Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 18h11

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 18/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 170.700,00 (CENTO E SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA EMERGENCIAL DE ABRIGO INSTITUCIONAL DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS, TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO FEDERAL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - PAULO MODAS - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2442/2011 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS PARTICULARES, DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E AFETAR AS ÁREAS PARTICULARES PERMUTADAS, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Resolução nº 4/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 201/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, A INTERLIGAÇÃO DE REDE DE GALERIAS NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS VIRGINIA GUBULIM GUBULIN PRECINOTTO, PASSANDO PELAS RUAS WILSON LUIS DA COSTA ATÉ A RUA ARLINDO TEIXEIRA - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
2
Indicação nº 202/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA SHIRLEY MARIA FARIA, NO BAIRRO JD. SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 203/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA FRANCISCO LORIA COM A RUA ANTONIO BORIM, NO BAIRRO JD. SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 204/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALEXANDRE VILA, 315, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 205/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA LUIZ PEREIRA, 263, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 206/2023 - MATHEUS MORENO - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REEDIÇÃO DE DECRETO, CORRIGINDO LOCALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 207/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS EM ÁREA VERDE, ENTRE AS RUAS LUPÉRCIO BERTOCHI, ELISA SERRA CALDANA E SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 208/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NA RUA ABÍLIO LOIOLA, Nº 98, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 209/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA NO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA JOÃO PESTANA DEFRONTE AO NÚMERO 40 NO BAIRRO JARDIM PROCÓPIO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 210/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALTINO ARANTES ENTRE RUA JOÃO PENTEADO E AVENIDA 9 DE JULHO NO BAIRRO JARDIM SUMARE -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 211/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES PRÓXIMO AO NÚMERO 1355 NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 212/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA EDGARD COLOMBINI COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 213/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 214/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUFTALA WADHI NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 215/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO LEME DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 216/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CESÁRIO MOTA, 433 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 217/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CONDE AFONSO CELSO, 1784 NO BAIRRO JARDIM SUMARE- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 218/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DESTINADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA CARLOS CONSONI, 721 EM FRENTE AO COLEGIO EINSTEIN SEMENTE - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 219/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. PAULO BARRA ENTRE RUA GALILEU GALILEI E RUA CHILE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 220/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PLATINA ,78 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 221/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA PORTUGAL ESQUINA COM RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO VILA SEIXAS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 222/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA RUA PROF. AILTON RICOY DE OLIVEIRA Nº 583, BAIRRO JD OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 223/2023 - ANDRE TRINDADE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADERIR, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 3.145/2022 , INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA " NOSSA QUADRA, NOSSO CAMPO" Aprovado
24
Requerimento nº 475/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROCEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Requerimento nº 476/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À ÁREAS VERDES, SITUADAS NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
26
Requerimento nº 477/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 478/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PAULO ROBERTO KOMAR, NÚMERO 1658, BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES, PROTOCOLO 1533613, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 479/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NO NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL - AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES (NGA), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Requerimento nº 480/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OFICIALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 481/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “OZORIO RIGOBELO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 482/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA JOÃO GAGLIARDI, ALTURA DO NÚMERO 470, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 483/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÕES URGENTES NA PRAÇA DANTE BIM, LOCALIZADA NA VILA TAMANDARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 484/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA DO PROFESSOR, EM FRENTE AO NÚMERO 317, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, PROTOCOLO NÚMERO 2022/148138, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 485/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO, ANTIGA ESTRADA DA BARRA. Aprovado
35
Requerimento nº 486/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS DE TRONCOS GROSSOS LOCALIZADO NA RUA ZILDA DE SOUZA RIZZI Nº 571, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS. Aprovado
36
Requerimento nº 487/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DRA. NADIR ÁGUIAR NA ALTURA DO N°1045, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
37
Requerimento nº 488/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO COLINO COM A RUA IDALINA RISSATO ASSOLINI, BAIRRO LÉO GOMES DE MORAIS. Aprovado
38
Requerimento nº 489/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO NA AV. TREZE DE MAIO, ANTIGA CENTRAL TELEFONICA DE RIBEIRAO PRETO (CETERP). Aprovado
39
Requerimento nº 490/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA SETE DE AGOSTO LOCALIZADA NA RUA DANIEL FERRANTE EM FRENTE AO Nº 30, BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO. Aprovado
40
Requerimento nº 491/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA Nº 638, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
41
