Sessão Plenária

48ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de agosto de 2023 (quinta-feira), às 18h14

Ata da Sessão

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Faltas [1]: Isaac Antunes / PL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 115/2023 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PROGRAMA EDUCAÇÃO PELO CLIMA E O RESPECTIVO SELO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 43/2023 - Paulo Modas - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Veto nº 18/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
 Veto nº 19/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRANDO VEIGA, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO UNISOCIAL.
5
 Veto nº 20/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RODINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 2095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
6
 Substitutivo nº 1 ao PR 17/2023 - França, Marcos Papa - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1866/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA PARA QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGEM NA R. BARÃO DE ATALIBA 542 - DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
2
 Indicação nº 1867/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA DO RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGEM NO ENDEREÇO RUA JOSÉ ISSA HALLAK 105 Aprovado
3
 Indicação nº 1868/2023 - Renato Zucoloto - PEDIMOS A GENTILEZA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA R. ANTONIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO, 56 - DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
4
 Indicação nº 1869/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA DE CONSERTO REFERENTE A UM VAZAMENTO DE ÁGUA R. ANTÔNIO RAMPIM, 255 - CONJ. RES. SAO FERNANDO BONFIM PAULISTA. Aprovado
5
 Indicação nº 1870/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA DA ATENÇÃO , REFERENTE A UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA R. CEL. FURQUIM, 205 - DISTRITO DE BONFIM PAULISTA RIBEIRÃO PRETO - SP Aprovado
6
 Indicação nº 1871/2023 - Franco Ferro - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP, QUE SEJA FEITO O REPARO DA CALÇADA, NA RUA ADEMAR FERREIRA DA SILVA - EM FRENTE AO NUMERO 300 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
 Indicação nº 1872/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA , A ATENÇÃO REFERENTE AO VAZAMENTO NA RUA DONA IRIA ALVES 541 BONFIM PAULISTA CONFORME RA 161.6621 Aprovado
8
 Indicação nº 1873/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA DA REMOÇÃO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGEM NA RUA HEITOR CHIARELLO 400 BAIRRO IRAJÁ Aprovado
9
 Indicação nº 1874/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA PARA REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA CHILE 896 BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
10
 Indicação nº 1875/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA PARA REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA MANGABEIRA 244 CEP 14040-340 Aprovado
11
 Indicação nº 1876/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA DO RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA MANGABEIRA , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECREIO CEP 14040-340 Aprovado
12
 Indicação nº 1877/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAMOS A GENTILEZA PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS: GERIVÁ, MANGABEIRA NO BAIRRO JARDIM RECREIO Aprovado
13
 Indicação nº 1878/2023 - Renato Zucoloto - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DO POSTES NA PRAÇA RECANTO DA ARVOREIRAS QUE FICA NO BAIRRO LAGOINHA, EM FRENTE COM NA RUA VICTORIO BIASOLI 174 COMO REFERENCIA. ESTA PRAÇA NÃO TEM UM POSTE INSTALADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Aprovado
14
 Indicação nº 1879/2023 - Renato Zucoloto - SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES E SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS POR OUTRAS NAIS FORTES NA PRAÇA EM FRENTE AO JARDIM DE LUXEMBURGO NA RUA ALAMEDA DOS JARDINS 355, SUBSETOR SUL - 7 (S-7) JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
15
 Indicação nº 1880/2023 - Franco Ferro - INDICO A PREFEITURA, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE VIA NÃO-PAVIMENTADA (ESTRADA DE CHÃO) - NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA MIGUEL PADULA ESTRADO DO CANTA GALO - CONFORME SOLICITO Aprovado
16
 Indicação nº 1881/2023 - Franco Ferro - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA SEM NOME - AO LADO DA RUA FLAVIO UCHOA 1877 - CAMPOS ELISEOS - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
 Indicação nº 1882/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA MANOEL ABRAHÃO EM FRENTE AO Nº 114 NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
18
 Indicação nº 1883/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ABRAHÃO NAHAS EM FRENTE AO Nº 50 NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
19
 Indicação nº 1884/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE VAZAMENTO NA RUA VIRGINIA DE FRANCESCO SANTILI EM FRENTE AO Nº 77 NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
20
 Indicação nº 1885/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA E LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO ENTRE RUAS DR. MORAIS DE LIMA, ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI, JOSÉ ARIGO E PROFESSOR STEFANI BARUFFI NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO– CONFORME ESPEFÍCIA. Aprovado
