Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2023 (terça-feira), às 18h09

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Igor Oliveira / MDB, Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 86/2023 - Maurício Gasparini - INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
Projeto de Lei nº 87/2023 - André Rodini - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (“NAMING RIGHTS”).
3
Projeto de Lei nº 88/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 89/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
5
Projeto de Lei nº 90/2023 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13882/2016).
6
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Renato Zucoloto - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 3º E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1508/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO LEME DA FONSECA, AVENIDAS RENE OLIVA STRANG E VIRGÍLIO SOEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1509/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE CALÇADA, NA RUA QUIRINO ROQUETTI, N°167, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1510/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A FIXAÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, 695, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1511/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA GUIA E REPOSIÇÃO DO CAVALETE DA BOCA DE LOBO, NA AV. PROFESSORA DINA RIZZI, NO BAIRRO PQ. RES. CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1512/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA ÁREA VERDE, NA RUA MASCIMO BERNARDES, NO BAIRRO JD. JOÃO ROSSI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1513/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO RESTO DE ROÇADA, NA RUA JOAQUIM ABREU MACHADO, NO BAIRRO RIBEIRANIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1514/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI I COMO “CENTRO ESPORTIVO LILIANA TENUTO ROSSI" – LEI MUNICIPAL 13157/2013, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1515/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO, NA RUA MINORU MIZUTANI, Nº 98, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1516/2023 - Franco Ferro - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA ESTRADA APARECIDA BURIM SABBATELAU (EM FRENTE AO CONDOMINIO AZARIAS HILLS) - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1517/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE CALÇADA, NA RUA DOMINGOS FÁVERO, 274, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1518/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA PUBLICA JATOBÁ ODILIA MARTINS NASCIMENTO, NA RUA CARLOS DE GAITANI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1519/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENEDITO TORTORO, Nº 192 E 254, NO BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 1520/2023 - Andre Trindade - INDICA A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Aprovado
14
Indicação nº 1521/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DOMINGOS MACHADO, 200, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 1522/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO EM LEITO CARROÇÁVEL, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 680, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 1523/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA TAMPA PV, NA RUA JOSÉ BARILARI, PRÓX. 159, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 1524/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA HAYDEE CRISCI VISTOLI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 1525/2023 - Zerbinato - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE VERBAS PARA QUE ENTIDADES LIGADAS AO TEATRO POSSAM OFERECER OFICINAS E AULAS GRATUITAS PARA COMUNIDADE CARENTE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
19
Indicação nº 1526/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ CANAVACI, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1527/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENEDITO TORTORO, Nº 300 e 310, NO BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 1528/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO PAGANO ENTRE RUAS ALBINO GONÇALVES E ALBINO JOSÉ DE CARVALHO NO BAIRRO IGUATEMI - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 1529/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN ESQUINA COM RUA DR. JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1530/2023 - Zerbinato - INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGENTE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA A UBS RIBEIRÃO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1531/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR.GUSTAVO ARMBRUST EM FRENTE AOS NUMERAIS 105, 115 ,125 E 156 NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 1532/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NUMERO 1208, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1533/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA EM FRENTE AO NUMERO ,290 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1534/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA ARNALDO VICTALIANO ESQUINA COM RUA JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO NO BAIRRO PRRESIDENTE MÉDICI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1535/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CYRILO LAGUNA ESQUINA COM RUA JULIO DE MESQUITA FIHO NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1536/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JULIO DE MESQUITA FILHO 598,608 e 618 NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Indicação nº 1537/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA TEREZA TOSSANI LIVRINI ESQUINA COM RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Indicação nº 1538/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO EM FRENTE AOS NUMERAIS 28,41 E 61 NO BAIRRO IGUATEMI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
Indicação nº 1539/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO ESQUINA COM RUA DR. GUSTAVO ARMBRUST NO BAIRRO IGUATEMI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Indicação nº 1540/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO EM FRENTE AO NÚMERO 221 NO BAIRRO IGUATEMI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
