Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de abril de 2023 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 56/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 57/2023 - ALESSANDRO MARACA - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL O ACERVO DO MUSEU DE MEDICINA DR. CÉLIO RONCHINI LIMA DO CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 58/2023 - ALESSANDRO MARACA - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL O ACERVO DA BIBLIOTECA MÉDICA HISTÓRICA DRA. CLEUSA DIAS CASCAES DO CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 59/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
5
Projeto de Resolução nº 12/2023 - ANDRÉ RODINI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 923/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 924/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ERMELINDA CONRADO NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 925/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2353/2017 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MATHEUS DOS REIS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 926/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2355/2017 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA GUIDO BORSARO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 927/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2286/2018 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA FERNANDO FERRARI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 928/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO SCHIMIDT NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
7
Indicação nº 929/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 1181/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA TERESA CRISTINA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 930/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
9
Indicação nº 931/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2369/2017 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA MIGUEL BARACHINI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 932/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MANOEL ACHE ,316– JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 933/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA CAMPOS SALES ESQUINA COM RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO VILA SEIXAS – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
12
Indicação nº 934/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BARDARO ESQUINA COM RUA MANOEL ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 935/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA WALDEMAR SAFIOTI 581 - BONFIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
14
Indicação nº 936/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO MOBIGLIA, Nº 325, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 937/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 938/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 1182/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL BIAGINI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 939/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BARDARO ESQUINA COM RUA MANOEL ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Requerimento nº 2648/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO À RUA PROFESSOR TAKAISHI SIMON, N° 1005, NO JARDIM HEITOR RIGON. Aprovado
19
Requerimento nº 2649/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO 4650/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
Requerimento nº 2650/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO NA PRAÇA DO CEU DAS ARTES. Aprovado
21
Requerimento nº 2651/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELA SAERP NA TRAVESSA ARTURO BARATELLA, ALTURA DO NÚMERO 29, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, PROTOCOLO SAERP 1550805. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 2652/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CARAMURU COM A RUA ABÍLIO REBORDÕES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 2653/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PURA PANTOZZI, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 2654/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER COM URGÊNCIA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. CEL. FERNANDO FERREIRA LEITE, PRÓXIMO AO Nº 1035, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 2655/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER COM URGÊNCIA MELHORIAS NA PRAÇA NOVA HOLANDA/LUCIANO FERRARI Aprovado
26
Requerimento nº 2656/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER COM URGÊNCIA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO COM NOME DE RUAS NOS BAIRROS JD CALIFÓRNIA, ANA MARIA E ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
27
Requerimento nº 2657/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO A RETIRADA DO LIXO E LIMPEZA NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO SALATA. Aprovado
28
Requerimento nº 2658/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA TREZE DE MAIO, ENTRE AS RUAS JOÃO PASQUALIN E JOSÉ MATHEUS DOS REIS, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 2659/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOSCARDO MONTANHINI, BAIRRO PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 2660/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO MASSARO, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 2661/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA TRANSERP SOBRE AS VIAS DE MAIOR FLUXO DE PEDRESTRE NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
32
Requerimento nº 2662/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA TRANSERP SOBRE HORÁRIOS E LOGISTICA DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELA LINHA DO CASTELO BRANCO (136), CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
33
Requerimento nº 2663/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA 13 DE MAIO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
34
Requerimento nº 2664/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) OESTE CUIABÁ, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
35
Requerimento nº 2665/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBDS) DO BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
36
Requerimento nº 2666/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) QUE REALIZAM O ATENDIMENTO NOS BAIRROS JARDIM MACEDO, JARDIM PAULISTA E CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
37
Requerimento nº 2667/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PORTARIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REFERENTE AS EMPRESAS KINTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COLUMBIA SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CARVALHO MULTISSERVIÇOS, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
38
Requerimento nº 2668/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXO DOMÉSTICO NA CALÇADA DA RUA MARANHÃO (FRENTE/PROXIMIDADES), N°2060 – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 9154 5). CALÇADA DA CEMEI VIRGÍLIO SALATA. Aprovado
39
Requerimento nº 2669/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA (FRENTE) N°290 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 9.289 4). Aprovado
40
Requerimento nº 2670/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA NITERÓI, Nº 135, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CHÁCARA FLORA, NO JARDIM CASTELO BRANCO. (PROT. 2023 92118) Aprovado
41
Requerimento nº 2671/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA KINTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
42