Requerimento nº 492/2023 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JD. PEDRA BRANCA. Aprovado
42
Requerimento nº 493/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA POR COMPLETAR 25 ANOS DE VIDA RELIGIOSA Aprovado
43
Requerimento nº 494/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ADERCIA MACHADO GONTIJO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO RESIDENCIAL FLORIDA (PROT. 2023 3417 7). Aprovado
44
Requerimento nº 495/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO EM CALÇADA DA PRAÇA ROMULO MORANDI - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 3.444 4). Aprovado
45
Requerimento nº 496/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ BENELLI ,º 444 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
46
Requerimento nº 497/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL ACHE ESQUINA COM A RUA PASCHOAL BARDARO - BAIRRO JARDIM IRAJÁ (PROT.2023 3.436 3). Aprovado
47
Requerimento nº 498/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO Nº 78 EM UM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
48
Requerimento nº 499/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SERGIO BALDUINO (FRENTE E PRÓXIMIDADES) N°185 - BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA (PROT.2023 3.435 5). Aprovado
49
Requerimento nº 500/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA NA PRAÇA JONH WESLEY QUE FICA NO TRIÂNGULO NA RUA BUARQUE, AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, E JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 3.433 9). Aprovado
50
Requerimento nº 501/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ALBERTO SOATO Nº 28 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
51
Requerimento nº 502/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 3.430 4). Aprovado
52
Requerimento nº 503/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA APPA Nº 668 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
53
Requerimento nº 504/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA ARTHUR DIEDERICHSEN ESQUINA COM A RUA BUARQUE - BAIRRO CAMPOS ELÌSEOS (PROT.2022 29.009 4 NOVO PROT.2023 3.428 2). Aprovado
54
Requerimento nº 505/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA PATRIARCA Nº 3753 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
55
Requerimento nº 506/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIR RODRIGUES (PROXIMIDADES) N°250 – BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR (RA 1536295). Aprovado
56
Requerimento nº 507/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA AVENIDA PATRIARCA Nº 3753 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
57
Requerimento nº 508/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO AMÂNCIO SILVA, (EM TODA EXTENSÃO) - BAIRRO QUINTINO FACCI II. CONSIDERANDO QUE O ASFALTO ESTÁ TODO DANIFICADO. (PROT. 2023 3418 5). Aprovado
58
Requerimento nº 509/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA BENJAMIM CIONE Nº 424 NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA Aprovado
59
Requerimento nº 510/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS NO TRECHO QUE AINDA NÃO ESTA PAVIMENTADO Aprovado
60
Requerimento nº 511/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS NO TRECHO QUE ESTA PAVIMENTADO Aprovado
61
Requerimento nº 512/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ GUCCI Nº 299 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
62
Requerimento nº 513/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO NA RUA SANTO ANDRÉ Nº 278 NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
63
Requerimento nº 514/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA AVENIDA LUZITANA EM TODA A EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
64
Requerimento nº 515/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FELIPE CAMARÃO Nº 234 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
65
Requerimento nº 516/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA LEONOR PENNACHIOTTI GALLO Nº 370 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
66
Requerimento nº 517/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO NA ENTRADA DAS BOCAS DE LOBO DE TODA A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
67
Requerimento nº 518/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I Aprovado
68
Requerimento nº 519/2023 - JEAN CORAUCI - INDICO À MESA DIRETORA O NOME DE JOÃO CONSTANTINO MILONÁ COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. Aprovado
69
Requerimento nº 520/2023 - FRANÇA - REQUE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES SOBRE O CAMPO BONFINENSE – DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
70
Requerimento nº 521/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EURÍPEDES CARLOS, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 522/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO, ALTURA DO NÚMERO 1.268, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 523/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA PINHEIRO MACHADO, ENTRE AS RUAS ONZE DE AGOSTO E JOÃO RAMALHO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 524/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ BENELI, BAIRRO AVELINO PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 525/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS NA AVENIDA ADELMO PERDIZZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 526/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DO LAR SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, 984, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 527/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA JOSÉ ZAMBIANCHI, ALTURA DO NÚMERO 80, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 528/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE, URGENTE, NA AVENIDA RIO PARDO, ALTURA DO NÚMERO 2.000, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 529/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA AVENIDA PARIS, ALTURA DO NÚMERO 700, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 530/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ZAMBIANCHI, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 531/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA E DE SOLO DA RUA SAMUEL MARTINELLI, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 532/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA HENRI NESTLÉ, ALTURA DA ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI, BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 533/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOUTOR WILQUEM MANOEL NEVES, ALTURA DO NÚMERO 581, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 534/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “IRAYDE RODRIGUES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 535/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “FRANCISCO SIMÃO RODRIGUES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 536/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA CARAMURU, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 537/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA RUA MACEDO BITENCOURT PRÓXIMO AO Nº 241, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. (PROTOCOLO 1536659) Aprovado
87
Requerimento nº 538/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°509 - BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2023 3.479 7). Aprovado
88
Requerimento nº 539/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2023 3.475 4). Aprovado
