Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de agosto de 2023 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [2]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - BRANDO VEIGA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PROFESSOR FÁBIO DEODATO DOS SANTOS SILVA, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 130/2023 - FRANÇA - GARANTE, AOS DEFICIENTES VISUAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O RECEBIMENTO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 131/2023 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE USO E UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO "CONECTE SUS CIDADÃO", COMO ALTERNATIVA AO USO DO APLICATIVO "SAÚDE DIGITAL RP", CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 132/2023 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei nº 133/2023 - FRANCO FERRO - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MEIA ENTRADA AO ACOMPANHANTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM O SERVIÇOS DE CINEMAS, MUSEUS, TEATROS E SHOWS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
6
Projeto de Lei nº 134/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 135/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ACRESCENTA A ALÍNEA “G” E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº4.768, DE 07 DE JANEIRO DE 1.986, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 47/2023 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "EMPRÉSTIMO SOLIDÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2056/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE RADARES NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2057/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MARIA MASO BARIZA, Nº 21, NO BAIRRO BANCÁRIO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2058/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA FLAVIO CANESIN, Nº 280, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2059/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE TOTEM DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOSÉ DA SILVA MELLO, FRENTE AO Nº 75, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 2060/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JD. SALGADO FILHO, AO LADO DA AVENIDA BRASIL, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2061/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAÇÃO PARA O NOVO CENTRO OLIMPICO PARQUE DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 2062/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA AV MAURILIO BIAGI, Nº 800, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 2063/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA ANTÔNIO FERNANDES FIGUEROA, Nº 1370, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2064/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÕES DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA AV RIO PARDO, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2065/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E SEMAFORO EM FRENTE AO PONTO DE ONIBUS, NA AV LEAIS PAULISTA, Nº 466, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2066/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARANI ,351 (LADO OPOSTO) NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2067/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE RUAS AURORA E MONTE ALVERNE NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
13
Indicação nº 2068/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO ENTRE RUAS DOIS DE JULHO E 21 DE ABRIL NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 2069/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PIRATININGA 79 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 2070/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUIA LOPES EM FRENTE AOS NUMERAIS 675 E 727 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 2071/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MACHADO DE ASSIS EM FRENTE AOS NUMERAIS 473,474 E 551 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 2072/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MACHADO DE ASSIS ESQUINA COM RUA GUILHERME SCHMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 2073/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MARQUES DA CRUZ ESQUINA COM RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 2074/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA EDUARDO PRADO ESQUINA COM RUA PIRATININGA, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 2075/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO SPANÓ ESQUINA COM RUA EDUARDO PRADO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 2076/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CONSTITUIÇÃO ESQUINA COM RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 2077/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CONSTITUIÇÃO EM FRENTE AOS NUMERAIS 89,422,427 E 711, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 2078/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA 21 DE ABRIL 1388, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 2079/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUIA LOPES ESQUINA COM RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 2080/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA 21 DE ABRIL 218, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Indicação nº 2081/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 2082/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO ESQUINA COM A DOIS DE JULHO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 2083/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DOIS DE JULHO 571, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 2084/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA TRAVESSA CÂNHAMO ESQUINA COM DOIS DE JULHO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Indicação nº 2085/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PARAÍSO ,863 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Indicação nº 2086/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUINICIPAL SEJA PROCEDIDO ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA, NO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2087/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ISAÍAS GRACI ENTRE RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA E AVENIDA ANTONIO E HELENA ZERRENER NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
33
