Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2023 (terça-feira), às 18h11

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Perla Müller / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2019, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 73/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.235.246,10 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Requerimento nº 3707/2023 - Matheus Moreno - REQUER A RETIRADA EMENDA 01 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2023, CONFORME ESPECIFICA
4
Substitutivo nº 1 ao PL 67/2023 - Ramon Faustino - INSTITUI O JUNHO LARANJA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1317/2023 - Franco Ferro - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRNSERP, O ESTUDO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANA LOPES PRATES - PRÓXIMO AO NÚMERO 985 (LAR FRANÇA) - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
2
Indicação nº 1318/2023 - Franco Ferro - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPARO NAS CANALETAS (PARA A ÁGUA FLUIR MELHOR), NA RUA GUARANTA - PRÓXIMO AO NÚMERO 135 - JARDIM RECREIO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 1319/2023 - Maurício Vila Abranches - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA ÁERA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: ROQUE PICCOLO E JOAO PESSOA, NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Indicação nº 1320/2023 - Igor Oliveira - INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ATRAVÉS DA TRANSERP, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SEMÁFORO COM BOTOEIRA EM FRENTE À SEGUNDA UNIDADE DO BOM PRATO, NA AVENIDA LUCAS NOGUEIRA GARCEZ. Aprovado
5
Indicação nº 1321/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO TORTORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1322/2023 - Franco Ferro - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL NA VIA DE ENTRADA/SAÍDA DO CONDOMÍNIO PORTAL DOS IPÊS - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME SOLICITA. Aprovado
7
Indicação nº 1323/2023 - André Rodini - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA ESPORTIVA, COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, UMA QUADRA DE TÊNIS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ÂNGELO JURCA. Aprovado
8
Indicação nº 1324/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA PROF AYLTON RICOY, Nº 583, NO BAIRRO JD OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1325/2023 - Zerbinato - INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITTA PARQUE DOS PINUS NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA NÚMERO 1150 NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
10
Indicação nº 1326/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO, NA AVENIDA 13 DE MAIO COM AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1327/2023 - Franco Ferro - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, A PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CARAMURU APENAS NOS HORÁRIOS DAS 07:00 ÀS 09:00 E DAS 17:00 ÀS 19:00 HORAS Aprovado
12
Indicação nº 1328/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA BENEDITO TORTORO, BAIRRO BANCÁRIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 1329/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO AO LADO DA GUIA, NA RUA ÂNGELO GUIDO DE GAITANI, 350, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 1330/2023 - Andre Trindade - INDICA A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL PAULO SOARES DE MOURA Aprovado
15
Indicação nº 1331/2023 - Andre Trindade - INDICA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR DECRETO OU LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A LICENÇA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS QUE SÃO ATLETAS OU TÉCNICOS ESPORTIVOS NAS SUAS MODALIDADES, QUANDO CONVOCADOS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA, COMITÊ OLÍMPICO, COMITÊ PARALÍMPICO, SEM PERDAS NA REMUNERAÇÃO NO PERÍODO QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO O PAÍS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS, INTERNACIONAIS OU POR REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Indicação nº 1332/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO QUE CRIE O CARGO DE MUSEÓLOGO PARA O MARP (MUSEU DE ARTE DE RIBEIRÃO PRETO PEDRO MANUEL-GISMONDI ). Aprovado
17
Indicação nº 1333/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE, NA RUA VALENTIM JOÃO MORETI, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 1334/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA NESTOR JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 1335/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1336/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA AVENIDA NOVE DE JULHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1337/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E ANALISES VISANDO CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU ISENÇÃO DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA AVENIDA NOVE DE JULHO POR OCASIÃO DAS OBRAS DE RESTAUDO DA MENCIONADA AVENIDA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1338/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA ÁREA PUBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS PADOVAN, DR. MORAIS LIMA E FRANCISCO AUGUSTO NUNES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1339/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. CÂNDIDO GUIDON ESQUINA COM RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1340/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE ESTUDO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NA ÁREA PUBLICA AO LADO DA EMEF ELISA DUBOC GARCIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1341/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA ,509 – JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1342/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA RUA DR.CANDIDO GUIDON 349 – JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1343/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BOLÍVIA ESQUINA COM FRANCISCO SAMPAIO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 1344/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RUBENS BERTA EM FRENTE AOS NUMERAIS 31,61,70 E 130 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 1345/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA RUBENS BERTA ENTRE A RUA FIORAVANTE ÂNGELO E CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
