Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de setembro de 2023 (terça-feira), às 18h17

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [21]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, LUIZINHO / MDB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 - MATHEUS MORENO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO PADRE MATEUS ZAGATO, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Lei Complementar nº 56/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Substitutivo nº 1 ao PL 161/2023 - IGOR OLIVEIRA - ACRESCENTA O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° , DA LEI 13291, DE 30 DE JUNHO DE 2.014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - LUIZINHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À PRICILA PEIXOTO SABINO CAETANO CUNHA, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2379/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ARLINDO RIVOIRO, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2380/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE TOTEN DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2381/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA GENERAL OSORIO, Nº 1490, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL CENTRO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2382/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, NA RUA MONTE AZUL ESQUINA COM A RUA ALREALVA, NO BAIRRO JD. SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2383/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA GENERAL OSORIO, Nº 1483, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL CENTRO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2384/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA FLÁVIO CANESIN, 290, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
7
Indicação nº 2385/2023 - LUIZINHO - INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JOÃO ROSSI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2386/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, Nº405, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 2387/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA CUIDADOS ESPECIAIS DA PREFEITURA PARA TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM TRABALHO EXTERNO EM RIBEIRÃO PRETO. PREVISÃO NOS PRÓXIMOS DIAS É DE CALOR EXTREMO. Aprovado
10
Indicação nº 2388/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA FLÁVIO CANESIN, Nº 383, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 2389/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, Nº370, NO BAIRRO RECREIO DA ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 2390/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, Nº 284, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 2391/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A VISTORIA DA ÁRVORE ONDE ESTÁ CAUSANDO PERIGO Á POPULAÇÃO NA AVENIDA RIO PARDO X RUA PROFESSORA ANTONIETA OLIVEIRA DE ALMEIDA Aprovado
14
Indicação nº 2392/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ONIBUS, NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 273, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2393/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM ÁRVORE SITUADA NA RUA FRANCO DA ROCHA Nº 1780 PARA ANALISAR QUAIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E PRESERVAÇÃO DA COBERTURA ARBÓREA DE NOSSA CIDADE Aprovado
16
Indicação nº 2394/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ODILON ARCÊNCIO, MARIA DE LOURDES LUIZ FÁZIO E ANTÔNIO VENTURA ARAÚJO Aprovado
17
Indicação nº 2395/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VENTURA ARAÚJO Aprovado
18
Indicação nº 2396/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO TOTAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA DE LOURDES LUIZ FÁZIO Aprovado
19
Indicação nº 2397/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ODILON ARCÊNCIO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
20
Indicação nº 2398/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 1155, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 2399/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE PINTURA NA LOMBADA, NA RUA DR JEREMIAS DE PAULA MARTINS (MARGINAL VIA ANHANGUERA – SP- 330- KM 306), NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 2400/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO EM AREA VERDE, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, Nº485, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 2401/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, Nº 471, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 2402/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, Nº 661 AO 710, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 2403/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE AULA E PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS EMEI – ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE OS PAIS TRABALHEM E CONSIGAM BUSCAR OS PRÓPRIOS FILHOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
26
Indicação nº 2404/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 294, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 2405/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS VERDES DA PRAÇA REPÚBLICA DO LIBANO SITUADA NA RUA PEDRO CORREA DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2406/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSE VILELA DE ANDRADE ,46 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 2407/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA AFONSO ORANGES ESQUINA COM RUA BOLÍVIA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Indicação nº 2408/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA NOÉ FRANCISCO CORDEIRO 100, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 2409/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA NA PRAÇA REPUBLICA DO LIBANO SITUADA NA RUA PEDRO CORREA DE CARVALHO EM FRENTE AO NÚMERO 257, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2410/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FIORAVANTE ÂNGELO ENTRE RUAS PEDRO CORREA DE CARVALHO E BRIGADEIRO TOBIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2411/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA CALÇADA NA RUA FIORAVANTE ÂNGELO EM FRENTE AO NÚMERO 40 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