Indicação nº 2088/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NA RUA VITOR REBOUÇAS ESQUINA COM RUA ANGÉLICA NO BAIRRO JARDIM MACEDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Indicação nº 2089/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA VITOR REBOUÇAS ESQUINA COM RUA ANGÉLICA NO BAIRRO JARDIM MACEDO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Indicação nº 2090/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE RUAS PAULO DE FRONTIM, JORGE DE LIMA , ARTUR RAMOS E DR. JOÃO GUIÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETI–CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Indicação nº 2091/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE FAIXA DE CANALIZAÇÃO, RUA TERCILIO CELESTE PASTORE ESQUINA COM A RUA RAUL SANTOS SILVA, BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
37
Indicação nº 2092/2023 - MARCOS PAPA - REALIZAÇÃO DE CENSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
38
Requerimento nº 5201/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O PROJETO DA INSTALAÇÃO DO ECOPONTO NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
39
Requerimento nº 5202/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MORADIA NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
40
Requerimento nº 5203/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A CELEBRAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DO MOVIMENTO HIP HOP, REALIZADA EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
41
Requerimento nº 5204/2023 - ISAAC ANTUNES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO "SR. JAVIER MILEI" Aprovado
42
Requerimento nº 5205/2023 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTEAMENTO RIBEIRÂNEA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 5206/2023 - BRANDO VEIGA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 5207/2023 - BRANDO VEIGA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO PROJEÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 5208/2023 - BRANDO VEIGA - SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 5209/2023 - ZERBINATO, MATHEUS MORENO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 5210/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERAMOS, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PRAÇA/ÁREA VERDE NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Requerimento nº 5211/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE APOIO À MARCHA DAS MARGARIDAS REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO CORRENTE Aprovado
49
Requerimento nº 5212/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA GUARACIABA DA SILVA PASSOS EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SIMIONI. Aprovado
50
Requerimento nº 5213/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RPMOBI , INSTALAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ONIBUS, QUE ATENDA A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO RESERVA REAL. Aprovado
51
Requerimento nº 5214/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA NICOLAU ACHÊ, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
52
Requerimento nº 5215/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
53
Requerimento nº 5216/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PARANAGUÁ 1993, NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
54
Requerimento nº 5217/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA) Retirado pelo autor
55
Requerimento nº 5218/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA CONTÍNUA NA PRAÇA ANACLETO BIANCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 5219/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SÉRGIO BALDUÍNO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUFTALA WADHI E ACÁCIO MARQUES RODRIGUES, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 5220/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NICOLA GIARDULI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUFTALA WADHI E ALEXANDRE SETTI, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 5221/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ GRANATTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA APARECIDA DO AMARAL E SÉRGIO BALDUÍNO, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 5222/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ GRANATTO, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO LEME DA FONSECA E AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 5223/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA LUFTALA WADHI, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL E AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 5224/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO LEME DA FONSECA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUFTALA WADHI E ALEXANDRE SETTI, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 5225/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA EDGARD COLOMBINI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUFTALA WADHI E ALEXANDRE SETTI, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 5226/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ALEXANDRE SETTI, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS IVO PARESCHI E VIRGÍLIO SOEIRA, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 5227/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA AGENOR E INÊS TOMAZELLI SALVADOR, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL E AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 5228/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ACÁCIO MARQUES RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA APARECIDA DO AMARAL E NICOLA GIARDULI, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 5229/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ STUPELLO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 5230/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 5231/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÕES E REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA MARIO SPANÓ, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM PINTO FERRAZ, JÚLIO DE MESQUITA FILHO, CIRILO LAGUNA E ALFREDO PORTO, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 5232/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA CONTÍNUA NA PRAÇA HILDEBRANDO TIRABOSCHI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 5233/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, INTERLIGANDO O JARDIM PAIVA ENTRE A EMEI CARMEN APARECIDA DE CARVALHO RAMOS E PEI PROF.PAULO CÉSAR CARNIEL GIOVANETTI. Aprovado
71
Requerimento nº 5234/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA, O CONSERTO DAS GRADES DE SEGURANÇA DA CICLOVIA NA AVENIDA DO CAFÉ - VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 5235/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÕES AO REQUERIMENTO Nº 4431/2023 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA Aprovado
73
Requerimento nº 5236/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CONCURSO PÚBLICO PARA PSICOLOGO EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 632/2023 Aprovado
74
