Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de julho de 2023 (terça-feira), às 18h17

Presidente: Alessandro Maraca / MDB

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Brando Veiga / REP, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Faltas [2]: Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 38/2023 - Paulo Modas - INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA OS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Veto nº 11/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PL Nº 76/2023 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO E DO ATIRADOR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Substitutivo nº 1 ao PL 90/2023 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Substitutivo nº 1 ao PL 2/2023 - Brando Veiga - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO UNISOCIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1727/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA SABINO BRICHI, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE COM A RUA BASILIO ORIENTE E AVENIDA ETTORI E AURORA CORAUCCI, NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CARMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1728/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA RUBENS GOMES, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA MAJOR ALTAMIRO LIMA E RUA EUGENIO ZIMMERMANN NO BAIRRO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1729/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA LUIZ PEREIRA, Nº 425, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1730/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE (ESTACIONAMENTO DEFICIENTE) NA RUA MADRE MARIA TEODORA VOIRON, Nº 110, NO BAIRRO JD SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1731/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA PROF AYLTON RICOY DE OLIVEIRA, PRÓXIMO Nº400, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1732/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA RUA PROF. AILTON RICOY DE OLIVEIRA Nº 583, BAIRRO JD OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1733/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIXOS, NA RUA LUPERCIO BERTOCHI, RUA ELISA SERRA CALDANA E RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1734/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 76 , NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1735/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÕES DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA PROF AYLTON RICOY DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JD OURO BRANCO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1736/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA, TRECHO COM AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE E AVENIDA JOSE FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1737/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSORA LEILA NAJAR TRECHO COM AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GULART E AVENIDA JOSE FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1738/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BOLIVIA, NO BAIRRO VILA MARIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 428, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1739/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSE FERNANDO CORREA EM FRENTE AOS Nº 227, 338 NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1740/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO GONÇALVES RIOS SOBRINHO EM FRENTE AOS NÚMEROS 64, 94, 98 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1741/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MAJOR ALTAMIRO LIMA EM FRENTE AOS NÚMEROS 118, 78, 79 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1742/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA THEREZA CARMUSCIANO PAULINI EM FRENTE AOS NÚMEROS 326, 229, 246, 216, 196, 176, 135, 187, 103, 87 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1743/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RACHEL PAPA FERES EM FRENTE AO NÚMERO 324 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1744/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ZINA OLGA CALDO DONATO EM FRENTE AOS NÚMEROS 42, 52, 62, 72, 82, 92 112, 122, 132 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1745/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELIDIO VIEIRA DE SOUZA EM FRENTE AOS NÚMEROS 55, 85, 95, 105, 115, 1155, 157, 185, 195, 205, 215, 225, 235, 45 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1746/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO FORDINELLES EM FRENTE AOS NÚMEROS 47, 57,67, 77 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1747/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR AUGUSTO CESAR TARDELLI EM FRENTE AOS NÚMEROS 72, 71, 62, 52, 61, 41, 42, 22, 142, 282, 301, 311, 321, 331, 341, 332, 361, 303, 233, 330, 342, 332, 322, 312, 311, 302, 291, 341 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1748/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELYDIO PONTES EM FRENTE AOS NÚMEROS 142, 132, 122, 83, 303, 233, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1749/2023 - Maurício Vila Abranches - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MÁRIO GUMERATO - TODA EXTENSÃO, NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
24
Indicação nº 1750/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUBENS CAVALCANTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 509, 499, 439, 399, 389, 379, 369, 359, 339, 219, 188, 179, 159, 139, 229, 119 LOCALIZADO NO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1751/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO SIMÕES JUNIOR EM FRENTE AOS NÚMEROS 56, 46, 126, 116, 109, 119, 169, 189, 186, 216, 239, 295, 305, 315, 325, 335, 345, 355, 285, 405, 415, 455, 475 LOCALIZADO NO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1752/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO ROSSANESSE EM FRENTE AOS NÚMEROS 15, 70, 90, 128, 146, 192, 196, 216, 222, 246, 256, 264, 275, 346, 356, 400 376, 360, 355, 365, 380, 384, NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1753/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DO POÇO DE VISITA, NA AVENIDA PORTUGAL ESQUINA COM RUA GUARANI, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1754/2023 - Elizeu Rocha - INDICA SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA REFORMA DA PRAÇA NOVE DE JULHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VICENTE DE CARVALHO, FLORENCIO DE ABREU E SIR. ALEXANDRE FLEMING, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1755/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL ROBERTO DE MELLO GENARO, LOCALIZADO NA AVENIDA CARAMURU AO LADO DO NUMERO 567 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 1756/2023 - Elizeu Rocha - INDICA SEJA PROCEDIDA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE TRAFEGO NAS RUAS OTAVIO MAGALHAES E NESTOR MOREIRA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 1757/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA NOVE DE JULHO, SITUADA ENTRE AS RUAS VICENTE DE CARVALHO, FLORENCIO DE ABREU E SIR. ALEXANDRE FLEMING - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 1758/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUARANI ESQUINA COM RUA HUMAITÁ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Indicação nº 1759/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA HEITOR CHIARELLO ,196 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
34
Indicação nº 1760/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO ,332 – ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
35
Indicação nº 1761/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO AO LADO DO NÚMERO 258 – ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
36
Indicação nº 1762/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MANTIQUEIRA 316 – ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
37
Indicação nº 1763/2023 - Elizeu Rocha - REITERO INDICAÇÃO 1706/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NIVELAMENTO DO ASFALTO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI COM A AVENIDA NORMA VALÉRIO CORRÊA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Indicação nº 1764/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA PIRAJÁ DA SILVA, 193 – ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
39
Indicação nº 1765/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO COM A RUA DO PROFESSOR NO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Indicação nº 1766/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ROMILDA SARAIVA GOMES, PRÓXIMO AO Nº 414 NO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
41
Indicação nº 1767/2023 - França - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSERP, ESTUDO DE SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
42
Indicação nº 1768/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE FERRO NA RUA AUGUSTO BORTOLOTI EM FRENTE 1085, BAIRRO LAGOINHA Aprovado
43
Indicação nº 1769/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO DA AVENIDA MIGUEL PADULA PRÓXIMO AO Nº 500 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
44
Indicação nº 1770/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOSE DA COSTA TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 475 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
45
Indicação nº 1771/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ALBERTO CATURELLI EM FRENTE AO Nº 585 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
46
Indicação nº 1772/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO NA TAMPA PV NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PAULO HERNANDEZ GUTIERREZ PRÓXIMO AO Nº 250 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
47
Indicação nº 1773/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE TAPA BURACO NA RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA, 159 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
48
Indicação nº 1774/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA APARECIDA DE SOUZA DANTAS ARAUJO PRÓXIMO AO Nº 570 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
49
Indicação nº 1775/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA, 205 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
50
Indicação nº 1776/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA ROMILDA SARAIVA GOMES PRÓXIMO AO Nº 414 NO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
51
Requerimento nº 4439/2023 - Brando Veiga - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "LUIZ GUSTAVO ANTUNES SILVA" Aprovado
52
Requerimento nº 4440/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER À TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO,E/OU SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CARAMURU FRENTE NÚMERO 2320 NOS DOIS SENTIDOS DA VIA ZONA SUL E SENTIDO CENTRO. Aprovado
53
Requerimento nº 4441/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA CORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA PRAÇA NOVE DE JULHO NÚMERO 1716, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
54
Requerimento nº 4442/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA, ENTORNO DA PRAÇA NOVE DE JULHO NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, NÚMERO 1716 BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
55
Requerimento nº 4443/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
56
Requerimento nº 4444/2023 - Matheus Moreno - REQUER REVISÃO DE MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
Requerimento nº 4445/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1245 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
58
Requerimento nº 4446/2023 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO QUINTINO FACCI I – DONA SYLVIA L. MALUF, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 4447/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CALÇADA DA RUA GILBERTO CÂNDIDO EM FRENTE AO NÚMERO 252 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
60
Requerimento nº 4448/2023 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRÊS ÁREAS NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 4449/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI, 3629 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
62
Requerimento nº 4450/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AGOSTINHO VENDRUSCULO DO 1204 AO 1285 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
63