34
Indicação nº 2412/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE E ESTUDO PARA AUTORIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO EM PRAÇA PUBLICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Indicação nº 2413/2023 - MARCOS PAPA - INDICA A PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UMA TARIFA RESIDENCIAL ESPECÍFICA PARA RESIDÊNCIAS COLETIVAS DE IDOSOS, SEM RENÚNCIA FISCAL E COM ENFOQUE SOCIAL, INCLUINDO ALBERGUES E TODAS AS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE SERES HUMANOS. Aprovado
36
Indicação nº 2414/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
37
Indicação nº 2415/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DO ACÚMULO DE TERRA AO FINAL DA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL, N° 80, NAS PROXIMIDADES DA EMEI RUY ESCOREL, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
38
Indicação nº 2416/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS EM UMA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA JAPURÁ EM FRENTE AO N° 3369 NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Requerimento nº 5881/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MANOEL DE MACEDO N° 2073 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
40
Requerimento nº 5882/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA CESÁRIO MOTA N° 145. Aprovado
41
Requerimento nº 5883/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NEWTON STILAC E RUA PLATINA. Aprovado
42
Requerimento nº 5884/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA HUMAITÁ N° 930. Aprovado
43
Requerimento nº 5885/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA N° 61. Aprovado
44
Requerimento nº 5886/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS E A RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
45
Requerimento nº 5887/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASPER LIBERO CONFLUÊNCIA COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
46
Requerimento nº 5888/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA. Aprovado
47
Requerimento nº 5889/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE DUAS ÁRVORES NA PRAÇA MATIOLI NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA. Aprovado
48
Requerimento nº 5890/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PEDRO ROSSI Nº 166 NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
49
Requerimento nº 5891/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ MELHORIAS NA PRAÇA ACADÊMICO REINALDO DE SOUZA CONSONI NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Aprovado
50
Requerimento nº 5892/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA COSTA E SILVA ATÉ A AVENIDA MOGIANA NO BAIRRO QUINTINO II. Aprovado
51
Requerimento nº 5893/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MELHORIAS JUNTO AOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA COSTA E SILVA. Aprovado
52
Requerimento nº 5894/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ITAJUBÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
53
Requerimento nº 5895/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA SÃO CARLOS CONFLUÊNCIA COM A RUA ESPANHA NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
54
Requerimento nº 5896/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO BARROS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO Aprovado
55
Requerimento nº 5897/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA Nº 501 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
56
Requerimento nº 5898/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO RPMOBI, QUE FAÇA ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA TAMBAÚ CRUZAMENTO COM A RUA BUENO AIRES NO BAIRRO VILA ELISA. (PROTOCOLO 2023187402) Aprovado
57
Requerimento nº 5899/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RPMOBI, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA RUA SILVEIRO MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 299. Aprovado
58
Requerimento nº 5900/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TAMPA DO PV, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR RÔMULO PROTTA COM A RUA VILICO CANTARELLI, NO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI Aprovado
59
Requerimento nº 5901/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DEVIDO AO REPARO REALIZADO NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO PELO SAERP, LOCALIZADO NA RUA BRENO NOGUEIRA 125, NO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI. Aprovado
60
Requerimento nº 5902/2023 - LUIZINHO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARCOS MARKARIAN, ALTURA DO NÚMERO 1.025, NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 5903/2023 - LUIZINHO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA UBS DR. LUIZ GAETANI, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 5904/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 5905/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ANTONINO LAERCIO GRATON”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 5906/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CONCHETA COLANTONIO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 5907/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “OLÁVIO FELIPE”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 5908/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ANA CAROLINA COSENZA BARLETTA NUNES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 5909/2023 - LUIZINHO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOÃO ALBERTO LUCATO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 5910/2023 - ZERBINATO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA COLETA SELETIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 5911/2023 - ZERBINATO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 5912/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA BARRAS, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E BONFIM, NO BAIRRO IPIRANGA. (PROT. 2023 187321) Aprovado
71
Requerimento nº 5913/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER, DA RP MOBI, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO INSTALADOS OS SEMÁFOROS NAS AVENIDAS THOMAZ ALBERTO WHATELY E RECIFE, AMBAS NA ZONA NORTE. Aprovado
