Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2023 (terça-feira), às 18h14

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Isaac Antunes / PL

Item Identificação da Matéria
1
Requerimento nº 3976/2023 - Matheus Moreno - REQUER A RETIRADA EMENDA 02 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2023, CONFORME ESPECIFICA
2
Substitutivo nº 1 ao PLC 16/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 250 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932/2019 (CÓDIGO DE OBRAS).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1427/2023 - Franco Ferro - INDICO PARA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA TRANSERP A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, DE SEGUNDA A SÁBADO, DAS 08:00 AS 10:00 HORAS. LOCALIZADO NA RUA IRIA ALVES - PRÓXIMO AO NÚMERO 189 - BONFIM PAULISTA. Aprovado
2
Indicação nº 1428/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E O REPARO DO ESGOTO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON, Nº 611, JARDIM ITAÚ NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1429/2023 - Perla Müller - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E ADEQUAÇÃO NA RUA DIVA IGNÁCIO AMBRÓSIO, N° 150, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAÚ, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1430/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MELHORAMENTO E A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA APENINOS, REFERÊNCIA N° 1035, CONFLUÊNCIA COM RUA BAHIA REFERÊNCIA, N° 2570, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1431/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MELHORAMENTO E A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM RECREIO, JARDIM ITAÚ MIRIM E JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1432/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MELHORAMENTO E A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO GALÃO, N° 965, JARDIM MARIA CASA GRANDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1433/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLETA DE LIXO NA AVENIDA PATRIARCA, N° 4505, PARQUE RIBEIRÃO PRETO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1434/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO TOTAL NAS RUAS AMPARO, RUA ARGENTINA, RUA SOROCABA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ELISA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1435/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DAMÁSIO GARÇÃO EM FRENTE AO Nº 36 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
10
Indicação nº 1436/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA, ONDE EXISTE MATO ALTO ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA GUIANA INGLESA Nº 60 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
11
Indicação nº 1437/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR NASSIB ZEDU EM FRENTE AO Nº 186 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
12
Indicação nº 1438/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR NASSIB ZEDU EM FRENTE AO Nº 146 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
13
Indicação nº 1439/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR NASSIB ZEDU EM FRENTE AO Nº 126 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
14
Indicação nº 1440/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO REGULA EM FRENTE AO Nº 86 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
15
Indicação nº 1441/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TROCA DE TAMPA DE CIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA DOUTOR NASSIB ZEDU EM FRENTE AO Nº 106 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
16
Indicação nº 1442/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA PRAÇA DANTE ALIGHIERI PROXIMO AO Nº 266 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
17
Indicação nº 1443/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE TRONCOS GROSSO NA PRAÇA DANTE ALIGHIERI PRÓXIMO AO Nº 255 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
18
Indicação nº 1444/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR CÂNDIDO GUIDON, 348 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
19
Indicação nº 1445/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA Nº 790 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
20
Indicação nº 1446/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA FIORAVANTE ÂNGELO 868 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
21
Indicação nº 1447/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANGELO GUIDO DE GAITANI, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 1448/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, NA RUA TERCILIO CELESTE PASTORI, Nº385, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 1449/2023 - Franco Ferro - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE PV DA REDE DE GALERIA DE ESGOTO, NA RUA AUXILIAR OLHOS D'AGUA - PRÓXIMO AO NUMERO 105 (EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED) - CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 1450/2023 - Matheus Moreno - INDICA LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE II DA ETEC – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 1451/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL – PLAYGROUND, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FERNANDO DE LAZZARI, GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI E NORIVAL GONÇALVES RABELLO, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1452/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL – PLAYGROUND, NA PRAÇA PEDRO BIAGI, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1453/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PEDRO BIAGI, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1454/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTUDE A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PRACEIRO E DE JARDINEIRO PARA O CUIDADO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
29
Indicação nº 1455/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA E O REPARO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS, NA RUA ARMANDO TAROZZO, N°234, NO BAIRRO INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Indicação nº 1456/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. JÚLIO DANTE RISSO 600 E 668 – JARDIM ANHANGUERA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 1457/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ ARIGO 1097 – JARDIM NOVO MUNDO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
32
