Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 18h17

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 8º, ALÍNEA "a", INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2286894-29.2021.8.8.26.0000.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3080, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2213467-96.2021.8.26.0000.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14548, DE 23 DE ABRIL DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2161866-51.2021.8.26.0000.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14574, DE 16 DE JUNHO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2010273-38.2022.8.26.0000
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14592, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2226587-12.2021.8.26.0000
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI º 14637, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2063420-76..2022.8.26.0000
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTÔNIO APARECIDO GALLI, CONFORME ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei nº 19/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER A RESOLUÇÃO SS-12 DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PELA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei nº 20/2023 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE MAIS ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei nº 21/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.200,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO FEDERAL, EP-EMENDA PARLAMENTAR, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A PATRULHA MARIA DA PENHA, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2936, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA ADEQUAR AO ART. 40, § 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
12
Projeto de Resolução nº 5/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES NA ÁREA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM RIBEIRÃO PRETO.
13
Requerimento nº 567/2023 - FRANCO FERRO - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 34, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022, CONFORME ESPECIFICA.
14
Requerimento nº 568/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 63, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022, CONFORME ESPECIFICA.
15
Projeto de Resolução nº 6/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 224/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE DE CERCA VIVA EM ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ BARENSE, 725, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 225/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANITA MONSEFF, EM FRENTE AOS N° 278 E 279, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 226/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ÂNGELO LINO VASOIN, 251, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 227/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA ÂNGELO LINO VASOIN, EM FRENTE AO N° 31, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 228/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA À PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, A CONCESSÃO DA ÁREA DO PARQUE PERMENTENTE DE EXPOSIÇÕES PARA A INICIATIVA PRIVADA. Aprovado
6
Indicação nº 229/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, A IMPLANTAÇÃO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. DR. LUIZ CARLOS BIANCHI - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
7
Indicação nº 230/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ DA SILVA MELLO, Nº185, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 231/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO MONDI, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 232/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ BARILARI, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 233/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA MEIO FIO, NA RUA ALTACIR FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 234/2023 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DA ALÇA DE ACESSO QUE LIGA A RODOVIA ALEXANDRE BALBO AO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
12
Indicação nº 235/2023 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE DE ESTACIONAR AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. Aprovado
13
Indicação nº 236/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO URGENTE, NA RUA PERU, Nº 3025, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 237/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS APÓS QUEDA DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA RUA DIÓGENES DE ABREU EM FRENTE AO NÚMERO 150 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 238/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA SERGIO ACHE NÚMERO 1151 NO BAIRRO PLANALTO VERDE – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 239/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 240/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA FAZENDA DA BARRA. Aprovado
18
Indicação nº 241/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MANOEL ACHE AO LADO DO NÚMERO 365, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 242/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LOMBADAS, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
20
Indicação nº 243/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
21
Indicação nº 244/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA MIGUEL TAMBURUS COM A RUA VICTOR ANTÔNIO CHIARELLO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 245/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
23
Indicação nº 246/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE ÁRVORE NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
24
Indicação nº 247/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA EM FRENTE AO NÚMERO 313 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
25
Indicação nº 248/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIA O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, NO BAIRRO AVELINO PALMA ALVES. Aprovado
26
Indicação nº 249/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O TAPA BURACO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
27
Indicação nº 250/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP O RETORNO DO ÔNIBUS DA LINHA CIDADE UNIVERSITÁRIA, NO BAIRRO ITAÚ. Aprovado
28
Indicação nº 251/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA JOÃO BATISTA SANTA MARIA PROXIMO NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
29
Indicação nº 252/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AV. PRIMEIRO DE MAIO NÚMERO 1403 NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
30
Indicação nº 253/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RENATO JARDIM - PROXIMO AO NUMERO 1945 - PARQUE RIBEIRÃO - CONFORME SOLICITA. Aprovado
31
Indicação nº 254/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JAIRO PIERI DE SALLES - PROXIMO AO NUMERO 800 - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITA. Aprovado
