Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de março de 2023 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 559/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, RUA BENJAMIN CIONE, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 560/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENJAMIN CIONE, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 561/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA AMÉLIA MARIA CONCEIÇÃO, 95, NO BAIRRO JD. PAIVA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 562/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA LIMEIRINHA - EM TODA A SUA EXTENSÃO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
5
Indicação nº 563/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI (AREA CENTRAL) - DO NUMERO 16 AO 52 – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
6
Indicação nº 564/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MIGUEL PADULA - EM TODA A SUA EXTENSAO – BAIRRO SAO FERNANDO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
7
Indicação nº 565/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO PERTO DA GUIA NA RUA SILVERIO NETO, Nº200 BAIRRO QUINTINO 2, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
8
Indicação nº 566/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, RUA ALEXANDRE VILLA, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 567/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS TAMPAS DE CIMENTO E CONCRETO DA BOCA DE LOBO E REPARO DO CAVALETE, NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 365, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 568/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DA BOCA DE LOBO DE CONCRETO, NA RUA TENENTE JOÃO BATISTA PIRES CORREA, Nº 206, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 569/2023 - ANDRE TRINDADE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE MUNICIPAL TOM JOBIM Aprovado
12
Indicação nº 570/2023 - PAULO MODAS - INDICA ANTEPROJETO DE LEI MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO ADOÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR LEGISLAÇÃO A SER CRIADA E APLICADA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 571/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA HUMAITÁ EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 572/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO ESQUINA COM RUA DOUTOR SOARES ROMEU, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 573/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ANTÔNIO ACHE ESQUINA COM RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 574/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ANTÔNIO ACHE ESQUINA COM RUA DO PROFESSOR, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 575/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA DOUTOR PAULO BARRA ESQUINA COM RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 576/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR.PAULO BARRA ESQUINA COM RUA ISAAC TEODORO DE LIMA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 577/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA PASCHOAL BARDARO ESQUINA COM RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 578/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA DOUTOR BENJAMIN ANDERSON STAUFFER ESQUINA COM RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 579/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA OTTO SPADONI ESQUINA COM AVENIDA SUMARÉ NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 580/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DR PAULO BARRA EM FRENTE E AO LADO DO NÚMERO 693 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 581/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 901 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 582/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 500 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 583/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃE RIBEIRÃO-PRETANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
26
Indicação nº 584/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO PARA REALIZAR REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA JUNTO À RUA JOÃO DINIZ ALVIM NA ÀREA DO PARQUE RUBEM CIONE, JARDIM DR PAULO GOMES ROMEO Aprovado
27
Requerimento nº 1584/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI, PAULO MODAS - REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A SUBSTITUIÇÃO DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR SOLUÇÕES DE INTERVENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO NA REGIÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I (REQUERIMENTO Nº 2039/2021), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 1585/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO NA RUA JOSÉ DA SILVA Nº 224 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
29
Requerimento nº 1586/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA PONTAL, NÚMERO 241, ESQUINA COM A RUA NAZARÉ PAULISTA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 1587/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO EM BOCA DE LOBO NA RUA PONTAL, ALTURA Nº 241, ESQUINA COM A RUA NAZARÉ PAULISTA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 1588/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GAGLIARDI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 1589/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (JOSÉ BERNARDES PINTO) Aprovado
33
Requerimento nº 1590/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DE BUEIRO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE CRUZAMENTO COM A RUA TIBIRIÇÁ, PRÓXIMO AO TERMINAL CENTRAL, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
34
Requerimento nº 1591/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: PEDRA BRANCA. Aprovado
35
Requerimento nº 1592/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: PEDRA BRANCA. Aprovado
36
Requerimento nº 1593/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: PEDRA BRANCA. Aprovado