30
Indicação nº 1346/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA NOÉ FRANCISCO CORDEIRO ENTRE A AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECCHI E CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 1347/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NAS RUAS AO ENTORNO DA PRAÇA DANTE ALIGHIERI NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 1348/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA PRAÇA DANTE ALIGHIERI EM FRENTE AO NÚMERO 279 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 1349/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA GUIANA INGLESA EM FRENTE AO NÚMERO 77, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
34
Indicação nº 1350/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA RUBENS BERTA ESQUINA COM RUA FIORAVANTE ÂNGELO ,NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
35
Indicação nº 1351/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR.PAULO BARRA 1162 NO BAIRRO, JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
36
Indicação nº 1352/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE REPARE E PROMOVA A MELHORIA DA REDE PLUVIAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA RIO XINGU COM A RUA BAHIA, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Indicação nº 1353/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO NA RUA BAHIA, n° 2514, BAIRRO VILA ALBERTINA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Indicação nº 1354/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO NA RUA DIVA IGNÁCIO AMBRÓSIO, AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON E RUA PRISCO DA CRUZ PRATES, VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ITAÚ, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Indicação nº 1355/2023 - Brando Veiga - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Indicação nº 1356/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO NA AVENIDA ANICETO DO SANTOS, REFERÊNCIA N° 859 /4551; NA RUA PAULO ROBERTO KAMAR, REFERÊNCIA N°1629; E NA RUA JORGE TEIXEIRA DE ANDRADE, REFERÊNCIA N°207, BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
41
Requerimento nº 3708/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA PEDRO PIZZIOLI, CONFLUÊNCIA COM A RUA SALVADOR PARDUCCI, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 3709/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE SAVIO PAIVA TEIXEIRA, EXTENSÃO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 3710/2023 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERTHA LUTZ (FRENTE) N°20 - BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE (RA 1543194). Aprovado
44
Requerimento nº 3711/2023 - Alessandro Maraca - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA MACALÉ PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO GALERIA AO AR LIVRE EM COMEMORAÇÃO AOS 167 ANOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 3712/2023 - Matheus Moreno - REQUER, REITERANDO, INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO FUNCIONAL DE UPAS – UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO Aprovado
46
Requerimento nº 3713/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO FERRANTI EM FRENTE AO NÚMERO 1273 NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
47
Requerimento nº 3714/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO NÚMERO 187 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
48
Requerimento nº 3715/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FERNANDES FIGUEROA, MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, DOUTOR WLAMIR DE LIMA PUPO E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 3716/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA LAURA COSTA ARANTES EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
50
Requerimento nº 3717/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA Nº 889 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
51
Requerimento nº 3718/2023 - Marcos Papa - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA OU DE LOMBADA NA PROXIMIDADE DO BOM PRATO HC, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 3719/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO AO LONGO DA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
53
Requerimento nº 3720/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LEONOR PENNACHIOTTI GALO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
54
Requerimento nº 3721/2023 - Marcos Papa - REQUER O DESARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) DOS IDOSOS, QUE FOI CONSTITUÍDA PARA DISCUTIR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME REQUERIMENTO DE Nº 2322/2022 E ATO Nº 24/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/04/2022. Aprovado
55
Requerimento nº 3722/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA AMETISTA Nº 907 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
56
Requerimento nº 3723/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE Aprovado
57
Requerimento nº 3724/2023 - Jean Corauci - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE Aprovado
58
Requerimento nº 3725/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ATÍLIO PEDRO CHERUBIM Nº 420 NO TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
59
Requerimento nº 3726/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA PERNAMBUCO Nº 1572 CONFLUÊNCIA COM A RUA TAMANDARÉ NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
60
Requerimento nº 3727/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA PERNAMBUCO Nº 1572 CONFLUÊNCIA COM A RUA TAMANDARÉ NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
61
Requerimento nº 3728/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 1191 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
62
Requerimento nº 3729/2023 - Jean Corauci - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA DANTE BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
63
