Sessão Plenária

57ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2023 (terça-feira), às 18h13

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023 - MATHEUS MORENO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. PEDRO MARANHÃO DO NASCIMENTO
2
Projeto de Lei nº 153/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 181.843, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 154/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.780.246,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 – PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS – CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 AGOSTO DE 2023, INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO FEDERAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 26/2023 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO PROJETO ESPORTIVO “CORPORE SANO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2023 - FRANÇA - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 118, 174, 191, 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2297/2023 - JEAN CORAUCI - INDICA A VACINAÇÃO ANTI RÁBICA ITINERANTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
2
Indicação nº 2298/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,357 NO BAIRRO JD CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2299/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Nº 357, BAIRRO JD CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 2300/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, n° 357 NO BAIRRO JD CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 2301/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO NA RUA JAPURÁ TRECHO JOÃO RIVOIRO E GERALDO GUSMÃO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA , CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 2302/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BUONVICINI TRECHO COM ROBERTO MICHELINI NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 2303/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO BUONVICINI COM A RUA ROBERTO MICHELINI NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2304/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PEDREGULHOS E ENTULHOS EM UMA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA JAPURÁ EM FRENTE AO N° 4068 NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 2305/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO URGENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BLUMENAU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2306/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO, NA RUA MINORU MIZUTANI, Nº 98, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2307/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
12
Indicação nº 2308/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA DR. GEORGIDES GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 150, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 2309/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DOUTOR BENJAMIM ANDERSON STAUFFER X AVENIDA LEIAS PAULISTA Aprovado
14
Indicação nº 2310/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA "PRAÇA DA PAZ", LOCALIZADA À R. ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIROA NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
15
Indicação nº 2311/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE (01) UM SEMÁFORO NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS X CrUA NEWTON STILAC LEAL NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
16
Indicação nº 2312/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE ONDE SUA COPA ESTÁ PENDENDO PARA RUA VICENTE ORANGES, 499 NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
17
Indicação nº 2313/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS ENTRONCAMENTOS NA AVENIDA LUZITANA, PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
18
Indicação nº 2314/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA ANTONIO ANGELO REGGONI, ENTRE OS N° 500 E N° 510, NO BAIRRO JD ITAU, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 2315/2023 - ANDRE TRINDADE - INDICA A MOBI RP REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARAMURU CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 2316/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO EM LEITO CARROÇAVEL, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 680, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 2317/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA PUBLICA JATOBÁ ODILIA MARTINS NASCIMENTO, NA RUA CARLOS DE GAITANI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2318/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA SARJETA E ASFALTO DANIFICADOS EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2319/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI COM A RUA TRIUNFO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2320/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM AVENIDA DR. ANTÔNIO UCHOA FILHO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2321/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GALILEU GALILEI, 1850 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2322/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE E ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÁFEGO, FLUIDEZ E SEGURANÇA NO TRANSITO DA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2323/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PODA DAS ÁRVORES E REPARO DOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA VALDOMIRO BITTAR NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2324/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA TAMPA PV, NA RUA JOSÉ BARILLARI, PRÓX. 159, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
29
