Sessão Plenária

61ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de setembro de 2023 (quinta-feira), às 18h13

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [21]: André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Luizinho / MDB, Marcos Papa / PODE, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Duda Hidalgo / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023 - Luizinho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. VALDIR VITOR DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 162/2023 - Andre Trindade - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE LI TCHUO PA KUNG FU".
3
Projeto de Lei nº 163/2023 - Isaac Antunes - DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESENVOLVEM A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE FIXAREM HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
4
Projeto de Lei nº 164/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 724.731,94 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.166.33561, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 165/2023 - Elizeu Rocha - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei nº 166/2023 - Ramon Faustino - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “CIDADE VS CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 167/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O “ODONTO’S DAY”.
8
Veto nº 23/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - LEI “CIDADE LIMPA”, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2417/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BARÃO DO MAUÁ EM FRENTE AO NUMERO 814 NO BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2418/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO DA RUA ROQUE PIPPA EM FRENTE AO Nº 666 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
3
Indicação nº 2419/2023 - Igor Oliveira - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAERP, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA NAS RUAS DE RIBEIRÃO PRETO DURANTE ONDA DE CALOR QUE A CIDADE DEVE ATRAVESSAR NOS PRÓXIMOS DIAS. Aprovado
4
Indicação nº 2420/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA MIRYAN STRAMBI, 99, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 2421/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA SIGA EM FRENTE, NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2422/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANGELO GUIDO DE GAITANI, Nº 389, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 2423/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA FLAVIO CANESIN, Nº290, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2424/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA FLAVIO CANESIN, Nº280, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2425/2023 - Ramon Faustino - INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS MARIA DE LOURDES E GERALDO DE CARVALHO Aprovado
10
Indicação nº 2426/2023 - Igor Oliveira - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE E ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA FARMÁCIA DA UBS DR. RÔMULO RIBEIRO DA COSTA CSE BARÃO DE MAUÁ LOCALIZADA NA ESTRADA ANTÔNIO MUGNATO MARINCEK N°9945. Aprovado
11
Indicação nº 2427/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GALILEU GALILEI ,1840 NO BAIRRO CONDOMÍNIO ITAMARATY TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2428/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA LIMPEZA E RETIRADA DOS GALHOS E RESÍDUOS VERDES DA PRAÇA FERNANDO BRIZOLA DE OLIVEIRA SITUADA NA RUA ABRAÃO CAIXE ENTRE RUAS DO PROFESSOR E THOMAZ NOGUEIRA GAIA ,NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2429/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MANOEL ACHE 146, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2430/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO NASCIMENTO ESQUINA COM RUA GALILEU GALILEI NO BAIRRO CONDOMÍNIO ITAMARATY- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 2431/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2432/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO (MEIO FIO) NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO NASCIMENTO 215, NO BAIRRO CONDOMÍNIO ITAMARATY- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 2433/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA ELABORADO ESTUDOS E ANÁLISES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NAS AVENIDAS COM CORREDORES DE ONIBUS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2434/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER REPARO ASFALTICO (TAPA BURACO) NA RUA NILO PEÇANHA DEFRONTE AO NUMERO 235 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2435/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO E ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA TERCEIRIZADA NA UBS JARDIM JOÃO ROSSI - PROFESSOR DOUTOR JACOB RENATO WOISKI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2436/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA CONTER VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA MEIRA JUNIOR COM A RUA JOÃO BIM - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2437/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA REPARO ASFÁLTICO NA RUA CONDE AFONSO CELSO DEFRONTE AOS NÚMEROS 1546 E 1567 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2438/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO EDIFICIO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIAO 613, NO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2439/2023 - Elizeu Rocha - INDICA ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NA USF JOSÉ PAULO PIMENTA DE MELLO, LOCALIZADA NO JARDIM ZARA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 2440/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA DA CUNHA E ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2441/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA ELABORAÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO PARA POSSIVEL INVERSÃO DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA AQUIDABAN, NO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2442/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA DR. JOAQUIM GONÇALVES LEDO 1 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2443/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO NA RUA PROFESSOR TEREZA NOMURA YAMADA, Nº595, BAIRRO JD RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 2444/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INDICAMOS A MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA DA ROTATÓRIA DA AVENIDA IVO PARESCHI NO BAIRRO DOM MIELLI Aprovado
29
Indicação nº 2445/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANSELMO MARQUES RODRIGUES, NESTOR JOSÉ FERNANDES E GERALDO RAMOS, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
30
Indicação nº 2446/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA LUIZ PEREIRA, Nº 425, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
31
Indicação nº 2447/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (CIMENTO) NA RUA CAETANO SPADARO CROPANISE EM FRENTE AO Nº 730 NO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
32
Indicação nº 2448/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO DA RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 326 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
33
Requerimento nº 5970/2023 - Zerbinato, André Rodini, Andre Trindade, Brando Veiga, Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo, Elizeu Rocha, França, Franco Ferro, Isaac Antunes, Jean Corauci, Lincoln Fernandes, Luizinho, Marcos Papa, Paulo Modas, Ramon Faustino - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE FERRO-VELHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 5971/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