37
Requerimento nº 1594/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
38
Requerimento nº 1595/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
39
Requerimento nº 1596/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
40
Requerimento nº 1597/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
41
Requerimento nº 1598/2023 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO EXMO. PREFEITO ANTONIO DUARTE NOGUEIRA - ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 1599/2023 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO EM NA RUA RAQUEL DE QUEIROZ, 135, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
43
Requerimento nº 1600/2023 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO EM NA RUA RAQUEL DE QUEIROZ, COM A RUA FARAI CAIXE, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
44
Requerimento nº 1601/2023 - FRANÇA - REQUER, Á PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA MARIO LAGO COM A RUA CALIL JORGE LEME, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
45
Requerimento nº 1602/2023 - FRANÇA - REQUER, Á PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA PEDRO MATIUZZO COM A RUA CALIL JORGE LEME, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
46
Requerimento nº 1603/2023 - FRANÇA - REQUER, Á PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA CALIL JORGE LEME COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
47
Requerimento nº 1604/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA CALIL JORGE LEME COM A RUA P. C. RAMOS, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
48
Requerimento nº 1605/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA CALIL JORGE LEME COM A RUA VICENTE SOBRINHO, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
49
Requerimento nº 1606/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA DELCIO GALLO COM A RUA R. WALDEMAR, Nº50, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
50
Requerimento nº 1607/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO AO REDOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HERBERT DE SOUZA, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
51
Requerimento nº 1608/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA ALCIDES DE ARAÚJO, COM A RUA ISIDORA DA SILVA, BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
52
Requerimento nº 1609/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO AO REDOR DO CEU DAS ARTES, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
53
Requerimento nº 1610/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM VILÍCO CANTARELLI. Aprovado
54
Requerimento nº 1611/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
55
Requerimento nº 1612/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO AO REDOR DA EMEI DR. WILSON ROSELINO, BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
56
Requerimento nº 1613/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA FERNANDO ORLANDINI, EM FRENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DOMINGOS ANGERAMI, BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
57
Requerimento nº 1614/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO DO CANTEIRO DA AVENIDA FERNANDO MENDES GARCIA, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
58
Requerimento nº 1615/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
59
Requerimento nº 1616/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
60
Requerimento nº 1617/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARIS, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 1618/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
62
Requerimento nº 1619/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JÚLIO FERRANTI, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
63
Requerimento nº 1620/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA NICOLAU GALORO COM A RUA VALDEMAR MARCOVECCHIO, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
64
Requerimento nº 1621/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” DE CONCRETO NA RUA JOÃO FERRACINI CRUZAMENTO COM RUA JOSÉ AISSUM, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. Aprovado
65
Requerimento nº 1622/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACO DA RUA DEPUTADO AMARAL NETO, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
66
Requerimento nº 1623/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DEPUTADO AMARAL NETO, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
67
Requerimento nº 1624/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA NICOLAU GALORO, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
68
Requerimento nº 1625/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
69
Requerimento nº 1626/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
70
Requerimento nº 1627/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO BONFIM PAULISTA. Aprovado
71
Requerimento nº 1628/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES REFERENTE À EXISTÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER. Aprovado
72
Requerimento nº 1629/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DEMÉTRIO CHAGURI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ÂNGELO COPPEDÊ E AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
73
Requerimento nº 1630/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA RANGEL PESTANA CRUZAMENTO COM A RUA FRANCO DA ROCHA, BAIRRO VILA VÍRGINIA. Aprovado
74
Requerimento nº 1631/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ELZA DOS SANTOS ACHÊ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO E DEPUTADO ORLANDO JURCA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 1632/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO BIANCHI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOUTOR LUCIANO TASSO E AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 1633/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO AMÂNCIO SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO E DEPUTADO ORLANDO JURCA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