Requerimento nº 3730/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA DOMINGOS PADOVAN Nº 1315 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
64
Requerimento nº 3731/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ATÍLIO PEDRO CHERUBIM Nº 329 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
65
Requerimento nº 3732/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA LAGUNA Nº 425 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
66
Requerimento nº 3733/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS CALIXTO PEDROZA Aprovado
67
Requerimento nº 3734/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA IMPEDIR PASSAGEM DE VEÍCULOS COMO MOTOCICLETAS NA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI, ALTURA DO NÚMERO 155, BAIRRO INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 3735/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO PARA A E.E. JESUS GUILHERME GIACOMINI NO BAIRRO JARDIM MARQUESI Aprovado
69
Requerimento nº 3736/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GUIANA FRANCESA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
70
Requerimento nº 3737/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE RENATO CESAR ZERI PELOS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL Aprovado
71
Requerimento nº 3738/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA E A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE PESSOAL Aprovado
72
Requerimento nº 3739/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA AS CALÇADAS QUE ESTÃO QUEBRADAS E IRREGULARES NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
73
Requerimento nº 3740/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA PRAÇA DANTE BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
74
Requerimento nº 3741/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
75
Requerimento nº 3742/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER EM ADULTOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
76
Requerimento nº 3743/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A MELHORARIA NO CONTEÚDO E NA DIDÁTICA DA EDUCAÇÃO DE BASE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
77
Requerimento nº 3744/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO EM PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL MANOEL CARNEIRO DA CUNHA, BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 3745/2023 - Igor Oliveira - REQUER REPARO EM BURACO DE QUASE UM METRO EM CALÇADA NA RUA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS, EM FRENTE AO NUMERAL 54, NO BAIRRO SIMIONI. (RA 159.0548) Aprovado
79
Requerimento nº 3746/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ARAXÁ – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 12303 0). Aprovado
80
Requerimento nº 3747/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA AMURICI – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 12302 1). Aprovado
81
Requerimento nº 3748/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO TAVARES, Nº116 (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 12313 7). Aprovado
82
Requerimento nº 3749/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BERNARDI, Nº01 AO 203 – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 12310 2). Aprovado
83
Requerimento nº 3750/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARAÍSO, Nº678 AO 1115 (ENTRE),AS RUAS DOUTOR LOYOLA ATÉ A RUA MONTE ALVERNE – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 12309 9). Aprovado
84
Requerimento nº 3751/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OTELO ORLANDI ESQUINA COM A RUA ANUNCIATA GIANCONI ROMANO - BAIRRO JARDIM JOAQUIM PROCOPIO DE ARAUJO FERRAZ (PROT.2023 12.307 2). Aprovado
85
Requerimento nº 3752/2023 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS QUE FICA NO QUADRILÁTERO CANDIDO MOTTA FILHO, ANGELO ROMANO, TARGINO OSÓRIO E AMADEU GIACHETO - BAIRRO PRESIDENTE DUTRA (PROT.2023 12.298 0). Aprovado
86
Requerimento nº 3753/2023 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO (CAIXA DE INSPEÇÃO) NA RUA MOGI GUAÇU (EM FRENTE) N°1012 – BAIRRO JARDM SALGADO FILHO II – (RA 1590569). SITUAÇÃO RECORRENTE. Aprovado
87
Requerimento nº 3754/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CRISPIM TAVARES, ENTRE OS NÚMEROS 540 A 700, NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES. (PROT. 2023 121959). Aprovado
88
Requerimento nº 3755/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE RESTAURO E REFORMA DO MUSEU DO CAFÉ. Aprovado
89
Requerimento nº 3756/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARI BERNARDES DA SILVA ,QUINTINO FACCI II. Aprovado
90
Requerimento nº 3757/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSMAR Aprovado
91
Requerimento nº 3758/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GLEYDE APARECIDA ALBUQUERQUE LINS Aprovado
92
Requerimento nº 3759/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE SEMÁFARO, LOCALIZADO NA AV. SENADOR TEOTONIO VILELA COM A RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
93
Requerimento nº 3760/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NÍLCIO ARTIOLI Aprovado
94
Requerimento nº 3761/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO FREDERICO OZANAN, EM TODA A SUA TOTALIDADE NO BAIRRO JOÃO ROSSI. Aprovado
95
Requerimento nº 3762/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONIDAS MIGUEL Aprovado
96
Requerimento nº 3763/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, EM TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
97
Requerimento nº 3764/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA PRÓXIMO AO Nº 510, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA. Aprovado
98
Requerimento nº 3765/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA TRANSERP ESTUDOS TÉCNICOS PARA ATESTAR A VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO NA MARGINAL DA AV. LEÃO XIII, EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO Aprovado
99
Requerimento nº 3766/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA HILÁRIO, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 3767/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES, ROÇADA DE GRAMA E VARRIÇÃO NA PRAÇA LAERTE ALVES - RIBEIRÂNIA. (SOL 13853) Aprovado
