Sessão Plenária

68ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de outubro de 2023 (quinta-feira), às 18h10

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [2]: ISAAC ANTUNES / PL, RENATO ZUCOLOTO / PP

Ausências Justificadas [1]: FRANCO FERRO / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 208/2023 - PAULO MODAS - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROGRAMA “PREFEITURA PERTO DE VOCÊ”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 209/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA PEGADA ECOLÓGICA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 210/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 211/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, CÁLCULO E REDUÇÃO DA PEGADA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Resolução nº 35/2023 - FRANÇA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2023 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2693/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ CANAVACI EM FRENTE AO N° 221 NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2694/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE TOTEN DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2695/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - INDICA AO SR. PREFEITO A CONCESSÃO DE 5% DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE. Aprovado
4
Indicação nº 2696/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A RETIRADA DO VEÍCULO ABANDONADO NA RUA RUTH CASTANHEIRA BRAGA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
5
Indicação nº 2697/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DO BURACO NA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA 9 DE JULHO EM FRENTE AO Nº 96 NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
6
Indicação nº 2698/2023 - PAULO MODAS - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A ADOÇÃO DE EFETIVOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, SOBRE A VIABILIDADE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO, VIA LICITAÇÃO OU POR CHAMAMENTO PÚBLICO, O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM COMO ESCOPO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, NEUROPSICOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2699/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - INDICA AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AMPLIE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), CUJOS PEDIDOS JÁ FORAM APROVADOS PELA COORDENAÇÃO DO MESMO E PELO DASP (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS). Aprovado
8
Indicação nº 2700/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA EM FRENTE AO Nº 407 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
9
Indicação nº 2701/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA DOUTOR PAULO BARRA, EM FRENTE AO Nº 44 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
10
Indicação nº 2702/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA EM FRENTE AO Nº 505 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
11
Indicação nº 2703/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA DOUTOR LAUDO FERREIRA DE CAMARGO EM FRENTE AO Nº 574 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
12
Indicação nº 2704/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATTO RIZZI EM FRENTE AO Nº 178 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
13
Indicação nº 2705/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA DOUTOR LAUDO FERREIRA DE CAMARGO EM FRENTE AO Nº 503 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
14
Indicação nº 2706/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DO TAPA BURACO NA RUA AVENIDA DOUTOR ANTONIO UCHOA FILHO EM FRENTE AO Nº 579 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
15
Indicação nº 2707/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DO TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATTO RIZZI EM FRENTE AO Nº 311 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
16
Indicação nº 2708/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATTO RIZZI EM FRENTE AO Nº 215 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
17
Indicação nº 2709/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATTO RIZZI EM FRENTE AO Nº 210 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
18
Indicação nº 2710/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO PARA MÃO ÚNICA, NA RUA DOMINGOS FAVERO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BANCÁRIOS; CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2711/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ASSIM COMO UMA COORDENADORIA PARA ESSE FIM, DE FORMA INTEGRADA À COMISSÃO GESTORA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
Indicação nº 2712/2023 - PAULO MODAS - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A ADOÇÃO DE EFETIVOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, SOBRE A VIABILIDADE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO, VIA LICITAÇÃO OU POR CHAMAMENTO PÚBLICO, O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM COMO ESCOPO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, NEUROPSICOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2713/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA 65 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2714/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA MARISA ESQUINA COM RUA JOSÉ COGNOLATTI NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2715/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA MARISA ESQUINA COM RUA ALEXANDRE GOMES DE ABREU NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2716/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA CHILE ENTRE AVENIDA PORTUGAL E RUA VERA CRUZ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES– CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
25