77
Requerimento nº 1634/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO REDÍGOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO E DEPUTADO ORLANDO JURCA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
78
Requerimento nº 1635/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CÉZAR BRIGATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO NUTTI E FERNANDO FERRARI, BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 1636/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MIGUEL IGNÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO E JOSÉ AISSUM, BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 1637/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
81
Requerimento nº 1638/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO EM NA RUA RAQUEL DE QUEIROZ, COM A RUA TIM LOPES, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
82
Requerimento nº 1639/2023 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUGNATO MARINCEK, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
83
Requerimento nº 1640/2023 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO EM NA RUA JOÃO CAMPI COM A RUA RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
84
Requerimento nº 1641/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTO, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
85
Requerimento nº 1642/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA TAMBAÚ COM A RUA URUGUAI, JD. AEROPORTO. Aprovado
86
Requerimento nº 1643/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA 19 DE JULHO ESQUINA COM A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY, EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA. Aprovado
87
Requerimento nº 1644/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DE FAZIO FILHO COM A RUA HELENA LEAL GARCIA, JD. PALMARES. Aprovado
88
Requerimento nº 1645/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GOIAS, NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS PARAÍBA E SERGIPE, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
89
Requerimento nº 1646/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE ATÉ A AVENIDA DOM PEDRO. Aprovado
90
Requerimento nº 1647/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE ESPORTES A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AMÉRICO RESIS, RUA VITÓRIO SENNO E RIA EDUARDO FRANCA DE LIMA, NO BAIRRO UM INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
91
Requerimento nº 1648/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO TÚLIO FROSSARD Aprovado
92
Requerimento nº 1649/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ECONOMISTA, SENHOR FABIANO AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DELEGADO DISTRITAL DO CORECON-SP EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
93
Requerimento nº 1650/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEX RAMOS, QUE ESTE MÊS COMPLETA 20 ANOS DE HISTÓRIA E DE RECONHECIMENTO DENTRO DO SETOR SUCROENERGÉTICO Aprovado
94
Requerimento nº 1651/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA PELA SUA POSSE NEO-ACADÊMICA TITULAR À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE RIBEIRÃO PRETO ALARP Aprovado
95
Requerimento nº 1652/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS CONTRA BICHOS PEÇONHENTOS, COMO RATOS; ESCORPIÕES E BARATAS QUE ESTÃO APARECENDO DE FORMA DEMASIADA, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13729) Aprovado
96
Requerimento nº 1653/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERAMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARISA E MARIA ADELAÍDE MIRANDA PAIXÃO- BAIRRO JARDIM MACEDO Aprovado
97
Requerimento nº 1654/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODO O ENTORNO DA TRAVESSA SABARÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 68 LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA RIO PARDO E AS RUAS ESPÍRITO SANTO E ACRE- BAIRRO IPIRANGA (SOL 13728) Aprovado
98
Requerimento nº 1655/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA AO REDOR E AOS FUNDOS DE ÁREA RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ESTRADA DA LIMEIRINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 800- BAIRRO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA (SOL 13727) Aprovado
99
Requerimento nº 1656/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL POR TODA A EXTENSÃO DE FRONTE AO BOM PRATO NA AVENIDA LUCAS NOGUEIRA GARCÊS- BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE MODO QUE SEJA POSSÍVEL A PASSAGEM DE PEDESTRES NO LOCAL (SOL 13726) Aprovado
100
Requerimento nº 1657/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE ÁREA VERDE POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2505- BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
101
Requerimento nº 1658/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARAMURU, A PARTIR DO NÚMERO 3666- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
102
Requerimento nº 1659/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA PRAÇA IGUATEMI, LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 1075- BAIRRO VILA DO GOLFE Aprovado
103
Requerimento nº 1660/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO AOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA. Aprovado
104
Requerimento nº 1661/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA ADELMO PERDIZZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 229- BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA Aprovado
105
Requerimento nº 1662/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTE REFERENTE AO ALAGAMENTO NO ACESSO AO BAIRRO PQ DAS GAIVOTAS, QUE SE ENCONTRA BLOQUEADO DEVIDO À UM ALAGAMENTO POR MAIS DE DOIS MESES. Aprovado
106
Requerimento nº 1663/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS. Aprovado
107
Requerimento nº 1664/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA PADILHA PISCINATO Aprovado
108