Requerimento nº 4451/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FLAVIO UCHÔA, 670 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 4452/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GETÚLINO DE CARVALHO, 56 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
65
Requerimento nº 4453/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOÃO BOEMER JARDIM, DO 960 AO 1060 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
66
Requerimento nº 4454/2023 - Alessandro Maraca - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO CLAPP, VEIGA MIRANDA, TERESA CRISTINA E WASHINGTON LUIZ, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 4455/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA “JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 4456/2023 - Igor Oliveira - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AEREA E DE SOLO (PLACA REDUZIR VELOCIDADE E REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES ESQUINA COM A RUA ABÍLIO SAMPAIO (PROT.2023 14.630 7). Aprovado
69
Requerimento nº 4457/2023 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.606/2021, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “PROFESSORA TELMA VERCESI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 4458/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAFAEL BARCELOS MASSON, NOVO PRESIDENTE DO ROTARACT CLUB DE RIBEIRÃO PRETO OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 4459/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JANAINA BOLDRINI FRANÇA, NOVA PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO - OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 4460/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TANIA REGINA CARVALHO FERREIRA, NOVA PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 4461/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LAÍS HELENA SILVA DE SOUZA, NOVA PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 4462/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DORALICE CHRISTINA DA SILVA DANTAS, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 4463/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ERCÍLIA CRESPE, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 4464/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE LUIZ TOLEDO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - LESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 4465/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OSWALDO PINTO DE CARVALHO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 4466/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RICARDO MUNIZ FERREIRA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 4467/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. CLÉLIA MARIA BORTOLETTO NUNES, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 4468/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NEILO DE ALMEIDA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 4469/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO FELIX DOS SANTOS, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - CENTENÁRIO NO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 4470/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. GLEICE BORGES PEREIRA, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 4471/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GILSON DE PAULA E SILVA ABDU, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - BOULEVARD, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 4472/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. GALIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 4473/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. MARTA EDNA HOLANDA DIOGENES YAZLLE DA SILVA, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 4474/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. VALESKA ASSIS MATEUS BARRETO, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- ENTRE RIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 4475/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. SUELI FÁTIMA ZANATO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 4476/2023 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERA PARQUE, PELO RECONHECIMENTO NO PRÊMIO UBI GLOBAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 4477/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA TRANSERP, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALUGUÉIS DAS LANCHONETES E CANTINAS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 4478/2023 - Marcos Papa - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O CÁLCULO DO NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). Aprovado
91
Requerimento nº 4479/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE TRANSPARÊNCIA E DADOS ABERTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 4480/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS QUE SÃO MANTIDOS EM PARQUES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
93
Requerimento nº 4481/2023 - Matheus Moreno - REQUER ZELADORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA IRENE LIMA DE GODOY MAEL) Aprovado
94
Requerimento nº 4482/2023 - Maurício Gasparini - REQUER INFORMAÇÕES DO SAERP SOBRE A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NO BAIRROS CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA (13932) Aprovado
95
Requerimento nº 4483/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS (SOFÁ) NA RUA ONZE DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 215- CAMPOS ELÍSIOS. (13931) Aprovado
96
Requerimento nº 4484/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
97
Requerimento nº 4485/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA LUCIANO TASSO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
98
Requerimento nº 4486/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO NIVELAMENTO DE ASFALTO NA RUA ONZE DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1520- BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS (SOL 13929) Aprovado
99
Requerimento nº 4487/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO ALVES PEREIRA – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14374 0). Aprovado
100
Requerimento nº 4488/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NELSON DE BORTOLI, Nº 460 AO 665 (TRECHO ENTRE AS RUAS RUBENS GOMES E AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCI) – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14400 2). Aprovado
101