21
 Indicação nº 1886/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ALBERT EINSTEIN ,1333 NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
 Indicação nº 1887/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL CAMISÃO ENTRE RUAS ALBERT EINSTEIN E CAPITÃO PEREIRA LAGO NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA– CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
23
 Indicação nº 1888/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALBERT EINSTEIN 764, NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
 Indicação nº 1889/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA APPAS 1707, NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
 Indicação nº 1890/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MARACAJU 1514, NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
 Indicação nº 1891/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MARACAJU ENTRE RUAS CARLOS DE CAMPOS E APPAS, NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
 Indicação nº 1892/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CARLOS DE CAMPOS ESQUINA COM RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO, NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
 Indicação nº 1893/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO EM FRENTE AOS NUMERAIS 1213,1310 ,1483 E 1504 NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
 Indicação nº 1894/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO ESQUINA ,1569 – JARDIM ANTÁRTICA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
 Indicação nº 1895/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO ESQUINA COM RUA BELA VISTA NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
 Indicação nº 1896/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO ESQUINA COM RUA APPA NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
 Indicação nº 1897/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA TEREZA TOSSANI LIVRINI, 418 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
33
 Indicação nº 1898/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA “VIRGÍLIO PANZERI” ENTRE A AVENIDA PATRIARCA E A RUA MINISTRO MARIO ANDREAZZA NO ADÃO DO CARMO LEONEL – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
 Indicação nº 1899/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PAULO DE FRONTIM ESQUINA COM RUA PADRE MANOEL BERNARDES NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
 Requerimento nº 4880/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, 4390, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
36
 Requerimento nº 4881/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA SEVERINO ANTÔNIO DA MATA 246, NO BAIRRO PARQUE DOS PINOS Aprovado
37
 Requerimento nº 4882/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA SEVERINO DA MATA, BAIRRO PARQUE DOS PINOS. Aprovado
38
 Requerimento nº 4883/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O SISTEMA, PROCESSO E PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Aprovado
39
 Requerimento nº 4884/2023 - Matheus Moreno - REQUER VISTORIA E AVALIAÇÃO DE ÁREA PRIVADA EXISTENTE NA RUA SALDANHA MARINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
 Requerimento nº 4885/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES A PARTIR DAS RESPOSTAS APRESENTADAS EM REQUERIMENTOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
 Requerimento nº 4886/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "GUERINO DINARDI", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
 Requerimento nº 4887/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMO MARIO DA COSTA, NO BAIRRO JD ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA) Aprovado
43
 Requerimento nº 4888/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO, 622, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
44
 Requerimento nº 4889/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERAFIM TASQUETI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
 Requerimento nº 4890/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARSÊNIO SGOBBI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
46
 Requerimento nº 4891/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANITA MONSEFF, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
47
 Requerimento nº 4892/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO MORETTI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA) Aprovado
48
 Requerimento nº 4893/2023 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FESTUCCI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
49
 Requerimento nº 4894/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO COMPLEXO URBANO SUDESTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
50
 Requerimento nº 4895/2023 - Matheus Moreno - REQUER REPAROS NO FECHAMENTO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
51
 Requerimento nº 4896/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
52
 Requerimento nº 4897/2023 - França - REQUER À PREFEITURA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE GALHOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
53
 Requerimento nº 4898/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
54
