Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de julho de 2023 (quinta-feira), às 18h10

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
2
Projeto de Lei nº 98/2023 - BRANDO VEIGA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
3
Projeto de Lei nº 99/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.104, DE 22 DE JUNHO DE 1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.000, DE 29 DE MAIO DE 2017 E PELA LEI Nº 14.521, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 100/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.001,00 (DEZ MIL E UM REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÕES, RECURSO RECEBIDO REFERENTE A SENTENÇAS JUDICIAIS PARA SER APLICADO EM AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DE VETORES DE ANIMAIS PEÇONHETOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
5
Projeto de Resolução nº 19/2023 - MARCOS PAPA - CRIA O LABORATÓRIO HACKER DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA E O HACKATHON, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
6
Substitutivo nº 1 ao PL 9/2020 - FRANÇA, PAULO MODAS - PROÍBE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1697/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA THEODORO PAPA, NA RUA VALENTIM MESTINER, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1698/2023 - FRANCO FERRO - INDICO A PREFEITURA ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA ARMANDO TONI, NA RUA JOSÉ LAPLACA COM A RUA MANOEL ALBANO GONÇALVES- BAIRRO SAN LEANDRO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 1699/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE TOTEM DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOSÉ DA SILVA MELLO, FRENTE AO Nº 75, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1700/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JD. SALGADO FILHO, AO LADO DA AVENIDA BRASIL, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1701/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA ÁREA VERDE, NA RUA MASCIMO BERNARDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JD. JOÃO ROSSI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1702/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO, NA AVENIDA 13 DE MAIO COM AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1703/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO TORTORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1704/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO AO LADO DA GUIA, NA RUA ÂNGELO GUIDO DE GAITANI, 350, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1705/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1706/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA MONTE MOR, Nº 425, NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1707/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA MUNICIPAL, EM TODA SUA EXTENSÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 1708/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 13.659 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.204, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE A PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE DE USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
13
Indicação nº 1709/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA RUA FRANCISCO UZUELLI , TRECHO COM A RUA CARLOS CESAR TONELLO E RUA SHII MIKAWA, BAIRRO PARQUE DOS PINUS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1710/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA RUA SHII MIKAWA, TRECHO COM A RUA CARLOS CESAR TONELLO E AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA, BAIRRO PARQUE DOS PINUS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1711/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA RUA BOLIVIA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA MARIANA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1712/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA RUA DAGMAR DROSGCHI G. DE ARAUJO, TRECHO COM A RUA CAPITÃO THEOFILIS TEIXEIRA DE ANDRADE E AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA, BAIRRO PARQUE DOS PINUS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1713/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA CAPITÃO THEOFILIS TEIXEIRA DE ANDRADE, TRECHO COM A RUA CARLOS CESAR TONELLO E RUA DAGMAR DROSGCHI G. DE ARAUJO, BAIRRO PARQUE DOS PINUS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1714/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA CLAUDINEI BUZZONI, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA LEANDRO BALDINI E RUA SALVADOR SCAGLIONI NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1715/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA PROFª ZITA MAFUD SECAF, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA LEANDRO BALDINI E RUA SALVADOR SCAGLIONO NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1716/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA LEANDRO BALDINI, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA RACHEL PAPA FERES E RUA ERNESTO GUEVARA LA SEMA NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1717/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA WALTER TARDELLI, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA FRANCISCO TAVARES E RUA GREGORIO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1718/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA VICENTE PEREIRA BRITO , ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA FRANCISCO TAVARES E RUA GREGORIO PEREIRA NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1719/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO VIEIRA DE MELLO ESPECIAMENTE ENTRE O TRECHO, RUA JORNALISTA ANTONIO CARLOS P. SANT' ANNA E RUA ABILIO COELHO RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1720/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE LUDOVICO BESTELI E AVENDIA EDUARDO E ANDREIA MATARAZZO NO BAIRRO ANTONIO MARINCEK CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1721/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA JAVARI E AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL NO BAIRRO ANTONIO MARINCEK CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1722/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS RUSSO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COM A RUA JAVARI E AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL, NO BAIRRO ANTONIO MARINCHE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1723/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA ORLANDO GABRIELO , ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA DERCY CRUZ GALACHO E RUA FRANCISCO BUONVICINI NO BAIRRO JARDIM JANDAIA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1724/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA DERCY CRUZ GALACHO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE RUA ITAPICURUS E RUA TABATINGA NO BAIRRO JARDIM JANDAIA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1725/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA COSTA TEIXEIRA, AO LADO DO NÚMERO 865, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