Indicação nº 2717/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DESTINADO A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA COIMBRA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Indicação nº 2718/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORESTES MORANDINI 430 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2719/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ORESTES MORANDINI ESQUINA COM RUA JOAQUIM PINTO FERRAZ NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2720/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARISA,239 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2721/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JULIO DE MESQUITA FILHO EM FRENTE AOS NUMERAIS ,269 ,279 e 379 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Indicação nº 2722/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JULIO DE MESQUITA FILHO ESQUINA COM RUA CIRILO LAGUNA NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Indicação nº 2723/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA MADRE MARIA TEODORA VOIRON, EM FRENTE AO N° 100, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
32
Indicação nº 2724/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA UNIDADES BÁSICAS Aprovado
33
Indicação nº 2725/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA OFICINAS ORTOPÉDICAS Aprovado
34
Indicação nº 2726/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA POLICLÍNICAS Aprovado
35
Indicação nº 2727/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Aprovado
36
Indicação nº 2728/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA NOVAS AMBULÂNCIAS - SAMU Aprovado
37
Indicação nº 2729/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS Aprovado
38
Indicação nº 2730/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA CEU DA CULTURA Aprovado
39
Indicação nº 2731/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA CONVIVE - CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA Aprovado
40
Indicação nº 2732/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Aprovado
41
Indicação nº 2733/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Aprovado
42
Indicação nº 2734/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS Aprovado
43
Indicação nº 2735/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aprovado
44
Indicação nº 2736/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS Aprovado
45
Indicação nº 2737/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO AO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL - SISTEMAS SIMPLIFICADOS. Aprovado
46
Indicação nº 2738/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL ATENÇÃO POR PARTE DO ÓRGÃO COMPETENTE EM RELAÇÃO A VERIFICAÇÃO DE ÁRVORE QUE ESTÁ APRESENTANDO SINTOMAS DE POSSÍVEL QUEDA NA VILA ALBERTINA Aprovado
47
Indicação nº 2739/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO DE CONCRETO, NA AV MEIRA JUNIOR COM A VIA SÃO BENTO, NO BAIRRO JD MOSTEIRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Indicação nº 2740/2023 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE “TAPA BURACO” NA RUA TAMANDARÉ, ALTURA DO Nº 163, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
49
Requerimento nº 6549/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Aprovado
50
Requerimento nº 6550/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPÚDIO À FUNDAÇÃO SANTA LYDIA EM FUNÇÃO DO CASO DE LESBOFOBIA PRATICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA OESTE POR SEU FUNCIONÁRIO. Aprovado
51
Requerimento nº 6551/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
52
Requerimento nº 6552/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO RESULTADO DOS ESTUDOS INFORMADOS NO OFÍCIO 30642/2023 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 3231/2023, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
53
Requerimento nº 6553/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOAQUIM NOVAS (FRENTE) N°106 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2023 20.579 6). Aprovado
54
Requerimento nº 6554/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOAQUIM NOVAS (FRENTE) N°93 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2023 20.577 0). Aprovado
55
Requerimento nº 6555/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMALHO Nº 766, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (PROTOCOLO 1655655) Aprovado
56
Requerimento nº 6556/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO 2315, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS . Aprovado
57
Requerimento nº 6557/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO NA CAIXA D' ÁGUA DO SAERP . (PROTOCOLO 1188482) Aprovado
58
Requerimento nº 6558/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL CRUZAMENTO COM A JOAÕ CLAPP, PROXÍMO AO Nº 1316, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (PROTOCOLO 2023205087) Aprovado
59
Requerimento nº 6559/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO COM URGÊNCIA NA RUA JOÃO PENTEADO N°1023, BAIRRO JARDIM SUMARE. Aprovado
60
Requerimento nº 6560/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM PARCELAMENTOS E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 6561/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA AV LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO N°2500, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO IPÊ AMARELO. Aprovado
62
Requerimento nº 6562/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA GAETANO BACCEGA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
63
Requerimento nº 6563/2023 - ZERBINATO - REQUER O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, 4160, BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIA PALOCCI. Aprovado
64
Requerimento nº 6564/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER PODA DE ÁRVORE (OITI) NA RUA PROFESSORA LEILA NAJAR (FRENTE) N286 - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2023 20.671 7). Aprovado
65
Requerimento nº 6565/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER URGENTE MANUTENÇÃO DO PISO DA CICLOVIA DA VIA FRANCISCO MAGGIONI, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO CARREFOUR E A ROTÓRIA AMIN ANTÔNIO CALIL. (PROT. 2023 204960) Aprovado
66