Indicação nº 1458/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CORONEL MARIANO DE MELO 899 ,1025,1059,1285 E 1399 – JARDIM ANHANGUERA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 1459/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. ANTONIO CARLOS TINOCO 485– JARDIM ANHANGUERA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
34
Indicação nº 1460/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA CRAVINHOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA JOÃO BIM - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Indicação nº 1461/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES ESQUINA COM RUA DOMINGOS PADOVAN– JARDIM ANHANGUERA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
36
Indicação nº 1462/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FARID SALIM ESQUINA COM JOSÉ DE MAGALHÃES– JARDIM ANHANGUERA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
37
Indicação nº 1463/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ARIGO 1050 E 1158 NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Indicação nº 1464/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR.ANTONIO CARLOS TINOCO ESQUINA COM RUA DOMINGOS PADOVAN NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Indicação nº 1465/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR.MORÃES DE LIMA ,699 NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Indicação nº 1466/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JULIO DANTE RISSO ENFRENTE AOS NUMERAIS 664,694 E 704 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
41
Indicação nº 1467/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JULIO DANTE RISSO ENTRE RUA ELIAS DIB E RUA ANTONIA CARRARA ORLANDINI NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
42
Indicação nº 1468/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CORONEL MARIANO DE MELO 859 E 899 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Indicação nº 1469/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTONIO CARLOS TINOCO ,435 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Indicação nº 1470/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES EM FRENTE AOS NUMERAIS 215,327 E 594 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Indicação nº 1471/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF VEREADOR JOSE DELIBO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Indicação nº 1472/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. ARY MARIANO DA SILVA ESQUINA COM RUA CÂNDIDO PORTINARI -JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
47
Indicação nº 1473/2023 - Matheus Moreno - INDICA RETOMADA DE PROCEDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Indicação nº 1474/2023 - Zerbinato, Maurício Vila Abranches - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL DA ZONA LESTE. Aprovado
49
Indicação nº 1475/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA, JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Indicação nº 1476/2023 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NA RUA GILBERTO SPAGNOL, N° 108, NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 3977/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CALÇADA DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK EM FRENTE AO NÚMERO 4160 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
52
Requerimento nº 3978/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS CHAGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUARUJÁ E CRAVINHOS, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 3979/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA CRAVINHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA JOÃO BIM, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 3980/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA CRAVINHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS CHAGAS E HENRIQUE DUMONT, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 3981/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA IGUAPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS CHAGAS E HENRIQUE DUMONT, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 3982/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ITAPIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA CAMILO DE MATTOS, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 3983/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ITATIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA PIRACICABA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 3984/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUARUJÁ E ITAPIRA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 3985/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ORLÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA ITATIBA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 3986/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA PIRACICABA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUARUJÁ E ITAPIRA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 3987/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE USO DE POSTEAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE USO DO SOLO PELOS MESMOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 3988/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES E APRESENTA SUGESTÕES QUANTO AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA REGIÃO DO JARDIM OURO BRANCO E ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 3989/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO VENDRÚCOLO EM FRENTE AO NÚMERO 2300 NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
64
Requerimento nº 3990/2023 - Paulo Modas - REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA TRANSERP, LEVANTAMENTO E ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO LOCAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 3991/2023 - Marcos Papa - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA OU DE LOMBADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ORLÂNDIA E ITAPURA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 3992/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA SILVEIRA MARTINS 1130, EM FRENTE AO NÚMERO 37. Aprovado
67
Requerimento nº 3993/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ALEMANHA NA ALTURA DO NÚMERO 1800. Aprovado
68
Requerimento nº 3994/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALEMANHA NA ALTURA DO NÚMERO 1800. Aprovado
69
Requerimento nº 3995/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE NA RUA ALEMANHA, VILA MARIANA Aprovado
70
Requerimento nº 3996/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ÁLVARO ABRANCHES LOPES, FRENTE AO NÚMERO 139, NO BAIRRO VILA ABRANCHES. Aprovado
71
