Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de março de 2023 (quinta-feira), às 18h20

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - Igor Oliveira - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PEDRO PAULO ROSA, CONFORME ESPECIFICA.
2
Requerimento nº 1891/2023 - Marcos Papa - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 POR PERDA DO OBJETO
3
Veto nº 5/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O AGENTE JOVEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 622/2023 - Renato Zucoloto - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DO SHOPPING SANTA ÚRSULA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Aprovado
2
Indicação nº 623/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ CANAVACI, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 624/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, 110, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 625/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA MARIA DO CARMO BARINI CENEVIVA, 310, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 626/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA TERESA NOMURA YAMADA, 999, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 627/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ARLINDO RIVOIRO, 400, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 628/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA HAYDEE CRISCI VISTOLI, 02, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 629/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA HAYDEE CRISCI VISTOLI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 630/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA CLARICE SANTOS NÍCOLA VERZOLA, 811, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 631/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA CAETANO SPADORO CROPANESE, 70, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 632/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO MOBÍGLIA, 130, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 633/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFALTICO EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA JOSÉ CANAVACI, Nº 165, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 634/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO MOBIGLIA, Nº325, BAIRRO JD MANOEL PENNA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 635/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, NA RUA ENOCH DE PAULA, Nº 610, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 636/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, NA RUA ENOCH DE PAULA, Nº 335, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 637/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA JOSE FESTUCCI, Nº 571, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 638/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, NA RUA JOSE FESTUCCI, Nº106, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 639/2023 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - INDICA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARAMETROS PARA OBSERVAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 640/2023 - Elizeu Rocha - REITERO INDICAÇÃO 1992/2022 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MILTON CAMPOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO -CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
20
Indicação nº 641/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA TRAVESSA PACAEMBU ENTRE RUA PIRATININGA E RUA PADRE ANCHIETA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 642/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, ENTRE A RUA DO PROFESSOR E AVENIDA LEAIS PAULISTA, NO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 643/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUIA LOPES ESQUINA COM RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 644/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA PIRATININGA ENTRE RUA BARÃO DO COTEGIPE E AVENIDA DO CAFÉ NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
24
Indicação nº 645/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MARQUES DA CRUZ ENTRE RUA EDUARDO PRADO E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
25
Indicação nº 646/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PACAEMBU NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
26
Indicação nº 647/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA PIRATININGA EM FRENTE AO NÚMERO 729, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 648/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA PADRE ANCHIETA EM FRENTE AO NÚMERO 1100, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 649/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA PIRATININGA ESQUINA COM RUA BARÃO DE COTEGIPE, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 650/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA PIRATININGA EM FRENTE AO NUMERO 121 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Indicação nº 651/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA SALVADOR NEVES EM FRENTE AO NÚMERO 395 NO BAIRRO VILA MARIA LUIZA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 652/2023 - Maurício Gasparini - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, AOS DOMINGOS, NO ATACADÃO VIA NORTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
Indicação nº 653/2023 - Maurício Gasparini - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AVISO SONORO AOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 1837/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO FLAMBOYANS Aprovado
34
Requerimento nº 1838/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE FRANCO, ENTRE AS RUAS GARIBALDI E SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 1839/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA JOÃO BIM COM A RUA CEARA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
36
Requerimento nº 1840/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TAINÃ FERREIRA DE SOUZA Aprovado
37
Requerimento nº 1841/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº 1314 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
38
Requerimento nº 1842/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ÁREA VERDE PICO DO MIRANTE PLANALTO VERDE NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
39
Requerimento nº 1843/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLÓRIDA PAULISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE Aprovado
40
Requerimento nº 1844/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TÁXIS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
41
Requerimento nº 1845/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SAVEGNAGO, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. Aprovado
42
Requerimento nº 1846/2023 - Matheus Moreno - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NA DEFINIÇÃO ANUAL DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 1847/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO BARBAN, NA ALTURA DO NÚMERO 415, NO BAIRRO RECANTO PRINCESA ISABEL. Aprovado
44
Requerimento nº 1848/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GIOVANI RINALDO BIGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO BANANAL E RUA EMÍLIO PADULA, BAIRRO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 1849/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCIA BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
46
Requerimento nº 1850/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JULIO FERRANTI BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
47
Requerimento nº 1851/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA CÁSPER LÍBERO – PISTA CENTRO/BAIRRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR RICARDO GUIMARÃES E FLORIANO LEITE RIBEIRO, BAIRRO JARDIM MARIA DA GRAÇA, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
48
Requerimento nº 1852/2023 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL LEI Nº 14.164/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
49
Requerimento nº 1853/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO – PISTA CENTRO/BAIRRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PIO XII E RUA JORGE DE LIMA, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 1854/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA E PORTO SEGURO, BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
51
Requerimento nº 1855/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DAGMAR DROSGHIC GONÇALVES DE ARAÚJO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE E AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA, BAIRRO PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