Requerimento nº 6566/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITUPICURUS, ESQUINA COM A RUA RIO VERDE–BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2023 20703 9) RISCO IMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
67
Requerimento nº 6567/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA SÃO SALVADOR – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 20705 5) RISCO IMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
68
Requerimento nº 6568/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER REPARO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA EDUARDO E ANDRÉIA MATARAZZO, Nº909 (FRENTE) - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2023 20719 5). Aprovado
69
Requerimento nº 6569/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PORTO SEGURO, ESQUINA COMA AVENIDA RIO PARDO – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 20709 8) RISCO IMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
70
Requerimento nº 6570/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BUARQUE, Nº 127 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 20710 1) RISCO IMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
71
Requerimento nº 6571/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA EDUARDO E ANDREA MATARAZZO Nº909 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2023 20717 9). Aprovado
72
Requerimento nº 6572/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PURA PANTOZI (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 20711 0). Aprovado
73
Requerimento nº 6573/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO PASQUALIN, EM FRENTE AO NÚMERO 44, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, PROTOCOLO NÚMERO 2023204790, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 6574/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA RP MOBI SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 6575/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA, ENTRE AS RUAS FARID SALIM, DOUTOR JÚLIO DANTE RISSO, ISAÍAS JOSÉ FERREIRA E DOMINGOS PADOVAN, NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 6576/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA EMEF PROF. PAULO FREIRE, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 6577/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DO TRANSPORTE ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HERBERT DE SOUZA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE. Aprovado
78
Requerimento nº 6578/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ROÇADA DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA EMYGDIO ROSSETO E A RUA JOSÉ ABUD BITTAR, COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
79
Requerimento nº 6579/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DA RP MOBI SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES DA AVENIDA DOM PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESPÍRITO SANTO E COM A RUA BAHIA. Aprovado
80
Requerimento nº 6580/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM FRENTE À EMEI MARIA AP. BONINI, LOCALIZADA NA RUA B16, 354, NO JARDIM PROGRESSO. (PROT. 2023 207730) Aprovado
81
Requerimento nº 6581/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS (SOFÁS E OUTROS MÓVEIS ABANDONADOS) EM FRENTE À EMEI MARIA AP. BONINI, LOCALIZADA NA RUA B16, 354, NO JARDIM PROGRESSO. (PROT. 2023 207713) Aprovado
82
Requerimento nº 6582/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADA EM FRENTE À EMEI MARIA AP. BONINI, LOCALIZADA NA RUA B16, 354, NO JARDIM PROGRESSO. (PROT. 2023 207721) Aprovado
83
Requerimento nº 6583/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE FORMA EMÊRGIAL SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO RUA AFONSO GUIMARÃES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
84
Requerimento nº 6584/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA MATILDE TOMAZINI, NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 6585/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇO E REQUEIRO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA UBS JARDIM AEROPORTO/CSE BARÃO DE MAÚA, LOCALIZADA NA ESTRADA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK, 994. Aprovado
86
Requerimento nº 6586/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 PARA A FUNÇÃO EDUCAÇÃO. Aprovado
87
Requerimento nº 6587/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES - BAIRRO LAGOINHA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 6588/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA VER SE TEM A POSSIBILIDADE DE MUDAR PARA MÃO ÚNICA A RUA PROF. CORRÊA LEITE - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 6589/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS E A RETIRADA DE GALHOS DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
90
Requerimento nº 6590/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO Nº 1410 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
91
Requerimento nº 6591/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
92
Requerimento nº 6592/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA BANDEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO Nº 300 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
93
Requerimento nº 6593/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VOLTA DA LINHA HC NA AVENIDA PORTUGAL PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
94
Requerimento nº 6594/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO ARLINDO LAGUNA Aprovado
95
Requerimento nº 6595/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
96
Requerimento nº 6596/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA RIO PARDO, 1278 - IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14131) Aprovado
97
Requerimento nº 6597/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA LUIZ IUCIF, PRÓXIMO AO NÚMERO 424 - BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
98
Requerimento nº 6598/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14130) Aprovado
99
Requerimento nº 6599/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PRAÇA THEODORO PAPA- IGUATEMI. Aprovado