 Requerimento nº 4899/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO VILA GUIOMAR. Aprovado
55
 Requerimento nº 4900/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA FELIPE CAMARÃO COM A AVENIDA PATRIARCA E A AVENIDA BANDEIRANTES. Aprovado
56
 Requerimento nº 4901/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOTA, 2334 NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
57
 Requerimento nº 4902/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NA RUA CERQUEIRA CÉSAR, ALTURA DO NÚMERO 1744, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
 Requerimento nº 4903/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA CARLOS CÉSAR TONELO, ALTURA DO NÚMERO 250, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
 Requerimento nº 4904/2023 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA “SÃO MATEUS” LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMPINAS, CÉSAR MONTAGNANA, FERNANDO DE LAZARI E ANTÔNIO CABRAL, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
 Requerimento nº 4905/2023 - André Rodini - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). Retirado pelo autor
61
 Requerimento nº 4906/2023 - Igor Oliveira - REQUER AVERIGUAR VAZAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO QUE FICA A 40 METROS NA RUA MAGDA REGINA LELIS SIANSI - BAIRRO RESIDENCIAL LÉO GOMES DE MORAES. Aprovado
62
 Requerimento nº 4907/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. WALTER VELHO (PRÓXIMO) N°S 209, 301,307 - BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2023 16.100 4). Aprovado
63
 Requerimento nº 4908/2023 - Igor Oliveira - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 3.286 7). Aprovado
64
 Requerimento nº 4909/2023 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDEMAR DONATTI JUNIOR (FRENTE) N°321 – BAIRRO JARDIM MÁRIO PAIVA ARANTES (RA 1617032). Aprovado
65
 Requerimento nº 4910/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SOL 13954) Aprovado
66
 Requerimento nº 4911/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES, ROÇADA DE GRAMA E VARRIÇÃO NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 13953) Aprovado
67
 Requerimento nº 4912/2023 - Maurício Gasparini - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA CONFLUÊNCIA DAS TERESA CRISTINA E VEIGA MIRANDA - CAMPOS ELÍSIOS (SOL 13952) Aprovado
68
 Requerimento nº 4913/2023 - Maurício Gasparini - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA CONFLUÊNCIA DAS TERESA CRISTINA E PRINCESA ISABEL - CAMPOS ELÍSIOS (SOL 13950) Aprovado
69
 Requerimento nº 4914/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13947) Aprovado
70
 Requerimento nº 4915/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NAS VIAS NO INTERIOR DO BOSQUE MUNICIPAL FÁBIO BARRETO. Aprovado
71
 Requerimento nº 4916/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO SALOMÃO, RUA FREI SANTO, RUA HERMINIO MORANDINI E RUA JOÃO CALDEIRA JUNIOR. Aprovado
72
 Requerimento nº 4917/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ARACAJÚ. Aprovado
73
 Requerimento nº 4918/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DR. JOAQUIM GONÇALVES LEDO,2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO SALOMÃO E RUA JOÃO CALDEIRA JÚNIOR, EM FRENTE AO SAVEGNADO SUPERMERCADOS DO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
74
 Requerimento nº 4919/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP ESTUDOS TÉCNICO PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA PONTE NO CRUZAMENTO DA AV. FRANCISCO JUNQUEIRA COM A RUA ONZE DE AGOSTO. ( SOL 13945) Aprovado
75
 Requerimento nº 4920/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA. (SOL 13944) Aprovado
76
 Requerimento nº 4921/2023 - Maurício Gasparini - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA RUA PATROCÍNIO, 1106 - CAMPOS ELÍSEOS. ( SOL 13942) Aprovado
77
 Requerimento nº 4922/2023 - Maurício Gasparini - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DE GUIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CEARÁ E TAMANDARÉ - CAMPOS ELÍSEOS (SOL 13941) Aprovado
78
 Requerimento nº 4923/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TEREZINHA. Aprovado
79
 Requerimento nº 4924/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALTACIR FERREIRA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA. Aprovado
80
 Requerimento nº 4925/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA INCLUSÃO DE ESTRUTURA COM COBERTURA E BANCO PARA O PONTO DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE NA RUA PADRE ANCHIETA EM FRENTE AO NÚMERO 1021, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ MORTARI. Aprovado
81
 Requerimento nº 4926/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA Nº 889 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
82
 Requerimento nº 4927/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO Nº 2330 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
83
 Requerimento nº 4928/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUAS EM TORNO DA E.M.E.I. ÁUREA APPARECIDA BRAGHETTO MACHADO NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA Aprovado
84
 Requerimento nº 4929/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA BENEDITO SAMPAIO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
85
 Requerimento nº 4930/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO AÉREA NA RUA ARI MARIANO DA SILVA CONFLUÊNCIA COM A CAMPOS SALES INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO VIRAR A DIREITA" NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