35
Requerimento nº 5972/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UBDS NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
36
Requerimento nº 5973/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CARTÃO DE BENEFÍCIO VALE FRALDA. Aprovado
37
Requerimento nº 5974/2023 - França - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO E REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA TAUBATÉ - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
38
Requerimento nº 5975/2023 - Ramon Faustino - REQUERER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR PODA JUNTO A COMUNIDADE DA MATA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, ENTRADA PELA RUA AMERICANA BECO CENTRAL NÚMERO 1000 Aprovado
39
Requerimento nº 5976/2023 - Ramon Faustino - REQUERER AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CASA BRANCA 1655 E SUA EXTENSÃO Aprovado
40
Requerimento nº 5977/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PORTO SEGURO N° 2096 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
41
Requerimento nº 5978/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “EDILENE SOUSA DE AMORIM PORTO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 5979/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JUCENIO COSENZA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 5980/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JULIO CESAR DE ALMEIDA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 5981/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MANOEL FRANCISCO CAMARA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 5982/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARIA OTAVIA CASTRO DE FARIA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 5983/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “RUBENS FERREIRA SALLES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 5984/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “SIMONE APARECIDA COSENZA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 5985/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 18.992 8). Aprovado
49
Requerimento nº 5986/2023 - Igor Oliveira - REQUER TROCA DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO (PRÓXIMO) N735 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 18.991 0). Aprovado
50
Requerimento nº 5987/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANGELO COPPEDE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 18.989 8). Aprovado
51
Requerimento nº 5988/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA UBATUBA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1222 - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2023 18.990 1). Aprovado
52
Requerimento nº 5989/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA PURA PANTOZZI, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
53
Requerimento nº 5990/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA PURA PANTOZZI, EM TODA A SUA TOTALIDADE NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
54
Requerimento nº 5991/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA ARTUR CALOR, EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
55
Requerimento nº 5992/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA CORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA RUA PARAÍBA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. (PROTOCOLO 202318707) Aprovado
56
Requerimento nº 5993/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FLÓRIDA PAULISTA PROXIMO AO N° 70, BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE. (PROTOCOLO 2023188352) Aprovado
57
Requerimento nº 5994/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA PATERLINI, EM TODA A SUA TOTALIDADE NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
58
Requerimento nº 5995/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO TRAVESSA VIRGILIO COLOGNA,EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
59
Requerimento nº 5996/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRAVESSA ANTONIO ORLANDINI, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
60
Requerimento nº 5997/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA SEBASTIÃO DONATO PRÓXIMO AO NÚMERO 20, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANS. Aprovado
61
Requerimento nº 5998/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA CONQUISTA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
62
Requerimento nº 5999/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
63
Requerimento nº 6000/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JAMIL JORGE, NO BAIRRO JARDIM IPIRANGA. Aprovado
64
Requerimento nº 6001/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA GUILHERME DE ALMEIDA, NO BAIRRO SEIXAS Aprovado
65
Requerimento nº 6002/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTO ANDRE, NO BAIRRO VILA AMELIA Aprovado
66
Requerimento nº 6003/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA GOIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 759, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
67
Requerimento nº 6004/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ACARAJU, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
68
Requerimento nº 6005/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SÃO CAMILO, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
69
Requerimento nº 6006/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FERNANDO COSTA, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
70
Requerimento nº 6007/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO SEIXAS Aprovado
71
Requerimento nº 6008/2023 - Luizinho - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUANTO À ABERTURA DE VIA DE ACESSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 6009/2023 - Luizinho - REQUER ESTUDOS DA RP MOBI PARA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS URBANO PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO ATENDA OS MORADORES DO BAIRRO REAL SUL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 6010/2023 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE REGISTRO RECONHECIMENTO E PUBLICIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 2023, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
74
Requerimento nº 6011/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUARUJÁ, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
75
Requerimento nº 6012/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRAVINHOS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
76
Requerimento nº 6013/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
77
Requerimento nº 6014/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORLANDIA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
78
Requerimento nº 6015/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ GOMES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
79
Requerimento nº 6016/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
80
Requerimento nº 6017/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRAVINHOS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
81
Requerimento nº 6018/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
82
Requerimento nº 6019/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IGUAPÉ, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
83
Requerimento nº 6020/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAPIRA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
84
Requerimento nº 6021/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AVENIDA ANTONIO MACHADO SANTANA, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
85