30
Indicação nº 1726/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA RENATO JACINTO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 4378/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS DE VARRIÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA DA PAZ) Aprovado
32
Requerimento nº 4379/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO. Aprovado
33
Requerimento nº 4380/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO INOVA RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
34
Requerimento nº 4381/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA ARARAQUARA, ESQUINA COM A RUA COLÔMBIA, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 4382/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO ENTORNO DO BOSQUE MUNICIPAL “FÁBIO BARRETO”, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 4383/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA RUA POUSO ALEGRE, CONFLUÊNCIA COM A RUA CASA BRANCA, BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 4384/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ILDA NUNES FRANCISCO (ANTIGA RUA A-15) EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
38
Requerimento nº 4385/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12528/2011 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDOMIRO E MARIA LUIZA SOEIRA Aprovado
39
Requerimento nº 4386/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO Aprovado
40
Requerimento nº 4387/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12.539/2011 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLÍMPIO E MATHILDE CAPASSO Aprovado
41
Requerimento nº 4388/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (U.P.A.) NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
42
Requerimento nº 4389/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
43
Requerimento nº 4390/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) NO BAIRRO ORLANDO JURCA Aprovado
44
Requerimento nº 4391/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA MARIA VIEIRA FORTI Aprovado
45
Requerimento nº 4392/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO ASFALTO ABERTO PARA SOLUCIONAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA EUGENIO ROSA (FRENTE) N°165 - BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALACQUA (RA 1567208). Aprovado
46
Requerimento nº 4393/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPINAS (FRENTE) N°1653 - BAIRRO VILA ELISA (RA 1514500). Aprovado
47
Requerimento nº 4394/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXO DOMÉSTICO, NA CALÇADA NA RUA ANTÔNIO SOARES CASTILHO (FRENTE) N°115– BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2023 14345 6). Aprovado
48
Requerimento nº 4395/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AMADEU AMARAL, Nº115 (FRENTE), ESQUINA COM RUA AMÉRICO BRASILIENSE – BAIRRO VILA SEIXAS (PROT.2023 14285 9). RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, Aprovado
49
Requerimento nº 4396/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, AO LADO DA GERAÇÃO ESPORTE. Aprovado
50
Requerimento nº 4397/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO PARDO EM FRENTE AO NÚMERO 4380, JARDIM PAIVA. Aprovado
51
Requerimento nº 4398/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13894) Aprovado
52
Requerimento nº 4399/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA RUA PARAIBA, PRÓXIMO AO NR. 1247- CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13913) Aprovado
53
Requerimento nº 4400/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA RUA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS JOÃO CLAPP E PATROCÍNIO - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL13914) Aprovado
54
Requerimento nº 4401/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA PATROCÍNIO EM FRENTE AO NR. 602 - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13915) Aprovado
55
Requerimento nº 4402/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA NA RUA PARAÍBA, EM FRENTE E AO LADO DO NR. 1323- CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13916) Aprovado
56
Requerimento nº 4403/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA RUA PARAÍBA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR ATE O NÚMERO 1430 - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13917) Aprovado
57
Requerimento nº 4404/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA RUA PARAÍBA PRÓXIMO AO NR. 918 - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13918) Aprovado
58
Requerimento nº 4405/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA PARAÍBA ESQUINA COM A RUA ANITA GARIBALDI - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13919) Aprovado
59
Requerimento nº 4406/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARAÍBA ENTRA AS RUAS GOIÁS E PADRE EUCLIDES - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13912) Aprovado
60
Requerimento nº 4407/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13911) Aprovado
61
Requerimento nº 4408/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO DIURNO E NOTURNO NA RUA PARAÍBA CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13910) Aprovado
62
Requerimento nº 4409/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA RUA PARAÍBA ENTRE A RUA PADRE EUCLIDES E AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13909) Aprovado
63
Requerimento nº 4410/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ONZE DE AGOSTO, ENTRE A RUA ANTÔNIA MILENA E TRAVESSA RUBI - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13908) Aprovado
64
Requerimento nº 4411/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DA PRAÇA PÚBLICA RÔMULO MORANDINI - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13921) Aprovado
65
Requerimento nº 4412/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANDARILHOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA. ( SOL 13920) Aprovado
66
Requerimento nº 4413/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN Nº 279 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
67
