Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 22/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Resolução nº 7/2023 - MARCOS PAPA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CASA DO VOVÔ, CONFORME ESPECIFICA.
3
Requerimento nº 750/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ATUAR EM BUSCA DA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFSP, EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 255/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA O REPARO NOS PARARALELEPIPIDOS, NO TERMINAL DE ONIBUS DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 256/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SEBASTIAO DUTRA OLIVEIRA (ESQUINA COM A RUA TITO BONAGAMBA) - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 257/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SETE DE AGOSTO, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 258/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. ALBERT SABIN COM A AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO-BONFIM PAULISTA Aprovado
5
Indicação nº 259/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ITACOLOMI EM FRENTE O NÚMERO 115 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 260/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NABUCO DE ARAUJO ESQUINA COM AV. PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
7
Indicação nº 261/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NABUCO DE ARAUJO NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
8
Indicação nº 262/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA COM A RUA DO PROFESSOR NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 263/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA COM A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 264/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AUREA APARECIDA BRAGHETO MACHADO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 265/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 266/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA ITATIAIA, 100 – JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 267/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA LIMPEZA DA CALHA DO CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO, NA AVENIDA ALVARO DE LIMA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA LAZARO GARDE E RUA CARDEAL ARCOVERDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 268/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO QUE AFUNDOU NO ASFALTO DA RUA MAESTRO EDMUNDO RUSSOMANO EM FRENTE AO Nº 131 NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
15
Indicação nº 269/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANALISE E ESTUDO PARA AQUISICAÇÃO TABLETS IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 270/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A PODA DE ÁRVORE DEFRONTE AO IMÓVEL NA RUA DR BENJAMIM ANDERSON STAUFFER Nº 400 NO CONDOMÍNIO ITAMARATY Aprovado
17
Indicação nº 271/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SOBRAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 272/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS DIAS INDICADOS NA RUA NOBORU NISIYAMA EM FRENTE AO Nº 50 NO CONDOMINIO AMARILIS NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
19
Indicação nº 273/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA EFETUAR O SERVIÇO DE ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS MARIO MORAES SARMENTO X ALAMEDA DOMINGOS F. VILAS BOAS X JOSEPHINA B. GIROTO NO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
20
Indicação nº 274/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ BUISCHI EM FRENTE AO Nº 221 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
21
Indicação nº 275/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP ESQUINA COM A RUA JOÃO BIM EM DIREÇÃO AO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
22
Indicação nº 276/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REITERO A INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE TAPA BURACO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
23
Indicação nº 277/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA III. Aprovado
24
Indicação nº 278/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INCIDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TAPA BURACO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. Aprovado
25
Indicação nº 279/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O TAPA BURACO NO BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS. Aprovado
26
Indicação nº 280/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
27
Requerimento nº 643/2023 - BRANDO VEIGA - REQUE RECAPEAMENTO NO BAIRRO NÚCLEO VIDA NOVA Aprovado
28
Requerimento nº 644/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIAS NA RUA VEREADOR ORLANDO VITALIANO, NÚMEROS 375 e 415, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 645/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NOVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA USF "DOUTOR LUIZ GONZAGA OLIVÉRIO" - JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 646/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA QUANTO À POSSÍVEL NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CÉSAR MONTAGNANA E EDUARDO MARTINS NETO, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 647/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA JOSÉ LUIZ PAVANELLI, ALTURA DO NÚMERO 692, NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 648/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIA MARTINELLI MARONEZI, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 649/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA GURUPÁ, NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 650/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA EM ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO, AMBRÓSIO CHAGURI E LAFAYETE COSTA E COUTO, NA VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 651/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA ERMELINDA CONRADO COM A MONSENHOR JOÃO LAUREANO, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
36
Requerimento nº 652/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHIAS GONÇALVES CONFLUÊNCIA COM A GENERAL CÂMARA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
37
Requerimento nº 653/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA RAFAEL DE LEO Nº 346 NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
38
Requerimento nº 654/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DA U.B.S. RUBENS LISANDRO NICOLETTI JÚNIOR NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO Aprovado
39
Requerimento nº 655/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
40
Requerimento nº 656/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS NA LINHA JARDIM JULIANA PARA QUE ATENDA OS MORADORES, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO, DO BAIRRO RESERVA REAL Aprovado
41
Requerimento nº 657/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MELHORIAS JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUIZ GALVÃO CESAR Nº 273 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
42
Requerimento nº 658/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA GALO BRAVO Nº 930 NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
43
Requerimento nº 659/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS VANS QUE ATENDEM O BAIRRO RESERVA REAL Aprovado
44
Requerimento nº 660/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE FALTA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA TRAVESSA TANGARÁ PRINCIPALMENTE NO Nº 101 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
45
Requerimento nº 661/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E RESTOS DE MÓVEIS NA RUA SÃO PEDRO Nº 270 NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
46
Requerimento nº 662/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CASA BRANCA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
47