Indicação nº 2325/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDO ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA VALDOMIRO BITTAR, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2326/2023 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - INDICA SUGESTÃO DE ALTERAÇÕES NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Indicação nº 2327/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADO AOS PROFESSORES DA EMEF DOMINGOS ADILSON CANESIN - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2328/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA, LABORATORIOS E DEMAIS DEPENDENCIAS INTERNAS DA ESCOLA DOMINGOS ADILSON CANESIN - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2329/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ CANAVACI, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
34
Indicação nº 2330/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA HAYDEE CRISCI VISTOLI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
35
Requerimento nº 5680/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO Nº 1386 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
36
Requerimento nº 5681/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIVANCO SOLANO Nº 138 LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
37
Requerimento nº 5682/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 1240 NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
38
Requerimento nº 5683/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA PRAÇA BENEDITO SAMPAIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
39
Requerimento nº 5684/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DESTOCAMENTO DO TRONCO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTA PORFÍRIO Nº 310 NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
40
Requerimento nº 5685/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER ESTUDOS DA RP MOBI PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANCISCO TORRECILHAS - JARDIM INTERLAGOS DE AMBOS OS LADOS DA VIA. Aprovado
41
Requerimento nº 5686/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
42
Requerimento nº 5687/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Requerimento nº 5688/2023 - ZERBINATO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS NA AQUISIÇÃO DE FRALDAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 13.528/2015 E NO DECRETO 137/2015. Aprovado
44
Requerimento nº 5689/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ITAPICURU 2570, NO BAIRRO, JARDIM JANDAIA. Aprovado
45
Requerimento nº 5690/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE ALTERAÇÕES NOS SEMÁFOROS EM FRENTE À FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 5691/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DO MEIO-FIO NA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO NÚMERO 889 – PROTOCOLO 2023944277, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 5692/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM CALÇADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TABATINGA E ITAGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 5693/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO BRASSAROLA, NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 5694/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO MAGRINI, NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 5695/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO JOSÉ DA PALMA, NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 5696/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA AVANHANDAVA, ALTURA DO Nº 265, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 5697/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES DA PRAÇA ROBIN ANTÔNIO CALIL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MAL DEODORO, MOREIRA DE OLIVEIRA E AV. ANHANGUERA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
53
Requerimento nº 5698/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO DA CAIXA DE INSPEÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO MUGNATTO MARINCEK 4160, BAIRRO, RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
54
Requerimento nº 5699/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA PINDAMONHANGABA, EM FRENTE AO NUMERO 480, NO BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
55
Requerimento nº 5700/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA RANGEL PESTANA PRÓXIMO AO Nº 857, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
56
Requerimento nº 5701/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO PRÓXIMO À RUA LUIZ FABIANO ANHOLETTO, ALTURA DO NÚMERO 45, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO: 1634901. Aprovado
57
Requerimento nº 5702/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RONALD DE CARVALHO, ENFRENTE AO NÚMERO 1651, NO BAIRRO JARDIM SÃO JORGE. Aprovado
58
Requerimento nº 5703/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA PRAÇA DOM ARNALDO RIBEIRO, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RONALD DE CARVALHO, NO BAIRRO, JARDIM SÃO JORGE. Aprovado
59
Requerimento nº 5704/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DA OBRA DE CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DOM ARNALDO RIBEIRO, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RONALD DE CARVALHO, NO BAIRRO, JARDIM SÃO JORGE. Aprovado
60
Requerimento nº 5705/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, NA RUA ATHAULFO ALVES ESQUINA COM A RUA CEL FILADELFIO DE LIMA, NO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
61
Requerimento nº 5706/2023 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 5707/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO, A SER CELEBRADO DIA 08 DE SETEMBRO Aprovado
63
Requerimento nº 5708/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) SOBRE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE (ASSEJ) QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO APOIO ESCOLAR Aprovado
64
Requerimento nº 5709/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO Aprovado
65
Requerimento nº 5710/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO CORRÊA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
66
Requerimento nº 5711/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA DOUTOR SYLVIO RIBEIRO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
67
Requerimento nº 5712/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
68
Requerimento nº 5713/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
69