101
Requerimento nº 3768/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES, ROÇADA DE GRAMA E VARRIÇÃO NA PRAÇA VALTER STRAMBI - RIBEIRÂNIA. (SOL 13852) Aprovado
102
Requerimento nº 3769/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES Aprovado
103
Requerimento nº 3770/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES ANALISE TÉCNICA SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13851) Aprovado
104
Requerimento nº 3771/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO VENTURI- BAIRRO RIBEIRÂNIA (SOL 13850) Aprovado
105
Requerimento nº 3772/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA AVENIDA ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR, 745 - PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. (SOL 13849) Aprovado
106
Requerimento nº 3773/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA ABÍLIO SAMPAIO, 1054 - VILA VIRGINIA, CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO 121255688186. (SOL 13848) Aprovado
107
Requerimento nº 3774/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ENGRACIA CONCEIÇÃO SARAN DE SOUZA Aprovado
108
Requerimento nº 3775/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (SOL 13847) Aprovado
109
Requerimento nº 3776/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DA RUA DR. ÁLVARO PAIVA COM A AVENIDA DR. ANTÔNIO UCHÔA FILHO - BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS. (SOL 13846) Aprovado
110
Requerimento nº 3777/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA CRUZ E SOUZA Nº 265 NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
111
Requerimento nº 3778/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA TRANSERP O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA (SOL 13845) Aprovado
112
Requerimento nº 3779/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA GENERAL CÂMARA CONFLUÊNCIA COM A PARANÁ NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
113
Requerimento nº 3780/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) DAS RUAS PASCOAL BARDARO E SALVADOR COSSO, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13844) Aprovado
114
Requerimento nº 3781/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, O DEVIDO ESTUDO PARA DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13843) Aprovado
115
Requerimento nº 3782/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13842) Aprovado
116
Requerimento nº 3783/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
117
Requerimento nº 3784/2023 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO URGENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA, BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO 2023 115789. Aprovado
118
Requerimento nº 3785/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EUGÊNIO MARZOLA, BAIRRO QUINTINO FACCI II CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 3786/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA UAHIB CALIL, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 3787/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EDIMUNDO NOVAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARACAJÚ, MANOEL D. ORTIGOSO, CAP. PEREIRA LAGO E CARLOS APROBATO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 3788/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA DOS ANDRADAS, 1215 - PARQUE RIB. PRETO ( SOL 13854) Aprovado
122
Requerimento nº 3789/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARQUÊS DE POMBAL, LUIZ BARRETO, CONDE FRANCISCO MATARAZZO E JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 3790/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PRUDENTE DE MORAES, ALTURA DO NÚMERO 1209 E PROXIMIDADES, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 1591518. Aprovado
124
Requerimento nº 3791/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO NEGRO, ALTURA DO NÚMERO 1774 E PROXIMIDADES, PROTOCOLO NÚMERO 1591520, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 3792/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A TERRENO PARTICULAR EXISTENTE NA AVENIDA ANHANGUERA ESQUINA COM AVENIDA JOÃO FIUSA (DO LADO ESQUERDO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANHANGUERA 365) - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
126
Requerimento nº 3793/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA MÉXICO, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIBEIRÃO PRETO, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 3794/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA VIA DE ACESSO JOSE ANTONIO BERNARDES QUE DÁ ACESSO AO PORTAL DOS IPES - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
128
Requerimento nº 3795/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA, DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NO ENTORNO DA ESCOLA EMEI DR. WILSON ROSELINO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 3796/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA ARGEU FULIOTTO, BAIRRO RIBEIRÂNEA - PROTOCOLO 2023116602, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
130
Requerimento nº 3797/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIA QUARESMA DA SILVEIRA MINTO, 246, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 3798/2023 - Brando Veiga - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 3799/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ROMEU NACARATO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°495 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 12.351 0). Aprovado
133
Requerimento nº 3800/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N111 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 12.348 0). Aprovado
134
Requerimento nº 3801/2023 - Igor Oliveira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°131- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 12.345 5). Aprovado
135
Requerimento nº 3802/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°151 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 12.344 7). Aprovado
136
Requerimento nº 3803/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°81 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 12.342 0). Aprovado
137