Requerimento nº 2672/2023 - PERLA MULLER - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA COLUMBIA SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
43
Requerimento nº 2673/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE GALHOS DA RUA JOAQUIM CRISTÓVÃO, N° 150, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
44
Requerimento nº 2674/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO”NA NA AVENIDA DO CAFÉ COM A RUA GUILHERME SCHIMIDT PRÓXIMO AO Nº 38, (PROTOCOLO 1572145) Aprovado
45
Requerimento nº 2675/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA RUA FAGUNDES VARELA CRUZAMENTO COM A RUA LAFAIETE. Aprovado
46
Requerimento nº 2676/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA RUA CAMPOS SALES CRUZAMENTO COM A RUA OLAVO BILAC. Aprovado
47
Requerimento nº 2677/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA TREZE DE MAIO, ENTRE AS RUAS JOÃO PASQUALIN E JOSÉ MATHEUS DOS REIS, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 2678/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DORIVAL FALCONI, AO LADO DO NÚMERO 195, BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 2679/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARIA DE LOURDES LUIZ FAZIO (FRENTE) N°324 - BAIRRO CENTRAL PARK (PROT.2023 9.324 6). Aprovado
50
Requerimento nº 2680/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARIA DE LOURDES LUIZ FAZIO (FRENTE) N°364 - BAIRRO CENTRAL PARK (PROT.2023 9.323 8). Aprovado
51
Requerimento nº 2681/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA IVO PARESCHI (FRENTE) N°1890 - BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES (PROT.2023 9.322 0). Aprovado
52
Requerimento nº 2682/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL CAMISÃO (FRENTE) N°598 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2023 9.319 0). Aprovado
53
Requerimento nº 2683/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PAULO PADOVAN (FRENTE) N°204- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.318 1). Aprovado
54
Requerimento nº 2684/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PAULO PADOVAN (FRENTE E PROXIMIDADES) N°284 E N°274- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.316 5). Aprovado
55
Requerimento nº 2685/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE CALÇADAS (ANTIGO LAR SANTANA) NA RUA CONSELHEIRO DANTAS E NA RUA DR.JORGE LOBATO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 9.261 4). Aprovado
56
Requerimento nº 2686/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SALTO GRANDE (FRENTE) N°307 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2023 9.311 4). Aprovado
57
Requerimento nº 2687/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SALTO GRANDE (FRENTE) N°521 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2023 9.310 6). Aprovado
58
Requerimento nº 2688/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA DE FRONTE A RUA PETRÓPOLIS NÚMERO 380- BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
59
Requerimento nº 2689/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITO ABERTURA DA VIA RUA HENRIQUE BELLOUBE- BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DE ACESSO A AVENIDA ALFREDO RAVANELI ONDE A VIA SE ENCONTRA OBSTRUÍDA POR ENTULHOS E MATO Aprovado
60
Requerimento nº 2690/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITO SINALIZAÇÃO DE FRONTE A ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI- BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUSIVE SEMAFÓRICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
61
Requerimento nº 2691/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITO ANÁLISE TÉCNICA AO LONGO DA AVENIDA ALFREDO RAVANELI, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE BELLOUBE- BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 2692/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, 964- VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 2693/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GILBERTO DOMINGOS DE SOUZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N130, N140, 150, 160 - BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO PASSALACQUA (PROT.2023 9.331 9) SEGUE FOTO; Aprovado
64
Requerimento nº 2694/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CLAPP EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2020 17 6013). Aprovado
65
Requerimento nº 2695/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO RIBEIRÃO 2030, PELO SEUS 5 ANOS DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO Aprovado
66
Requerimento nº 2696/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ABRAPEC, PELO SEUS 21 ANOS DE AÇÃO E CUIDADO ÀS PESSOAS COM CÂNCER Aprovado
67
Requerimento nº 2697/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA ROTATÓRIA DA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO- BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
68
Requerimento nº 2698/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LAFAIETE E BARÃO DO AMAZONAS- CENTRO Aprovado
69
Requerimento nº 2699/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO NUMERO 2685- BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
70
Requerimento nº 2700/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA DOM JOÃO VI Nº 286 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
71
Requerimento nº 2701/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA VIRGÍLIO PANZERI E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS LOCALIZADA NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
72
Requerimento nº 2702/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICE Nº 200 ATÉ O Nº 300 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
73
Requerimento nº 2703/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA CARMOSINO BORGES Nº 179 NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS Aprovado
74
Requerimento nº 2704/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA SANTO ANDRÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO PRINCIPALMENTE NO Nº 231 NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
75
Requerimento nº 2705/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA SANTO ANDRÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
76
Requerimento nº 2706/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BASÍLIO VEIGA DOS SANTOS Nº 525 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE Aprovado
77
Requerimento nº 2707/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ENCHENTES NA RUA AMETISTA Nº 903 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
78
Requerimento nº 2708/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA GERALDO ALONSO GUERRA Nº 175 NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA Aprovado
79
Requerimento nº 2709/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA MONTE MOR CONFLUÊNCIA COM A RUA PARANAPANEMA DE UM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
80
Requerimento nº 2710/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA SILVEIRA MARTINS Nº 2278 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
81
Requerimento nº 2711/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WALDEREIS SALARI MARANGHETTI Aprovado
82
Requerimento nº 2712/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NOEMIA SANTA MARIA TONELLI Aprovado
83
Requerimento nº 2713/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO NO ENTORNO DA EMEF PROF. PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA SINDICALISTA LUÍS ANTÔNIO CORRÊA, NÚMERO 40, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 2714/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA VEREADOR ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA Nº 108 NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
85
