Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de maio de 2023 (quinta-feira), às 18h13

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 68/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NO APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
2
Projeto de Lei nº 69/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.707.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 70/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 2º E NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3072, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E 3140, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Resolução nº 15/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1208/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA SATURNINO DE SOUZA, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1209/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) RUA RIO DE JANEIRO - EM FRENTE AO NÚMERO 445- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1210/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA ROQUE PIPPA - PRÓXIMO AO NÚMERO 884 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1211/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO O DESTOCAMENTO DE ÁRVORE, NA RUA ANTONIO BELARMINO DA SILVA - PRÓXIMO AO NÚMERO 109 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1212/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O DESTOCAMENTO DE ÁRVORE, NA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES - PRÓXIMO AO NÚMERO 107 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICO Aprovado
6
Indicação nº 1213/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O DESTOCAMENTO DE ÁRVORE, NA RUA SETE DE SETEMBRO - PRÓXIMO AO NÚMERO 460 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICO Aprovado
7
Indicação nº 1214/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O DESTOCAMENTO DE ÁRVORE, NA PRAÇA BONFIM - NÚMERO 192 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICO Aprovado
8
Indicação nº 1215/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORI, Nº 265, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1216/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICO AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLATAÇÃO DA "FAIXA AZUL" NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
10
Indicação nº 1217/2023 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOAQUIM NOVAS Aprovado
11
Indicação nº 1218/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA ÂNGELO GUIDO DE GAITANI, Nº121, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 1219/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 1220/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DESTINADO A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA LUZITANA ,827 EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMETA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1221/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARIA ADELAIDE MIRANDA PAIXÃO, 571 – JARDIM MACEDO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1222/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SUV COM A RUA MARISA – JARDIM MACEDO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1223/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA REGINA, 221 – JARDIM MACEDO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1224/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA ESQUINA COM RUA ANTONIO MANOEL MOQUENCO PARDAL NO BAIRRO RIBEIRANIA -CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1225/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA SERAFIM TEIXEIRA DA CUNHA DA CUNHA ,403 NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO -CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1226/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 1160 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1227/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA BENEDITO QUARTIM EM FRENTE AO NÚMERO 215 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1228/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA SERINGUEIRAS ENTRE A RUA DOS IPÊS E A PRAÇA MARIO DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM RECREIO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 1229/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LOMBADA NA RUA ONZE DE AGOSTO, 2480, EM FRENTE A ESCOLA VEIGA DE MIRANDA Aprovado
23
Indicação nº 1230/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA VEIGA DE MIRANDA Aprovado
24
Indicação nº 1231/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, Nº405, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Requerimento nº 3379/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DE EVENTO E RESPECTIVOS VENCEDORES, CONFORME ESPECIFICA (13º COMIDA DE BUTECO RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
26
Requerimento nº 3380/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE SÁVIO PAIVA TEIXEIRA – TODA EXTENSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
27
Requerimento nº 3381/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA DOMINGOS ISAAC, DO 100 AO 300, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
28
Requerimento nº 3382/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA GUIA LOPES Nº 2133 CONFLUÊNCIA COM A CARLOS DE CAMPOS NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
29
Requerimento nº 3383/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO NUTTI Nº 345 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
30
Requerimento nº 3384/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA ALEMANHA CONFLUÊNCIA COM A BARRETOS NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
31
Requerimento nº 3385/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO CESAR Nº 775 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
32
Requerimento nº 3386/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO DE ÁREA DE "CARGA E DESCARGA" NA RUA DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO CESAR Nº 775 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
33