52
Requerimento nº 1856/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS CHICARELLI NETTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO E AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
53
Requerimento nº 1857/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO BATISTA DUARTE E JOSÉ FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
54
Requerimento nº 1858/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JAVARI E AVENIDA MAESTRO HERVÊ CORDOVIL, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
55
Requerimento nº 1859/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR FALTA DE ÁGUA NA RUA LAFAIETE (CENTRO), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 1860/2023 - André Rodini - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO PROMOVA A REABERTURA DO JARDIM JAPONÊS, NO BOSQUE MUNICIPAL FÁBIO BARRETO. Aprovado
57
Requerimento nº 1861/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MONTEIRO LOBATO E RUA CONDE DE IRAJÁ, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
58
Requerimento nº 1862/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JUVENAL GUIMARÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR E CRUZ E SOUZA, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
59
Requerimento nº 1863/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NELSON DE BORTOLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI E RUA RUBENS GOMES, BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
60
Requerimento nº 1864/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO VIEIRA DE MELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABÍLIO COELHO RODRIGUES E AVENIDA JORNALISTA ANTÔNIO CARLOS PINHO SANT'ANNA, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
61
Requerimento nº 1865/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA TRAVESSA PERUÍBE, NO BAIRRO VILA CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 1866/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO: VILA CARVALHO. Aprovado
63
Requerimento nº 1867/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “OLGA MARCONDES DE MELO” CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 1868/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA E NIVELAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO INDIO GALDINO Aprovado
65
Requerimento nº 1869/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ASFALTAMENTO DA RUA TAMBAÚ Aprovado
66
Requerimento nº 1870/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ASFALTAMENTO DA RUA URUGUAI. Aprovado
67
Requerimento nº 1871/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ASFALTAMENTO DA RUA BARRETOS. Aprovado
68
Requerimento nº 1872/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA PRAÇA “HILDEBRANDO TIRABOSCH”LOCALIZADA AO FINAL DA RUA WILSON TÓRTORO AO LADO DO N.125. Aprovado
69
Requerimento nº 1873/2023 - Alessandro Maraca - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA PADRE NILTON, AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, BAIRRO QUINTO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 1874/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA SINDICALISTA LUÍS ANTÔNIO CORRÊA, PRÓXIMO AO NÚMERO 40- BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON (SOL 13733) Aprovado
71
Requerimento nº 1875/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS CONFORME NUMERO DE PROTOCOLO 202372010. Aprovado
72
Requerimento nº 1876/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE DISPONIBILIZA EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 1877/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RODRIGUES ALVES E DR. LOIOLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 553- BAIRRO VILA TIBÉRO (SOL 13734) Aprovado
74
Requerimento nº 1878/2023 - Maurício Gasparini - SOLICITAMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA DR. LOIOLA, DE FRONTE AO NÚMERO 250- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13735) Aprovado
75
Requerimento nº 1879/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PASCHOAL INNECCHI, 165- BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (SOL 13736) Aprovado
76
Requerimento nº 1880/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇOES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO EXISTENTE NA RUA JOÃO CLAPP, ESQUINA COM RUA JOSE DA SILVA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 1881/2023 - Marcos Papa - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
78
Requerimento nº 1882/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA QUE FOI CONTEMPLADO COM O SELO "UTI TOP PERFORMER" Aprovado
79
Requerimento nº 1883/2023 - Maurício Gasparini - REQUER QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A AÇÃO DE REPARO AO TAPA BURACO NA RUA DR. LAUDO DE CAMARGO, DE FRONTE AO NÚMERO 300- BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ (SOL 13737) Aprovado
80
Requerimento nº 1884/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - REQUER À PREFEITURA OS PROJETOS DE PAISAGISMO, MEMORIAL DESCRITIVO E NORMAS TÉCNICAS DAS OBRAS DE MOBILIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 1885/2023 - Marcos Papa - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.935/2019 (DETERMINA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA) Aprovado
82
Requerimento nº 1886/2023 - André Rodini - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA APEX, JORGE VIANA PELA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ERRADAS SOBRE O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Aprovado
83
Requerimento nº 1887/2023 - André Rodini - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ATITUDES TOMADAS PELA DIRETORIA DA EMEF PROFESSOR DOUTOR WALDEMAR ROBERTO, SOBRE AS PRÁTICAS DE BULLYING OCORRIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA. Aprovado
84
Requerimento nº 1888/2023 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO (FRENTE) N°1062 - BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1559417). Aprovado
85
Requerimento nº 1889/2023 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES POR QUE NÃO ESTA HAVENDO VARRIÇÃO NA RUA CARLOS DE CAMPOS (QUARTEIRÃO DA CPFL) N°742 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2023 7.371 7). Aprovado
86
Requerimento nº 1890/2023 - França - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8 DE 2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 1892/2023 - Alessandro Maraca - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3084, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADA NO JARDIM SAN LEANDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 59/2023 ao PLC 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 52/2023 ao PLC 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 25/2023 ao PLC 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2021 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
Requerido pelo autor, o adiamento de discussão por 04 sessões.
Parecer CCJR nº 129/2023 ao PL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 115/2023 ao PL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 28/2023 - Elizeu Rocha - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS CLIENTES DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 58/2023 ao PL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 51/2023 ao PL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 32/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 377.240,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 53/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 57/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 11/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 26/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 35/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 1.304.445,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Aprovado
Parecer CCJR nº 56/2023 ao PL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 50/2023 ao PL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 10/2023 ao PL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 27/2023 ao PL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 40/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Aprovado
Parecer CCJR nº 55/2023 ao PL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 49/2023 ao PL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Marcos Papa - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A JEAN WILLIAM SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 54/2023 ao PDL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 60/2023 ao PDL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 7/2023 ao PDL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:55 hs