Requerimento nº 4414/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA U.B.S. DOUTOR LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
68
Requerimento nº 4415/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOAQUINA ENGRÁCIA DE ANDRADE Nº 30, 61 E 100 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE Aprovado
69
Requerimento nº 4416/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ STUPELO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
70
Requerimento nº 4417/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
71
Requerimento nº 4418/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SÃO LUCAS PARA ATENDER OS CONVENIADOS PELO SASSOM Aprovado
72
Requerimento nº 4419/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “MARYLENE BARACCHINI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 4420/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE RECREAÇÃO (BRINQUEDOS) EXERCIDA POR PARTICULAR NA PRAÇA DA BICICLETA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 4421/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, ALTURA DE ENTRADA DOS CONDOMÍNIOS VITTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 4422/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ IUCIF, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 4423/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE NA RUA CLEMENTINA EVANGELISTA, ALTURA DO NÚMERO 455, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 4424/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA GUARACIABA DA SILVA PASSOS, ALTURA DO NÚMERO 205, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 4425/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL REFERENTE A OBRAS IRREGULARES NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 4426/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPRA DE ABSORVENTES EFETUADAS POR INTERMÉDIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119-01/2021 Aprovado
80
Requerimento nº 4427/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AS OBRAS DO CORREDOR DE ÔNIBUS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
81
Requerimento nº 4428/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA FAZENDA EM RELAÇÃO A IMPACTO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO EM DECORRÊNCIA DO CENSO POPULACIONAL Aprovado
82
Requerimento nº 4429/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO A DENUNCIA DE FILA DE ESPERA PARA VAGAS NA CEI ANA MARIA CHUFALO Aprovado
83
Requerimento nº 4430/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DO CORREDOR DE ÕNIBUS NA AVENIDA THOMAS ALBERTO WHATELLY Aprovado
84
Requerimento nº 4431/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA DE 2017 ATÉ A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO Aprovado
85
Requerimento nº 4432/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXO DOMÉSTICO, NA CALÇADA NA RUA CARLOS APROBATO (FRENTE) N°114– BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2023 14346 4). Aprovado
86
Requerimento nº 4433/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXO DOMÉSTICO, NA CALÇADA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NA RUA CARLOS APROBATO (FRENTE) N°60 – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2023 14348 0). Aprovado
87
Requerimento nº 4434/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BASÍLIO ORIENTE – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14367 7). Aprovado
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Requerimento nº 4435/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN, Nº294 – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14369 3). Aprovado
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Requerimento nº 4436/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERVASIO DE SOUZA LESSA, Nº79 – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 143715). Aprovado
90
Requerimento nº 4437/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/23, CONFORME DISPÕE. Aprovado
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Requerimento nº 4438/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/23, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 - ANDRÉ RODINI - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 2.095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 130/2023 ao PLC 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 116/2023 ao PLC 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CCJR nº 129/2023 ao PL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 115/2023 ao PL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 73/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.235.246,10 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 50/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 128/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 4/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 114/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. VALMIR DA SILVA MOREIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 127/2023 ao PDL 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 11/2023 ao PDL 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 113/2023 ao PDL 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 2º E NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3072, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E 3140, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
Requerido pelo Ver. Renato Zucoloto, o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão.
Parecer CCJR nº 135/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 121/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 52/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGOS. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 2 - MATHEUS MORENO - ALTERA A EMENTA DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGOS Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 3 - MATHEUS MORENO - ALTERA EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGO Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COORDENADORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / COORDENADORIA DA RÁDIO CÂMARA). Adiado
Requerido pelo Ver. André Rodini, o adiamento de discussão por 02 (duas) sessões.
Parecer CAPHOSP nº 58/2023 ao PLC 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 132/2023 ao PLC 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2023 ao PLC 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTINGUE CARGOS EFETIVOS FOTÓGRAFO/PROCURADOR JURÍDICO - CRIA COORDENADORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/COORDENADORIA DA RÁDIO CÂMARA) Matéria não votada
Encerramento: às 20:01 hs