Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de julho de 2023 (terça-feira), às 19h21

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Brando Veiga / REP, Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 - Jean Corauci - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. VALMIR DA SILVA MOREIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 - Jean Corauci - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. ROBERTO GALVÃO FALEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 94/2023 - Paulo Modas - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
4
Projeto de Lei nº 95/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA “INOVA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 96/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.555,10 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB – BANCO DO BRASIL CONTRATO 20/13200X NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
6
Projeto de Lei nº 97/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - LEI “CIDADE LIMPA”, CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei Complementar nº 32/2023 - Duda Hidalgo - INCLUI A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, DE GÊNERO E RAÇA NO ROL DE PROIBIÇÕES DE CONDUTA DO SERVIDORES MUNICIPAIS
8
Projeto de Lei Complementar nº 33/2023 - Marcos Papa - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DOS INCISOS III E IV DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.996/2019, PARA AMPLIAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DO IPTU VERDE À IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS, CONFORME ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei Complementar nº 34/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO II, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3.013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3.051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, Nº 3.063, DE 4 DE MAIO DE 2021 E Nº 3.111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
10
Projeto de Lei Complementar nº 35/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA – GLEBA D, CONFORME ESPECIFICA.
11
Projeto de Lei Complementar nº 36/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.865, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE RIBEIRÃO PRETO – AMA/RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.126, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CONFORME ESPECIFICA.
13
Substitutivo nº 1 ao PL 65/2023 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1628/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO NA BOCA DE LOBO NA RUA RANGEL PESTANA NA ESQUINA DO Nº 426 Aprovado
2
Indicação nº 1629/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA CALÇADA DA RUA GUATAPARÁ EM FRENTE AO Nº 32 NA VILA VIRGINIA Aprovado
3
Indicação nº 1630/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA OTTO BENZ, 1100 NA NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
4
Indicação nº 1631/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ROQUETE PINTO EM FRENTE Nº 54 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
5
Indicação nº 1632/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA AV SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1633/2023 - Franco Ferro - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO (DO LADO DE CIMA DA AV. JOÃO GOULART) - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1634/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1635/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ BARENSE, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1636/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANGELO GUIDO DE GAITANI, Nº 389, NO BAIRRO JD.MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1637/2023 - Isaac Antunes - INDICA PROVIMENTO DAS MERENDAS ESCOLARES DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1638/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA SIGA EM FRENTE, NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 1639/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO E A TROCA DA TAMPA PV, NA RUA ANGELO GUIDO DE GAITANI, 409, BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 1640/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA FLAVIO CANESIN, 383, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 1641/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA FLAVIO CANESIN, Nº290, NO BAIRRO RECREIO DAS ACACIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 1642/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA FLAVIO CANESIN, Nº280, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1643/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO NA RUA PROFESSOR TEREZA NOMURA YAMADA, Nº595, BAIRRO JD RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 1644/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) E (PREFERÊNCIA), NA RUA JOSÉ FAZIO, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Indicação nº 1645/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MOBÍGLIA, ANTÔNIO FREGONESI E AV. PROF. EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 1646/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANSELMO MARQUES RODRIGUES, NESTOR JOSÉ FERNANDES E GERALDO RAMOS, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1647/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA FLÁVIO CANESIN, Nº 383, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 1648/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA JOSÉ FESTUCCI, Nº 592, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 1649/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 76, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 1650/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, Nº370, NO BAIRRO RECREIO DA ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 1651/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, Nº 284, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 1652/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS E DE ENTULHO, NA RUA LUIZ PEREIRA, Nº 425, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 1653/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ONIBUS, NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 273, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
27
Indicação nº 1654/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO EM ÁREA VERDE, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, Nº485, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 1655/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 1155, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
29
Indicação nº 1656/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA JOSÉ CANAVCCI, Nº450, NO BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Indicação nº 1657/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA ARNALDO SEABRA Nº 427, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
31
Indicação nº 1658/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, Nº 183, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
32
Indicação nº 1659/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, Nº 43, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
33
Indicação nº 1660/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, Nº 661 AO 710, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
34
Indicação nº 1661/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, Nº 471, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
35
Indicação nº 1662/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O REPARO ASFÁLTICA EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 296, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
36
Indicação nº 1663/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 294, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
37
