Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de maio de 2023 (quinta-feira), às 18h11

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - ISAAC ANTUNES - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO.
2
Projeto de Lei nº 61/2023 - ANDRE TRINDADE - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 12553 DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, QUE INCLUI O EVENTO “RELEMBRANDO A MEMÓRIA DE VILA TIBÉRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
3
Requerimento nº 2906/2023 - ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA, DUDA HIDALGO, ELIZEU ROCHA, FRANCO FERRO, JEAN CORAUCI, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, RENATO ZUCOLOTO - REQUER A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ACOMPANHAR O A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DOMINGOS ANGERAMI, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 995/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE DUAS BOCA DE LOBO, NA RUA AVANHANDAVA, FRENTE AO Nº 1993, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
2
Indicação nº 996/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA GUIA, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, N°559, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 997/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO, NA AVENIDA 13 DE MAIO COM AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 998/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE, NA RUA VALENTIM JOÃO MORETI, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 999/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA AMÉLIA MARIA CONCEIÇÃO, 95, NO BAIRRO JD. PAIVA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1000/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA PROFESSORA HELENA VILELA MENDES, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERDANDES, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1001/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS TAMPAS DE CIMENTO E CONCRETO DA BOCA DE LOBO E REPARO DO CAVALETE, NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 365, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1002/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO, REPARO NA CALÇADA E REPARO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, AV. PORTUGAL, Nº 2042, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1003/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, E LIMPEZA DE LIXOS, NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, 20, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1004/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO AO LADO DA GUIA, NA RUA ÂNGELO GUIDO DE GAITANI, 350, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1005/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA PV, NA RUA JOÃO MOBÍGLIA, 130, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 1006/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE, NA RUA LUIZ GRANATTO, EM FRENTE DO Nº 885, NO BAIRRO JD DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 1007/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO E REPARO NO CAVALETE NA RUA ELISA SERRA CALDANA, 76, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 1008/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. VIA MARGINAL DR. CELSO CHARURI, NO BAIRRO REC. ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 1009/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. VIA MARGINAL DR. CELSO CHARURI, ESQUINA COM A RUA AFONSO VALERA, NO BAIRRO REC. ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 1010/2023 - DUDA HIDALGO - INDICO DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E ROÇADA DE MATO DA AV. LUZITANA – BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1011/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR LIMPEZA DE TERRENO NO ENTORNO DA CRECHE REI PELÉ Aprovado
18
Indicação nº 1012/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA,229 – RIBEIRANIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1013/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ PIERRE ,271 NO BAIRRO RIBEIRANIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1014/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH EM FRENTE AOS NUMERAIS 421 E 465 NO BAIRRO RIBEIRANIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1015/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS CHICARELLI NETTO NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 1016/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA ROMEU NACARATO NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
23
Indicação nº 1017/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
24
Indicação nº 1018/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2847/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS RUSSO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1019/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 3091/2019 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1020/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA GENI MARIA ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 365, NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1021/2023 - BRANDO VEIGA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1022/2023 - MARCOS PAPA - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO BAGAGEIRO DE BICICLETAS NA NOVA FROTA DE ÔNIBUS A SER ADQUIRIDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1023/2023 - BRANDO VEIGA - INDICO AO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA VALENTIM JOÃO MORETTI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Indicação nº 1024/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO,CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 1025/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 1026/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI, ALESSANDRO MARACA, ELIZEU ROCHA, FRANÇA, MAURÍCIO GASPARINI, PAULO MODAS, RAMON FAUSTINO - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROMOVA ESTUDOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO –FINANCEIRO PARA POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO ABONO NO VALOR DE R$500,00(QUINHENTOS REAIS) PARA TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
33
Indicação nº 1027/2023 - FRANÇA - INDICA, À TRANSERP, PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO RESERVA DO BOSQUE. Aprovado
34
Indicação nº 1028/2023 - BRANDO VEIGA - INDICO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
35
Requerimento nº 2831/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
36
Requerimento nº 2832/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
37
Requerimento nº 2833/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
38
Requerimento nº 2834/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA DO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Requerimento nº 2835/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ROÇADA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO SAMPAIO 1054, BAIRRO VILO VIRGINIA. Aprovado
