Sessão Plenária

58ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de setembro de 2023 (terça-feira), às 18h14

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [20]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, LUIZINHO / MDB, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [2]: MARCOS PAPA / PODE, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 155/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA 25 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES - PLPs
2
Projeto de Lei nº 156/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
3
Projeto de Lei nº 157/2023 - ZERBINATO, BRANDO VEIGA, MATHEUS MORENO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, RESIDENTE EM ABRIGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 53/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3055, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PERMUTA DE BENS IMÓVEIS).
5
Projeto de Lei Complementar nº 54/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 55/2023 - ISAAC ANTUNES - INSERE INCISO IX AO ARTIGO 18, E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.811 DE 11 DE ABRIL DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL DIGITAL – PARA PESSOAS IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
7
Veto nº 22/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE ALTERA A LEI Nº 13528, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA - PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR) PARA INCLUIR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA EM SUA EXECUÇÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2331/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (RETIRADA DE ENTULHOS E TRECOS) NA AVENIDA ANGELO ANTONIO COLAFEMINA (NO FINAL DA AVENIDA - PRÓXIMO A ILHA CENERE) - JARDIM SAN MARCO I - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 2332/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DA RUA LUIS TONI - PRÓXIMO AO NÚMERO 100 - BONFIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 2333/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO URGENTE, NA RUA PERU, Nº 3025, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
4
Indicação nº 2334/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA TAMANDARÉ COM RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
5
Indicação nº 2335/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JORGE MAURO DE ABREU IZIQUE PRÓXIMO AO Nº 62 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
6
Indicação nº 2336/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MAMORU KOBAYASHI PRÓXIMO AO Nº 35 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
7
Indicação nº 2337/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA MAMORU KOBAYASHI PRÓXIMO AO Nº 35 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
8
Indicação nº 2338/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE (01) UM SEMÁFORO NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA X RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS EM FRENTE PARQUE RAYA. Aprovado
9
Indicação nº 2339/2023 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO A MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DE CRUZAMENTO DA AV. ANTÔNIO DIEDERICHSEN COM A AV. NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2340/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA COMERCIARIO JOSÉ BENTO DA SILVA, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 2341/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MOGI GUAÇU, EM FRENTE AO N° 265, NO BAIRRO SALGADO FILHO I, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 2342/2023 - ANDRÉ RODINI - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS. Aprovado
13
Indicação nº 2343/2023 - ANDRÉ RODINI - INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO JD CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2344/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA PLATINA ESQUINA COM HUMAITÁ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2345/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA PLATINA, 324 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2346/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO GIACHETO ENTRE A RUA LUIZ BARRETO E A RUA ALMIRANTE BARROSO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 2347/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO MILENA ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE BARROSO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Indicação nº 2348/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA PINHEIRO MACHADO ENTRE AVENIDA SAUDADE E RUA NEPOMUCENO FREITAS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
19
Indicação nº 2349/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA TAMANDARÉ COM RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
20
Indicação nº 2350/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA FERNÃO SALES ENTRE RUA LUIZ BARRETO E AVENIDA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2351/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DOS ALIADOS ESQUINA COM RUA VICENTE GOLFETO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 2352/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PINHEIRO MACHADO,1202 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 2353/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM RUA NEPOMUCENO DE FREITAS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 2354/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM RUA MEM DE SÁ NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 2355/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FERNÃO SALES ESQUINA COM RUA VICENTE GOLFETO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Indicação nº 2356/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FERNÃO SALES ,1143 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 2357/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MANOEL ACHE EM FRENTE AO NÚMERO 593 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Requerimento nº 5764/2023 - FRANCO FERRO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 5765/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA VILA BELA, EM SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
30
Requerimento nº 5766/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA PRAÇA NOVE DE JULHO NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1603, BAIRRO CENTRO. Aprovado
31
Requerimento nº 5767/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMÓVEL ABANDONADO NA RUA AFONSO PENA ESQUINA COM A RUA HENRIQUE DUMONT. ( PROTOCOLO 2023 18.129 3) Aprovado
32