Requerimento nº 3997/2023 - França - REQUER, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ZELADORIA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
72
Requerimento nº 3998/2023 - França - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON - BAIRRO JD. ITAU. Aprovado
73
Requerimento nº 3999/2023 - Paulo Modas - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - I.P.M., CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 4000/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO JD. CRISTO REDENTOR. Aprovado
75
Requerimento nº 4001/2023 - França - REQUER, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ZELADORIA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
76
Requerimento nº 4002/2023 - França - REQUER À TRANSERP O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
77
Requerimento nº 4003/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SR. PAULO JOSÉ JABOR. Aprovado
78
Requerimento nº 4004/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ESTUDOS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PONTE AOS ARREDORES DO CONDOMÍNIO IPE ROSA – VILA DO GOLF, CONFORME ESPECÍFICA. (SOL 13867) Aprovado
79
Requerimento nº 4005/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AV. LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO - VILA DO GOLF ( SOL 13866). Aprovado
80
Requerimento nº 4006/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE “PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA AV. ANTÔNIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, AO LADO DO NÚMERO 745 - PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. (SOL 13865) Aprovado
81
Requerimento nº 4007/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ANALISE TÉCNICA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LÍDIA HIDALGO GRANATO, 225 - JARDIM PAIVA. (SOL 13864) Aprovado
82
Requerimento nº 4008/2023 - Maurício Gasparini - REQUER O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO DIURNO E NOTURNO CONFORME ESPECIFICA (SOL 13863). Aprovado
83
Requerimento nº 4009/2023 - Maurício Gasparini - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DO MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO MANOEL MONQUECO PARDAL , CONFLUÊNCIA COM A RUA RUA AGOSTINHO VEIGA, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. (SOL13862) Aprovado
84
Requerimento nº 4010/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA MACHADO DE ASSIS, PRÓXIMO AO NR. 523 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13861) Aprovado
85
Requerimento nº 4011/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA INDUSTRIAL, PROXIMIDADES DO NR. 150 - IPIRANGA (SOL 13858). Aprovado
86
Requerimento nº 4012/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA BARÃO DE COTEGIPE AO LADO DO NR. 722- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13857) Aprovado
87
Requerimento nº 4013/2023 - Maurício Gasparini - REQUER O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO DIURNO E NOTURNO CONFORME ESPECIFICA (SOL 13856) Aprovado
88
Requerimento nº 4014/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13855) Aprovado
89
Requerimento nº 4015/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, BEM COMO SUA DEVIDA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, NA NA RUA INDUSTRIAL PRÓXIMO AO Nº 150 - IPIRANGA. (SOL 13859). Aprovado
90
Requerimento nº 4016/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA INACIO BRUNO DA COSTA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE - SEGUE FOTOS (PROT.2023 13.166 0). Aprovado
91
Requerimento nº 4017/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA INACIO BRUNO DA COSTA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°61 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE - SEGUE FOTO (PROT.2023 13.165 2). Aprovado
92
Requerimento nº 4018/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA INACIO BRUNO DA COSTA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°89 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT. 2023 13.163 6). Aprovado
93
Requerimento nº 4019/2023 - Igor Oliveira - REQUER TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (CIMENTO) NA RUA RIO CLARO (PRÓXIMO) N°1399 AO LADO OPOSTO - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 13.153 9). Aprovado
94
Requerimento nº 4020/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALDOMIRO JOSE ARANTES (FRENTE E PROXIMIDADES) N°224 - BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2023 13.151 2). Aprovado
95
Requerimento nº 4021/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO REGULA EM TODA EXTENSÃO DA RUA - BAIRRO ANTONIO MARINCEK (PROT.2023 13.149 0). Aprovado
96
Requerimento nº 4022/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR CANDIDO GUIDON (FRENTE E PROXIMIDADES) N°358 - BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2023 13.146 6). Aprovado
97
Requerimento nº 4023/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA DA CRECHE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI (PROT.2023 13.138 5). Aprovado
98
Requerimento nº 4024/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS AUGUSTO BRAZÃO (FRENTE E PROXIMIDADES) N405 - BAIRRO CADACAAM (PROT.2023 13.135 0). Aprovado
99
Requerimento nº 4025/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ARY BERNARDES DA SILVA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 13.024 9). Aprovado
100
Requerimento nº 4026/2023 - Elizeu Rocha - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "JOSE CARLOS JUNQUEIRA AZEVEDO". Aprovado
101
Requerimento nº 4027/2023 - Elizeu Rocha - REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 177/2020 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 4028/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (FRENTE ESCOLA SEBASTIÃO AGUIAR I) N3369 - IPIRANGA (PROT.2023 13.171 7). Aprovado
103
Requerimento nº 4029/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO (FRENTE) N°714 - ADELINO SIMIONI (PROT.2023 13.169 5). Aprovado
104
Requerimento nº 4030/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO (FRENTE) N°644 - ADELINO SIMIONI (PROT.2023 13.167 9). Aprovado
105
Requerimento nº 4031/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA TURMALINA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 4032/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOPÁZIO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 4033/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANITA BELLOUBE, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 4034/2023 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JAPURÁ AO LADO DA ESCOLA SEBASTIÃO AGUIAR I E NIVELAMENTO NO PEDAÇO QUE TEM QUE DA CONTINUIDADE NA RIO PARAGUAÇU - BAIRRO IPIRANGA. SEGUE FOTOS (PROT.2023 13.174 1). Aprovado
