Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2023 (terça-feira), às 18h12

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 54/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022-90320001, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 55/2023 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
3
Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
4
Veto nº 7/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS CLIENTES DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 887/2023 - FRANÇA - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARAMURU COM AVENIDA LUZITANA. Aprovado
2
Indicação nº 888/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL – PLAYGROUND, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JARBAS MARTINS VIANNA, ARTHUR DE JESUS CAMPOS, E JOSÉ BENEDITO DA SILVA, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 889/2023 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA CRIAÇÃO DE UM DISPOSITIVO PARA DENÚNCIA ANÔNIMA SOBRE OCORRÊNCIA DE BULLYING NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
4
Indicação nº 890/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA BAIRRO E ZONAS PARA A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 891/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA INACIO BRUNO DA COSTA COM A MONTE ALEGRE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 892/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE INDICAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E OU E PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA RAMOS DE AZEVEDO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 893/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA HORTENCIO MENDONÇA RIBEIRO - PROXIMO AO NUMERO 1453 - NA FRENTE DA PRAÇA DAS MAES - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 894/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARGINAL DA PASCHOAL INNECHI- ENTRE AS RUAS ERNESTO BARRICHELLO E AVENIDA PARIS - JARDIM INDEPENDENCIA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
9
Indicação nº 895/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PARADA DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA JOSÉ BARENSE, JÁ MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 896/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO EM LEITO CARROÇAVEL, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 680, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 897/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DA BOCA DE LOBO DE CONCRETO, NA RUA TENENTE JOÃO BATISTA PIRES CORREA, Nº 206, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 898/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA RUA PROF. AILTON RICOY DE OLIVEIRA Nº 583, BAIRRO JD OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 899/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, RUA BENJAMIN CIONE, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 900/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA TAMPA PV, NA RUA JOSÉ BARILARI, PRÓX. 159, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 901/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENJAMIN CIONE, 230, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 902/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DOMINGOS MACHADO, 200, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 903/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA PV, NA RUA JOÃO MOBÍGLIA, 325, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 904/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, 522 E 532, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 905/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA AV. DR. ANTONIO UCHOA FILHO - EM FRENTE AO NUMERO 776 - JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
20
Indicação nº 906/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL PROPHETI ,78 NO BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 907/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ISAÍAS JOSE FERREIRA ,1469 NO BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 908/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ISAÍAS JOSE FERREIRA ,1489 NO BAIRRO RESID.E COMERCIAL PALMARES - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 909/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MIGUEL PROPHETI EM FRENTE AOS NUMERAIS 439 E 475 NO BAIRRO RESID. E COMERCIAL PALMARES - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 910/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FANINI ESQUINA COM RUA MIGUEL PROPHETI NO BAIRRO RESID.E COMERCIAL PALMARES - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 911/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL DEL RE, ANTONIO DELOIAGONO, ANTONIO CARLUCI E RAUL PEIXOTO, NO BAIRRO ANA MARIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 912/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 863, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 913/2023 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE APRECIE A CONSTRUÇAO DE ESPAÇO PET (PET PLACE) NA PRAÇA VILA DO GOLF, RUA VIRGÍLIO SILVÉRIO, FRENTE AO Nº 1075 , BAIRRO VILA DO GOLF. Aprovado
28
Indicação nº 914/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO ZIOTTI X RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NO JARDIM MONTE CARLO Aprovado
29
Indicação nº 915/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE DA CASA ABANDONADA NA RUA PRINCESA IZABEL Nº 348 NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
30
Indicação nº 916/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PARTICULAR NO TERRENO NA RUA SUDÁRIO MANOEL DE SOUZA PRÓXIMO AO Nº 380 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
31
Indicação nº 917/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA ENTRE A NUMERAÇÃO 1015 ATÉ 1515 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
32
Indicação nº 918/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AZARIAS VIEIRA DE ALMEIDA EM FRENTE AO Nº 226 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