Requerimento nº 5237/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÚNEL JOSÉ BONIFÁCIO E O SISTEMA VIÁRIO QUE O INTEGRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
75
Requerimento nº 5238/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO “BUEIRO”, NA RUA ACRE CRUZAMENTO COM A RUA BAHIA, BAIRRO IPIRANGA Aprovado
76
Requerimento nº 5239/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO RPMOBI QUE FAÇA ESTUDOS DE MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA BAHIA COM A RUA ACRE. Aprovado
77
Requerimento nº 5240/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DE GUIA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA ANITA GARIBALDI, 645 - CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14026) Aprovado
78
Requerimento nº 5241/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DE GUIA NA RUA ANITA GARIBALDI, 927 - CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14033) Aprovado
79
Requerimento nº 5242/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DE GUIA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE EUCLIDES COM A RUA ALAGOAS- CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14032) Aprovado
80
Requerimento nº 5243/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DE GUIA E COLETA DE ENTULHOS ( MÓVEIS VELHOS) NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, 615 - CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14030) Aprovado
81
Requerimento nº 5244/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DE GUIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANITA GARIBALDI E MARQUÊS DE POMBAL - CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14029) Aprovado
82
Requerimento nº 5245/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA LUIZ BARRETO, 493 - CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14031) Aprovado
83
Requerimento nº 5246/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, BEM COMO SUA DEVIDA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, NA RUA CEARÁ, 707 - CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14028) Aprovado
84
Requerimento nº 5247/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COLETA DE GALHADA, LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA CEARÁ, 707 - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 14027) Aprovado
85
Requerimento nº 5248/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES DO SAERP SOBRE A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NA RUA JUAZEIRO DO NORTE - SUMAREZINHO. (SOL 14021) Aprovado
86
Requerimento nº 5249/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA RP MOBI SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DESTINADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NA RUA GARIBALDI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 5250/2023 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “DR. HÉLIO ROMUALDO ROCHA”. Aprovado
88
Requerimento nº 5251/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDO TÉCNICO PARA RETORNO DE PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SÃO PAULO ENTRE A RUA MINAS E A RUA PADRE EUCLIDES, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14007) Aprovado
89
Requerimento nº 5252/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO REPARO / SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GALLO, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13990) Aprovado
90
Requerimento nº 5253/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
91
Requerimento nº 5254/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA VEIGA MIRANDA CONFLUÊNCIA COM A FLÁVIO UCHÔA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
92
Requerimento nº 5255/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PEDRO ROSSI Nº 166 NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
93
Requerimento nº 5256/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HÉLIO ROMUALDO ROCHA Aprovado
94
Requerimento nº 5257/2023 - JEAN CORAUCI - INDICO À MESA DIRETORA O NOME DE HÉLIO ROMUALDO ROCHA COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. Aprovado
95
Requerimento nº 5258/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DE GUIA E COLETA DE LIXOS E ENTULHOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE BELOUBE E AVENIDA ALFREDO RAVANELLI - JARDIM DAS PALMEIRAS. (SOL 14034) Aprovado
96
Requerimento nº 5259/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGENDE REUNIÃO COM O MANDATO COLETIVO PARA TRATAR DE REUNIÃO SOBRE A REDE PROTETIVA DE MULHERES E A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER Aprovado
97
Requerimento nº 5260/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA SÃO JOSÉ (PRÓXIMO) N°2889 - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (PROT.2023 17.088 7). Aprovado
98
Requerimento nº 5261/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO NA CAIXA DE INSPEÇÃO E NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA RECIFE (FRENTE) N°512 - BAIRRO JARDIM AEROPORTO (RA 1626086). Aprovado
99
Requerimento nº 5262/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CORTAR, PICAR E COLETAR ÁRVORE QUEBRADA NA AVENIDA ADELMO PERDIZZA (PRÓXIMO) HOSPITAL SANTA TERESA - RESIDENCIAL FLORIDA (PROT. 2023 16.986 2). Aprovado
100
Requerimento nº 5263/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA MARANHÃO (CALÇADA FRENTE ESCOLA INFANTIL NAGIB EL K LIAN) - IPIRANGA (PROT.2023 16.993 5). Aprovado
101
Requerimento nº 5264/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Ausências Justificadas [2]: LINCOLN FERNANDES / PDT, MARCOS PAPA / PODE

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 79/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO FEDERAL, EP-EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.392.80004, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 145/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 20/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 60/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 162/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 16/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CFOFCT nº 143/2023 ao VET 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "FABIO DONISETE PEREIRA", CONFORME ESPECÍFICA" Aprovado
Parecer CFOFCT nº 141/2023 ao PDL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 15/2023 ao PDL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 158/2023 ao PDL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023 - ANDRE TRINDADE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFOFCT nº 142/2023 ao PDL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 16/2023 ao PDL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 159/2023 ao PDL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:04 hs