89
Requerimento nº 540/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ARMANDO LAGAMBA - BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
90
Requerimento nº 541/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS E PROGRAMAÇÕES DE RECAPE DE VIAS PÚBLICAS EM 2023, CONFORME ESPECIFICA; Aprovado
91
Requerimento nº 542/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE TRONCOS E GALHADAS PESADOS NA ESTRADA VEREADOR JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA - BAIRRO CHACARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO (PROT.2023 3.483 5). Aprovado
92
Requerimento nº 543/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES GOMES MARQUES. Aprovado
93
Requerimento nº 544/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE AVENIDA PARIS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°710 RESIDENCIAL PRIMAVERA - BAIRRO INDEPENDENCIA. Aprovado
94
Requerimento nº 545/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTE AS SIBIPIRUNAS DA AV. NOVE DE JULHO - OBRA MOBILIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 546/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO (PRÓXIMO) N°4884. Aprovado
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Requerimento nº 547/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA CARAMURU, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 548/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO OVIDIO PRUDENTE PELOS SEUS 6 ANOS DE SUA INCRÍVEL LIDERANÇA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE RIBEIRÃO PRETO Retirado pelo autor
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Requerimento nº 549/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FAGUNDES VARELA- BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
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Requerimento nº 550/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LUCIEN LISON- BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
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Requerimento nº 551/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MARQUÊS DE POMBAL- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
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Requerimento nº 552/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA SERGIPE- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
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Requerimento nº 553/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA TENENTE JOÃO BAPTISTA PIRES CORRÊA- BAIRRO RECREIO ANHANGUERA Aprovado
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Requerimento nº 554/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ BARENSE- BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
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Requerimento nº 555/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) NA RUA GUARÁ- BAIRRO VILA ELISA Aprovado
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Requerimento nº 556/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA PIO XII, PRÓXIMO À REDE DE SUPERMERCADOS "SAVEGNAGO"- BAIRRO VILA VIRGÍNIA (SOL 13693) Aprovado
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Requerimento nº 557/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE RUA CAJURU (FRENTE E PROXIMIDADES) N°485 - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT.2023 3.496 7). Aprovado
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Requerimento nº 558/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA NO BAIRRO DE VILA ALBERTINA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 559/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JAVARI COM A RUA ÁLVARO DE LACERDA CHAVES, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 560/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ RICARDO MINELLI PELOS SEUS 32 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, INCRÍVEL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE CRISTÃ DO MUNICÍPIO Retirado pelo autor
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Requerimento nº 561/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTE AS SIBIPIRUNAS DA AV. NOVE DE JULHO - OBRA MOBILIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 562/2023 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA JERÔNIMO ALFREDO AMOR SPIN - ZONA RURAL Aprovado
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Requerimento nº 563/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NO ANO DE 2022 E 2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 564/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CASO DE MAUS TRATOS À UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 565/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. Matéria não votada
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Requerimento nº 566/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2022. Matéria não votada

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 8/2023 - LINCOLN FERNANDES - EMENTA: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM LINHAS CHILENAS/CEROL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 12/2023 ao PL 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 11/2023 ao PL 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 11/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 10/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 5/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 11/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 10/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 5/2023 ao PLC 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 12/2023 ao PLC 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 10/2023 ao PLC 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 4/2023 ao PLC 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO IV E §1º E § 2º AO ARTIGO 5º E INCISO VII AO ARTIGO 6º . Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO VI AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9. Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ADICIONA INCISO IV AO ARTIGO 5º. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 9/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 9/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 3/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 8/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 8/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 2/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 190/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6851, DE 8 DE JULHO DE 1994, QUE DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 7/2023 ao PL 190/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 7/2023 ao PL 190/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 7/2023 ao PLC 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 14/2023 ao PLC 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 16/2023 ao PLC 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 66/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2463, DE 13 DE JULHO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 2491, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO IPIRANGA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 6/2023 ao PLC 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 13/2023 ao PLC 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 15/2023 ao PLC 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:31 hs