Requerimento nº 1665/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS SCHIAVONE JUNIOR, EX VEREADOR DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS SEUS 60 ANOS ININTERRUPTOS NO RÁDIO Aprovado
109
Requerimento nº 1666/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTENOR DE OLIVEIRA ACQUARO Aprovado
110
Requerimento nº 1667/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIOMAR MAURO PORTELLA Aprovado
111
Requerimento nº 1668/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARCELO RODRIGUES AGOSTINHO COM A RUA DOMINGOS FERREIRA FILHO, NO BAIRRO JD HEITOR RIGON. Aprovado
112
Requerimento nº 1669/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DEMÉTRIO CHAGURI- BAIRRO QUINTINO FACCI II (SOL 13730) Aprovado
113
Requerimento nº 1670/2023 - LINCOLN FERNANDES - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “RADIALISTA MAURO APARECIDO DOS SANTOS” Aprovado
114
Requerimento nº 1671/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ADEMIR EMIDIO TORRES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 1672/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ AISSUM E ÂNGELO BELLONI, BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 1673/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LARISSA VITÓRIA CABRAL, JOVEM APRENDIZ DA FUNDET, PELA SUA ADMISSÃO À UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) Aprovado
117
Requerimento nº 1674/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO BIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAX BARTSCH E ÂNGELO BELLONI, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 1675/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA NOVA CRUZ Nº 346 NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
119
Requerimento nº 1676/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA Nº 266 NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
120
Requerimento nº 1677/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA APPA Nº 668 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
121
Requerimento nº 1678/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA PROFETA JOSEPH SMITH (PRAÇA DOS CALABREZ) NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
122
Requerimento nº 1679/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DOS MEDICAMENTOS "FUROSEMIDA, MALEATO DE ENALAPRIL 10 MG, CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG" NA U.S.F. MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
123
Requerimento nº 1680/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA NORMA VALÉRIO CORREIA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
124
Requerimento nº 1681/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA LAUREANO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
125
Requerimento nº 1682/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS GERIATRICO E ENDOCRINOLOGISTA NA U.B.S. NELSON BARRIONOVO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
126
Requerimento nº 1683/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
127
Requerimento nº 1684/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS PEDIATRAS E GINECOLOGISTA NA U.S.F. ERNESTO CHE GUEVARA NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
128
Requerimento nº 1685/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ CORDEIRO ORANGES Aprovado
129
Requerimento nº 1686/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO RESTINO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
130
Requerimento nº 1687/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUVENAL GUIMARÃES EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
131
Requerimento nº 1688/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAGMAR DROSGHIC GONÇALVES DE ARAÚJO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
132
Requerimento nº 1689/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEANDRO BALDINI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
133
Requerimento nº 1690/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO APARECIDO DOS SANTOS Aprovado
134
Requerimento nº 1691/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SHII MIKAWA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
135
Requerimento nº 1692/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO INTERIOR DA ESCOLA E.M.E.I. MOACIR FIRMINO LOCALIZADA NA RUA JOÃO DELIBO Nº 620 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
136
Requerimento nº 1693/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO UZUELLI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
137
Requerimento nº 1694/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA ZITA MAFUD SECAF EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
138
Requerimento nº 1695/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA B-3 EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
139
Requerimento nº 1696/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
140
Requerimento nº 1697/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUIDO ALVES PEREIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
141
Requerimento nº 1698/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS CHICARELI NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
142
Requerimento nº 1699/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER TARDELLI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
143
Requerimento nº 1700/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A-10 EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
144
Requerimento nº 1701/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUPINAMBA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
145
Requerimento nº 1702/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
146
Requerimento nº 1703/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO JACINTO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
147
Requerimento nº 1704/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO GUSMÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
148
Requerimento nº 1705/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA B-16 EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