32
Requerimento nº 569/2023 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JORNALISTA GLÓRIA MARIA”. Aprovado
33
Requerimento nº 570/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO REFERENTE A RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
34
Requerimento nº 571/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE RUA JULIO CEZAR JACINTHO DE MELLO SARAIVA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT.2023 3.650 1). Aprovado
35
Requerimento nº 572/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR CELIO NEY LIMA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 3.669 2). Aprovado
36
Requerimento nº 573/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS HEITOR RIGON E CRISTO REDENTOR, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITTA PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 574/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NO NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL - AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES (NGA), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 575/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÕES URGENTES NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA TAMANDARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 576/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RUBENS CAVALCANTI, ALTURA DO NÚMERO 309, BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 577/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A ROÇADA DE MATO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MAXIMILLIAM MAX MAGGIONI, AO LADO DO NÚMERO 448, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 578/2023 - LINCOLN FERNANDES - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE RIBEIRÃO-PRETANA. Aprovado
42
Requerimento nº 579/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JURUÁ E RONALD DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
43
Requerimento nº 580/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA CLEMENTE SANTILLI Nº 400 BAIRRO JARDIM MARCHESI. (PROTOCOLO 1538088) Aprovado
44
Requerimento nº 581/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES. Aprovado
45
Requerimento nº 582/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELA SAERP NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE, ALTURA DO NÚMERO 140, BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, PROTOCOLO 1538128, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 583/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE DELLA RICCI, BAIRRO CHÁCARAS BONACORSI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 584/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA DO CAFÉ, 1348, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 585/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 586/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMEI MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 587/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE DELLA RICCI, NO BAIRRO CHÁCARAS BONACORSI. (2023 3.790 7) Aprovado
51
Requerimento nº 588/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE DELLA RICCI NO BAIRRO CHÁCARAS BONACORSI (PROT. 2023 3.791 5) Aprovado
52
Requerimento nº 589/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 590/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 629, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
54
Requerimento nº 591/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PICÃO JÚNIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOUTOR HUGO FORTES E AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 592/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERDIÇÃO DE TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
56
Requerimento nº 593/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SR. AKEF KALIL EL DIB, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
Requerimento nº 594/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A LIMPEZA NA RUA MARINO PATERLI DE DOIS TERRENOS PARTICULARES AO LADO DO Nº 134 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
58
Requerimento nº 595/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA STEFANO BARUFFI CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ DE MAGALHÃES NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
59
Requerimento nº 596/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ RIOS RODRIGUES CONFLUÊNCIA COM A NELSOM KAMEL NO BAIRRO JOVINO CAMPOS Aprovado
60
Requerimento nº 597/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AKEF KELIL EL DIB Aprovado
61
Requerimento nº 598/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
62
Requerimento nº 599/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CORSI Aprovado
63
Requerimento nº 600/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE PARE NAS RUAS DANIEL KUJAWSKI E DEOLINDA, NO BAIRRO JARDIM MACEDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 601/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAIM ZAHER PELO PRÊMIO DE EMPREENDEDOR DO ANO DE 2023 Aprovado
65
Requerimento nº 602/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESPOSO DA SRA. JANAINA ARCARO Aprovado
66
Requerimento nº 603/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS EDUARDO GÁRCIA Aprovado
67
Requerimento nº 604/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES GOMES MARQUES Aprovado
68
Requerimento nº 605/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 11.020/2006 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA Aprovado
69
Requerimento nº 606/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA ORESTES MORANDINI Nº 561 NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO Aprovado
70
Requerimento nº 607/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO DEXAMETASONA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
71
Requerimento nº 608/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MONTE SANTO Nº 301 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
72
Requerimento nº 609/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA APPA Nº 668 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
73
Requerimento nº 610/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZULEIKA BARRETO CAMPO Aprovado
74
Requerimento nº 611/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LIA JOSIANE DA SILVA Aprovado
75
Requerimento nº 612/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ABRÃO ASSED NO BAIRRO DO IPIRANGA Aprovado
76
Requerimento nº 613/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA SERAFIM HENRIQUE DE MATOS COM A VIA ANTÔNIO PERNA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
77
Requerimento nº 614/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BENEDITO DA SILVA, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 615/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES CONFORME NR. DE PROTOCOLO 202345 (SOL 13694) Aprovado
79