Requerimento nº 5768/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAÇÃO OU REPARO DA CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA NOVE DE JULHO, NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1603, BAIRRO CENTRO. Aprovado
33
Requerimento nº 5769/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DIÓGENES PETEAN COM A RUA VALDIR VALIM, 755. BAIRRO, JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO. Aprovado
34
Requerimento nº 5770/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOÃO NOGUEIRA ENTRE OS NÚMEROS 551-595, NO BAIRRO, JARDIM PAIVA. Aprovado
35
Requerimento nº 5771/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA PARA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CALIL JORGE NEME, 630, BAIRRO JARDIM ÂNTONIO PALOCCI. Aprovado
36
Requerimento nº 5772/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NA CALÇADA DA ESCOLA PROF. ROMUALDO DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 300. BAIRRO, VILA MARIANA. Aprovado
37
Requerimento nº 5773/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO NA CALÇADA DA ESCOLA PROF. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 300. BAIRRO, VILA MARIANA. Aprovado
38
Requerimento nº 5774/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JAMIL JORGE EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
39
Requerimento nº 5775/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VISCONDE DE TAUNAY EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 5776/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PURA PANTOZZI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
41
Requerimento nº 5777/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA PRAÇA SAN LEANDRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
42
Requerimento nº 5778/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FERNANDO COSTA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
43
Requerimento nº 5779/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA PROFETA JOSEPH SMITH (PRAÇA DOS CALABREZ) NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
44
Requerimento nº 5780/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA FONTE LOCALIZADA NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO CENTRO Aprovado
45
Requerimento nº 5781/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA BLUMENAU EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
46
Requerimento nº 5782/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANTÔNIO MACHADO SANT'ANNA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
47
Requerimento nº 5783/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (PARQUE MUNICIPAL RETIRO SAUDOSO MINISTRO SERGIO MOTA (ALTURA DO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONDOMÍNIO ROSÁRIO DO SUL E RESIDENCIAL GREENVILLE) Aprovado
48
Requerimento nº 5784/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (PARQUE MUNICIPAL ROBERTO GENARO) Aprovado
49
Requerimento nº 5785/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (PARQUE MUNICIPAL RUBEN CIONE) Aprovado
50
Requerimento nº 5786/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM o 40º ANIVERSÁRIO DO CORAL DA USP – CAMPUS RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
51
Requerimento nº 5787/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOTA, NÚMERO 2334, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
52
Requerimento nº 5788/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA XINGU E RUA APENINOS Aprovado
53
Requerimento nº 5789/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS PLANOS DE TRABALHO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA Aprovado
54
Requerimento nº 5790/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A ADESÃO OU NÃO AO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DAS MULHERES "CASA DA MULHER BRASILEIRA" Aprovado
55
Requerimento nº 5791/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE APOIO AS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DOS CORREIOS NA LUTA PELA CAMPANHA SALARIAL 2023/2024 Retirado pelo autor
56
Requerimento nº 5792/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À RP MOBI, INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIA 21/06/2023, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA MARECHAL RONDON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 5793/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À RP MOBI ESTUDOS DE VIA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 5794/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS DOS ANIMAIS E LAGOS DOS PARQUES DE RIBEIRÃO PRETO, SP. Aprovado
59
Requerimento nº 5795/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À RP MOBI ESTUDOS DE VIA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 5796/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MELYSSA FRANCO DA CRUZ, POR TER SIDO VENCEDORA DA NONA ETAPA DA COPA SÃO PAULO DE CICLISMO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 5797/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CHILE, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
62
Requerimento nº 5798/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES DA PRAÇA ROBIN ANTÔNIO CALIL. Aprovado
63
Requerimento nº 5799/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NO TERRENO NA RUA MARIA EMÍLIA BARBONE, (AO LADO)N°850 BAIRRO RESERVA MACAÚBA (PROT. 2023). Aprovado
64
Requerimento nº 5800/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDO TÉCNICO, ATRAVÉS DA RP MOBI, PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG COM A RUA MARIA APARECIDA RIZZO RUIZ, NO JARDIM PAIVA. (PROT. 2023 18 4110) Aprovado
65
Requerimento nº 5801/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDO TÉCNICO, ATRAVÉS DA RP MOBI, PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMÉRICO BATISTA E BAHIA, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 184799) Aprovado
66
Requerimento nº 5802/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO SALOMÃO, 2251, ESQUINA COM A RUA FREI SANTO, NO JARDIM MOSTEIRO. (PROT. 2023 184829) Aprovado
67
Requerimento nº 5803/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS MANUTENÇÃO DE CALÇADA (LIMPEZA DE LIXO, PODA DA VEGETAÇÃO) DA ESCOLA INFANTIL "HILDA MARIA SOBRAL BARBOSA MANDARINO", LOCALIZADA NA RUA OLÍMPIO FERREIRO DA COSTA, 255, NO JARDIM PROCÓPIO. (PROT. 2023 185086) Aprovado
68
Requerimento nº 5804/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES DA PRAÇA 11 DE SETEMBRO. Aprovado
69
Requerimento nº 5805/2023 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO CENTRO OLÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 5806/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 5835/21, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