149
Requerimento nº 1706/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A-9 EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
150
Requerimento nº 1707/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA - BAIRRO FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
151
Requerimento nº 1708/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO VIEIRA DE MELLO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
152
Requerimento nº 1709/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
153
Requerimento nº 1710/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PAULO NOGUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TEREZA CRISTINA E JOÃO BIM, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
154
Requerimento nº 1711/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA HILSON LIMA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°376- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2023 6.962 0). Aprovado
155
Requerimento nº 1712/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA EXPEDICIONARIO VICENTE GOMES OTERO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°285- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2023 6.960 4). Aprovado
156
Requerimento nº 1713/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JARDINOPOLIS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1429 - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 6.959 0). Aprovado
157
Requerimento nº 1714/2023 - MARCOS PAPA - REQUER LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARTIM FRANCISCO, N. 137, CEP 14030-680, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
158
Requerimento nº 1715/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BARRETOS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2716- BAIRRO VILA ELISA (PROT.2023 6.958 2). Aprovado
159
Requerimento nº 1716/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RIO CLARO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1801- BAIRRO VILA BRASIL (PROT. 2023 6.956 6). Aprovado
160
Requerimento nº 1717/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RIO CLARO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1625- BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 6.955 8). Aprovado
161
Requerimento nº 1718/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELGICA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2000- BAIRRO VILA ELISA (PROT.2023 6.952 3). Aprovado
162
Requerimento nº 1719/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1805- BAIRRO VILA ELISA (PROT.2023 6.950 7). Aprovado
163
Requerimento nº 1720/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITANHAEM (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2350 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2023 6.949 3). Aprovado
164
Requerimento nº 1721/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEMANHA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA ELISA (PROT.2023 6.947 7). Aprovado
165
Requerimento nº 1722/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTOS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1712 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2023 6.945 0). Aprovado
166
Requerimento nº 1723/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPINAS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2205 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.: 2023 6.943 4). Aprovado
167
Requerimento nº 1724/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITÚ (FRENTE E PROXIMIDADES) N2085 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT. 2023 6.941 8). Aprovado
168
Requerimento nº 1725/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITÚ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2366 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2023 6.939 6). Aprovado
169
Requerimento nº 1726/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO EM CALÇADA DA PRAÇA NA RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA ESQUINA AVENIDA JERONIMO GONÇALVES BAIRRO VILA TIBERIO (PROT. 2023 6.910 8) SEGUE FOTO; Aprovado
170
Requerimento nº 1727/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO NA CALÇADA NA RUA ANTONIO MILENA N°668 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (RA 1532132). Aprovado
171
Requerimento nº 1728/2023 - FRANÇA, MARCOS PAPA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AÇÕES POLÍTICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Aprovado
172
Requerimento nº 1729/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA ANTONIO HELENA ZERRENER EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 6.891 8). Aprovado
173
Requerimento nº 1730/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AURORA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°297 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 6.884 5). Aprovado
174
Requerimento nº 1731/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA URUGUAIANA (FRENTE) N°251 - BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES (PROT.2023 3.195 0). Aprovado
175
Requerimento nº 1732/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO E DESOBSTRUÇÃO EM GALERIA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA (FRENTE) N1310 - BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI - SEGUE FOTO (PROT.2023 6.852 7). Aprovado
176
Requerimento nº 1733/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA RIBEIRÃO PRETO (FRENTE) N333 - BAIRRO VILA CARVALHO - SEGUE FOTO (PROT.2023 6.844 6). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

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2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 14/2023 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 29/2023 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 29/2023 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 10/2022 ao PLC 11/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCTDERIC nº 1/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAM nº 1/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 7/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 6/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - INCLUI NO ARTIGO 18, INCISO II, A ALÍNEA "f" E INCLUI NO ARTIGO 20 O INCISO VI. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 65