Requerimento nº 663/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTÔNIO MORO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
48
Requerimento nº 664/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBUQUERQUE LINS EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
49
Requerimento nº 665/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
50
Requerimento nº 666/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA BORORÓS EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
51
Requerimento nº 667/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SINIMBÚ EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 668/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTARÉM EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 669/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇAMOS PEDIDO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO LINHO, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40533). Aprovado
54
Requerimento nº 670/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO PAPIRO, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40517). Aprovado
55
Requerimento nº 671/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO RAMI, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40509). Aprovado
56
Requerimento nº 672/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO ALGODÃO, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40495). Aprovado
57
Requerimento nº 673/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEROBAL, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40487). Aprovado
58
Requerimento nº 674/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LINDOIA, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40479). Aprovado
59
Requerimento nº 675/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTANA, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40460). Aprovado
60
Requerimento nº 676/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SINIMBU, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40452). Aprovado
61
Requerimento nº 677/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2O2O 19 272 0 e NOVO PROT.2023 4.052 5). Aprovado
62
Requerimento nº 678/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARACANÃ, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40541). Aprovado
63
Requerimento nº 679/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO MORO, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 40550). Aprovado
64
Requerimento nº 680/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTARÉM, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40568) Aprovado
65
Requerimento nº 681/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO, REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MUNIZ FREIRE (PROT. 2023 40622) Aprovado
66
Requerimento nº 682/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO, REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIZZIERI FABRIS, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40630) Aprovado
67
Requerimento nº 683/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAMPESTRE, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40649) Aprovado
68
Requerimento nº 684/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO, REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SEABRA, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40657) Aprovado
69
Requerimento nº 685/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LUIZ BORSATO, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40681) Aprovado
70
Requerimento nº 686/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA GUERINO GIROTO, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40690) Aprovado
71
Requerimento nº 687/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUCCI, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40703) Aprovado
72
Requerimento nº 688/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SAPUCAIA, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40711) Aprovado
73
Requerimento nº 689/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE TELEFONES MÓVEIS CORPORATIVO PARA USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO DOS FISCAIS QUE ATUAM NA FISCALIZAÇÃO GERAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 690/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA INCLUSÃO DE ESTRUTURA COM COBERTURA E BANCO PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO S/N (LINHA I-204 – CITY RIBEIRÃO) E RUA ALICE DE MOURA BRAGHETTO Nº775 E 951 (LINHA I 204 – CITY RIBEIRÃO) Aprovado
75
Requerimento nº 691/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE SOLO PARA VAGA DE DEFICIENTE NA AV. BRAZ OLAIA COSTA N.º230 EM FRENTE A CLINICA DE CARDIOLOGIA. Aprovado
76
Requerimento nº 692/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RETIRADA DE MATO NA CALÇADA DA RUA PADRE EUCLIDES COM A RUA ALAGOAS (LADO DIREITO) NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
77
Requerimento nº 693/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE NOS FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ABAIXO. Aprovado
78
Requerimento nº 694/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS DENTRO DO POSTO DE SAÚDE UBS – DR. ROMULO RIBEIRO DA COSTA. Aprovado
79
Requerimento nº 695/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SABARÁ, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40720) Aprovado
80
Requerimento nº 696/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SOBRAL, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40746) Aprovado
81
Requerimento nº 697/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MOCAMBO, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40762) Aprovado
82
Requerimento nº 698/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CÁCERES, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40789) Aprovado
83
Requerimento nº 699/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MAROIM, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40800) Aprovado
84
Requerimento nº 700/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40827) Aprovado
85
Requerimento nº 701/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA FRANCO JANINI, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40843) Aprovado
86
Requerimento nº 702/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA GRAJAÚ, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40851) Aprovado
87
Requerimento nº 703/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA TRAVESSA ÓBIDOS - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 4.106 8). Aprovado
88
Requerimento nº 704/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40878) Aprovado
89
Requerimento nº 705/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAIAPÓS, NA VILA ALBERTINA. (PROT. 2023 40940) Aprovado
90
Requerimento nº 706/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MORROS, NA VILA ALBERTINA. (PROT. 2023 40932) Aprovado
91
Requerimento nº 707/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TIMBIRAS, NA VILA ALBERTINA. (PROT. 2023 40924) Aprovado
92
Requerimento nº 708/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA WALDEMAR VIEIRA, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40916) Aprovado
93
Requerimento nº 709/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CASTELO, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40908) Aprovado
94
Requerimento nº 710/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO ROSÁRIO, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40894) Aprovado
95
Requerimento nº 711/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACEIÓ, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 40886) Aprovado
96
Requerimento nº 712/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MARACANÃ EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
97
Requerimento nº 713/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DO PAPIRO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
98
Requerimento nº 714/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DO RAMI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