Indicação nº 1664/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS ACUMULADOS EM ÁREA PÚBLICA, NA AV. PROF. EDUL RANGEL RABELLO (ESQ. COM A RUA JOSÉ CANAVACI), NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
38
Indicação nº 1665/2023 - Matheus Moreno - INDICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBSERVAR MELHORES HORÁRIOS PARA PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS QUE EXIJAM FECHAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Indicação nº 1666/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA AV MAURILIO BIAGI, Nº 800, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
40
Indicação nº 1667/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ BARENSE, 323, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
41
Indicação nº 1668/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FESTUCCI, 571, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
42
Indicação nº 1669/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E SEMÁFORO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA AV LEAIS PAULISTA, Nº 466, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
43
Indicação nº 1670/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS PV, NA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO ARMBRUST, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
44
Indicação nº 1671/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEROA, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
45
Indicação nº 1672/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 235, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
46
Indicação nº 1673/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIA QUARESMA DA SILVEIRA MINTO, Nº 246, NO BAIRRO JD. HEITOR RIGON, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
47
Indicação nº 1674/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA CARGA E DESCARGA, NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 508, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
48
Indicação nº 1675/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ FAZIO COM A RUA ENOCH DE PAULA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
49
Indicação nº 1676/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM AVENIDA ITATIAIA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Indicação nº 1677/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM RUA ITACOLOMI NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Indicação nº 1678/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA EM FRENTE AO NÚMERO 441, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
52
Indicação nº 1679/2023 - Elizeu Rocha - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA "JOÃO MARCHESI" LOCALIZADA NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Indicação nº 1680/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA MANOEL ABRAHÃO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
54
Indicação nº 1681/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ BARENSE COM A RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
55
Indicação nº 1682/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ BARENSE, SENTIDO O Nº1155, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
56
Indicação nº 1683/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA , ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI E RUA RUBENS GOMES, BAIRRO ORESTE LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Indicação nº 1684/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA DR CÉLIO NEI DE LIMA , ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AVENIDA JOÃO GOULART E RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Indicação nº 1685/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA DR° ROMEU NACARATO ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO E RUA VICENTE LEANDRO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Indicação nº 1686/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO MIGUEL MUSSI, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA VICENTE LEANDRO E RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Indicação nº 1687/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA TUPINAMBÁ, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO E RUA ROBERTO MICHELIN CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Indicação nº 1688/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA ITAPICURUS, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA DERCY CRUZ GALACHO E RUA JOÃO RIVOIRO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Indicação nº 1689/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA TAPAJOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Indicação nº 1690/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA GENERAL CÂMARA E RUA PORTO SEGURO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Indicação nº 1691/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO RIVOIRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA JAVARI E RUA ITAPICURUS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Indicação nº 1692/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA BASILIO ORIENTE, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA SABINO BRICH E RUA ESTHEVÃO NOMELINI CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Indicação nº 1693/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS CHICARELI NETO ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
67
Indicação nº 1694/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TAPA BURACO NA RUA DR. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO, GERALDO CORREIA DE CARVALHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 100, 90, 80, 70 E 60, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Indicação nº 1695/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA EUGENIO ZIMMERMANN, ESPECIALMENTE NO TRECHO COM A RUA RUBENS GOMES E AVENIDA ETTORI E AURORA CORAUCCI CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Indicação nº 1696/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO GUSMÃO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA JAVARI E RUA ORLANDO GABRIELO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 4291/2023 - Brando Veiga - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA AVENIDA OTAVIO GOLFETO. Aprovado
71
Requerimento nº 4292/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DE RUA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
72
Requerimento nº 4293/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER ESTUDOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CONSTANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ÔNIBUS DA FROTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 4294/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA MUDANÇA DE SINALIZAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DAS RUAS CAVALHEIRO PEDRO SAPORITI E RUA HERMENEGILDO BERETA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO. Aprovado
74
Requerimento nº 4295/2023 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Negado
75
Requerimento nº 4296/2023 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO GUIÃO, GUATAPARÁ, FELIPE CAMARÃO E AVENIDAS BANDEIRANTES E PATRIARCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 4297/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
77
Requerimento nº 4298/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA FRANCISCO SCHIMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
78
Requerimento nº 4299/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.530/2021 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LAÉRCIO RODRIGUES SARGENTO Aprovado
79
Requerimento nº 4300/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTAVA LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE INHAUMA Nº 1205 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