Requerimento nº 2715/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CORONEL MARIANO DE MELO Nº 990 CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ DE MAGALHÃES NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
86
Requerimento nº 2716/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA PASCHOAL BARDARO Nº 1696 E 1706 NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
87
Requerimento nº 2717/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ELIZALDO CHRISÓSTOMO Nº 366 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
88
Requerimento nº 2718/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LOURIVAL LEITE RIBEIRO NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
89
Requerimento nº 2719/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO LINO ENGRÁCIA DE OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
90
Requerimento nº 2720/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA ANTÔNIO MONDI Nº 426 NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI Aprovado
91
Requerimento nº 2721/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO CORRÊA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
92
Requerimento nº 2722/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DO CAFÉ CONFLUÊNCIA COM A RUA AURORA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
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Requerimento nº 2723/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AMÉRICO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA PEDRO FRAMARTINO NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR Aprovado
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Requerimento nº 2724/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AMÉRICO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA PIAUÍ NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
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Requerimento nº 2725/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AMÉRICO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
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Requerimento nº 2726/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL MAXIMINIANO JUNQUEIRA Nº 145 NO BAIRRO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
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Requerimento nº 2727/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE QUEM É O RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA NO CENTRO CULTURAL PALACE LOCALIZADO NA RUA ALVARES CABRAL Nº 322 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
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Requerimento nº 2728/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA EM TORNO DO LAR SANTANA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
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Requerimento nº 2729/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM IMÓVEL SEM CALÇADA LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO Nº 2106 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
100
Requerimento nº 2730/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA FRANCISCO PAULA DE JESUS (TERRENO PÚBLICO DEFRONTE) N°694 - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT.2023 9.341 6) SEGUE FOTOS; Aprovado
101
Requerimento nº 2731/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FELIPE CAMARÃO EM TODA EXTENSÃO NOVAMENTE - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2023 9.344 0). Aprovado
102
Requerimento nº 2732/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RICARDO COSSALTER (FRENTE) N°425 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.350 5). Aprovado
103
Requerimento nº 2733/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RICARDO COSSALTER (FRENTE) N°520 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.347 5). Aprovado
104
Requerimento nº 2734/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RICARDO COSSALTER (FRENTE) N°215- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.346 7). Aprovado
105
Requerimento nº 2735/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONIO VIESTI (FRENTE) N°139 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.358 0). Aprovado
106
Requerimento nº 2736/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONIO VIESTI (FRENTE) N°103 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.354 8). Aprovado
107
Requerimento nº 2737/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONIO VIESTI (FRENTE) N°15 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2023 9.353 0). Aprovado
108
Requerimento nº 2738/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA PRAÇA ANACLETO BIANCHI E IMEDIAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 2739/2023 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “PROFESSORA TOYOKO SAEKI”. Aprovado
110
Requerimento nº 2740/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARARAQUARA (FRENTE) N°588 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2023 9.365 3). Aprovado
111
Requerimento nº 2741/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARARAQUARA (FRENTE) N°477 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2023 9.364 5). Aprovado
112
Requerimento nº 2742/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARARAQUARA (FRENTE) N°679 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2023 9.362 9). Aprovado
113
Requerimento nº 2743/2023 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ODILON ARCENCIO (FRENTE) N°390 - BAIRRO CENTRAL PARK (PROT.2023 9.367 0). Aprovado
114
Requerimento nº 2744/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DISLEXIA, DISGRAFIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO. Aprovado
115
Requerimento nº 2745/2023 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM CRATERA NA RUA ODILON ARCENCIO (FRENTE) N°240 - BAIRRO CENTRAL PARK (PROT.2023 9.370 0). Aprovado
116
Requerimento nº 2746/2023 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ODILON ARCENCIO (FRENTE) N°210 - BAIRRO CENTRAL PARK (PROT.2023 9.368 8). Aprovado
117
Requerimento nº 2747/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DISLEXIA, DISGRAFIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 66/2023 ao PLC 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 81/2023 ao PLC 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 33/2023 ao PLC 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICA OS CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 2º. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 66/2023 ao PLC 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 81/2023 ao PLC 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 33/2023 ao PLC 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICA OS CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 2º. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 41/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL EP-EMENDA PARLAMENTAR, PROJETO CULTURA LIVRE - PROGRAMA DE CIRCULAÇÃO DE OFICINAS, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 65/2023 ao PL 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 80/2023 ao PL 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 3/2023 ao PL 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "DR.CLAUDIO AKIRA MISINA", CONFORME ESPECIFÍCA" Aprovado
Parecer CFOFCT nº 64/2023 ao PDL 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 79/2023 ao PDL 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 8/2023 ao PDL 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (LEI MARIA DA PENHA). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 69/2023 ao PLC 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 84/2023 ao PLC 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 5/2023 ao PLC 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:33 hs