Emenda Aditiva nº 2 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA INCISO XVII AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MODIFICA O § 9º DO ARTIGO 23. Negado
Emenda Aditiva nº 4 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EMENDA, QUE ADICIONA, ONDE COUBER, ARTIGO AO PLC Nº 11/2022 Aprovado
Emenda Supressiva nº 5 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SUPRIME O INCISO VII DO § 5º DO ARTIGO 154 Negado
Emenda Aditiva nº 6 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO APÓS O ARTIGO 45 Aprovado
Emenda Aditiva nº 7 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26 Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MODIFICA O § ÚNICO DO ARTIGO 42. Negado
Emenda Supressiva nº 9 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 66. Negado
Emenda Modificativa nº 10 - MARCOS PAPA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 13 . Negado
Emenda Modificativa nº 11 - MARCOS PAPA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 279 E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO MESMO DISPOSITIVO Negado
Emenda Aditiva nº 12 - MATHEUS MORENO - ADICIONA O INCISO XVI AO § 9º DO ARTIGO 23 Aprovado
Emenda Aditiva nº 13 - MATHEUS MORENO - ADICIONA PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 104 Aprovado
Emenda Aditiva nº 14 - MATHEUS MORENO - ADICIONA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 206 Aprovado
Emenda Aditiva nº 15 - MATHEUS MORENO - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 207 Negado
Emenda Aditiva nº 16 - MATHEUS MORENO - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 208 Negado
Emenda Aditiva nº 17 - MATHEUS MORENO - ADICIONA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 209 Negado
Emenda Modificativa nº 18 - MATHEUS MORENO - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 211 Negado
Emenda Aditiva nº 19 - MATHEUS MORENO - ADICIONA UM PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 211 Aprovado
Emenda Aditiva nº 20 - MATHEUS MORENO - ADICIONA UM PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 214 Aprovado
Emenda Modificativa nº 21 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE A REDAÇÃO DE TERMO UTILIZADO NO TEXTO DO PLC Negado
Emenda Modificativa nº 22 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE OS ITENS 2.3 E 2.4 DO ANEXO "DESCRIÇÕES DAS UNIDADES DE OCUPAÇÃO PLANEJADAS(UOP) E TERRITÓRIOS DE EXPANSÃO PLANEJADA (TEP)" , ADICIONE UM PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 214 Negado
Emenda Modificativa nº 23 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE A REDAÇÃO DOS ITENS 2.3 E 2.4 DO ANEXO "DESCRIÇÕES DAS UNIDADES DE OCUPAÇÃO PLANEJADAS (UOP) E TERRITÓRIOS DE EXPANSÃO PLANEJADA (TEP)" Negado
Emenda Modificativa nº 24 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE A REDAÇÃO DE ALGUMAS EXPRESSÕES CONFORME ESPECIFICA Negado
Emenda Modificativa nº 25 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 154. Negado
Emenda Supressiva nº 26 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 146. Negado
Emenda Aditiva nº 27 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 192. Aprovado
Emenda Aditiva nº 28 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 189. Aprovado
Emenda Aditiva nº 29 - MAURÍCIO GASPARINI - ACRESCENTA § 5º, ALÍNEAS A E B AO ARTIGO 171. Aprovado
Emenda Aditiva nº 30 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA O PARÁGRAFO 1º E 2º NO ARTIGO 11. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 31 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA O INCISO III NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 245. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 68
Emenda Aditiva nº 32 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA A ALÍNEA A, NO INCISO II DO ARTIGO 21. Negado
Emenda Aditiva nº 33 - ZERBINATO - ACRESCENTA ALÍNEA "E" AO INCISO IV DO ARTIGO 18. Aprovado
Emenda Modificativa nº 34 - FRANCO FERRO - EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO E O PERÍMETRO DA UNIDADE DE OCUPAÇÃO PLANEJADA 18 - BONFIM PAULISTA (UOP-BP). ALTERA OS MAPAS E AS DESCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DO PERÍMETRO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO E DA UNIDADE DE OCUPAÇÃO PLANEJADA 18 - BONFIM PAULISTA (UOP 18-BP). Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 35 - FRANCO FERRO - ALTERA OS ARTIGOS 19 E 35. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 36 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A RUA SALVADOR DELOIÁGONO (LADO ÍMPAR), ENTRE A RUA HUDSON E RUA JOÃO ALVES SILVA JUNIOR, NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 37 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A AVENIDA PROFESSOR MÁRIO AUTUORI NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Aprovado
Emenda Aditiva nº 38 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A RUA MIGUEL DELOIÁGONO (LADO ÍMPAR), ENTRE A RUA JOÃO ALVES SILVA JÚNIOR E RUA BERNARDO ALVES PEREIRA, NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 39 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 3º AO ARTIGO 91. Aprovado
Emenda Aditiva nº 40 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 2º AO ARTIGO 90. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 41 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 122. Aprovado
Emenda Modificativa nº 42 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 60. Aprovado
Emenda Modificativa nº 43 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 188. Retirado pelo autor
Emenda Supressiva nº 44 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 192. Aprovado