Requerimento nº 3387/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 1240 NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
34
Requerimento nº 3388/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
35
Requerimento nº 3389/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ANDRADINA Nº 1091 NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
36
Requerimento nº 3390/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
37
Requerimento nº 3391/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA NA U.B.S PROFESSOR DOUTOR JACOB RENATO WOISKI NO BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
38
Requerimento nº 3392/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÃE DA SRA. SHIRLEY SOUZA Aprovado
39
Requerimento nº 3393/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA ALFE SANCHES Aprovado
40
Requerimento nº 3394/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA REDE SAVEGNAGO DE SUPERMERCADOS POR SE DESTACAR COMO UMA DAS MAIORES DO BRASIL. Aprovado
41
Requerimento nº 3395/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA SYLVIO RIBEIRO, PRÓXIMA À RUA ÂNGELO EGYDIO PEDRESCHI, FRENTE AO NUMERAL 900, NO PARQUE RIBEIRÃO. (PROT. 2023 113654) Aprovado
42
Requerimento nº 3396/2023 - IGOR OLIVEIRA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GIROLAMO PRECINOTO, Nº85 (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2023 10939 8). Aprovado
43
Requerimento nº 3397/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÁCOMO NATAL GRANZOTTO, Nº1104 (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2023 10937 1). Aprovado
44
Requerimento nº 3398/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FARJALA MÓISES, Nº193 (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2023 10932 0). Aprovado
45
Requerimento nº 3399/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA PEDRO REDIGOLO, EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
46
Requerimento nº 3400/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOÃO GAGLIARDI, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
47
Requerimento nº 3401/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS JAVARONI, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
48
Requerimento nº 3402/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GIROLAMO PRECINOTO, Nº85 (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2023 10939 8). Aprovado
49
Requerimento nº 3403/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA ELZA DOS SANTOS ACHE, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
50
Requerimento nº 3404/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA OSMAR VECCHI, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
51
Requerimento nº 3405/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOÃO AMANCIO DA SILVA, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
52
Requerimento nº 3406/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA HUMBERTO BIANCHI, EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
53
Requerimento nº 3407/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOSE FALINI, EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
54
Requerimento nº 3408/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOSE FIORAVANTE BETON, EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
55
Requerimento nº 3409/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA RUA AURORA EM FRENTE AO Nº264, BAIRRO VILA TIBERIO. (PROTOCOLO 1585475) Aprovado
56
Requerimento nº 3410/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ VENANCIO, EM TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
57
Requerimento nº 3411/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JULIO RIBEIRO, POR TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
58
Requerimento nº 3412/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JUVENAL GUIMARÃES, POR TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
59
Requerimento nº 3413/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA PROF. RENATO JARDIM, POR TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
60
Requerimento nº 3414/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. MIYUKI MIYASAKA PELA EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS TONY MIYASAKA – CÂMERAS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
61
Requerimento nº 3415/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ IGNACCHITTI, EMÍLIO CONDEIXA E AVENIDA DAS LÁGRIMAS NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
62
Requerimento nº 3416/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MARIA DA GLÓRIA MACHADO SANT' ANNA Nº 234 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
63
Requerimento nº 3417/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.265/2018 PELA QUARTA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROSALINA BUCCIRONI LEITE Aprovado
64
Requerimento nº 3418/2023 - PERLA MULLER - REQUER MOÇÃO DE APOIO ÀS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ADOÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
65
Requerimento nº 3419/2023 - FRANCO FERRO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCON-RP, QUAIS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO VÊM SENDO TOMADAS QUANTO A DEMORA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE EM BAIXAR OS PREÇOS PARA O CONSUMIDOR, QUANDO A PETROBRAS ANUNCIA SUA REDUÇÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 3420/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
67
Requerimento nº 3421/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA E O NÚMERO 185, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 3422/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA EUZÉBIO ROCHA FILHO EM FRENTE AOS NÚMEROS 71,81 E 91 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
69
Requerimento nº 3423/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA MANDAGUARI, ENTRE OS QUARTEIRÕES DE NÚMERO 1300 E 1500, BAIRRO VILA POMPEIA. Aprovado
70
Requerimento nº 3424/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO RAMALHO COM A RUA AMAZONAS, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