Requerimento nº 3804/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°470 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 12.341 2). Aprovado
138
Requerimento nº 3805/2023 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA NILSON ESPÓSITO (FRENTE) N°215 - BAIRRO VILA GUIOMAR (RA 1576070). Aprovado
139
Requerimento nº 3806/2023 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO EM TODA EXTENSÃO PRÓXIMO CONDOMÍNIO VITALE - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 12.334). Aprovado
140
Requerimento nº 3807/2023 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE CALÇADA DO LADO OPOSTO NA RUA BARRETOS PRÓXIMO N°86 QUASE ESQUINA AVENIDA GUIDO GOLFETO (PRÓXIMO CORREGO) - BAIRRO VILA ELISA (PROT.2023 12.332 3). Aprovado
141
Requerimento nº 3808/2023 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE PV NA AVENIDA BRASIL (FRENTE) N°1446 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2023 12.331 5). Aprovado
142
Requerimento nº 3809/2023 - Igor Oliveira - REQUER REFORMA NA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA JONH WESLEY QUE FICA NO TRIÂNGULO DA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA , JOÃO RIBEIRO E RUA BUARQUE - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 12.327 7) SEGUE FOTO; Aprovado
143
Requerimento nº 3810/2023 - Igor Oliveira - REQUER PINTURA DE GUIAS NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS QUE FICA NO QUADRILÁTERO CANDIDO MOTTA FILHO, ANGELO ROMANO, TARGINO OSÓRIO E AMADEU GIACHETO - BAIRRO PRESIDENTE DUTRA (PROT.2023 12.305 6). Aprovado
144
Requerimento nº 3811/2023 - Matheus Moreno - REQUER AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE APRESENTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
145
Requerimento nº 3812/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR ANTONIO SYLVIO CUNHA BUE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°80 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. Aprovado
146
Requerimento nº 3813/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU SECRETARIA DE OBRAS PÚLICAS, A APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À OBRA PÚBLICA DA TREZE DE MAIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
147
Requerimento nº 3814/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR ANTONIO SYLVIO CUNHA BUE (FRENTE E PROXIMIDADES) N95 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO N°95 (PROT.2023 12.355 2). Aprovado
148
Requerimento nº 3815/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR ANTONIO SYLVIO CUNHA BUE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°50 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 12.354 4). Aprovado
149
Requerimento nº 3816/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 – SEMAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Marcos Papa / PODE
Não disponível
3 Maurício Gasparini / UNIÃO
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Perla Müller / PT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO - PLANMOB/RP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 89/2023 ao PLC 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 104/2023 ao PLC 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 41/2023 ao PLC 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAM nº 1/2023 ao PLC 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 1/2023 ao PLC 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Alessandro Maraca - ADICIONA DISPOSITIVOS E SUPRIME A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO OU A CHAMADA TAXA DE CONGESTIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - André Rodini - ADICIONA O ITEM 6 AO ANEXO ÚNICO, PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - Paulo Modas - ADICIONA ITEM 28 AO ANEXO ÚNICO, QUE REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE AUTOS EM DETERMINADOS HORÁRIOS E REGIÕES CONSIDERADAS COMO CRÍTICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - Franco Ferro - INCLUI INCISO E ALTERA A NUMERAÇÃO DOS DEMAIS INCISOS CONTIDOS NO ARTIGO 16. Aprovado
Emenda Modificativa nº 5 - Franco Ferro - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 17, INCLUINDO PARÁGRAFO E RENUMERANDO OS DEMAIS. Negado
Emenda Modificativa nº 6 - Franco Ferro - ALTERA O ARTIGO 19. Aprovado
Emenda Modificativa nº 7 - Franco Ferro - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26. Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - Franco Ferro - ALTERA O ARTIGO 27. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA O ARTIGO 17 E INCISOS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA O ARTIGO 29 E O § 4º. Negado
Emenda Aditiva nº 11 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ADICIONA INCISO AO ARTIGO 16. Negado
Emenda Modificativa nº 12 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA O ARTIGO 15. Negado
Emenda Modificativa nº 13 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA O ARTIGO 23. Negado
Emenda Aditiva nº 14 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 27. Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NO APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Aprovado
Parecer CCJR nº 108/2023 ao PL 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 17/2023 ao PL 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 93/2023 ao PL 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 42/2023 ao PL 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 69/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.707.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 106/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 90/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 16/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 14/2023 - Alessandro Maraca - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS (CÍRCULO OPERÁRIO) DE VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 107/2023 ao PR 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 88/2023 ao PR 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 15/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 105/2023 ao PR 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 91/2023 ao PR 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:30 hs