Sessão Plenária

59ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de setembro de 2023 (quinta-feira), às 18h18

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [20]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, LUIZINHO / MDB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023 - LUIZINHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. VALDIR VITOR DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 158/2023 - LUIZINHO - INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DE QUATRO PATAS" EM RIBEIRÃO PRETO, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE ANIMAIS COM BENEFÍCIOS FISCAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
3
Projeto de Lei nº 159/2023 - LUIZINHO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA E O DIA DA AÇÃO SOCIAL À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 160/2023 - LUIZINHO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CAPOEIRA E A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 161/2023 - IGOR OLIVEIRA - ACRESCENTA O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° , DA LEI 13291, DE 30 DE JUNHO DE 2.014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2358/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RPMOBI, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL NA ENTRADA DO BAIRRO SAID E JOÃO PONTIN, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS ANTONIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO E ANA LOPES PRATES - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
2
Indicação nº 2359/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RPMOBI, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SENTIDO ÚNICO DA RUA NICOLA BIANCHI - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
3
Indicação nº 2360/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE LEITO CARROCÁVEL, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, N°559, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
4
Indicação nº 2361/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERNATIVA PARA ZELADORIA, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 2362/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO TORTORO, N° 188 NO BAIRRO BANCÁRIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2363/2023 - ANDRÉ RODINI - INDICA AO PREFEITO PARA A UTILIZAÇÃO DO PARQUE PARQUE ROBERTO DE MELLO GENARO COMO CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Aprovado
7
Indicação nº 2364/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RPMOBI O ESTUDO PARA A ABERTURA DE RETORNO PARA VEÍCULOS EM TRECHO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA - PRÓXIMO AO NUMERO 1231 - ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2365/2023 - LUIZINHO - INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM PLACAS SOLARES NOS PRINCIPAIS PONTOS E CRUZAMENTOS DA CIDADE. Aprovado
9
Indicação nº 2366/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADEQUAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF NEUZA MICHELUTTI MARZOLA Aprovado
10
Indicação nº 2367/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA PLATINA ESQUINA COM RUA HUMAITÁ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2368/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA HUMAITÁ 1015 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2369/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE ANALISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO DIEDERICHSEN COM A RUA DR. ALVARO PAIVA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2370/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2371/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DO POÇO DE VISITA NA RUA ALMIRANTE BARROSO ESQUINA COM RUA HUMBERTO DE CAMPOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
15
Indicação nº 2372/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ALMIRANTE BARROSO ENTRE RUAS PINHEIRO MACHADO E FERNÃO SALES NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
16
Indicação nº 2373/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ALIADOS ESQUINA COM RUA EDGAR CAJADO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2374/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PLATINA 294 E 324, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2375/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MEM DE SÁ 358 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2376/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA MEM DE SÁ EM FRENTE AO NÚMERO 21 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2377/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 2378/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS ATRASOS NO PAGAMENTO DO CARTÃO FRALDAS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA CONVÊNIOS CARD Aprovado
22
Requerimento nº 5831/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA CORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS PRÓXIMO AO Nº 1081 BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (PROTOCOLO 2023185507 ) Aprovado
23
Requerimento nº 5832/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁREA AZUL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
24
Requerimento nº 5833/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
25
Requerimento nº 5834/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICO EM CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS NO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 5835/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 5836/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO, AVALIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE TRECHO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA (RUA JOSÉ CANAVACCI) Aprovado
28
Requerimento nº 5837/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA VERDE, CONFORME ESPECIFICA (AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES E IMEDIAÇÕES) Aprovado
29
Requerimento nº 5838/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVO PONTO DE ÔNIBUS URBANO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Requerimento nº 5839/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, DEFRONTE AO BOM PRATO II/HC, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 5840/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BANCO DE DADOS DE SERVIÇOS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Aprovado
32
Requerimento nº 5841/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA ÁREA DO COMPLEXO RESERVA REAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 5842/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RPMOBI, ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO DE PINTURA QUE DELIMITA ÁREA DE CRUZAMENTO ENTRE DUAS VIAS FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA COM A JOSÉ BORGES DA COSTA. Aprovado
34
Requerimento nº 5843/2023 - FRANÇA - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO E DESOBSTRUÇÃO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA HENRIQUE SANTILLO - JD. PROF. ANTONIO PALOCCI Aprovado
35
Requerimento nº 5844/2023 - FRANCO FERRO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICOS DE PRONTO ATENDIMENTO UBS MAMORU KOBAYASHI – BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 5845/2023 - FRANCO FERRO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DO CÓRREGO DA TULHA SITUADA NA MARGINAL VIA DOUTOR LUIZ CARLOS BIANCHI - PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO OLHOS D'AGUA – BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 5846/2023 - FRANCO FERRO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RPMOBI PARA QUE SEJA FEITA A PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DO CÓRREGO DA TULHA SITUADA NA MARGINAL VIA DOUTOR LUIZ CARLOS BIANCHI - PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO OLHOS D'AGUA – BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 5847/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, EM FRENTE AO NUMERAL 1645, NO JARDIM PEDRA BRANCA. (PROT. 2023 186023) Aprovado
39
Requerimento nº 5848/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAÇÃO DE PLACA NA RUA MARTINS PENA, 184 (TRAVESSA EM FRENTE)– BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.. 2023 18476-4). Aprovado