86
 Requerimento nº 4931/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ÂNGELO GENÁRIO GALO Nº 810 NO BAIRRO VILA DO GOLF Aprovado
87
 Requerimento nº 4932/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA PARA A AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON Nº 611 NO BAIRRO JARDIM ITAÚ Aprovado
88
 Requerimento nº 4933/2023 - Jean Corauci - SOLICITO, PELA QUINTA VEZ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA PARQUE DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
89
 Requerimento nº 4934/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A COMPRA DO "CORDÃO PARA TRAQUEOSTOMIA" UTILIZADO PARA REALIZAR A TROCA DA TRAQUEOSTOMIA NOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NA U.B.S. HÉLIO LOURENÇO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
90
 Requerimento nº 4935/2023 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GREMIO RECREATIVO BATALHÃO ALVINEGRO FORÇA ORGANIZADA PELA INAUGURAÇÃO DA SUA SEDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
 Requerimento nº 4936/2023 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DERALDO FORTUNATO ZANELLA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
 Requerimento nº 4937/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DA CONSTRUÇÃO DA EMEF DOMINGOS ADILSON CANESIN - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
 Requerimento nº 4938/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS ACERCA DO DESCARTE IRREGULAR DE MÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
94
 Requerimento nº 4939/2023 - Marcos Papa - REQUER À RP MOBI, ESTUDOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
 Requerimento nº 4940/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVERIGUAÇÃO NA EMEFEM DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
 Requerimento nº 4941/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
 Requerimento nº 4942/2023 - Marcos Papa - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O USO DE ÁCIDO FÓLICO E METILFOLATO EM GESTANTES E SEUS POTENCIAIS RISCOS. Aprovado
98
 Requerimento nº 4943/2023 - Marcos Papa - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SAERP, PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE ÁGUA NA CRECHE VOVÓ MECA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
 Requerimento nº 4944/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM ITAÚ. Aprovado
100
 Requerimento nº 4945/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM ITAÚ. Aprovado
101
 Requerimento nº 4946/2023 - Alessandro Maraca - CONGRATULAÇÕES AO CURSO DE JORNALISMO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ PELA EDIÇÃO DO “JORNAL DA BARÃO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
 Requerimento nº 4947/2023 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, NA RUA MAJOR CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 616, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
 Requerimento nº 4948/2023 - André Rodini, Brando Veiga - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). Aprovado
104
 Requerimento nº 4949/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA VISCONDE DE ABAETÉ, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
 Requerimento nº 4950/2023 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM ELMÔR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RUBENS CATURELLI E JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
 Requerimento nº 4951/2023 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA MAXIMILLIAM MAX MAGGIONI, ALTURA DO NÚMERO 528, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
 Requerimento nº 4952/2023 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO CAPOERISTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
108
 Requerimento nº 4953/2023 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MÉXICO E RIBEIRÃO PRETO, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
 Requerimento nº 4954/2023 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DELCARAÇÕES DA DEPUTADA DELEGADA IONE BARBOSA. Aprovado
110
 Requerimento nº 4955/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR PROFESSOR DOUTOR LEONARDO SACRAMENTO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "DISCURSO SOBRE O BRANCO: NOTAS SOBRE RACISMO E A "APOCALIPSE" DO LIBERALISMO Aprovado
111
 Requerimento nº 4956/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 17 ANOS DE SANCIONADA A LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 , A LEI MARIA DA PENHA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Marcos Papa / PODE
Não disponível
2 Igor Oliveira / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUÓRUM DE VOTAÇÃO - 3/5 - TRÊS QUINTOS) Aprovado
Parecer CCJR nº 147/2023 ao PELOM 1/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 56/2023 ao PELOM 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 130/2023 ao PELOM 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Renato Zucoloto - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 3º E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 129/2023 ao PELOM 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 55/2023 ao PELOM 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2023 ao PELOM 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:26 hs