Sessão Plenária

67ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de outubro de 2023 (terça-feira), às 18h10

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DR. CARLOS RUA MINAS / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A DULCE MARIA DAS NEVES, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 199/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1920, DE 24 DE MAIO DE 1967, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 200/2023 - RAMON FAUSTINO - INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE, CIDADANIA E DIREITOS LGBTQIAPN+, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
4
Projeto de Lei nº 201/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - GARANTE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 202/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei nº 203/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS, PARA DOADORAS DE LEITE MATERNO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 204/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - INSTITUI A CAMPANHA "LACRE DO BEM", VISANDO A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS, LACRES DE ALUMÍNIO E BLISTER, DISPONIBILIZANDO PONTOS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
8
Projeto de Lei nº 205/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 127.632,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 – PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 1355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO FEDERAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei nº 206/2023 - RENATO ZUCOLOTO - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6929, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei nº 207/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REDE DE APOIO ÀS MÃES NUTRIZES E AOS LACTANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1934/2005.
12
Projeto de Resolução nº 32/2023 - RAMON FAUSTINO - CRIA O PRÊMIO “RESTAURANTES E BARES CONTRA O RACISMO E PELA DIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO”
13
Projeto de Resolução nº 33/2023 - RAMON FAUSTINO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
14
Projeto de Resolução nº 34/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O ILUSTRÍSSIMO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA RP MOBI, SENHOR MARCELO SANTOS GALLI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ALTERAÇÕES DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE (REQUERIMENTO Nº 6449/2023 – VER. FRANÇA).
15
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 177 E 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
16
Veto nº 25/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA E O DIA DA AÇÃO SOCIAL À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
Veto nº 26/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023 , DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2661/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA SETE DE SETEMBRO - PRÓXIMO AOS NÚMEROS 119, 222, 248 – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
2
Indicação nº 2662/2023 - ISAAC ANTUNES - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A FLEXIBILIDADE NOS HORÁRIOS NO CORREDOR DE ÔNIBUS DA AV. DOM PEDRO I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2663/2023 - PAULO MODAS - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA RP MOBI ADOÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA TRÂNSITO NO CORREDOR DA AVENIDA DA SAUDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2664/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - INDICA AO SR. PREFEITO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A REPINTURA E A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES NAS DUAS QUADRAS (BASQUETE E FUTEBOL) LOCALIZADAS NO INTERIOR DO PARQUE MAURÍLIO BIAGI. Aprovado
5
Indicação nº 2665/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS NA RUA SETE DE SETEMBRO - PRÓXIMO AO NÚMERO 371 - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
6
Indicação nº 2666/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO EM LEITO CARROÇAVEL, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 680, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 2667/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA HAYDEE CRISCI VISTOLI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 2668/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA HAYDEE CRISCI VISTOLI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 2669/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE LEITO CARROCÁVEL, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, N°559, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 2670/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - INDICA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ATÉ A ENTRADA DA ARTERIS, NO JARDIM OURO BRANCO. Aprovado
11
Indicação nº 2671/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CORONEL FURQUIM - PRÓXIMO AO NÚMERO 394 - PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO BONFIM - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
12
Indicação nº 2672/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS PENDURADO NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AO Nº 1645 Aprovado
13
Indicação nº 2673/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CESÁRIO MOTTA,1586 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2674/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JAVARI,4125 NO BAIRRO IPIRANGA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2675/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - INDICA TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ORLÂNDIA EM FRENTE AO NÚMERO 1134, NO JARDIM PAULISTA. (PROT. 2023 204978) Aprovado
16
Indicação nº 2676/2023 - ANDRÉ RODINI - INDICA A CRIAÇÃO DO VOUCHER PARA IDOSOS UTILIZAREM EM CLÍNICAS PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
17
Indicação nº 2677/2023 - PAULO MODAS - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ADOTAR, AS SUGESTÕES ADVINDAS DA POPULAÇÃO NAS REUNIÕES PÚBLICAS DA 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2678/2023 - PAULO MODAS - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO SAERP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2679/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL PRATA - Aprovado
20
Indicação nº 2680/2023 - FRANCO FERRO - INDICO A PREFEITURA ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LAMPADAS E ILUMINÁRIAS NA PRAÇA PÚBLICA ARMANDO TONI, NA RUA JOSÉ LAPLACA COM A RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES - BAIRRO SAN LEANDRO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
21
Indicação nº 2681/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA SANTA MARIA TRECHO COM A RUA RÂMULO MARCHESAN E AVENIDA ETTORE E AURORO CORAUCCI NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2682/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 2683/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIAS NO ZOOLOGICO MUNICIPAL FABIO BARRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2684/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS DRª. NADIR AGUIAR E GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCÊS NO BAIRRO JARDIM PAIVA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2685/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA AMADEU AMARAL, 443 NO BAIRRO VILA SEIXAS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2686/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. Drª NADIR AGUIAR NO BAIRRO JARDIM PAIVA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2687/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCÊS NO BAIRRO PARQUE RES. CIDADE UNIVERSITARIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2688/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IVO PARESCHI NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2689/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA NO BAIRRO PLANALTO VERDE – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2690/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALCEU PAIVA ARANTES NO BAIRRO PLANALTO VERDE – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 2691/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUÍS GALVÃO CÉSAR NO BAIRRO PLANALTO VERDE – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2692/2023 - PAULO MODAS - INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA RP MOBI OS NECESSÁRIOS ESTUDOS PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE DÉBITOS DIVERSOS, INCLUSIVE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 6458/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES ACERCA DE EMPREENDIMENTOS EM TORNO DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
34
Requerimento nº 6459/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO FALECIMENTO DE INDÍGENA WARAO VENEZUELANA, INTEGRANTE DO GRUPO DE REFUGIADOS QUE RESIDE EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
35
Requerimento nº 6460/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 14.482/20 QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE CARTÕES OU SELOS DE IDENTIFICAÇÃO QUE COMPROVEM TAL CONDIÇÃO. Aprovado
36
Requerimento nº 6461/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DE VIA PÚBLICA, NO JARDIM NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA (RUA MUNICIPAL). Aprovado
37
Requerimento nº 6462/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA (Franklin de Almeida), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 6463/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA PRUDENTE DE MORAES N°1506, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
39
Requerimento nº 6464/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA (THEODORO PAPA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Requerimento nº 6465/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA (Ver. Juventino Miguel), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
41
Requerimento nº 6466/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE OU SEMÁFORO, NA AVENIDA JOÃO TONIOLI, 3394, NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
42
Requerimento nº 6467/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MATERIAL TÓXICO DESCARTADO IRREGULARMENTE NA COMUNIDADE MÁRIO COVAS Aprovado
43
Requerimento nº 6468/2023 - JEAN CORAUCI - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
44
Requerimento nº 6469/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
45
Requerimento nº 6470/2023 - MARCOS PAPA - REQUER O DESARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTALADA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA 22/2022 (REQUERIMENTO 760/2022), CUJO OBJETO É ANALISAR A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 6471/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO GERAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.963/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
47
Requerimento nº 6472/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JANAÍNA APARECIDA FERNANDES ASSONI, PELA CONQUISTA AO SER ELEITA MISS COMERCIÁRIA RIBEIRÃO PRETO 2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 6473/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINCOMERCIÁRIOS, PELA 25ª EDIÇÃO DO MISS COMERCIÁRIA RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 6474/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO MAXIMO B FILHO (DEFRONTE) N°150 - ADELINO SIMIONI (PROT. 2023 20.387 4) SEGUE FOTO; Aprovado
50
Requerimento nº 6475/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER LIMPEZA BOCA DE LOBO(FRENTE) N 60 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 20.284 3). Aprovado
51
Requerimento nº 6476/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, NA RUA LUIZ IUCIF, ALTURA DO NÚMERO 424, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 6477/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, NA RUA JOSÉ ROSÁRIO, ALTURA DO NÚMERO 592, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 6478/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA PROFESSOR NEWTON SÉRVULO DO NASCIMENTO, BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 6479/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS VEREADOR MANIR CALIL E ITATIAIA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 6480/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, ENTRE AS RUAS CRAVINHOS E PATROCINIO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6481/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA ANTÔNIA PIMENTEL DA SILVA, BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 6482/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA ANTÔNIO BUZATTO, BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 6483/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM CÓRREGO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER E RUA SÃO SALVADOR, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 6484/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PINTURA URGENTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DE “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATROCÍNIO E CRAVINHOS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 6485/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PINTURA URGENTE DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO À RUA CAPITÃO SALOMÃO, 2133 – EM FRENTE AO SENAC, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 6486/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER ESTUDO E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM AS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA COM A RUA JOÃO BIM, NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
62
Requerimento nº 6487/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA À RUA ÂNGELO BELLONI N°367, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
63
Requerimento nº 6488/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMÓVEL ABANDONADO NA RUA NICOLAU ACHÉ N°247, BAIRRO JARDIM ORESTE L. DE CAMARGO Aprovado
64
Requerimento nº 6489/2023 - ZERBINATO - REQUER O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANGELINO VENDRÚSCULO, NÚMERO 95. BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
65
Requerimento nº 6490/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JACARANDA Á PARTIR DO N° 19 ATÉ O FINAL DA TRAVESSA – BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT. 2023 20451 0). Aprovado
66
Requerimento nº 6491/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER CAPINA MEIO FIO ENTRE CALÇADA E ASFALTO ATRÁS DO MURO DA UPA NA RUA SILVIO ALVES DE AGUIAR (PROXIMIDADES) N°150 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2023 20.402 1) SEGUE FOTO; Aprovado
67
Requerimento nº 6492/2023 - BRANDO VEIGA - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM UMA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA PORTAL DO ALTO, NO BAIRRO JARDIM ALINDO LAGUNA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 6493/2023 - JEAN CORAUCI - INDICO À MESA DIRETORA O NOME DE GILBERTO SABER COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. Aprovado
69
Requerimento nº 6494/2023 - JEAN CORAUCI - INDICO À MESA DIRETORA O NOME DE RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA NETO COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
70
Requerimento nº 6495/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “GILDA MALERBA DE OLIVEIRA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 6496/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JORGE LUIZ PIERI GARCIA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 6497/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER TERMINAR DE ARRUMAR A CALÇADA ONDE FOI ARRUMADO VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ NASCIMENTO CUNHA (FRENTE) N°2010 - BAIRRO JARDIM HERCULANO FERNANDES (RA 1633166). Aprovado
73
Requerimento nº 6498/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "JOÃO JANUÁRIO CÂMARA" Aprovado
74
Requerimento nº 6499/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CLEUSA APARECIDA DA CUNHA JANUÁRIO" Aprovado
75
Requerimento nº 6500/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "OSWALDO JOSÉ GOLA" Aprovado
76
Requerimento nº 6501/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE LOCALIZADO NA RUA OSÓRIO FERREIRA AO LADO DO NÚMERO 141. Aprovado
77
Requerimento nº 6502/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE LOCALIZADO NA RUA OSÓRIO FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 215. Aprovado
78
Requerimento nº 6503/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE (PALMEIRA) CONFORME ESPECIFICA. (SOL. 14126). Aprovado
79
Requerimento nº 6504/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "VALDOMIRO BITTAR" LOCALIZADO AO LADO DA EMEF. ADILSON DOMINGOS CANESIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
80
Requerimento nº 6505/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA FRANCISCA MASSARO FARINHA , 180 - RIBEIRÂNIA. Aprovado
81
Requerimento nº 6506/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PEDRO PEGORARO COM A RUA FRANCISCA MASSARO FARINHA - RIBEIRÂNIA. Aprovado
82
Requerimento nº 6507/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP Mobi QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE TRÂNSITO NAS VIAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, OBSTRUÍDAS PELAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA OU CORREDOR DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. Aprovado
83
Requerimento nº 6508/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA GUIOMAR - BAIRRO JARDIM MACEDO. Aprovado
84
Requerimento nº 6509/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SOLUÇÃO PARA PROBLEMA DE ÁGUA ACUMULADA EM BOLSÃO NA RUA ANTÔNIO MONDI, EM FRENTE AO NR. 470 - IGUATEMI. ( SOL 14128) Aprovado
85
Requerimento nº 6510/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS, 2532 - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
86
Requerimento nº 6511/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP MOBI PROVIDÊNCIAS PARA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA AVENIDA DOM PEDRO I Aprovado
87
Requerimento nº 6512/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURUPAITI, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE. Aprovado
88
Requerimento nº 6513/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO-FIO NA RUA IVO SIMÕES GOMES, NÚMERO 750, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
89
Requerimento nº 6514/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CÁSPER LIBERO CONFLUÊNCIA COM A RUA OSWALDO ARANHA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
90
Requerimento nº 6515/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA EUGÊNIO FALASCO Aprovado
91
Requerimento nº 6516/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO SALVADOR NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
92
Requerimento nº 6517/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA 701-VIA NORTE Aprovado
93
Requerimento nº 6518/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCÊS Nº 500 NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
94
Requerimento nº 6519/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALVARES DE AZEVEDO Nº 654 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
95
Requerimento nº 6520/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOSÉ BESCHIZZA Nº 81 NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
96
Requerimento nº 6521/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SHOPPING IGUATEMI PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
97
Requerimento nº 6522/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.853/2023 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HÉLIO ROMUALDO ROCHA Aprovado
98
Requerimento nº 6523/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUIS LADEIRA OLIVEIRA Nº 150 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
99
Requerimento nº 6524/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA APPA Nº 668 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
100
Requerimento nº 6525/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA CORNÉLIO PIRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
101
Requerimento nº 6526/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE TÊNIS DE MESA PELA CONQUISTA DO TITULO DE "CAMPEÃO POR EQUIPES DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2023" Aprovado
102
Requerimento nº 6527/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA BASÍLIO ORIENTE Nº 360 NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
103
Requerimento nº 6528/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO POR HIDROJATEAMENTO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA SÃO CARLOS CONFLUÊNCIA COM A RUA ESPANHA NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
104
Requerimento nº 6529/2023 - JEAN CORAUCI - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO DO CEEEF EGYDIO PEDRESCHI. Negado
105
Requerimento nº 6530/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE ORIGINOU O FECHAMENTO DE BARES NA ZONA SUL. Aprovado
106
Requerimento nº 6531/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER COLOCAÇÃO DE PLACA NA RUA PEDRO PRIOLLI, Nº75 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO - (PROT. 2023 20541 9). Aprovado
107
Requerimento nº 6532/2023 - RAMON FAUSTINO, ANDRE TRINDADE - REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A SUBSTITUIÇÃO DA VEREADORA PERLA MULLER NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O COMPLEXO CENTRAL DA RODOVIÁRIA, CENTRO POPULAR DE COMPRAS, MERCADÃO E TERMINAIS DE ÔNIBUS (REQUERIMENTO Nº 3378/23), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
108
Requerimento nº 6533/2023 - MARCOS PAPA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BRANDO VEIGA, DR. CARLOS RUA MINAS, ELIZEU ROCHA, FRANÇA, FRANCO FERRO, JEAN CORAUCI, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, PAULO MODAS, ZERBINATO - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “PROFESSOR ANTÔNIO VICENTE GOLFETO”. Aprovado
109
Requerimento nº 6534/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À RP MOBI, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS DAS LINHAS GUAPORÉ E OLHOS D’ÁGUA, BEM COMO SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DOS PONTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 6535/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "AGDA VERIDIANO LEDO , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 6536/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BERNARDO JORGE GUIMARÃES POR VENCER O 44º CAMPEONATO BRASILEIRO DE SQUASH. Aprovado
112
Requerimento nº 6537/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE CEEEF EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
113
Requerimento nº 6538/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTANTE VAZAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
114
Requerimento nº 6539/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA VACINAÇÃO A SER CELEBRADO DIA 17 DE OUTUBRO Aprovado
115
Requerimento nº 6540/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA COMANDANTE ARMANDO MARIM,Nº 31 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (PROT.2023 20576 1). Aprovado
116
Requerimento nº 6541/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOAQUIM NOVAS (FRENTE) N°146 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2023 20.575 3). Aprovado
117
Requerimento nº 6542/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SÃO CARLOS (FRENTE) N°215 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2023 20.573 7). Aprovado
118
Requerimento nº 6543/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER NIVELAMENTO NO ASFALTO NA RUA ALIADOS (FRENTE) N°332 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 20.570 2). Aprovado
119
Requerimento nº 6544/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER PODA DE PINHEIROS NA ARUA ATILIO PERTICARRARI (ÁREA PÚBLICA) – BAIRRO PARQUE DOS PINUS (PROT. 202350569 9) RISCO IMINENTE DE QUEDAS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVAS FORTES Aprovado
120
Requerimento nº 6545/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER LIMPEZA DE TERRENO (ÁREA PÚBLICA), NA RUA ATÍLIO PERTICARRARI (EM TODA EXTENSÃO) - (ENTULHOS, LIXOS DOMÉSTICOS, GALHADAS, RESTO DE MÓVEIS E ETC...) – BAIRRO PARQUE DOS PINUS (PROT.2023 20565 6). Aprovado
121
Requerimento nº 6546/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEVERINO ANTÔNIO DA MATA, 297 (EM TODA EXTENSÃO DA RUA) – BAIRRO PARQUE DOS PINUS (PROT. 2023 20561 3). Aprovado
122
Requerimento nº 6547/2023 - Comissão de Educação - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA EGYDIO PEDRESCHI. Aprovado
123
Requerimento nº 6548/2023 - MARCOS PAPA - REQUEREMOS OS PROJETOS DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE DO CENTRO, INCLUINDO OS MEMÓRIOS DESCRITIVOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 DR. CARLOS RUA MINAS / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DR. CARLOS RUA MINAS / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 216/2023 ao PLC 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 198/2023 ao PLC 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 75/2023 ao PLC 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 188/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 5% SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 40/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O “PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI” Aprovado
Parecer CFOFCT nº 196/2023 ao PLC 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 215/2023 ao PLC 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 74/2023 ao PLC 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 165/2023 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 219/2023 ao PL 165/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 200/2023 ao PL 165/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 76/2023 ao PL 165/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 193/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO (BANNERS OU FAIXAS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM O SUS, PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A INSTALAR NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS O APLICATIVO 'SAÚDE DIGITAL RIBEIRÃO PRETO' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 201/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 27/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 218/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCELO DOS SANTOS SANÇANA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 199/2023 ao PDL 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 24/2023 ao PDL 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 217/2023 ao PDL 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:01 hs