40
Requerimento nº 5849/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº577 (ESQUINA) COM RUA COELHO NETO – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 18478 0). Aprovado
41
Requerimento nº 5850/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO NA CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA RôMULO MORANDI – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 18475 6). Aprovado
42
Requerimento nº 5851/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO RAMOS E SILVA (FRENTE) N°1012 - BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (PROT. 2023 18.575 2). Aprovado
43
Requerimento nº 5852/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ANGELO VISTOLLI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 18.610 4). Aprovado
44
Requerimento nº 5853/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARES DE LACERDA CHAVES - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 18.608 2) SEGUE FOTOS; Aprovado
45
Requerimento nº 5854/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DO TOCO DA ÁRVORE NA RUA SANTA CARINA (FRENTE) N°1242 - IPIRANGA (PROT.2023 18.573 6). Aprovado
46
Requerimento nº 5855/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO NA CALÇADA, QUE FICA NA AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNCHI (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 603 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2023 18560 4). Aprovado
47
Requerimento nº 5856/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA FERNÃO SALES (FRENTE) N°717 – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (RA 1634376).. Aprovado
48
Requerimento nº 5857/2023 - LUIZINHO - REQUER ESTUDOS DA RP MOBI PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ISAAC TEODORO DE LIMA, ALTURA DO NÚMERO 307, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 5858/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CLEUSA FELIX DE SOUZA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 5859/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ARMANDO STORARI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 5860/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ALEXANDRE ROGERIO MARTINS”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 5861/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “NILZA INVERNIZZI LOPES ”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 5862/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “REGINA HELENA DA SILVA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 5863/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O CASO DE HOMOFOBIA NA CEI ANNA IGNES CARVALHO GOUVEA Aprovado
55
Requerimento nº 5864/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, LIMPEZA E PODA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO OURO VERDE, CONFORME PROCESSO PMRP 2023/138726. (SOL 14105) Aprovado
56
Requerimento nº 5865/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO OURO VERDE, CONFORME PROCESSO PMRP 2023/132023. (SOL 14104) Aprovado
57
Requerimento nº 5866/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NO BOSQUE DO CONDOMÍNIO OURO VERDE, CONFORME PROCESSO PMRP 2023/138676. (SOL 14103) Aprovado
58
Requerimento nº 5867/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ANALISE TÉCNICA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LÍDIA HIDALGO GRANATO, 225 - JARDIM PAIVA, CONFORME PROCESSO PMRP 2023/139117. (SOL 13864) Aprovado
59
Requerimento nº 5868/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA ALFREDO BENZONI, BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. ( SOL 14102) Aprovado
60
Requerimento nº 5869/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA ANTÔNIO MARTINÊS QUASE ESQUINA COM A AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. (SOL 14101) Aprovado
61
Requerimento nº 5870/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA ENTRE AS RUAS CÂNDIDO GUIDON E NOÉ FRANCISCO CORDEIRO ( EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS) - INDEPENDÊNCIA. (SOL 13939) Aprovado
62
Requerimento nº 5871/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADA NA RUA QUEBEC NO BAIRRO JARDIM CANADÁ. (SOL 14099) Aprovado
63
Requerimento nº 5872/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MENTOR CLEBER MENEZES PELA PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL MINISTRADA NO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - BOULEVARD. Aprovado
64
Requerimento nº 5873/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO PELOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS 13 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado
65
Requerimento nº 5874/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA JUVENTUDE 2023 EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
66
Requerimento nº 5875/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA JUVENTUDE 2023 EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
67
Requerimento nº 5876/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA EQUIPE DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO PELA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA JUVENTUDE 2023 EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
68
Requerimento nº 5877/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) NA OBRA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 5878/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA GARANTIA DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETENCIAS DO PODER LEGISLATIVO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 5879/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A INEXECUÇÃO DE REPARO EM CALÇADA DE IMÓVEL PARTICULAR DEFRONTE AO TUNEL JOSÉ BONIFÁCIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 5880/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA EXISTENTE NO BAIRRO RESERVA DO BOSQUE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LUIZINHO / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, LUIZINHO / MDB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 103/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA A LEI Nº 14077 DE 19/10/2017. Adiado
Requerido pela autora o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão.
Parecer CFOFCT nº 169/2023 ao PL 103/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 23/2023 ao PL 103/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 183/2023 ao PL 103/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA A LEI Nº 14077 DE 19/10/2017. Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 116/2023 - ZERBINATO - INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PERIFÉRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 168/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 186/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 18/2023 - RAMON FAUSTINO - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DO HIP HOP E DO MOVIMENTO DAS BATALHAS DE RIMAS E MCs DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 167/2023 ao PR 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 187/2023 ao PR 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 22/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE ALTERA A LEI Nº 13528, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA - PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR) PARA INCLUIR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA EM SUA EXECUÇÃO. Rejeitado
Parecer CCJR nº 185/2023 ao VET 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - BRANDO VEIGA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PROFESSOR FÁBIO DEODATO DOS SANTOS SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 165/2023 ao PDL 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 17/2023 ao PDL 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 182/2023 ao PDL 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 - LINCOLN FERNANDES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À TANIELSON WAGNER CRISTIANO CAMPOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 18/2023 ao PDL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 166/2023 ao PDL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 184/2023 ao PDL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:08 hs