34
Indicação nº 1541/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA VALENTIM MESTRINER ESQUINA COM RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO NO BAIRRO IGUATEMI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Indicação nº 1542/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MEGA ESQUINA COM JOSÉ BARILLARI NO BAIRRO IGUATEMI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Indicação nº 1543/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA DR. MORAES LIMA NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Indicação nº 1544/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA CHUÍ NO BAIRRO PARQUE JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Indicação nº 1545/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA GUIDO BORSARO COM RUA ERMELINDA CORRADO NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Indicação nº 1546/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA TEREZA CRISTINA COM RUA CRAVINHOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Indicação nº 1547/2023 - Brando Veiga - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Indicação nº 1548/2023 - Brando Veiga - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA BAHIA NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
42
Indicação nº 1549/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA “DOM ARNALDO RIBEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RONALD DE CARVALHO E ABÍLIO SAMPAIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Indicação nº 1550/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA ANTÔNIO FERNANDES FIGUEROA, Nº 1370, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
44
Indicação nº 1551/2023 - Duda Hidalgo - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL DESTINADO A PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 4113/2023 - Zerbinato - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO REFERENTE A NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM O GOVERNO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, OFERECIDO PELO BANCO DO POVO Aprovado
46
Requerimento nº 4114/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PRAÇA FIORAVANTE FIOROTTO Nºs 40, 51 (GUARITA), 61, 70, 71 E 150 NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
47
Requerimento nº 4115/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE ACADEMIAS A CÉU ABERTO MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Requerimento nº 4116/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
49
Requerimento nº 4117/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL DISTRITAIS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
50
Requerimento nº 4118/2023 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DE IMÓVEIS PREDIAIS, DESOCUPADOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
51
Requerimento nº 4119/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
52
Requerimento nº 4120/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES COM O EMPRESÁRIO CHAIM ZAHER, POR PRÊMIO RECEBIDO. CONFORME ESPECIFICA Aprovado
53
Requerimento nº 4121/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA (PMRP 2023/035991) Aprovado
54
Requerimento nº 4122/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE CICLOVIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
55
Requerimento nº 4123/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
56
Requerimento nº 4124/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE REGISTRO PELO DIA DA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SURDOCEGAS, DEFINIDO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
Requerimento nº 4125/2023 - Matheus Moreno - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
58
Requerimento nº 4126/2023 - Matheus Moreno - REQUER, REITERANDO, INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO ANTERIOR QUE ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3.190/2023) Aprovado
59
Requerimento nº 4127/2023 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA DE GALHOS E ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 52, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 4128/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, ALTURA DO NÚMERO 280, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 4129/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BENEDITO CÉZAR, BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 4130/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DE ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 4131/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PRÊMIO INCENTIVO NOS CÁLCULOS 5.15 DOS APOSENTADOS DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 4132/2023 - Matheus Moreno - REQUER PROVIDENCIAS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE COM GRANDE RISCO DE QUEDA E CALÇADA NO JARDIM MANOEL PENNA, AO LADO DE ÁREA VERDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
65
Requerimento nº 4133/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS NA ÁREA DE LAZER MUNICIPAL PEDRO VALEZI. Aprovado
66
Requerimento nº 4134/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS NO JARDIM CASTELO BRANCO. Aprovado
67
Requerimento nº 4135/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL Aprovado
68
Requerimento nº 4136/2023 - França - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
69
Requerimento nº 4137/2023 - França - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA PRAÇA TONICO SAID. Aprovado
70
Requerimento nº 4138/2023 - França - MOÇÃO DE PESAR PELO FEMINICÍDIO DE RENATA APARECIDA LOPES, MORADORA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ROSSI, NA ZONA SUL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
71
Requerimento nº 4139/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PAGANO, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
72
Requerimento nº 4140/2023 - Alessandro Maraca - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO, PELA DOAÇÃO DA “LOCOMOTIVA USINA AMÁLIA 12” AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 4141/2023 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE TRANSPARÊNCIA E DADOS ABERTOS. Aprovado
74
Requerimento nº 4142/2023 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CMRP. Aprovado
75