100
Requerimento nº 6600/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS DRA. NADIR AGUIAR E GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCÊS - BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
101
Requerimento nº 6601/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RP MOBI MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA CAETANO SPADARO CROPANESE - BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS. Aprovado
102
Requerimento nº 6602/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ALDO FOCOSI EM FRENTE AO NR. 130 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
103
Requerimento nº 6603/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GOLFE CLASS PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
104
Requerimento nº 6604/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE ARVORES PLANTADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSE LUIS CRISTÓFANI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 6605/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 3591/1981 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 6606/2023 - ZERBINATO - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA ALDERETE DOS SANTOS TONIOLI 230, NO BAIRRO DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
107
Requerimento nº 6607/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO FERRANTI COM A AVENIDA DR. FERNANDO MENDES GARCIA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNADES. Aprovado
108
Requerimento nº 6608/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAROLINA SQUILACCI EM FRENTE AO NÚMERO 566, NO BAIRRO JARDIM LARA. Aprovado
109
Requerimento nº 6609/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A MISS COMERCIÁRIA 2023 E OS ORGANIZADORES DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
110
Requerimento nº 6610/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 6611/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA MATHEUS NADER NEMER “PRAÇA DA BICICLETA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 6612/2023 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE PROTOCOLOS DO INSTITUTO TERRITÓRIO EM REDE RIBEIRÃO PRETO REFERENTE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 6613/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À RP MOBI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE “PARE” QUE VEM DIFICULTANDO A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA AV. MOGIANA, 2576, E ATRAPALHANDO O TRÂNSITO LOCAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 6614/2023 - MARCOS PAPA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO, NAS PROXIMIDADES DA AV. LUZITANA, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 6615/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À DBEA PROVIDÊNCIAS REFERENTE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 6616/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO, SARJETÃO OU OUTRO MEIO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA PARADA (EMPOÇADA) NA RUA DORIVAL CALSANI, 235, NO JARDIM PAIVA. (2023 208310) Aprovado
117
Requerimento nº 6617/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO GOVERNO PARA O NOVO PISO SALARIAL NA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 6618/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS E AÇÕES ADOTADAS PARA PREVENIR ENCHENTES RECENTES NA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 6619/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 6620/2023 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE APURE AS DENÚNCIAS EM AREA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI. Aprovado
121
Requerimento nº 6621/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A LIMPEZA DE AREA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI Aprovado
122
Requerimento nº 6622/2023 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE APURE AS DENÚNCIAS EM TERRENO PARTICULAR. Aprovado
123
Requerimento nº 6623/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, O RECOLHIMENTO DA GALHADA NA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL PROFA. IRENE DIAS RIBEIRO - LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO. Aprovado
124
Requerimento nº 6624/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA DOUTOR CAMILO MÉRCIO XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO. Aprovado
125
Requerimento nº 6625/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 120 ANOS DA CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO DO GRUPO SANTA EMILIA EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
2 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
4 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
5 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: FRANCO FERRO / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 78/2023 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 150/2023 ao PL 78/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 142/2023 ao PL 78/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 132/2023 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA. Adiado
Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 03 sessões.
Parecer CCJR nº 222/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 203/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 28/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 177/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 77/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 223/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 204/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 186/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 205/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 221/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 29/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A DULCE MARIA DAS NEVES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 202/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 25/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 220/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:17 hs