40
Requerimento nº 2836/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JULIO DE MESQUITA FILHO, EM FRENTE AO NUMERO 608, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
41
Requerimento nº 2837/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM FRENTE A BOCA DE LOBO NA RUA JOANA DIAS BENEVIDES NÚMERO 101 NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
42
Requerimento nº 2838/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO FERRANTI NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
43
Requerimento nº 2839/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA PEDRO TREVISAN EM FRENTE AO NÚMERO 405 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
44
Requerimento nº 2840/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBTQIAP+ LUANA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
45
Requerimento nº 2841/2023 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A “BAC” – BASE DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 2842/2023 - PERLA MULLER - REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
47
Requerimento nº 2843/2023 - PERLA MULLER - REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA FISCAL (ISSQN), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
48
Requerimento nº 2844/2023 - PERLA MULLER - REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA FISCAL (IPTU), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
49
Requerimento nº 2845/2023 - PAULO MODAS - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 2846/2023 - PAULO MODAS - REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA TRANSERP ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DEMARCADA PARA CARGA E DESCARGA EM VIAS TRANSVERSAIS, OU ALTERNATIVAS, EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 2847/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
52
Requerimento nº 2848/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL QUE ATENDE O BAIRRO RESERVA MACAÚBA, LINHA 37 PAU D’ÁLHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 2849/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCIA, CONFLUÊNCIA COM RUA ERWIN SEIGNEMARTIN, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 2850/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIÁCONO MÁRCIO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA A.D.P.A.R.P (ASSOCIAÇÃO DOS DIÁCONOS PERMANENTES DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
55
Requerimento nº 2851/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA PRAÇA SAN LEANDRO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
56
Requerimento nº 2852/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM IMÓVEL ABANDONADO NA RUA ANIBALDO WINER JÚNIOR Nº 166 NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
57
Requerimento nº 2853/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA DAS BANDEIRAS NO BAIRRO CENTRO Aprovado
58
Requerimento nº 2854/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA RIO PARDO NO CANTEIRO CENTRAL PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 34 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
59
Requerimento nº 2855/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA AUGUSTA PORFÍRIO Nº 380 NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
60
Requerimento nº 2856/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA DOM JOÃO VI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
61
Requerimento nº 2857/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO LAGO Nº 339 CONFLUÊNCIA COM A RUA VALDOMIRO FRANCO GOLMIO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
62
Requerimento nº 2858/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DAS BANDEIRAS NO BAIRRO CENTRO Aprovado
63
Requerimento nº 2859/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOSÉ GUSSI Nº 299 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
64
Requerimento nº 2860/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ICARAY NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO RAMALHO ATÉ A DOM ALBERTO GONÇALVES Aprovado
65
Requerimento nº 2861/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA ESPIRITO SANTO Nº 887 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
66
Requerimento nº 2862/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA DE LOCAL DA SINALIZAÇÃO ÁREA NA AVENIDA FERNANDO FERREIRA LEITE Nº 1439 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
67
Requerimento nº 2863/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA RUA ALVARES DE AZEVEDO Nº 654 NO BAR DO MENDES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
68
Requerimento nº 2864/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU Nº 1008 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
69
Requerimento nº 2865/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ELIZALDO CHRISÓSTOMO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
70
Requerimento nº 2866/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO GONÇALO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
71
Requerimento nº 2867/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO GUIMARÃES NO TRECHO ENTRE AS RUAS GRAÇA ARANHA ATÉ A RANGEL PESTANA Aprovado
72
Requerimento nº 2868/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA NO TRECHO ENTRE AS RUAS RANGEL PESTANA ATÉ A RUA ANÁLIA FRANCO Aprovado
73
Requerimento nº 2869/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DIVISÃO DE BEM ESTAR ANIMAL QUE NOS FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ABAIXO. Aprovado
74
Requerimento nº 2870/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NA RUA NOVA CRUZ N.º165 ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
75
Requerimento nº 2871/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CEARÁ ENTRE AS RUAS PATROCÍNIO E RUA CRAVINHOS. Aprovado
76
Requerimento nº 2872/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
77
Requerimento nº 2873/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI 14761/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) Aprovado
78
Requerimento nº 2874/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NA ALAMEDA EDUARDO CAMPOS, EM FRENTE À AVENIDA LUIS EDUARDO DE TOLEDO PRADO, 2675- BAIRRO VILA DO GOLFE, CONFORME PROTOCOLO DE NÚMERO 1253575685 (SOL 13797) Aprovado
79
Requerimento nº 2875/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM VIA PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO- BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
80
Requerimento nº 2876/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 340- BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
81
Requerimento nº 2877/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA LAFAIETE, PRÓXIMO AO NÚMERO 261- CENTRO Aprovado
82