33
Indicação nº 919/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANA LOPES PRATES EM FRENTE AO Nº 2211 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
34
Indicação nº 920/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1.934/2005. Aprovado
35
Indicação nº 921/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO JOÃO- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
36
Indicação nº 922/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO SARAIVA, A PARTIR DO NÚMERO 1090- BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
37
Requerimento nº 2561/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL DE "ÉDISON CARLOS BERNARDES” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
38
Requerimento nº 2562/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOSÉ ARMANDO CALDERARO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 2563/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 2564/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E ROÇADA DE MATO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ITU, EM FRENTE O NÚMERO 2.901, BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 2565/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA LUIZ DELLA NINA, ALTURA DO NÚMERO 114 – BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 2566/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA AUGUSTA PORFÍRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE RUSSI E AVENIDA ETTORE AURORA CORAUCI, BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 2567/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA BASÍLIO ORIENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SABINO BRICH E AVENIDA ESTHEVÃO NOMELINI, BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 2568/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITU E SANTA ROSA, BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 2569/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS RUSSO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 2570/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUBENS GOMES E AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCI, BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 2571/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BASÍLIO ORIENTE E AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI, BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 2572/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA OSVALDO GOMES COIMBRA PRÓXIMO Nº 421 BAIRRO: JARDIM OURO BRANCO. Aprovado
49
Requerimento nº 2573/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E TAMBÉM SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENDIA IVO PARESCHI COM A RUA OSÓRIO JOSÉ DA SILVA Aprovado
50
Requerimento nº 2574/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO” NA RUA EUCLÍDES DA CUNHA PRÓXIMO AO N°352, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
51
Requerimento nº 2575/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO TONIOLLI, NÚMERO 3644, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
52
Requerimento nº 2576/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ROMANO CORO, NÚMERO 1751 COM A RUA ARGENTINA, NÚMERO 45 EM FRENTE A ESTRADA CINCO, NÚMERO 43 E RUA RAFAEL DELFINA, NÚMERO 960. Aprovado
53
Requerimento nº 2577/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL , A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART AO LADO DO Nº 685 BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO. Aprovado
54
Requerimento nº 2578/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VERIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ROMANO CORO, NÚMERO 1751 COM A RUA ARGENTINA, NÚMERO 45 EM FRENTE A ESTRADA CINCO, NÚMERO 43 E RUA RAFAEL DELFINA. Aprovado
55
Requerimento nº 2579/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE LIMPEZA DO QUADRILÁTERO DA RUA VALENTIM JOÃO MORETI, NÚMERO 457 COM A RUA SALVADOR LOVETRO, NÚMERO 501 EM FRENTE A RUA SEGUNDINO GOMES, NÚMERO 314 COM A RUA DR. FRANCISCO GUGLIANO, NÚMERO 157, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
56
Requerimento nº 2580/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DO QUADRILÁTERO DA RUA ROMANO CORO, NÚMERO 1581 COM A RUA AUGUSTO VOLTA, NÚMERO 392 EM FRENTE A RUA VALENTIM JOÃO MORETI E RUA DONA MARIINHA RAMOS, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
57
Requerimento nº 2581/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DO DECIBELÍMETRO. Aprovado
58
Requerimento nº 2582/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DE APOIO E SUPORTE, QUANTO AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA UBS DR. JOSÉ RIBEIRO FERREIRA – JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
59
Requerimento nº 2583/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VISTORIA E INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS DANOS NO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NÚMERO 43, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
60
Requerimento nº 2584/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS E INSERVÍVEIS NA RUA GARIBALDI, NÚMERO 2760, BAIRRO JARDIM SUMARÉ - PROTOCOLO 2023 90514 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 2585/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À HELOISA BUARQUE DE HOLLANDA POR TER SIDO ELEITA A MAIS NOVA IMORTAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 2586/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 45 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 6.530/78, QUE REGULAMENTOU A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 2587/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDÊNCIAS EM ÁREA INVADIDA NA RUA OSWALDO GOMES COIMBRA 421 - JARDIM OURO BRANCO Aprovado
64
Requerimento nº 2588/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA XI DE AGOSTO NUMERO 2480 EM FRENTE A ESCOLA MINISTRO VEIGA DE MIRANDA ,BAIRRO: CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
65