109
Requerimento nº 4035/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMETISTA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 4036/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
111
Requerimento nº 4037/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA PRAÇA FIORAVANTE FIOROTTO Nº 51 NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
112
Requerimento nº 4038/2023 - Alessandro Maraca - REQUER DESOBSTRUÇÃO EM BOCA DE LOBO E MANUTENÇÃO DA GUIA NA RUA JOSÉ MONSEFF, CONFLUÊNCIA COM A RUA LÚCIO ODUVALDO SIMIONATO, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
113
Requerimento nº 4039/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA RODRIGUES ALVES CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA LAMBARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
114
Requerimento nº 4040/2023 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA A PRAÇA ABRÃO ASSED NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
115
Requerimento nº 4041/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DOUTOR OSWALDO RUIZ EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
116
Requerimento nº 4042/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ MONTEIRO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
117
Requerimento nº 4043/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUCCI Nº 299 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
118
Requerimento nº 4044/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JACI BATISTA DE FREITAS Aprovado
119
Requerimento nº 4045/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OCTAVIANO DANILO SANTANA Aprovado
120
Requerimento nº 4046/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA BARBARA CAPATO Aprovado
121
Requerimento nº 4047/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOUTOR OSWALDO RUIZ LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
122
Requerimento nº 4048/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO E MATTHES POR SER O MAIS ADMIRADO NO ANO DE 2023 Aprovado
123
Requerimento nº 4049/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
124
Requerimento nº 4050/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÃE DO SR. WILSON ROCHA Aprovado
125
Requerimento nº 4051/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
126
Requerimento nº 4052/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SANTA LUZIA NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA Aprovado
127
Requerimento nº 4053/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
128
Requerimento nº 4054/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GERALDO GUSMÃO EM TODA EXTENSÃO - JARDIM JANDAIA (PROT.2023 13.180 6). Aprovado
129
Requerimento nº 4055/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PAULO MURAKAMI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (2023 13.177 6). Aprovado
130
Requerimento nº 4056/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA NITERÓI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNACCHITTI E BENEDICTA RODRIGUES DOMINGOS, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 4057/2023 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AOS 167 ANOS DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 4058/2023 - Igor Oliveira - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE DELLA RICCI NO BAIRRO CHÁCARAS BONACORSI (PROT. 2023 3.791 5) Aprovado
133
Requerimento nº 4059/2023 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO URGENTE DA PASSARELA SOBRE O CÓRREGO DA VIA NORTE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO E O BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
134
Requerimento nº 4060/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER ILUMINAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO NO FINAL DA RUA JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO PLANALTO VERDE EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
135
Requerimento nº 4061/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER À TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL CRUZAMENTO COMA RUA AMERICANA, NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO. Aprovado
136
Requerimento nº 4062/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE PASSEIO PÚBLICO PARA OS MORADORES DO PARQUE DOS LAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
137
Requerimento nº 4063/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AUGUSTA PORFIRIO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES DONA AMALIA (PROT.2023 13.194 6). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Marcos Papa / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Isaac Antunes / PL

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 764, DE 08 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROJEÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 102/2023 ao PLC 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 46/2023 ao PLC 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2023 - Paulo Modas - INSTITUI O DESCONTO DE ATÉ QUARENTA POR CENTO NO VALOR DA INFRAÇÃO AO CONDUTOR/INFRATOR DE TRÂNSITO, QUE RECONHECER A INFRAÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO DA MULTA. Aprovado
Parecer CCJR nº 116/2023 ao PLC 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 103/2023 ao PLC 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 53/2023 - Ramon Faustino - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 113/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 100/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 45/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 250 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932/2015 (CÓDIGO DE OBRAS). Prejudicado
Prejudicado com aprovação do substitutivo.
Parecer CCJR nº 114/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 99/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 43/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Bertinho Scandiuzzi - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 250 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932/2019 (CÓDIGO DE OBRAS). Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 30/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3065, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II. Aprovado
Parecer CCJR nº 115/2023 ao PLC 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 101/2023 ao PLC 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 44/2023 ao PLC 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. Aprovado
Encerramento: às 19:33 hs