Requerimento nº 4143/2023 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 14.426 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO E PARTICIPAÇÃO ONLINE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA. Aprovado
76
Requerimento nº 4144/2023 - André Rodini - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM´S) POR EMPRESA LIGADA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA. Aprovado
77
Requerimento nº 4145/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO “BURACO’’ LOCALIZADO À RUA SANTOS DUMONT NÚMERO 1213,NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. (PROTOCOLO - 160.0258) Aprovado
78
Requerimento nº 4146/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA CHICO MENDES LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO ARANHA COM AVENIDA LUZITANA, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
79
Requerimento nº 4147/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO”NA RUA DA FAZENDA , PRÓXIMO AO NUMERO 255 B, NO BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
80
Requerimento nº 4148/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA DA FAZENDA PRÓXIMO AO NÚMERO 255 B, BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
81
Requerimento nº 4149/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA BOLÍVIA CRUZAMENTO COM A RUA RIBEIRÃO PRETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 660, NO BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
82
Requerimento nº 4150/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA ENTIDADES LIGADAS A PRODUÇÃO, ENSINO E FOMENTO DO TEATRO EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
83
Requerimento nº 4151/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A LIMPEZA DE TERRENO NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
84
Requerimento nº 4152/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE GALHOS NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
85
Requerimento nº 4153/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VICENTE DE CARVALHO COM CAMPOS SALLES, BAIRRO VILA SEIXAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 4154/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OZÓRIO ZAMBONINI, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 4155/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANDAGUARI - BAIRRO VILA POMPÉIA (13878). Aprovado
88
Requerimento nº 4156/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA DEPOSITADA RUA QUARTO BERTOLDI ,65 – LAGOINHA. (13877) Aprovado
89
Requerimento nº 4157/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ NEWTON FERREIRA DA ROSA, 316 - PARQUE SÃO SEBASTIÃO (13876) Aprovado
90
Requerimento nº 4158/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ROÇADA DE GRAMA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E VARRIÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA ROBIN ANTÔNIO CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. (SOL 13875) Aprovado
91
Requerimento nº 4159/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA DR. CÂNDIDO GUIDON EM FRENTE AO NR. 378 - JARDIM INDEPENDÊNCIA (SOL 13874). Aprovado
92
Requerimento nº 4160/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA DR. CÂNDIDO GUIDON EM FRENTE AO NR. 368 - JARDIM INDEPENDÊNCIA (SOL 13873). Aprovado
93
Requerimento nº 4161/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA - JARDIM SÃO LUIZ ( SOL 13872) Aprovado
94
Requerimento nº 4162/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARCEBISPO DOM MOACIR SILVA, PELOS 10 ANOS DE MINISTÉRIO EPISCOPAL NA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
95
Requerimento nº 4163/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA CELESTE DA CUNHA LEITE Aprovado
96
Requerimento nº 4164/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA OUROFINO PELOS 36 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
97
Requerimento nº 4165/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RENATA FALCONI Aprovado
98
Requerimento nº 4166/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR Aprovado
99
Requerimento nº 4167/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELO GÁRCIA PELA INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA "STUDIO MARCELO GÁRCIA" Aprovado
100
Requerimento nº 4168/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS GREPI Aprovado
101
Requerimento nº 4169/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RENATA FALCONI Aprovado
102
Requerimento nº 4170/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SOLANGE BORINI PELA PARTICIPAÇÃO NA EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS "EU AMO RIBEIRÃO Aprovado
103
Requerimento nº 4171/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA VERA CRUZ Nº 89 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
104
Requerimento nº 4172/2023 - Jean Corauci - SOLICITO MELHORES EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO Nº 1386 Aprovado
105
Requerimento nº 4173/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA RUA AREALVA CONFLUÊNCIA COM A JÚLIA MARIA DA SILVA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
106
Requerimento nº 4174/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EDUARDO FERNANDO NASCIMENTO (ANTIGA RUA B-1) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
107
Requerimento nº 4175/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 1506 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
108
Requerimento nº 4176/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MANUEL DE MACEDO Nº 2073 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
109
Requerimento nº 4177/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR BELTRAMINI (ANTIGA RUA A-7) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
110
Requerimento nº 4178/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RICARDO DOS SANTOS (ANTIGA RUA A-8) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
111
Requerimento nº 4179/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EURIDES FERNANDES BISTANE ( ANTIGA RUA A-2) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
112
Requerimento nº 4180/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA AMETISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
113
Requerimento nº 4181/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM ALVES VIEIRA (ANTIGA RUA A-3) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