Requerimento nº 4489/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO GERARDI Nº 56 AO 266 (TRECHO ENTRE AS RUAS MOACIR CANELA E ANTÔNIO GALÃO – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14413 4). Aprovado
102
Requerimento nº 4490/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO RESTINO Nº426 AO 919 (TRECHO ENTRE AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCI E ANTÔNIO GALÃO – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14414 2). Aprovado
103
Requerimento nº 4491/2023 - Igor Oliveira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER TARDELLI, (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14615 3). Aprovado
104
Requerimento nº 4492/2023 - Igor Oliveira - REQUER VERIFICAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES NO VIADUTO JOÃO PAULO SEGUNDO - ENTRADA PARA O BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
105
Requerimento nº 4493/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA NAS RUAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
106
Requerimento nº 4494/2023 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA U.B.S. DOUTOR LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
107
Requerimento nº 4495/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS CONTRA BICHOS PEÇONHENTOS, COMO RATOS; ESCORPIÕES E BARATAS QUE ESTÃO APARECENDO DE FORMA DEMASIADA, NA RUA ONZE DE AGOSTO, 1720 - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13928) Aprovado
108
Requerimento nº 4496/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM SUA TOTALIDADE DA TRAVESSA JAMIL JORGE, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
109
Requerimento nº 4497/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO CÓRREGO ANTARCTICA, ENTRE A AVENIDA ANTONIO E HELENA ZERRENNER ESQUINA COM A RUA SÃO SALVADOR. Aprovado
110
Requerimento nº 4498/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA SÃO SALVADOR CRUZAMENTO COM A RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
111
Requerimento nº 4499/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS GOMES Nº211 AO 267 (TRECHO ENTRE RUAS MAJOR ALTAMIRO LIMA E RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14416 9). Aprovado
112
Requerimento nº 4500/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ONZE DE AGOSTO E JOSÉ DE ALENCAR - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13924) Aprovado
113
Requerimento nº 4501/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SABINO BRICHI Nº02 AO 191 (TRECHO ENTRE RUAS BASÍLIO ORIENTE E AVENIDA ETTORE AURORA CORAUCI – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14418 5). Aprovado
114
Requerimento nº 4502/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ARVORE DE GRANDE PORTE NA RUA MARQUES DE POMBAL Nº 979, 985 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
115
Requerimento nº 4503/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO DONIZETI FRANCISCO Aprovado
116
Requerimento nº 4504/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS RUSSO Nº02 AO 311 (TRECHO ENTRE RUAS JAVARI E AVENIDA MAESTRO HERVÉ CORDOVIL – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14421 5). Aprovado
117
Requerimento nº 4505/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE Nº02 AO 120 (TRECHO ENTRE RUAS JAVARI E AVENIDA MAESTRO HERVÉ CORDOVIL – BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES (PROT.2023 14425 8). Aprovado
118
Requerimento nº 4506/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO VIEIRA DE MELLO (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14450 9). Aprovado
119
Requerimento nº 4507/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA ONZE DE AGOSTO 1720 - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13927) Aprovado
120
Requerimento nº 4508/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA GUILHERMINA CUNHA COELHO Nº 355 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
121
Requerimento nº 4509/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU Nº 1277 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
122
Requerimento nº 4510/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL LUIZ DA CUNHA COM A GONÇALVES DIAS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
123
Requerimento nº 4511/2023 - Alessandro Maraca - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA PARA IMÓVEL EM ESTADO DE ABANDONO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, NÚMERO 85, BAIRRO VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 4512/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTORA MARIA ORTIZ GABARRA BARBIERI (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS (PROT.2023 14453 3). Aprovado
125
Requerimento nº 4513/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIS AFFONSO XAVIER (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2023 14456 8). Aprovado
126
Requerimento nº 4514/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO NO TRECHO EM QUE FOI RECAPEADA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
127
Requerimento nº 4515/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLEMENTINO DIAS DA SILVA (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2023 14458 4). Aprovado
128
Requerimento nº 4516/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JANAÍNA VALENTIM JOSÉ N°92 AO 420 (TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT.2023 14573 4). Aprovado
129
Requerimento nº 4517/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JUVENAL GUIMARÃES NO TRECHO EM QUE FOI RECAPEADA NO BAIRRO JARDIM MARQUESI Aprovado
130
Requerimento nº 4518/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARMANDINO SEABRA N°02 AO 193, (TODA EXTENSÃO) - BAIRRO JARDIM DO TREVO (PROT.2023 14565 3). Aprovado
131
Requerimento nº 4519/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR AGOSTINI LORETI LEITE N°25 AO 265, (TRECHO ENTRE AS RUAS ANITA ORLANDINI FEITOSA E TUFFI RASSI) - BAIRRO JARDIM DO TREVO (PROT.2023 564 5). Aprovado
132
Requerimento nº 4520/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLA CALDO (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM DO TREVO (PROT.2023 14537 8). Aprovado
133
Requerimento nº 4521/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO GIROTTO, Nº 387 AO 528 (TRECHO ATÉ A RUA ALFREDO BALBO) – BAIRRO JARDIM DO TREVO (PROT.2023 14534 3). Aprovado
134