Emenda Modificativa nº 45 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O QUADRO 11 - FATOR SOCIAL (FS), CONFORME SEGUE. Negado
Emenda Aditiva nº 46 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A RUA ORLANDO SILVA NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R), DO QUADRO 07. Aprovado
Emenda Modificativa nº 47 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 24. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 84
Emenda Modificativa nº 48 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 294. Aprovado
Emenda Aditiva nº 49 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS AO ARTIGO 280. Aprovado
Emenda Aditiva nº 50 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA § 13 AO ARTIGO 173, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES. Negado
Emenda Aditiva nº 51 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA § 11 AO ARTIGO 23. Negado
Emenda Modificativa nº 52 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 2º E INCISOS DO ARTIGO 171. Negado
Emenda Modificativa nº 53 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ITEM 3 DA ALÍNEA B, DO INCISO III DO ARTIGO 55. Aprovado
Emenda Modificativa nº 54 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O QUADRO 4 - PARÂMETROS DE INCOMODIDADE POR ZONA DE USO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 55 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DP ARTIGO 177. Negado
Emenda Modificativa nº 56 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 84. Negado
Emenda Modificativa nº 57 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA . ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 184, O ARTIGO 185 E O § 2º DO ARTIGO 186. Aprovado
Emenda Modificativa nº 58 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 100. Aprovado
Emenda Modificativa nº 59 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 13. Aprovado
Emenda Modificativa nº 60 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA OS PARÁGRAFOS 5º E 7º DO ARTIGO 41. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 80
Emenda Modificativa nº 61 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 98. Aprovado
Emenda Supressiva nº 62 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O INCISO VII E RENUMERA OS SEGUINTES DO ARTIGO 78. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 63 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA Nº 34 Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 64 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA A RUA ALTIVA DE FARIAS CHAVES NA ZONA DE CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 65 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUBSTITUTIVA DA EMENDA ADITIVA Nº 01. Aprovado
Emenda Aditiva nº 66 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 116. Aprovado
Emenda Modificativa nº 67 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O QUADRO 3, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. Negado
Emenda Aditiva nº 68 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA O INCISO III NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 245. Aprovado
Emenda Modificativa nº 69 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 32 E SUPRIME SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º. Negado
Emenda Modificativa nº 70 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA OS MAPAS 01 E 02 DO ANEXO II DO DISPOSITIVO DO PLC Nº 11/2022, CONFORME ESPECIFICA. Negado
Emenda Substitutiva nº 71 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBEMENDA CORRETIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 63 Aprovado
Emenda Aditiva nº 72 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA § 5º AO ARTIGO 53. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 73
Emenda Substitutiva nº 73 - ALESSANDRO MARACA - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA ADITIVA Nº 72 Aprovado
Emenda Modificativa nº 74 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DP ARTIGO 234. Aprovado
Emenda Aditiva nº 75 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA ARTIGO 298. Aprovado
Emenda Modificativa nº 76 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º E AO INCISO II DO § 9º, TODOS DO ARTIGO 86 Aprovado
Emenda Modificativa nº 77 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 151 Aprovado
Emenda Modificativa nº 78 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI O QUADRO 08 - SISTEMA VIÁRIO - PADRÕES DE PROJETO DO ANEXO I, DO ARTIGO 298 Aprovado
Emenda Modificativa nº 79 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI O MAPA 03 - UNIDADE DE OCUPAÇÃO PLANEJADA (UDP) E TERRITÓRIOS DE EXPANSÃO PLANEJADA (TEP), CONSTANTE NA ALÍNEA "c", DO ANEXO II E O MAPA 04 - ZONEAMENTO URBANÍSTICO CONSTANTE NA ALÍNEA D DO ANEXO II. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 80 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI A EMENDA Nº 60, PARA MODIFICAR OS PARÁGRAFOS 2º AO 5º E ACRESCENTAR PARÁGRAFOS 11 E 12, TODOS DO ARTIGO 41. Aprovado
Emenda Modificativa nº 81 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A ALÍNEA "c", DO INCISO IV DO ARTIGO 55. Aprovado
Emenda Aditiva nº 82 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 66 Aprovado
Emenda Modificativa nº 83 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 35 Aprovado
Emenda Substitutiva nº 84 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI A EMENDA 47, QUE ALTERA O § 2 E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 24. Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3161, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 9/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 46/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 50/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 24/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - FRANÇA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 45/2023 ao PDL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 49/2023 ao PDL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 6/2023 ao PDL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:14 hs