99
Requerimento nº 715/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGUNA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
100
Requerimento nº 716/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DO ALGODÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
101
Requerimento nº 717/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PEROBAL EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
102
Requerimento nº 718/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PEDRO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
103
Requerimento nº 719/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MACAÚ EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
104
Requerimento nº 720/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ VIVANCO SOLANO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
105
Requerimento nº 721/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE VELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
106
Requerimento nº 722/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NATIRE ANTOLINI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
107
Requerimento nº 723/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NIVELAMENTO DE MEIO FIO NA RUA SANTO LÂNIA SOBRINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 78/88 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
108
Requerimento nº 724/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA TRAVESSA NATTIRE ANTOLINE - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2023 4.107 6). Aprovado
109
Requerimento nº 725/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA JOSE VIVANCO SOLANO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT.2023 4.122 0). Aprovado
110
Requerimento nº 726/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA TRAVESSA LAGE - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2023 4.109 2). Aprovado
111
Requerimento nº 727/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA JORGE VELHO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT. 2020 31 745 0 E NOVO PROT. 2023 4 119 0) ESTA TODO DANIFICADO ASFALTO. Aprovado
112
Requerimento nº 728/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT.2023 4.118 1). Aprovado
113
Requerimento nº 729/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MARIA GOMES DE SOUZA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES (PROT.2023 4.117 3). Aprovado
114
Requerimento nº 730/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA TRAVESSA FREITAS - BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES (PROT.2023 4.114 9). Aprovado
115
Requerimento nº 731/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA GURUPA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (PROT.2023 4.128 9 e PROT.2022 21 153 4 E PROT.2020 19 955 4). Aprovado
116
Requerimento nº 732/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CENTRO (PROT.2023 4.130 0). Aprovado
117
Requerimento nº 733/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA SANTA IRENE (FRENTE) N86 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 4.133 5). Aprovado
118
Requerimento nº 734/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA, CERCAMENTO, VIGILÂNCIA E DESTINAÇÃO DOS GALPÕES DO ANTIGO CEAGESP À AVENIDA BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 735/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO RICCI CARDOSO Aprovado
120
Requerimento nº 736/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 870- BAIRRO VILA DO GOLFE (SOL 13698) Aprovado
121
Requerimento nº 737/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA- BAIRRO VILA DO GOLFE (SOL 13699) Aprovado
122
Requerimento nº 738/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA ÂNGELO GENNARO GALLO, PRÓXIMO AO NÚMERO 805- BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA SUL (SOL 13700) Aprovado
123
Requerimento nº 739/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO, PRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 900, PORTARIA 01- BAIRRO VILA DO GOLFE ( SOL 13701) Aprovado
124
Requerimento nº 740/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000- BONFIM PAULISTA (SOL 13702) Aprovado
125
Requerimento nº 741/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO NIVELAMENTO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 900- BAIRRO VILA DO GOLFE (SOL 13703) Aprovado
126
Requerimento nº 742/2023 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 743/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO AO PROTOCOLO 2022 25.875 1 ABERTO POR MUNICIPE JUNTO AO SAM NO DIA 30/10/2022 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
128
Requerimento nº 744/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A EROSÃO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA RUA CHILE COM AVENIDA PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 745/2023 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
130
Requerimento nº 746/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV AFUNDADO NA AVENIDA PATRIARCA ESQUINA COM A RUA PROFESSOR RENATO JARDIM (PRÓXIMO) N3601 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2023 4.156 4). Aprovado
131
Requerimento nº 747/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA GENY BIAGIONI VEIGA - BAIRRO NUCLEO VIDA NOVA (PROT.2023 4.152 1). Aprovado
132
Requerimento nº 748/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BANDEIRANTES (PROT.2023 4 162 9). Aprovado
133
Requerimento nº 749/2023 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA FALTA DE ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA PRIMO MARIO DA COSTA, LOCALIZADA NO JD. ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 16/2023 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO. Aprovado
Parecer CCJR nº 18/2023 ao PL 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 19/2023 ao PL 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 4/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 17/2023 ao PR 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 18/2023 ao PR 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 6/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CCJR nº 16/2023 ao PR 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 17/2023 ao PR 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 8/2023 ao PR 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 62/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 21/2023 ao PLC 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 2/2023 ao PLC 62/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 10/2023 ao PLC 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 22/2023 ao PLC 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - DUDA HIDALGO - SUPRIME O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO E A ALÍNEA VIII DO ARTIGO 68 DO PLC 62 DE 2022 Negado
Emenda Modificativa nº 2 - DUDA HIDALGO - EMENTA: MODIFICA O INCISO I E II DO ARTIGO 21 DO PLC 62 DE 2022 Negado
Emenda Modificativa nº 3 - DUDA HIDALGO - MODIFICA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 21 DO PLC 62 DE 2022 Negado
Emenda Modificativa nº 4 - DUDA HIDALGO - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 21 DO PLC 62 DE 2022 Negado
Emenda Aditiva nº 5 - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 21 DO PLC 62 DE 2022 Negado
Emenda Modificativa nº 6 - DUDA HIDALGO - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 25 DO PLC 62 DE 2022 Negado
Emenda Modificativa nº 7 - DUDA HIDALGO - EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 69 E SUPRESSIVA DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 62 DE 2022 Negado
Emenda Modificativa nº 8 - DUDA HIDALGO - EMENDA MODIFICATIVA AO §1º DO ARTIGO 35 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 62 DE 2022 Negado
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, BEM COMO DOS PARÁGRAFOS 1º AO 5º. Aprovado
Emenda Supressiva nº 10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 3º. Aprovado
Encerramento: às 20:03 hs