114
Requerimento nº 4182/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A CERCA DO PROGRAMA DE REURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, BAIRRO MARIA DE LOURDES Aprovado
115
Requerimento nº 4183/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO HIP HOP E ÀS BATALHAS DE RIMAS Aprovado
116
Requerimento nº 4184/2023 - Brando Veiga - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE CÃES ACIMA DE 10 KG NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Retirado pelo autor
117
Requerimento nº 4185/2023 - Brando Veiga - REQUER, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ZELADORIA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS Aprovado
118
Requerimento nº 4186/2023 - André Rodini - REQUER A INSTALAÇÃO DE FILA DUPLA E A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO AO LADO DIREITO DA RUA CONDE DE AFONSO CELSO, ENTRE A RUA CASEMIRO DE ABREU E A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. Aprovado
119
Requerimento nº 4187/2023 - Marcos Papa - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO PAULO GOMES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 4188/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE TERRENO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 4189/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INFORMAÇÃO REFERENTE AO CTM OBTIDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 4190/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INFORMAÇÃO REFERENTE AO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 4191/2023 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALMAPBBDO PELO 1º GRAND PRIX NA CATEGORIA CREATIVE B2B, DURANTE PREMIAÇÃO NO CANNES LIONS 2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 4192/2023 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, PELOS SEUS 96 ANOS DE HISTÓRIA EM 30/06/2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 4193/2023 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RAPS, POR TER SIDO INCLUÍDA NO RANKING ANUAL DA THE DOT GOOD COMO UMA DAS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR MAIS INFLUENTES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
126
Requerimento nº 4194/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO PARA OS CARGOS DE GESTÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA Aprovado
127
Requerimento nº 4195/2023 - André Rodini - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS 11 DE SETEMBRO E ARTHUR FURLAN LAZZARI DE SOUZA. Aprovado
128
Requerimento nº 4196/2023 - Perla Müller - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP), PELA LUTA POR IGUALDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE CATEGORIA “O”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 4197/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR ANDERSON LEONARDO MAGRO, PELA PARTICIPAÇÃO COMO ATLETA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE HOCKEY IN LINE, CATEGORIA MASTERS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
130
Requerimento nº 4198/2023 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Negado
131
Requerimento nº 4199/2023 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 DE 2022, QUE INSTITUI O PLANEJAMENTO DE METAS DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA Negado
132
Requerimento nº 4200/2023 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43 DE 2021, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PARECER ANUAL DE PRODUÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA Negado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Brando Veiga / REP
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Igor Oliveira / MDB, Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 108/2023 ao PLC 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 122/2023 ao PLC 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 108/2023 ao PLC 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 122/2023 ao PLC 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 250 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932/2015 (CÓDIGO DE OBRAS). Aprovado
Parecer CCJR nº 114/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 99/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 43/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Bertinho Scandiuzzi - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 250 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932/2019 (CÓDIGO DE OBRAS). Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. Aprovado
3
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3065, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II. Aprovado
Parecer CCJR nº 115/2023 ao PLC 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 101/2023 ao PLC 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 44/2023 ao PLC 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. Aprovado
4
Discussão Única do Veto nº 10/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 121/2023 ao VET 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Maurício Gasparini - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "MÁRCIO TASSINARI", CONFORME ESPECÍFICA" Aprovado
Parecer CFOFCT nº 107/2023 ao PDL 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 120/2023 ao PDL 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 10/2023 ao PDL 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONCEDE AO DR. ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 106/2023 ao PDL 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 119/2023 ao PDL 22/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 9/2023 ao PDL 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 64/2023 - Elizeu Rocha - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA E CULTURAL RIBEIRÃO-PRETANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 105/2023 ao PL 64/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 118/2023 ao PL 64/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 74/2023 - Marcos Papa - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “IPA DAY BRASIL”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 104/2023 ao PL 74/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 117/2023 ao PL 74/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs