Sessão Plenária

62ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2023 (terça-feira), às 18h18

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [21]: André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Luizinho / MDB, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Zerbinato / PSDB

Faltas [1]: Renato Zucoloto / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 168/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
2
Projeto de Lei nº 169/2023 - Paulo Modas - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 170/2023 - Paulo Modas - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO REEMBOLSO PARA O USUÁRIO QUE TENHA ADQUIRIDO ÁGUA PARA SUAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, QUANDO DA FALTA OU SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO, PELO PODER PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 171/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei Complementar nº 57/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 27/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
- OFÍCIO Nº 229/2023 - INFORMA SOBRE O RECEBIMENTO DOS RECURSOS DEPOSITADOS PELA UNIÃO, REFERENTE AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EXERCÍCIO 2023.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2449/2023 - Franco Ferro - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA MAGDA PERONA FROSSARD COM A RUA JOÃO GOMES FROSSARD - PROXIMO AO NÚMERO 565 - NOVA ALIANÇA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
2
Indicação nº 2450/2023 - Franco Ferro - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LAVAGEM DA PRAÇA DAS MÃES - RUA DOUTOR HORTENCIO MENDONÇA RIBEIRO - NÚMERO 1450 - LOCALIZADA NO QUADRILATERO ADOLFO MANTOVANI x CARLOS MANCUSO x BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO x HORTENCIO M. RIBEIRO - JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 2451/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO TRECHO COM A RUA JULIA NECHI PIANA E VICENTE LEANDRO NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 2452/2023 - Paulo Modas - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO EM FRENTE AOS Nº 230,220,210,200,190,180,160,170,160,150,140,130,120,110,100 NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2453/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ BARENSE, 323, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2454/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) E (PREFERÊNCIA), NA RUA JOSÉ FAZIO, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
7
Indicação nº 2455/2023 - Franco Ferro - SOLICITA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO, NA RUA SÃO FRANCISCO - ESQUINA COM A RUA ESPIRITO SANTO (PROXIMO A CRECHE), NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICO Aprovado
8
Indicação nº 2456/2023 - Luizinho - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO GUIÃO E GRAÇA ARANHA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2457/2023 - Luizinho - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA NEWTON STILAC LEAL COM A AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2458/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CASA BRANCA EM FRENTE A CASA SANTA DULCE DOS POBRES ONDE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADA NA VILA BRASIL Aprovado
11
Indicação nº 2459/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 76 , NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 2460/2023 - Paulo Modas - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA NOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE. Aprovado
13
Indicação nº 2461/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE (ESTACIONAMENTO DEFICIENTE) NA RUA MADRE MARIA TEODORA VOIRON, Nº 110, NO BAIRRO JD SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2462/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E LIXOS, NA RUA LUPERCIO BERTOCHI, RUA ELISA SERRA CALDANA E RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 2463/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM CIMA DA CALÇADA, NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 462, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 2464/2023 - Paulo Modas - INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DA RP MOBI, ADOÇÃO DE ALTERNATIVAS, TRAFFIC CALMING (MEDIDAS MODERADORAS DO TRÁFEGO), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2465/2023 - Luizinho - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA TRIUNFO COM A AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2466/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUCIO DE MENDONÇA ENTRE AVENIDA PIO XII E RUA GRAÇA ARANHA NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
19
Indicação nº 2467/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUCIO DE MENDONÇA EM FRENTE AO Nº 250 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
20
Indicação nº 2468/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUCIO DE MENDONÇA EM FRENTE AO Nº 240 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
21
Indicação nº 2469/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUCIO DE MENDONÇA EM FRENTE AO Nº 203 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
22
Indicação nº 2470/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EM FRENTE AO Nº 515 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
23
Indicação nº 2471/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EM FRENTE AO Nº 542 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
24
Indicação nº 2472/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DE MAUÁ, EM FRENTE AO Nº 1377 NA VILA VIRGINIA Aprovado
25
Indicação nº 2473/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUCIO DE MENDONÇA, PRÓXIMO AO Nº 1133 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
26
Indicação nº 2474/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINA DE MEIO FIO NA RUA JORGE DE LIMA EM FRENTE AO Nº 1486 NO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
27
Indicação nº 2475/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA CRUZ E SOUZA EM FRENTE AO Nº 448 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
28
Indicação nº 2476/2023 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA MARECHAL MILTON FREITAS DE ALMEIDA NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 628 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
29
Indicação nº 2477/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA THEODORO PAPA, NA RUA VALENTIM MESTINER, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Indicação nº 2478/2023 - Ramon Faustino - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO NO BAIRRO BELVEDERE RESIDENCIAL Aprovado
31
Indicação nº 2479/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIRACICABA ESQUINA COM RUA IGUAPE NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2480/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIRACICABA, 422 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2481/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIRACICABA ESQUINA COM AVENIDA MEIRA JUNIOR NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
34
Indicação nº 2482/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ITAPIRA ESQUINA COM RUA FRANCA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Indicação nº 2483/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOÃO MANOEL MARINHO ESQUINA COM RUA ORLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Indicação nº 2484/2023 - Elizeu Rocha - REITERA INDICAÇÃO Nº 911/2023 PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA "VILA ANA MARIA" SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL DEL RE, ANTONIO DELOIAGONO, ANTONIO CARLUCI E RAUL PEIXOTO, NO BAIRRO ANA MARIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Indicação nº 2485/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ORLÂNDIA ESQUINA COM RUA CESÁRIO MOTA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
38
Indicação nº 2486/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CESÁRIO MOTA ESQUINA COM RUA FRANCA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
39
Indicação nº 2487/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA JOÃO MANOEL MARINHO ESQUINA COM RUA ORLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
40
Indicação nº 2488/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CRAVINHOS ESQUINA COM RUA ORLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
41
Indicação nº 2489/2023 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REFORÇO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALUSIVA À ÁREA ESCOLAR EM TODO PERÍMETRO DO COLEGIO SANTA URSULA, SITUADO NA RUA CHILE, 1750 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Indicação nº 2490/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CAMILO DE MATOS ESQUINA COM RUA LAGUNA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
43
Indicação nº 2491/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA JOÃO PENTEADO 1699 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
44
Indicação nº 2492/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS URBANOS DE RIBEIRÃO PRETO NO DIA 01 DE OUTUBRO EM DECORRÊNCIA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES Retirado pelo autor
45
Indicação nº 2493/2023 - Marcos Papa - INDICA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, QUE APRESENTE PROPOSTA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SQA Nº 01/2023 - COMPOSTAGEM E AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Indicação nº 2494/2023 - Jean Corauci - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A RETIRADA DA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS ONDE FORAM CRIADOS CORREDORES DE ÔNIBUS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO Aprovado
47
Indicação nº 2495/2023 - Jean Corauci - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O RETORNO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS AVENIDAS ONDE FORAM CRIADOS CORREDORES DE ÔNIBUS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO Aprovado
48
Indicação nº 2496/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo - A COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS URBANOS DE RIBEIRÃO PRETO NO DIA 01 DE OUTUBRO EM DECORRÊNCIA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES Aprovado
49
Requerimento nº 6062/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ISOLANTE TÉRMICO NA COBERTURA DO PÁTIO DA EMEI PROF. MARIA APARECIDA BORGES DE OLIVEIRA BONINI. Aprovado
50
Requerimento nº 6063/2023 - Paulo Modas - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 6064/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBI ESTUDO PARA INCLUSÃO DE ESTRUTURA COM COBERTURA E BANCO PARA O PONTO DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NA RODOVIA ANHANGUERA, KM 307 SEM NÚMERO AO LADO DA LAPÔNIA VOLVO, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
52
Requerimento nº 6065/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER À PRFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO CANTEIRO, NA RUA PARAÍBA EM FRENTE AO Nº 1232, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
53
Requerimento nº 6066/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITATIBA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
54
Requerimento nº 6067/2023 - Luizinho - REQUER ESTUDOS DA RP MOBI PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAPHEL PAPA FERES, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 6068/2023 - André Rodini - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA CASA BRANCA, PRÓXIMO AO Nº 1655. Aprovado
56
Requerimento nº 6069/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA LOMBADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI, NO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
57
Requerimento nº 6070/2023 - André Rodini - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLÓRIDA PAULISTA E EM SUAS IMEDIAÇÕES. Aprovado
58
Requerimento nº 6071/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA, NO BAIRRO FLAMBOYANS. Aprovado
59
Requerimento nº 6072/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA RUA AMADEU GIACHETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 349, NO BAIRRO PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
60
Requerimento nº 6073/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CONRADO AUGUSTO RAMAZINI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 6074/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “VITOR VERNILHO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 6075/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “LUCIMAR PETROLINI DA COSTA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 6076/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CECILIA MARIA COSTA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 6077/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “APPARECIDA VALADARES DA SILVA DONATO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 6078/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ANTÔNIO MUSSI DIAS”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 6079/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOÃO MAURINO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 6080/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “RAFAEL MICHELIN VENANCIO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 6081/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “LOURIVAL ANDREZ”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 6082/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “SAMUEL RIBEIRO DA SILVA – MUCA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 6083/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JOÃO CLAPP COM TEREZA CRISTINA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
71
Requerimento nº 6084/2023 - Renato Zucoloto - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA AVENIDA KENNEDY, DE DUPLICAÇÃO DA PONTE DE PASSAGEM SOBRE A MAURÍLIO BIAGI. Aprovado
72
Requerimento nº 6085/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA PROFESSOR CORRÊA LEITE, PRÓXIMO AO NR. 400 - ALTO DA BOA VISTA. (SOL 14116) Aprovado
73
Requerimento nº 6086/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TREZE DE MAIO. Aprovado
74
Requerimento nº 6087/2023 - Jean Corauci - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA EURÍPEDES BARSANUFO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR HOEHNE, MARIA CENEDEZI BREDARIOL E JOSÉ HANNA. Aprovado
75
Requerimento nº 6088/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA LUÍS EDUARDO TOLEDO PRADO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ÂNGELO GENNARO GALLO NO BAIRRO VILA DO GOLFE. Aprovado
76
Requerimento nº 6089/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO CLAPP N° 2756. Aprovado
77
Requerimento nº 6090/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO NUTTI Nº 345 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO. Aprovado
78
Requerimento nº 6091/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA VIRGÍLIO PANZERI E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
79
Requerimento nº 6092/2023 - Luizinho - MOÇÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DA AVENIDA DOM PEDRO I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 6093/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A RP Mobi ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA HENRIQUE DUMONT COM A RUA CAMILO DE MATOS. Retirado pelo autor
81
Requerimento nº 6094/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA SAN LEANDRO, LOCALIZADA NO JD. PAULISTA Aprovado
82
Requerimento nº 6095/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE COTEGIPE - VILA TIBÉRIO (14115). Aprovado
83
Requerimento nº 6096/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NOBORU NISIYAMA COM A RUA NEWTON STILAC LEAL - JARDIM BOTÂNICO. ( SOL 14112) Aprovado
84
Requerimento nº 6097/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ( TAPA BURACO ) NA RUA RUA NILO PEÇANHA, PRÓXIMO 235 - JARDIM MOSTEIRO. Aprovado
85
Requerimento nº 6098/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA VIRGILIO COLOGNA - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
86
Requerimento nº 6099/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA PIRACICABA - BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
87
Requerimento nº 6100/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO NIVELAMENTO DE ASFALTO NA RUA PROFESSOR TEREZA NOMURA YAMADA, PRÓXIMO AO NR. 595, BAIRRO JD RECREIO DAS ACÁCIAS. Aprovado
88
Requerimento nº 6101/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ELEVE PELO APOIO A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO - PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Aprovado
89
Requerimento nº 6102/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ELEVE EDUCAÇÃO PELO LANÇAMENTO DO PROJETO "THE PROMISED LAND". Aprovado
90
Requerimento nº 6103/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
91
Requerimento nº 6104/2023 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO FERREIRA MUNIZ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 6105/2023 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Aprovado
93
Requerimento nº 6106/2023 - Igor Oliveira - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JULIANA MARIA DA SILVA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
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Requerimento nº 6107/2023 - Igor Oliveira - REFORÇO E REQUEIRO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOBRE A FALTA DE MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, CLÍNICO GERAL E PEDIATRA NA UBS HERBERT DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TONIOLLI, 3461, NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
95
Requerimento nº 6108/2023 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV NA RUA JOÃO NOGUEIRA, 180, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MARIA SEIXAS, NO PLANALTO VERDE. (RA 1645843). Aprovado
96
Requerimento nº 6109/2023 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA GARIBALDI, 2019 E GRANDE PARTE DA VIZINHANÇA. (RA 1645847) Aprovado
97
Requerimento nº 6110/2023 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO DE CIMENTO EM CALÇADA QUE FOI ARRUMADO VAZAMENTO NA RUA JOÃO DIAS DE ARRUDA N°417 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (RA 1635757). Aprovado
98
Requerimento nº 6111/2023 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO PALMIRO BIM, NA RUA PALMIRO BIM, 435, NO PARQUE DOS PINUS (RA 1643142) Aprovado
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Requerimento nº 6112/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER À TRANSERP SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO CLAPP, EM FRENTE AOS NÚMEROS 674 E 678, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
100
Requerimento nº 6113/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RESPONDA O REQUERIMENTO 5371/2023 NOS TERMOS DO SOLICITADO EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Aprovado
101
Requerimento nº 6114/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO NAS AVENIDAS, RUAS E TRECHOS EM OBRAS COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS DURANTE OS HÓRARIOS DE PICOS. Aprovado
102
Requerimento nº 6115/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INAUGURAÇÃO DO "ESTÚDIO AUDIOVISUAL HELOÍSA PEDROSA" NO SHOPPING SANTA ÚRSULA Aprovado
103
Requerimento nº 6116/2023 - Luizinho - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ALFREDO INÁCIO DE PAULA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 6117/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO QUADRO MÉDICO DA UBS SIMIONI/ALEXANDER FLEMING LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO AUGUSTO CARVALHO N° 672 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Bertinho Scandiuzzi / PSD
Não disponível
2 Luizinho / MDB
Não disponível
3 Marcos Papa / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Luizinho / MDB, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Luizinho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À PRICILA PEIXOTO SABINO CAETANO CUNHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 20/2023 ao PDL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 179/2023 ao PDL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 196/2023 ao PDL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023 - Luizinho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. VALDIR VITOR DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 180/2023 ao PDL 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 21/2023 ao PDL 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 197/2023 ao PDL 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 144/2023 - Maurício Gasparini - INSTITUI O "DIA DO TUTOR DA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DE JULHO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 181/2023 ao PL 144/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 198/2023 ao PL 144/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 153/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 181.843, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 182/2023 ao PL 153/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 26/2023 ao PL 153/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 69/2023 ao PL 153/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 199/2023 ao PL 153/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:44 hs