Requerimento nº 5714/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
70
Requerimento nº 5715/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE TRÊS ÁRVORES NA RUA RENATO JARDIM Nº 1804 AO LADO DE UM TERRENO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL DE MACEDO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
71
Requerimento nº 5716/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA SOROCABA Nº 1660 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
72
Requerimento nº 5717/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA ÁREA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PAIVA I Aprovado
73
Requerimento nº 5718/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA ACADÊMICO REINALDO DE SOUZA CONSONI NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
74
Requerimento nº 5719/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES DE APOIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER ALUNOS PORTADORES DE TDAH E AUTISMO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
75
Requerimento nº 5720/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA LUCIANA MARA IGNÁCIO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA EDUARDO DE GASPERI CONSONI NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
76
Requerimento nº 5721/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO, PELA SECRETARIA DE ENSINO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ALUNOS SUPER DOTADOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
77
Requerimento nº 5722/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ARTHUR JESUS CAMPOS EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
78
Requerimento nº 5723/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSORA HELENA VILELLA MENDES EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
79
Requerimento nº 5724/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
80
Requerimento nº 5725/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MANAUS NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA MUNIZ FREIRE ATÉ A RUA ITAGUAÇÚ Aprovado
81
Requerimento nº 5726/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PERNAMBUCO CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
82
Requerimento nº 5727/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AUTORIZAR A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA PRAÇA JOSÉ ROSSI NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
83
Requerimento nº 5728/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALVARO DE LIMA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
84
Requerimento nº 5729/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA TIA DA SRA. ELIANA APARECIDA DOS SANTOS FELGUEIRAS Aprovado
85
Requerimento nº 5730/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESPAÇO JUNTO A CRECHE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 5731/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA JERONIMO PANAZOLLO, NO QUARTEIRÃO DO N.º288 ATÉ O 492, BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
87
Requerimento nº 5732/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A FISCALIZAÇÃO GERAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ITAJUBA N.º1039, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÁRVORE QUE ESTÁ DENTRO DO TERRENO E OFERECE RISCO DE QUEDA NO MURO DO CONDOMÍNIO AO LADO. Aprovado
88
Requerimento nº 5733/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI EM FRENTE AOS NÚMEROS 88 E 58, BAIRRO QUINTINO FACCI I. Aprovado
89
Requerimento nº 5734/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE LOCALIZADO NA RUA SÃO CARLOS, NÚMERO 2870 – SUBSETOR NORTE – 11. Aprovado
90
Requerimento nº 5735/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DE CONCRETO NA RUA TERESA CRISTINA, EM FRENTE AO NÚMERO 1992, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
91
Requerimento nº 5736/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE NILTON ELIAS DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
92
Requerimento nº 5737/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A AMOR – ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES E OFICIAIS DA RESERVA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, PELA PASSAGEM DO SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
93
Requerimento nº 5738/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CONDE D'EU (PRÓXIMO) N18 - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT. 2023 18.158 7). Aprovado
94
Requerimento nº 5739/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO DENTRO DE RESIDÊNCIA NA RUA RIO PARAMIRIM Nº 689, NA VILA ALBERTINA. (PROT. 20223 18 1471) Aprovado
95
Requerimento nº 5740/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO DENTRO DE RESIDÊNCIA NA TRAVESSA MIGUEL SCANDAR, Nº 80, NOS CAMPOS ELÍSEOS. MORADORA É ACUMULADORA. (PROT. 2023 181463) Aprovado
96
Requerimento nº 5741/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO (PV) NA RUA MOGI DAS CRUZES ESQUINA COM A RUA ANHEMBI _ BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (RA 1634708). Aprovado
97
Requerimento nº 5742/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL. JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA (FRENTE) N°908 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (RA 1627896). Aprovado
98
Requerimento nº 5743/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA SENA MADUREIRA EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
99
Requerimento nº 5744/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELA PREFEITURA PARA ELIMINAR FOCOS DE MOSQUITOS NA RUA JORDÃO FÁVERO. Aprovado
100
Requerimento nº 5745/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À RP MOBI ESTUDOS E MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR ESTADUAL DR. GERALDO DE CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 5746/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ CARLOS SCANDIUZZI. Aprovado
102
Requerimento nº 5747/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA LEMES, 31 NO BAIRRO VILA CARVALHO, CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO NR.1634691. ( SOL 14086) Aprovado
103