72
Requerimento nº 5914/2023 - LUIZINHO - REQUER A REORGANIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE Nº 02 NA RUA FRANCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 5915/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E APRESENTA PROPOSTA PARA OS DÉBITOS EM ABERTO NA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCESSIONÁRIOS DE JAZIGOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 5916/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE REGISTRO, CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A FIPASE (FUNDAÇÃO INSTITUTO POLO AVANÇADO DA SAÚDE), COM O SUPERA PARQUE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E, AINDA COM A LYCHNOFLORA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA., CONFORME ESPECIFICA Aprovado
75
Requerimento nº 5917/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE REGISTRO, CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O COMITE OLIMPICO DO BRASIL, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA JUVENTUDE, 2023, EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
76
Requerimento nº 5918/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS GUTIRREZ. Aprovado
77
Requerimento nº 5919/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA MÉM DE SÁ N° 173 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
78
Requerimento nº 5920/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS DA RUA NICOLAU GALLOURO N° 340 NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
79
Requerimento nº 5921/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA GREGÓRIO PEREIRA AO LADO DO N° 146. Aprovado
80
Requerimento nº 5922/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ESCRITOR JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS DEFRONTE AO N° 268. Aprovado
81
Requerimento nº 5923/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA LAGUNA Nº 425 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
82
Requerimento nº 5924/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA VIRGÍLIO PANZERI NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
83
Requerimento nº 5925/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE COMEMORAÇÃO AO 21 DE SETEMBRO, COMO O DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Aprovado
84
Requerimento nº 5926/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
85
Requerimento nº 5927/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBIL ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 5928/2023 - BRANDO VEIGA - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA RIO VERDE CONFLUÊNCIA COM A RUA JAVARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 5929/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 5930/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA QUE EXISTE NA RUA EXPEDICIONÁRIO ELIZALDO CHRISÓSTEMO AO LADO DO NÚMERO 366 LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
89
Requerimento nº 5931/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM UMA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA AO LADO DE UM CONDOMÍNIO NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA Nº 501 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
90
Requerimento nº 5932/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM OS 40º ANOS DA CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 5933/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE LICENÇA PRÊMIO Aprovado
92
Requerimento nº 5934/2023 - ZERBINATO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS REFERENTES À FALTA DE MEDICAÇÃO "CARBONATO DE CÁLCIO + VITAMINA D" NAS FARMÁCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 5935/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SAERP DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO (ENTUPIDO) NA RUA SÃO CARLOS N.º1202 ESQUINA COM A RUA COIMBRA, BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
94
Requerimento nº 5936/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE LOCALIZADO NA RUA PEREIRA LAGO 1098 E 1470, BAIRRO JD. ANTÁRTICA. Aprovado
95
Requerimento nº 5937/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTOS DUMONT PRÓXIMO AO N.º1018 (EM TODA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO) Aprovado
96
Requerimento nº 5938/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS PADOVAN N.º1210 E 1108. Aprovado
97
Requerimento nº 5939/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RPMOBI ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PADRE ANCHIETA N.º 845 EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ MORTARI. Aprovado
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Requerimento nº 5940/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SAN LEANDRO. Aprovado
99
Requerimento nº 5941/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE PLACAS DE PUBLICIDADE EM ÁREA PÚBLICA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 5942/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES E AÇÕES RELACIONADAS À AGRICULTURA FAMILIAR E LOCAL, HORTAS E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 5943/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA EXECUTAR A DIRETRIZ AMBIENTAL DE IMÓVEIS E A SOLICITAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAR ESSA TAREFA. Aprovado
102
Requerimento nº 5944/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ESCOLA EMEI PROFª AMÉLIA SOFIA RODRIGUES DA COSTA. Aprovado
103
Requerimento nº 5945/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RP MOBI SINALIZAÇÃO DE SOLO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ARNALDO VICTALIANO COM A RUA ALFREDO BENZONI – IGUATEMI. (SOL 14110) Aprovado
104
Requerimento nº 5946/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL EM FRENTE AO NR. 331 - ALTO DA BOA VISTA. (SOL 14109) Aprovado
105
Requerimento nº 5947/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RECAPEAMENTO NA RUA FERNÃO SALES ENTRE RUA LUIZ BARRETO E AVENIDA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS – CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14108) Aprovado
106
Requerimento nº 5948/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINHEIRO MACHADO ENTRE AVENIDA SAUDADE E RUA NEPOMUCENO FREITAS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS . (SOL 14107) Aprovado