Requerimento nº 6022/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MOSSORO, NO BAIRRO JARDIM IPIRANGA. Aprovado
86
Requerimento nº 6023/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BOSQUE MUNICIPAL FABIO BARRETO, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
87
Requerimento nº 6024/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM LUIZ AMARAL MOUSINHO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO. Aprovado
88
Requerimento nº 6025/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DO SISAL, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
89
Requerimento nº 6026/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RPMOBI ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA AV. LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO FRENTE AO NÚMERO 777, BAIRRO VILA DO GOLFE. Aprovado
90
Requerimento nº 6027/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - BOULEVARD PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
91
Requerimento nº 6028/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - CALIFÓRNIA PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
92
Requerimento nº 6029/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
93
Requerimento nº 6030/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NORTE PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
94
Requerimento nº 6031/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
95
Requerimento nº 6032/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - LESTE PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
96
Requerimento nº 6033/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NOVA ALIANÇA PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
97
Requerimento nº 6034/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE PELA REUNIÃO INTERCLUBES COM O TEMA "SAÚDE MENTAL DO DIA A DIA". Aprovado
98
Requerimento nº 6035/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADA NA RUA SALDANHA MARINHO, DEFRONTE AO NR. 985 - CENTRO. Aprovado
99
Requerimento nº 6036/2023 - Maurício Gasparini - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCA MASSARO FARINHA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO PANAZOLO E AGOSTINHO VEIGA ( MURO CEEEF EGYDIO PEDRESCHI) - RIBEIRÂNIA. Aprovado
100
Requerimento nº 6037/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS VERDES NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELA DA CUNHA, ENTRE AS RUAS ROMEU COLTRO E ALAMEDA DOMINGOS F. VILAS BÔAS – PARQUE DOS LAGOS. (14113) Aprovado
101
Requerimento nº 6038/2023 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO BRASILIENSE COM A RUA SALDANHA MARINHO ( PRÓXIMO A CALÇADA) - CENTRO. Aprovado
102
Requerimento nº 6039/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RP MOBI INSTALAÇÃO DE PLACA DE LOGRADOURO NA UPA DO SUMAREZINHO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SALVADOR NEVES E TERESINA - SUMAREZINHO. (SOL 14114) Aprovado
103
Requerimento nº 6040/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA Aprovado
104
Requerimento nº 6041/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE MARIA DE LOURDES Aprovado
105
Requerimento nº 6042/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA GUILHERME DE ALMEIDA, NA VILA SEIXAS. (PROT. 2023 189979) Aprovado
106
Requerimento nº 6043/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENY BIAGIONI VEIGA, NO JARDIM MARCHESE. (PROT. 2023 189960) Aprovado
107
Requerimento nº 6044/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA OCORRENCIA DO CRIME DE FURTO OCORRIDO NA UBS PROFESSOR DOUTOR JACOB RENATO WOISKI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 6045/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO NA PRAÇA SAN LEANDRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 6046/2023 - Marcos Papa - REQUER À RP MOBI ESTUDOS DE VIA NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 6047/2023 - Marcos Papa - SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE CHECAR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA NO QUADRÍLATERO CENTRAL E AV. NOVE DE JULHO. Aprovado
111
Requerimento nº 6048/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DE VALORES SUPLEMENTADOS AO ORÇAMENTO POR MEIO DA LEI Nº 14.856 Aprovado
112
Requerimento nº 6049/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
113
Requerimento nº 6050/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ERNESTO GUEVARA E RUA PROFESSORA IRMA CURRY R. SILVA Aprovado
114
Requerimento nº 6051/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DE POÇO DE VISITA INSTALADO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA N° 651 NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
115
Requerimento nº 6052/2023 - Igor Oliveira - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA DRIVETECH PELO INVESTIMENTO DE R$ 53 MILHÕES NA CIDADE E GERAÇÃO DE 150 POSTOS DE TRABALHO. Aprovado
116
Requerimento nº 6053/2023 - Igor Oliveira - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MEDICAR PELOS 30 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE. Aprovado
117
Requerimento nº 6054/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOÃO CICILINI ”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 6055/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO Nº 2330 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
119
Requerimento nº 6056/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA VIRGÍLIO PANZERI NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
120
Requerimento nº 6057/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GENERAL CÂMARA COM A RUA PARANÁ Aprovado
121
Requerimento nº 6058/2023 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA ARBORIZADA DE RIBEIRÃO PRETO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E REPARO DE POSTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 6059/2023 - França - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON N° 625 - JARDIM ITAU. Aprovado
123
Requerimento nº 6060/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES ACERCA DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. Aprovado
124
Requerimento nº 6061/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Luizinho / MDB
Não disponível
2 Igor Oliveira / MDB
Não disponível
3 Maurício Gasparini / UNIÃO
Não disponível
4 Renato Zucoloto / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Luizinho / MDB, Marcos Papa / PODE, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Duda Hidalgo / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 87/2023 - André Rodini - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (“NAMING RIGHTS”). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 178/2023 ao PL 87/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 67/2023 ao PL 87/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 195/2023 ao PL 87/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 22/2023 - Marcos Papa - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 159/2023 ao PR 22/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 176/2023 ao PR 22/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 88/2023 - Bertinho Scandiuzzi - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 174/2023 ao PL 88/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 4/2023 ao PL 88/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: França Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 188/2023 ao PL 88/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 155/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA 25 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES - PLPs Aprovado
Parecer CCJR nº 194/2023 ao PL 155/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 177/2023 ao PL 155/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:42 hs