Requerimento nº 5748/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FAVEIRO ( DANDO CONTINUAÇÃO COMI RUA LÚIS BASSO), ENTRE AS RUAS MARIANA FAVARO E RUA ALBERTO CESARINO - JARDIM RECREIO. (SOL 14085) Aprovado
104
Requerimento nº 5749/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ALLAN KARDEC, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MACEDO. (SOL 14083) Aprovado
105
Requerimento nº 5750/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA R. DR. EUGÊNIO MARZOLA, PRÓXIMO AO NR. 88 - QUINTINO FACCI II. (SOL 14082) Aprovado
106
Requerimento nº 5751/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL EM FRENTE AO NR. 331 - ALTO DA BOA VISTA. (SOL 14080) Aprovado
107
Requerimento nº 5752/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE IDENTIFICAÇÃO DE "RUA SEM SAÍDA" EM TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA BONFIM NR. 1239 - IPIRANGA. (SOL 14079) Aprovado
108
Requerimento nº 5753/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ANALISE TÉCNICA PARA EXTRAÇÃO / PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FERNANDO MAIA CAMPOS, ESQUINA COM A RUA ABRÃO ISSA HALACK - RIBEIRÂNIA.(SOL 14077) Aprovado
109
Requerimento nº 5754/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO MAIA CAMPOS, ESQUINA COM A RUA ABRÃO ISSA HALACK - RIBEIRÂNIA (SOL 14076) Aprovado
110
Requerimento nº 5755/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL AMÉRICO BATISTA ESQUINA COM A RUA ELOY PETEAN - JARDIM PROCÓPIO. ( SOL 14089) Aprovado
111
Requerimento nº 5756/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL FISCALIZAÇÃO REALIZADA PARA FINS DE CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO FIUSA COM AVENIDA ANHANGUERA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 5757/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF DOMINGOS ADILSON CANESIN, BEM COMO MEDIDAS PARA MELHORIA NO TRANSITO LOCAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 5758/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DE MATRÍCULAS EM NÚMERO SUPERIOR AO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 008 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 NA CEI THOMAZ URBINATTI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 5759/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER AVALIAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERA E VIDEO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
115
Requerimento nº 5760/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USO E DESTINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
116
Requerimento nº 5761/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, PELA INDICAÇÃO COMO PROFESSOR HONORÁRIO DA UNIVERSIDAD DE SAN MARTÍN DE PORRES (USMP), NO PERU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 5762/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM OS PRODUTORES SAMUEL PRISCO E LUCAS BRETAS, PELO LANÇAMENTO NACIONAL DO DOCUMENTÁRIO “1538°C - THE IRON HUMAN”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
118
Requerimento nº 5763/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNDO ZUMM PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 14/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA E CULTURAL RIBEIRÃO-PRETANA, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 15/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 250 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932/2015 (CÓDIGO DE OBRAS). Acolhido
3
Discussão Única do Veto nº 17/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2022, DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE CRIA E INSTITUI O PROGRAMA "POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 96/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.555,10 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB – BANCO DO BRASIL CONTRATO 20/13200X NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 161/2023 ao PL 96/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 65/2023 ao PL 96/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 179/2023 ao PL 96/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 97/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - LEI “CIDADE LIMPA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA ARQUIVO ONDE COUBER E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - ANDRE TRINDADE - INSERE ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI 97/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - LEI “CIDADE LIMPA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - ANDRE TRINDADE - INSERE ARTIGO 5º AO PROJETO DE LEI 97/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - LEI “CIDADE LIMPA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA – GLEBA D, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 163/2023 ao PLC 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 64/2023 ao PLC 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 177/2023 ao PLC 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA – GLEBA D, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 163/2023 ao PLC 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 64/2023 ao PLC 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 177/2023 ao PLC 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3126, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 160/2023 ao PLC 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 63/2023 ao PLC 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 178/2023 ao PLC 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3126, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 160/2023 ao PLC 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 63/2023 ao PLC 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 178/2023 ao PLC 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 128/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 59.786.149,35 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 180/2023 ao PL 128/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 162/2023 ao PL 128/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 5/2023 ao PL 128/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:04 hs