107
Requerimento nº 5949/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO (CENTRO), CONFORME ESPECIFICA . Aprovado
108
Requerimento nº 5950/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, BEM COMO SUA DEVIDA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, NA NA RUA PLATINA ESQUINA COM RUA HUMAITÁ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
109
Requerimento nº 5951/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE RIBEIRÃO PRETO PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado
110
Requerimento nº 5952/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
111
Requerimento nº 5953/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IONE VALADÃO ARICÓ Aprovado
112
Requerimento nº 5954/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA AO LADO DO N° 501 NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
113
Requerimento nº 5955/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA AO LADO DO N° 501. NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
114
Requerimento nº 5956/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
115
Requerimento nº 5957/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA NOVE DE JULHO N° 1410 NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
116
Requerimento nº 5958/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LAR SANTANA , CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 5959/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOVA SAÍDA, ESPECÍFICA PARA MORADORES DO BAIRRO, CONFORME ESPECIFICA (HORIZONTE VERDE) Aprovado
118
Requerimento nº 5960/2023 - ZERBINATO - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO 2906/2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
119
Requerimento nº 5961/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA PROFESSORA IRMA CURY RIBEIRO DA SILVA N°110 - BAIRRO PARQUE DOS PINUS (RA 16418450). Aprovado
120
Requerimento nº 5962/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA VER SE TEM A POSSIBILIDADE DE MUDAR PARA MÃO ÚNICA A RUA EUGENIA FORTINI VASOIN - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT.2023 18.717 8). Aprovado
121
Requerimento nº 5963/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ALEXANDRE CAPELLARI (FRENTE) N°1709, N°1609, N°1509 - BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO (PROT.2023 18.924 3). Aprovado
122
Requerimento nº 5964/2023 - LUIZINHO - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O BANCO BNY MELLON PELO ROMBO NO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 5965/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS DE PERÍCIA REALIZADOS NOS SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Aprovado
124
Requerimento nº 5966/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL, NAS PROXIMIDADES DA EMEI RUY ESCOREL, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
125
Requerimento nº 5967/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, PROVIDÊNCIAS DE QUESTÕES NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO “DRA. EVANGELINA DE CARVALHO PASSIG”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
126
Requerimento nº 5968/2023 - PAULO MODAS - REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA RP MOBI ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 5969/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 87/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ("NAMING RIGHTS"). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, LUIZINHO / MDB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DE FORMA COMPARTILHADA, PARA A RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S/A, SOCIEDADE TV COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ E FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA TV CULTURA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 175/2023 ao PLC 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 192/2023 ao PLC 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DE FORMA COMPARTILHADA, PARA A RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S/A, SOCIEDADE TV COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ E FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA TV CULTURA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 175/2023 ao PLC 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 192/2023 ao PLC 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO REGIME PREVIDENCIÁRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 191/2023 ao PLC 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 171/2023 ao PLC 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO REGIME PREVIDENCIÁRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 191/2023 ao PLC 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 171/2023 ao PLC 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023 - LUIZINHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. VALDIR VITOR DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA. Negado
Parecer CCOMTH nº 19/2023 ao PDL 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 189/2023 ao PDL 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 173/2023 ao PDL 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 154/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.780.246,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 – PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS – CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 AGOSTO DE 2023, INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO FEDERAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 66/2023 ao PL 154/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 193/2023 ao PL 154/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 176/2023 ao PL 154/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 24/2023 ao PL 154/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 159/2023 - LUIZINHO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA E O DIA DA AÇÃO SOCIAL À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 25/2023 ao PL 159/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 172/2023 ao PL 159/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 190/2023 ao PL 159/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:26 hs