Requerimento nº 2878/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA VEREADOR JOSÉ BOMPANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 191- BAIRRO IPIRANGA Aprovado
83
Requerimento nº 2879/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LUIS EDUARDO DE TOLEDO PRADO, 2675, ESQUINA COM A ALAMEDA EDUARDO CAMPOS- BAIRRO VILA DO GOLFE, CONFORME ESPECIFICA O PROTOCOLO DE NÚMERO 155862 (SOL 13796) Aprovado
84
Requerimento nº 2880/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA GUAPORÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1572- BAIRRO IPIRANGA Aprovado
85
Requerimento nº 2881/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARAMURU- BAIRRO ALTO DA BOS VISTA Aprovado
86
Requerimento nº 2882/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA ANTÔNIO MOISES SAADI, PRÓXIMO AO NÚMERO 830- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
87
Requerimento nº 2883/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO NÚMERO 70- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
88
Requerimento nº 2884/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O JARDIM JAPONÊS, SITUADO NO BOSQUE E ZOOLÓGICO MUNICIPAL FÁBIO BARRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 2885/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO PEDIATRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "RUBENS LISANDRO NICOLETTI FILHO" NO JARDIM JOSÉ SAMPAIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 2886/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA AVENIDA NELSON FERREIRA DE MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GAETANO BACCEGA E NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 2887/2023 - BRANDO VEIGA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO, PELOS 15 ANOS À FRENTE DA COORDENAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE A PEDOFILIA EM PIRACICABA. Aprovado
92
Requerimento nº 2888/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MÁRIO ORLANDO GALLO E NAS DUAS PISTAS DA RUA ROBERTO CASTRECHINI, BAIRRO JARDIM HELENA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 2889/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA AVENIDA NELSON FERREIRA DE MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JÁCOMO NATAL GRANZOTTO E LUIZ FÁVARO, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 2890/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO BALDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANITA ORLANDINI FEITOSA E NICOLA CALDO, BAIRRO JARDIM DO TREVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 2891/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA BRENNO VENÂNCIO MARTINS SOBRINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FLÁVIO HENRIQUE LEMOS E AVENIDA ALFREDO RAVANELI, BAIRRO JARDIM HELENA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 2892/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CORONEL FILADÉLFIO DE LIMA E LEONARDO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 2893/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME BAGGIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SCANDAR E FRANCISCO ALVES, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 2894/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI E RUA RUBENS CATURELLI, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 2895/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MÁRIO VENTURI E JERONYMA FIGUEIREDO, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 2896/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLA CALDO, BAIRRO JARDIM DO TREVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 2897/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DINA SASSI STEAGALL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS E RUA RODOLFO CÉSAR PADILHA LEITE, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 2898/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO BOSQUE E ZOOLÓGICO MUNICIPAL “FÁBIO BARRETO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 2899/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA (SOL 13798) Retirado pelo autor
104
Requerimento nº 2900/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
105
Requerimento nº 2901/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 5835/21, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
106
Requerimento nº 2902/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E PARE) NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA ESQUINA COM A RUA CAETANO MANCUSO – BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA (PROT.2023 9751 9) RISCO IMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
107
Requerimento nº 2903/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA ESQUINA COM A RUA CAETANO MANCUSO – BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA (PROT.2023 9750 0) RISCO IMINENTE DE ACIENTES. Aprovado
108
Requerimento nº 2904/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Nº 1230 (EM FRENTE ) – BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO (RA 1566279) NO ASFALTO. Aprovado
109
Requerimento nº 2905/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
110
Requerimento nº 2907/2023 - ISAAC ANTUNES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2021, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
111
Requerimento nº 2908/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/23, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: MATHEUS MORENO / MDB, PAULO MODAS / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 102/2021 - ISAAC ANTUNES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR AO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE, PEÇAS DE VESTUÁRIOS E CALÇADOS, APREENDIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E NÃO RECUPERADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL PELOS INTERESSADOS OU APÓS FINDO O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Adiado
Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão.
Parecer CSPAS nº 39/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 86/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 262/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 293/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 13/2023 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 85/2023 ao PR 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 70/2023 ao PR 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 52/2023 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 86/2023 ao PL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 71/2023 ao PL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo Ver. Renato Zucoloto o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão.
Parecer CAPHOSP nº 36/2023 ao PLC 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 76/2023 ao PLC 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 92/2023 ao PLC 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:46 hs