Requerimento nº 4522/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANITA ORLANDINI FEITOSA (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM DO TREVO (PROT.2023 14532 7). Aprovado
135
Requerimento nº 4523/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO OLÍVIO PERONI (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2023 14486 0). Aprovado
136
Requerimento nº 4524/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FLÁVIO IOSSIF PIRES, Nº 387 (TRECHO ENTRE A RUA MARIA DA SILVA COSTA ATÉ O FINAL) – BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2023 14484 3). Aprovado
137
Requerimento nº 4525/2023 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA MARECHAL MILTON FREITAS DE ALMEIDA UMA DE CADA LADO PRÓXIMO N800 ESQUINA COM A RUA ALFREDO CONDEIXA - BAIRRO JARDIM MARCHESI (PROT.2023 14.617 0). Aprovado
138
Requerimento nº 4526/2023 - Igor Oliveira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARÁ, Nº 145 AO 520 (TRECHO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E PARANÁ) – BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2023 14473 8). Aprovado
139
Requerimento nº 4527/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARÁ, Nº 03 AO 69 (TRECHO ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER) – BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2023 14475 4). Aprovado
140
Requerimento nº 4528/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO, (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14613 7). Aprovado
141
Requerimento nº 4529/2023 - Igor Oliveira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEANDRO BALDIM, (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14621 8). Aprovado
142
Requerimento nº 4530/2023 - Igor Oliveira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA ZITA MAFUD SECAF, (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14624 2). Aprovado
143
Requerimento nº 4531/2023 - Igor Oliveira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA, (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2023 14629 3). Aprovado
144
Requerimento nº 4532/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RENATO JARDIM NO TRECHO EM QUE FOI RECAPEADA NO BAIRRO JARDIM MARQUESI Aprovado
145
Requerimento nº 4533/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA PERNAMBUCO CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
146
Requerimento nº 4534/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DA LIMPEZA DA CALHA DO CORREGO LOCALIZADO NA AVENIDA ALVARO DE LIMA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA CARDEAL ARCO VERDE E TRAVESSA LAZARO GARDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
147
Requerimento nº 4535/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CALIFÓRNIA VOLKS PELA ORGANIZAÇÃO DO 11º ENCONTRO "CALIFÓRNIA VOLKS" Aprovado
148
Requerimento nº 4536/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIR GRACIANO Aprovado
149
Requerimento nº 4537/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA CALIL JORGE NEME EM FRENTE AO NÚMERO 895 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
150
Requerimento nº 4538/2023 - Alessandro Maraca - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LÚCIO LOURENÇO SERRA, EM FRENTE AO NÚMERO 41, BAIRRO ADELINO SIMIONI, PROTOCOLO NÚMERO 2022 4092-6, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
151
Requerimento nº 4539/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA COMPLETAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA U.B.S. DOUTOR LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
152
Requerimento nº 4540/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PASSEIO E LIMPEZA NA PRAÇA DAS BANDEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO Aprovado
153
Requerimento nº 4541/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO Nº 1386 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
154
Requerimento nº 4542/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LOCAL DE "CARGA E DESCARGA" NA RUA DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR Nº 775 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
155
Requerimento nº 4543/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO NUTTI ENTRE AS RUAS CRAVINHOS E GUARUJÁ NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
156
Requerimento nº 4544/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSERP, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
157
Requerimento nº 4545/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA RESERVA DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTOS NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, ALTURA DO NÚMERO 1259, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
158
Requerimento nº 4546/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO BAPTISTA DA TRINDADE (FRENTE) N 71 - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK - SEGUE FOTO (PROT.2023 14.626 9). Aprovado
159
Requerimento nº 4547/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14613 7). Aprovado
160
Requerimento nº 4548/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIO GUMERATO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (PROT.2023 14.650 1). Aprovado
161
Requerimento nº 4549/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RACHEL PAPA FERES (FRENTE E PROXIMIDADES) N°340 - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14.652 8). Aprovado
162
Requerimento nº 4550/2023 - França - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA, A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DE TERRENO EM BONFIM PAULISTA. Aprovado
163
Requerimento nº 4551/2023 - Brando Veiga - SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO O PEDIDO DE REPARO NO DESNÍVEL DO ASFALTO LOCALIZADO NA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DR. FRANCISCO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
164
Requerimento nº 4552/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO COMPLEXO URBANO SUDESTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
165
Requerimento nº 4553/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÁRIOS E TRATAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS (ESGOTO) EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
166
Requerimento nº 4554/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO QUE CONSTA VEM OCORRENDO NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