71
Requerimento nº 3425/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO RAMOS E SILVA PRÓXIMO AO N.º905. Aprovado
72
Requerimento nº 3426/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA MAGALDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SCANDAR E LEONARDO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3427/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE PROCESSO PARA COMPRA DE TABLETS PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 3428/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “SEBASTIÃO SANTILLO”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
75
Requerimento nº 3429/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RUBENS CATURELLI E JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 3430/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VEREADORA DUDA HIDALGO, PELA APROVAÇÃO NO 37º EXAME DE ORDEM UNIFICADO DA OAB, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
77
Requerimento nº 3431/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA BENJAMIM ELMÔR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RUBENS CATURELLI E JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 3432/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 3433/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJAM FORNECIDOS DOCUMENTOS RELACIONADOS À OBRA DE REFORMA/MANUTENÇÃO REALIZADA NA UBS CASTELO BRANCO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 3434/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA E BENJAMIM ELMÔR, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 3435/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAR E LANCHONETE DO JEFFERSON PELA CONQUISTA DO PREMIO "COMIDA DI BUTECO" - EDIÇÃO 2023 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 3436/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BIDIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 3437/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA REMO TAFFO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO BUENO E JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 3438/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “PROFESSOR MAKIGUTI” LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO VERDE, RIO NEGRO E GENERAL CÂMARA, BAIRRO VILA POMPEIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 3439/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARCO ANTONIO DI BONIFÁCIO (BONI), PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NA COMISSÃO TÉCNICA DO PRAIA CLUBE UBERLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 3440/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA VIRGÍLIO BUENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS ELENCIONE E JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 3441/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA HELDER WILSON TRÊS, ALTURA DO NÚMERO 1118, BAIRRO RESERVA MACAÚBA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 3442/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAROLINA SQUILACCI, BAIRRO JARDIM IARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 3443/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECÍFICA (PRAÇA AURÉLIO LUCILO PEZUTTO) Aprovado
90
Requerimento nº 3444/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECÍFICA (PRAÇA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO) Aprovado
91
Requerimento nº 3445/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECÍFICA (PRAÇA PÚBLICA KELLY CRISTINA PINHEIRO DA SILVA) Aprovado
92
Requerimento nº 3446/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NO JARDIM EUGÊNIA, CONFORME ESPECÍFICA (PRAÇA PÚBLICA ANTONIO LOPES VELUDO) Aprovado
93
Requerimento nº 3447/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA JÁCOMO NATAL GRANZOTTO ENTRE A RUA VEREADOR CELSO PASCHOAL E AVENIDA NELSON FERREIRA DE MELO, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 3448/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 3449/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECÍFICA (PRAÇA TRAJANO FRANCISCO BORGES NETO) Aprovado
96
Requerimento nº 3450/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECÍFICA (PRAÇA JAIR UANNI (PALHAÇO PIOLIN) Aprovado
97
Requerimento nº 3451/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA ÁREAS CENTRAIS Aprovado
98
Requerimento nº 3452/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO EM VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA PARAÍBA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANITA GARIBALDI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 3453/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA VERIFICAÇÃO E MELHORIA DO CONJUNTO DE PLACAS INDICATIVAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ZERBINATO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: JEAN CORAUCI / PSD, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 45/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O REUSO DIRETO NÃO POTÁVEL DE ÁGUA, PARA FINS URBANOS, PROVENIENTE DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CMASMOB nº 2/2023 ao PL 45/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 100/2023 ao PL 45/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ANDRÉ RODINI - ADICIONA O INCISO VI AO ARTIGO 3º . Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 46/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.063.000,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 84/2023 ao PL 46/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 99/2023 ao PL 46/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 7/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS CLIENTES DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 11/2023 - FRANÇA - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CEDUC nº 4/2023 ao PR 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 83/2023 ao PR 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 98/2023 ao PR 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
Encerramento: às 20:06 hs