Requerimento nº 616/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA OLÍMPICO FELIPE SIMIONI NEVES POR TER GANHADO O PRÊMIO DE BRASIL OLÍMPICO (PBO) NA CATEGORIA DE ESQUI AQUÁTICO Aprovado
80
Requerimento nº 617/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CHAIM ZAHER, PELO SEU RECONHECIMENTO COMO "EMPREENDEDOR DO ANO" PELA 25ª EDIÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR DO ANO BRASIL Aprovado
81
Requerimento nº 618/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AKEF KALIL EL DIB. Aprovado
82
Requerimento nº 619/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO AOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA. Aprovado
83
Requerimento nº 620/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE REPÚDIO PELA SUSPENSÃO DE NOVE LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA O AGRONEGÓCIO POR MEIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Aprovado
84
Requerimento nº 621/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO OVIDIO PRUDENTE PELOS SEUS 32 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, INCRÍVEL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE CRISTÃ DO MUNICÍPIO Aprovado
85
Requerimento nº 622/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ RICARDO MINELLI PELOS SEUS 6 ANOS DE SUA INCRÍVEL LIDERANÇA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
86
Requerimento nº 623/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERAMOS O REQUERIMENTO DE NÚMERO 8288/2022, NO QUAL REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUA NEWTON STILAC LEAL, ESQUINA COM A RUA ABRÃO CAIXE - JARDIM BOTÂNICO Aprovado
87
Requerimento nº 624/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA DR. LAUDO DE CAMARGO, 300- BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ (SOL 13695) Aprovado
88
Requerimento nº 625/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISAN (SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL). Aprovado
89
Requerimento nº 626/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AO POVO ÍNDIGINA WARAO. Aprovado
90
Requerimento nº 627/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Aprovado
91
Requerimento nº 628/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO DIURNO E NOTURNO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL MACHADO- BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
92
Requerimento nº 629/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE A POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM ITAÚ. Aprovado
93
Requerimento nº 630/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS CIRURGIAS ORTOPEDICAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 631/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NO BAIRRO JARDIM ITAÚ. Aprovado
95
Requerimento nº 632/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEIRO POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO REFERENTE A CONCURSO PÚBLICO DIRECIONADO A ASSISTENTES SOCIAS E PSICÓLOGAS. Aprovado
96
Requerimento nº 633/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR MARIA JESUS CINTRA. Aprovado
97
Requerimento nº 634/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS Aprovado
98
Requerimento nº 635/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A DEVIDA ATENÇÃO ÀS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA QUE SE ENCONTRAM NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS INDEPENDÊNCIA E, NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13696) Aprovado
99
Requerimento nº 636/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, BEM COMO SUA DEVIDA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, NA RUA CORONEL MARIANO DE MELO, 592-BAIRRO JARDIM ANHANGUERA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO AUGUSTO NUNES (SOL 13697) Aprovado
100
Requerimento nº 637/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÃO DE TAPA BURACO NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
101
Requerimento nº 638/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 639/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ BENELLI COM A RUA VIRGÍLIO ANTONIO SIMIONATTO - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2023 3.896 2). Aprovado
103
Requerimento nº 640/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS N°2595 – BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (PROT. 1536755). SITUAÇÃO RECORRENTE. Aprovado
104
Requerimento nº 641/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIA DE ACESSO AO BAIRRO CRISTO REDENTOR CONFORME ESPECIFICA Aprovado
105
Requerimento nº 642/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "FRANCISCO GUILHERME COELHO" CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível
3 MATHEUS MORENO / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Veto nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2022, QUE RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Acolhido
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA ALÍNEA D, INCISO II E INCLUI O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183 DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA ALÍNEA D, INCISO II E INCLUI O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183 DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA - INCLUI ALÍNEA "F", INCISO II DO ARTIGO 183 DA LEI Nº 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA - INCLUI ALÍNEA "F", INCISO II DO ARTIGO 183 DA LEI Nº 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 7/2023 ao PLC 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 14/2023 ao PLC 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 16/2023 ao PLC 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 66/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2463, DE 13 DE JULHO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 2491, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO IPIRANGA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 6/2023 ao PLC 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 13/2023 ao PLC 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 15/2023 ao PLC 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1/2023 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 14/2023 ao PR 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 12/2023 ao PR 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JANE APARECIDA CRISTINA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMISSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS UPAS GERIDAS PELA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA (REQUERIMENTO Nº 324/2023 - VEREADORA DUDA HIDALGO). Negado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 142/2022 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES E A POPULAÇÃO LGBTQIAP+ QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 15/2023 ao PL 142/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 13/2023 ao PL 142/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 1/2023 ao PL 142/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:15 hs