80
Requerimento nº 4301/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA EM QUE FOI CONSTRUIDA A PRAÇA ITZHAK RABIN (NETAFIM) SE É PARTICULAR OU PÚBLICA NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
81
Requerimento nº 4302/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A MUDANÇA DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA Nº 427 NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
82
Requerimento nº 4303/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA EMPRESA DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, PINTURA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
83
Requerimento nº 4304/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA PRAÇA DAS BANDEIRAS NO BAIRRO CENTRO Aprovado
84
Requerimento nº 4305/2023 - André Rodini - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO ALYSSON PAOLINELLI. Aprovado
85
Requerimento nº 4306/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE PESAR E SENTIMENTOS, PELO PASSAMENTO DE DOIS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA LOCAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 4307/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO ACERCA DA SITUAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA EMEF NELSON MACHADO Aprovado
87
Requerimento nº 4308/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM o JARDIM MANOEL PENNA, SUA COMUNIDADE E MORADORES, CONFORME ESPECIFICA (29 ANOS DA INAUGURAÇÃO) Aprovado
88
Requerimento nº 4309/2023 - Matheus Moreno - REQUER PROVIDENCIAS DO INTERESSE DOS MORADORES DO BAIRRO RESERVA MACAÚBA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
89
Requerimento nº 4310/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TELEFONES PÚBLICOS – ORELHÕES NA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
90
Requerimento nº 4311/2023 - Ramon Faustino - MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DAS ETECS E FATECS DO CENTRO PAULA SOUZA Aprovado
91
Requerimento nº 4312/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O EX E O NOVO COMANDANTE DO 3º. COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR – CPI-3 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 4313/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (DIA DO BOMBEIRO MILITAR BRASILEIRO), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
93
Requerimento nº 4314/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA MANUCCI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 4315/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA HENRI NESTLÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1596, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 4316/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA JOSÉ MONTEIRO, ALTURA DO NÚMERO 1419, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 4317/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA MANUEL BANDEIRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO FILHO E ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 4318/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 4319/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS A OPÇÃO CARTA DE CORREÇÃO, DEIXOU DE SER OFERECIDA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
99
Requerimento nº 4320/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JULIO FERRANTI EM FRENTE AO NÚMERO 1034 NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
100
Requerimento nº 4321/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO DONIZETI FRANCISCO Aprovado
101
Requerimento nº 4322/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA BERTA LUTZ Nº 378 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
102
Requerimento nº 4323/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DA MURETA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA Nº 515 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
103
Requerimento nº 4324/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
104
Requerimento nº 4325/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
105
Requerimento nº 4326/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA NADIM HANNA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
106
Requerimento nº 4327/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GAETANI BACEGA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
107
Requerimento nº 4328/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA NOVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LINO STRAMBI (ANTIGA RUA A-11) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
108
Requerimento nº 4329/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
109
Requerimento nº 4330/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REFORMA DE VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PRUDENTE DE MORAES CONFLUÊNCIA COM A RUA MARECHAL DEODORO, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 4331/2023 - Igor Oliveira - REQUER SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS MARIANA JUNQUEIRA COM A VISCONDE DE INHAÚMA - BAIRRO CENTRO (PROT. 2023 14 204 2). Aprovado
111
Requerimento nº 4332/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 592, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 4333/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORLANDO GABRIELO N°315 AO 358, TRECHO ENTRE AS RUAS DERCY CRUZ GALACHO A RUA FRANCISCO BUONVICINI – BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2023 14121 6). Aprovado
113
Requerimento nº 4334/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DERCY CRUZ GALACHO N°664 AO 919, TRECHO ENTRE AS RUAS ITAPICURUS A RUA TABATINGA – BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2023 14120 8). Aprovado
114
Requerimento nº 4335/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO N°677 AO 1061, TRECHO ENTRE AS RUAS JAVARI A RUA TAPAJOS – BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2023 14118 6). Aprovado
115
Requerimento nº 4336/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO GUSMÃO N°695 AO 1013, TRECHO ENTRE AS RUAS JAVARI A RUA ORLANDO GABRIELO– BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2023 14117 8). Aprovado
116
Requerimento nº 4337/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO RIVOIRO N°743 AO 969, TRECHO ENTRE AS RUAS JAVARI A RUA ITAPICURUS– BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2023 14115 1). Aprovado
117
Requerimento nº 4338/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA N°55 AO 274, TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA A RUA PORTO SEGURO– BAIRRO JD JANDAIA (PROT.2023 14114 3). Aprovado
118
Requerimento nº 4339/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TAPAJÓS N°3765 AO 3960, TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONÇALVES LEDO A RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA – BAIRRO JD JANDAIA (PROT.2023 14112 7). Aprovado
119
Requerimento nº 4340/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAPICURUS N°2115 AO 2475, TRECHO ENTRE AS RUAS DERCY CRUZ GALACHO A RUA JOÃO RIVOIRO – BAIRRO JD JANDAIA (PROT.2023 14110 0). Aprovado
120
Requerimento nº 4341/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUPINAMBÁ N°2513 AO 2714, TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONÇALVES LEDO ATÉ A RUA ROBERTO MICHELIM – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 14109 7). Aprovado
121
Requerimento nº 4342/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASA BRANCA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 14.122 4) - SEGUE FOTOS; Aprovado
122
Requerimento nº 4343/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA ANTONIO MAZZAFELLI (FRENTE) N°74 - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT.2023 14.069 4). Aprovado
123
Requerimento nº 4344/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LUCAS ANTÔNIO PEREIRA ( ANTIGA RUA A- 14) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