Requerimento nº 2589/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA USF “DOUTOR LUIZ GONZAGA OLIVÉRIO” LOCALIZADA NA RUA MAESTRO ALFREDO PIRES, NÚMERO 391, JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 2590/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA IMÓVEL ABANDONADO NA RUA PRINCESA ISABEL Nº 348 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
67
Requerimento nº 2591/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE Nº 654 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
68
Requerimento nº 2592/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EPITÁCIO PESSOA Nº 30 EM UM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
69
Requerimento nº 2593/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO Nº 366 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
70
Requerimento nº 2594/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA PERNAMBUCO Nº 158 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
71
Requerimento nº 2595/2023 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA A ILMA. SECRETÁRIA DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 2596/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA TRAVESSA ARTURO BARATELA Nº 36 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
73
Requerimento nº 2597/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA TRAVESSA AIMORÉ CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO PAULO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
74
Requerimento nº 2598/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JORGE LOBATO E AURORA, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 2599/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DE DIREITO, DOUTOR CÁSSIO ORTEGA DE ANDRADE E DOUTOR CAIO CESAR MELLUSO, PELA NOMEAÇÃO COMO JUÍZES ELEITORAIS DA 265A. E 305A. ZONAS ELEITORAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
76
Requerimento nº 2600/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 660 NO BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
77
Requerimento nº 2601/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS FAVERO, NO QUARTEIRÃO DO N.º134, BAIRRO JD. BENEDETTI. Aprovado
78
Requerimento nº 2602/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDOS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA RUA JOSÉ CANAVASI, ESQUINA COM A DOMINGOS FAVERO. Aprovado
79
Requerimento nº 2603/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA BENEDITO TORTORO, NO QUARTEIRÃO DE NÚMERO 200 E 300 (TODA EXTENSÃO). Aprovado
80
Requerimento nº 2604/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R. EXPEDICIONÁRIO ELIZALDO CHRISÓSTOMO, BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
81
Requerimento nº 2605/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM ARVORE LOCALIZADA NA RUA PORTO ALEGRE 40, CASA 2, PARA VERIFICAR SE OFERECE RISCO DE QUEDA. Aprovado
82
Requerimento nº 2606/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA Nº 655 NO SENTIDO B/C NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
83
Requerimento nº 2607/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAREM A ANÁLISE TÉCNICA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA NO JARDIM PAIVA A FIM DE VERIFICAREM A POSSIBILIDADE PARA A LINHA SUBIR ATÉ O BAIRRO JARDIM JAIME CURY, PARA FACILITAR O USO DO TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES DESTE BAIRRO (SOL 13789) Aprovado
84
Requerimento nº 2608/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 281, COM ESQUINA COM A RUA JOAQUIM NABUCO- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13788) Aprovado
85
Requerimento nº 2609/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA DE GRAMA EM CALÇADA E AS COLETAS DE ENTULHOS E GALHADAS, AO LADO DO NÚMERO 335, NA RUA ELYDIO VIEIRA DE SOUZA- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (SOL 13787) Aprovado
86
Requerimento nº 2610/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA TRANSERP, A ANÁLISE TÉCNICA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA- BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
87
Requerimento nº 2611/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA TRANSERP, A ANÁLISE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA AMIN CALIL- BAIRRO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
88
Requerimento nº 2612/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA- BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
89
Requerimento nº 2613/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DOMINGOS F. VILAS BÔAS - PARQUE DOS LAGOS. Aprovado
90
Requerimento nº 2614/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA, ESQUINA COM A RUA MONTE ALVERNE- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13790) Aprovado
91
Requerimento nº 2615/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA CORONEL LUÍZ DA CUNHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 645- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13791) Aprovado
92
Requerimento nº 2616/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ANÁLISE TÉCNICA SOBRE ASSOREAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PRÓXIMO A RUA CORONEL LUÍZ DA CUNHA-BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13792) Aprovado
93
Requerimento nº 2617/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO ESPORTIVO “WAGNER ROMANO”, DISTRITO BONFIM PAULISTA. Aprovado
94
Requerimento nº 2618/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
95
Requerimento nº 2619/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO DIURNO E NOTURNO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, 964- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13793) Aprovado
96