71
Requerimento nº 5807/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EM PARQUES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE O PARQUE MUNICIPAL DR. LUIS CARLOS RAYA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 5808/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM ARVORE LOCALIZADA NA RUA PATROCÍNIO 872, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. AS RAÍZES DA ÁRVORE ESTÃO OBSTRUINDO O CALÇAMENTO OFERECENDO RISCO DE QUEDA PARA OS PEDESTRES. Aprovado
73
Requerimento nº 5809/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BIA AMORIM, POR TER SIDO VENCEDORA DO PRÊMIO MELHORES DA TAÇA 2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 5810/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA REPARO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MILTON TAPAJÓS ROSELINO - JARDIM JÓQUEI CLUBE Aprovado
75
Requerimento nº 5811/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 5812/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE APOIO AS REIVINDICAÇÕES E A CAMPANHA SALARIAL 2023 E 2024 DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS Aprovado
77
Requerimento nº 5813/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO À CNBB PELO POSICIONAMENTO EM DEFESA INCONDICIONAL DA VIDA HUMANA E CONTRA O ABORTO E AS DROGAS. Aprovado
78
Requerimento nº 5814/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DO VEÍCULO ABANDONADO DEFRONTE ANO NR. 700 DA AVENIDA SAUDADE - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14100) Aprovado
79
Requerimento nº 5815/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER À RP MOBI SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA ESTACIONAMENTO DE CADEIRANTE E DEFICIENTE EM FRENTE A FUNERÁRIA IDEAL LOCALIZADA NA AVENIDA SAUDADE, 700 - CAMPOS ELISEOS. (SOL 14098) Aprovado
80
Requerimento nº 5816/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RP MOBI TROCA DE PLACA DE TRÂNSITO LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DEFRONTE A ESCOLA LICEU ALBERT SABIN - BAIRRO VILA DO GOLFE (SOL 14097) Aprovado
81
Requerimento nº 5817/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA AS ÁREAS VERDES LOCALIZADA NO BAIRRO LILIANA TENUTO ROSSI . (SOL 14084) Aprovado
82
Requerimento nº 5818/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE BANCO EM ÁREA VERDE CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14096) Aprovado
83
Requerimento nº 5819/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP ANALISE TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO D'ÁGUA CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO 16 290 49. Aprovado
84
Requerimento nº 5820/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ARCADEPANI FILHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA OTTO BENZ - NOVA RIBEIRÂNIA. (SOL 14091) Aprovado
85
Requerimento nº 5821/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ETTORE AURORA E CORAUCI, COM A RUA GUIDO ZANELLO E RUA MARIA CRISTINA MOREIRA - PARQUE DAS FIGUEIRAS. (SOL 14090) Aprovado
86
Requerimento nº 5822/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDÊNCIAS EM ÁREA INVADIDA NA RUA MANOEL GARCIA (PRÓXIMO DA CAIXA DÁGUA) NO MARIA CASA GRANDE LOPES. (SOL 14087) Aprovado
87
Requerimento nº 5823/2023 - ZERBINATO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE QUESTÕES DE MOBILIDADE E ACESSO A OUTRAS REGIÕES, A PARTIR DO BAIRRO PLANALTO VERDE I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 5824/2023 - ZERBINATO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÃO PARA ÁREA DE APP, ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO CAMPO, DO BAIRRO PLANALTO VERDE I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 5825/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GUARDA CIVIL METROPOLITANA ACERCA DE UMA REINTEGRAÇÃO DE POSSE OCORRIDA NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2023 NO BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
90
Requerimento nº 5826/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA EMEF DOMINGOS ANGERAMI Aprovado
91
Requerimento nº 5827/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUANTO A AVALIAÇÃO TÉCNICA DE EXEMPLAR ARBOREO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 5828/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DJ FÁBIO LOPES PELO APOIO A CAMPANHA MUNDIAL DO SETEMBRO AMARELO. Aprovado
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Requerimento nº 5829/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO, NA TRAVESSA RUBI, Nº198 (FRENTE) - (ENTULHOS, LIXOS DOMÉSTICOS, GALHADAS, RESTO DE MÓVEIS E ETC...) – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2023 18480 2). Aprovado
94
Requerimento nº 5830/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA SITUADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS WHASHINGTON LUIZ, JOÃO CLAPP, VEIGA MIRANDA E TERESA CRISTINA (PROT.2023 18.548 5). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, LUIZINHO / MDB, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [2]: MARCOS PAPA / PODE, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 99/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8104, DE 22 DE JUNHO DE 1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14000, DE 29 DE MAIO DE 2017 E PELA LEI Nº 14521, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA (PARCERIAS/ÁREAS VERDES). Aprovado
2
Discussão Única do Veto nº 21/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 2º, E PRORROGA O PRAZO DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO E ARTIGO, RENUMERANDO OS DEMAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3072, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E PELA Nº 3140, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 64/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.963, DE 06 DE MAIO DE 2019 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CSPAS nº 22/2023 ao PLC 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 2/2023 ao PLC 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FRANÇA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 171/2023 ao PLC 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 151/2023 ao PLC 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 61/2023 ao PLC 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 139/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DO DIACONATO QUANDRANGULAR. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 164/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 181/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:52 hs