124
Requerimento nº 4345/2023 - Jean Corauci - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
125
Requerimento nº 4346/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA NOVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MARIA ELOISA MENDONÇA DE ABREU (ANTIGA RUA A-13) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
126
Requerimento nº 4347/2023 - Igor Oliveira - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MÁRIO LUIZ RAMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 4348/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A VISITA TÉCNICA E APONTAMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE FAUNA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO BOSQUE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
128
Requerimento nº 4349/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. LUCIENE LUIZA DE MELLO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - LESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 4350/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. LUIZ GUSTAVO LEONEL DE CASTRO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - BOULEVARD CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
130
Requerimento nº 4351/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. RANGEL LEANDRO ROMÃO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 4352/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. JUAN STUARDO YAZLLE ROCHA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 4353/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. ADEMOZAR DE CARVALHO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
133
Requerimento nº 4354/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. SONIA MARIA FRANCO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
134
Requerimento nº 4355/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. FERNANDES BERNARDES BARRETO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 4356/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA MAESTRO VILA LOBOS, 494 - JARDIM SÃO LUIZ (SOL 13898) Aprovado
136
Requerimento nº 4357/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADA RUA MAESTRO VILA LOBOS, EM FRENTE AO NÚMERO 576 - JARDIM SÃO LUIZ (SOL 13897) Aprovado
137
Requerimento nº 4358/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANDARILHOS QUE RESIDEM NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO E IMEDIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13907) Aprovado
138
Requerimento nº 4359/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS E ANITA GARIBALDI - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13906) Aprovado
139
Requerimento nº 4360/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA ONZE DE AGOSTO, 1193 - CAMPOS ELÍSIOS. (COD. 13904) Aprovado
140
Requerimento nº 4361/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA CRAVINHOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1270 - JARDIM PAULISTANO (SOL 13903). Aprovado
141
Requerimento nº 4362/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA EM LOCAL QUE ESPECIFICA. (SOL 13902) Aprovado
142
Requerimento nº 4363/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS CONFORME ESPECIFICA (SOL 13901) Aprovado
143
Requerimento nº 4364/2023 - Maurício Gasparini - REQUER INFORMAÇÕES DO SAERP SOBRE A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NA RUA ONZE DE AGOSTO - CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13900) Aprovado
144
Requerimento nº 4365/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, BEM COMO SUA DEVIDA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, NA R. ONZE DE AGOSTO, 129 - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13899) Aprovado
145
Requerimento nº 4366/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO UCHÔA, 1877 - CAMPOS ELÍSEOS (SOL 13893). Aprovado
146
Requerimento nº 4367/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA TRANSERP O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL, NA CONFLUÊNCIA DA RUAS ONZE DE AGOSTO E AMAZONAS - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. ( SOL 13892) Aprovado
147
Requerimento nº 4368/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A GARANTIA DA OBRA PÚBLICA DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
148
Requerimento nº 4369/2023 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO URGENTE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JORGE RODINI LUIZ, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 4370/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES QUE REALIZAM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
150
Requerimento nº 4371/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRENNO VENÂNCIO MARTINS SOBRINHO, BAIRRO JARDIM HELENA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
151
Requerimento nº 4372/2023 - Isaac Antunes - SOLICITA AO ILMO. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
152
Requerimento nº 4373/2023 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO LOYOLA, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
153
Requerimento nº 4374/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE USO GERAL Aprovado
154
Requerimento nº 4375/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DE PATRIMONIO PUBLICO Aprovado
155
Requerimento nº 4376/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM RELAÇÃO A FILAS PARA EXAMES CLINICOS E ESPECIALIZADOS Aprovado
156
Requerimento nº 4377/2023 - Franco Ferro - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/23, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Brando Veiga / REP, Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 26/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 26/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 179/2022 - Coletivo Popular Judeti Zilli - CRIA E INSTITUI O PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 126/2023 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 112/2023 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHIRDEF nº 1/2023 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramon Faustino Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 81/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 125/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 111/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 49/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 48/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 82/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 124/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 110/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 47/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 89/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Aprovado
Parecer CCJR nº 123/2023 ao PL 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 109/2023 ao PL 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 - André Rodini - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 2.095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 130/2023 ao PLC 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 116/2023 ao PLC 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COORDENADORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / COORDENADORIA DA RÁDIO CÂMARA). Adiado
Requerido o adiamento por 01 (uma) sessão pelo Ver. Franco Ferro
Parecer CAPHOSP nº 58/2023 ao PLC 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 132/2023 ao PLC 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2023 ao PLC 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTINGUE CARGOS EFETIVOS FOTÓGRAFO/PROCURADOR JURÍDICO - CRIA COORDENADORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/COORDENADORIA DA RÁDIO CÂMARA) Matéria não votada
Encerramento: às 20:59 hs