167
Requerimento nº 4555/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLAUDINEI BUZZONI, (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 14625 0). Aprovado
168
Requerimento nº 4556/2023 - Igor Oliveira - REFORÇANDO REQUEIRO DESDE 2021 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA DOUTOR LUCIANO TASSO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 22302 0). Aprovado
169
Requerimento nº 4557/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CLAPP, Nº 1625 AO 1874 (TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO BIM E JOSÉ DA SILVA – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 14660 9). Aprovado
170
Requerimento nº 4558/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR EM FRENTE AO NÚMERO 4453 NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
171
Requerimento nº 4559/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO NA RUA GUARACIABA DA SILVA PASSOS - BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
172
Requerimento nº 4560/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO NA RUA AGOSTINHO VENDRUSCULO - BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (PROT.2023 14.665 0). Aprovado
173
Requerimento nº 4561/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2023 14462 2). Aprovado
174
Requerimento nº 4562/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA ONZE DE AGOSTO, DEFRONTE AO NÚMERO 1618 - CAMPOS ELÍSIOS (SOL 13925) Aprovado
175
Requerimento nº 4563/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA FERNANDO COSTA, ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E DOM PEDRO II - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13923) Aprovado
176
Requerimento nº 4564/2023 - Igor Oliveira - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLEMENTINA EVANGELISTA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT. 2021 11 968 0) Aprovado
177
Requerimento nº 4565/2023 - Marcos Papa - REQUER À PREFEITURA, PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA FRENTE DA ESCOLA PROF,ª EPONINA DE BRITTO ROSSETTO - RECREIO INTERNACIONAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
178
Requerimento nº 4566/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O SUPOSTO NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR PARTE DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS UNIDADES DOS CRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
179
Requerimento nº 4567/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO GERAL DILIGÊNCIA EM IMÓVEL CONFORME NR. DE PROTOCOLO 2023 13.768 5. (SOL 13922) Aprovado
180
Requerimento nº 4568/2023 - Maurício Vila Abranches - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2023, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Marcos Papa / PODE
Não disponível
2 Coletivo Popular Judeti Zilli / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Faltas [1]: Igor Oliveira / MDB

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 2º E NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3072, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E 3140, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 135/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 121/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 52/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Matheus Moreno - ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGOS. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 2 - Matheus Moreno - ALTERA A EMENTA DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGOS Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 3 - Matheus Moreno - ALTERA EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGO Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 2º E NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3072, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E 3140, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 135/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 121/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 52/2023 ao PLC 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Matheus Moreno - ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGOS. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 2 - Matheus Moreno - ALTERA A EMENTA DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGOS Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 3 - Matheus Moreno - ALTERA EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGO Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 2/2023 - Brando Veiga - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP, I DIA UNISOCIAL. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 134/2023 ao PL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 122/2023 ao PL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 36/2023 ao PL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Brando Veiga - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO UNISOCIAL. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo Ver. Maurício Vila Abranches, o adiamento de discussão por 01 (uma ) sessão
Parecer CFOFCT nº 145/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 20/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 60/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 162/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 90/2023 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13882/2016). Matéria não votada
Parecer CCJR nº 133/2023 ao PL 90/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 120/2023 ao PL 90/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 1/2023 ao PL 90/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: França Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Marcos Papa - ART. 1º - SUPRIME-SE TODOS OS TERMOS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CONSTANTES NO PL Nº 90/23). Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO II, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, Nº 3063, DE 4 DE MAIO DE 2021 E Nº 3111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprovado
Parecer CCJR nº 132/2023 ao PLC 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 119/2023 ao PLC 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 51/2023 ao PLC 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:40 hs