Requerimento nº 2620/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM A AVENIDA 9 DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 2621/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DE MATAGAL DE CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DR. ANTÔNIO CARLOS MARÇAL PRÓXIMO AO Nº 107, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 2622/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA TERESA CRISTINA, EM FRENTE AO 691, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 2623/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS AO REDOR DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA SINDICALISTA LUÍS ANTÔNIO CORRÊA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MATHILDE CAROLINA DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 2624/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA COMEMORAR O DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE EDWARDS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 2625/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 964, DA RUA CONSELHEIRO DANTAS- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13794) Aprovado
102
Requerimento nº 2626/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA DE GRAMA EM CALÇADA E COLETA DE GALHADA, NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 675- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13795) Aprovado
103
Requerimento nº 2627/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM CALÇADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AURORA E CONSELHEIRO SARAIVA- BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
104
Requerimento nº 2628/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP QUE REFAÇA A SINALIZAÇÃO DE PARE NO CHÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO DE LAZARI COM A RUA JOÃO OCTAVIO TREZ. Aprovado
105
Requerimento nº 2629/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP QUE REFAÇA A SINALIZAÇÃO DE PARE NO CHÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO CARLOS COM A GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELE. Aprovado
106
Requerimento nº 2630/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE Á RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 88,78,68 E 58, BAIRRO QUINTINO FACCI I. Aprovado
107
Requerimento nº 2631/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARIA DE LOURDES LUIZ FAZIO (FRENTE) N450 - BAIRRO CENTRAL PARK (PROT.2023 9.130 8). Aprovado
108
Requerimento nº 2632/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AMPARO (FRENTE) N°1478 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2023 9.127 8). Aprovado
109
Requerimento nº 2633/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AMPARO (FRENTE) N1456 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2023 9.125 1). Aprovado
110
Requerimento nº 2634/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AMPARO (FRENTE) N°1240 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2023 9.124 3). Aprovado
111
Requerimento nº 2635/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA PACAEMBU EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 9.090 5). Aprovado
112
Requerimento nº 2636/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TERMINAR CONSERTO EM CALÇADA NA PRAÇA NA RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA ESQUINA COM AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 9.015 8). Aprovado
113
Requerimento nº 2637/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RODRIGUES ALVES (PRÓXIMO) N°1062 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 9.009 3). Aprovado
114
Requerimento nº 2638/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM CANTEIRO NA AVENIDA DO CAFÉ (EM TODA CICLOVIA) - BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT.2023 8.983 4). Aprovado
115
Requerimento nº 2639/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS OBRAS DE MOBILIDADE DA CIDADE Aprovado
116
Requerimento nº 2640/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE FOI RETIRADO O SEMÁFORO SONORO QUE ESTAVA LOCALIZADO JUNTO À AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES NA ALTURA DO TERMINAL DRA EVANGELINA PASSIG Aprovado
117
Requerimento nº 2641/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
118
Requerimento nº 2642/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER O BALANÇO FINANCEIRO DO PARQUE PERMANTE DE EXPOSIÇÃO ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2023. Aprovado
119
Requerimento nº 2643/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMÓVEL ABANDONADO NA RUA ALFREDO CONDEIXA, 511 - JARDIM MARCHESI. Aprovado
120
Requerimento nº 2644/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA DOIS DE JULHO, ALTURA DO NÚMERO 111, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 2645/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS CONVENIADAS E TERCEIRIZADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
122
Requerimento nº 2646/2023 - FRANÇA, PAULO MODAS - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
123
Requerimento nº 2647/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
2 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI O ARTIGO 159-A NA LEI Nº 3181, DE 23 DE JULHO DE 1976, CONFORME ESPECIFICA (SERVIDORA GESTANTE - PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE). Aprovado
Parecer CCJR nº 78/2023 ao PLC 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI O ARTIGO 159-A NA LEI Nº 3181, DE 23 DE JULHO DE 1976, CONFORME ESPECIFICA (SERVIDORA GESTANTE - PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE). Aprovado
Parecer CCJR nº 78/2023 ao PLC 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 77/2023 ao PLC 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 77/2023 ao PLC 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 76/2023 ao PLC 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2023 ao PLC 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PRIVADA POR ÁREA PATRIMONIAL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 75/2023 ao PLC 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 31/2023 ao PLC 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 10/2023 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LACULTESP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 74/2023 ao PR 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 63/2023 ao PR 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:11 hs