Sessão Plenária

69ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de outubro de 2023 (terça-feira), às 18h10

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 212/2023 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 213/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.
3
Projeto de Lei nº 214/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM CÔNJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, FILHO, FILHA OU OUTRO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 215/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 216/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 217/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 218/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS 2023 JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Complementar nº 62/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - SAERP.
10
Projeto de Lei Complementar nº 63/2023 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELA TRANSERP E RP MOBI, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2023.
11
Veto nº 27/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1497, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2741/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS NA RUA SALDANHA MARINHO - PRÓXIMO AOS NÚMEROS 841 E 843 - CENTRO - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
2
Indicação nº 2742/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA VICENTE CELESTINO AO LADO DO N°171, NO BAIRRO PQ INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2743/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM UNIDADES DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2744/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IMPLEMENTAÇÃO DE REFIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 2745/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO ALTO, NA AVENIDA PROFESSOR EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2746/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO, NA AVENIDA 13 DE MAIO COM AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 2747/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ARLINDO RIVOIRO, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 2748/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE PINTURA NA LOMBADA, NA RUA DR JEREMIAS DE PAULA MARTINS (MARGINAL VIA ANHANGUERA – SP- 330- KM 306), NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 2749/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA FLÁVIO CANESIN, 290, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 2750/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, Nº405, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
11
Indicação nº 2751/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, Nº370, NO BAIRRO RECREIO DA ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 2752/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, Nº 284, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
13
Indicação nº 2753/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA, N°235, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2754/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ONIBUS, NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 273, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2755/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA ESTUDOS DE INSTALAÇÃO DE SINAIS DE ADVERTÊNCIA DE ÁREA ESCOLAR, SEMÁFORO NA AV. DINÁ RIZZI ENTRE AS RUAS TRINTA E UM E ALTAMIRO CORTIANA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2756/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO EM AREA VERDE, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, Nº485, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 2757/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA, NA RUA DR.PAULO BARRA ESQUINA COM AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2758/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO PARA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA, (DEVAGAR ESCOLA) NA RUA PASCHOAL BARDARO ENTRE RUAS JOSÉ GUIMARÃES E CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2759/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE VIA PÚBLICA NA RUA DR.PAULO BARRA ESQUINA COM AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2760/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO, DEFRONTE AO NUMERO 726 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2761/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO E ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA TERCEIRIZADA NAs UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 2762/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 1590 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2763/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA PASCHOAL BARDARO ,875 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
24
Indicação nº 2764/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ,1087 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 2765/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DR. PAULO BARRA ESQUINA COM RUA SALVADOR COSSO, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2766/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DR.PAULO BARRA ESQUINA COM RUA ANTONIO ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2767/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA THOMAS NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA DR. JOSÉ GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2768/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA THOMAS NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA SALVADOR COSSO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2769/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA THOMAS NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA MANOEL ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2770/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 1155, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
31
Indicação nº 2771/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO DA RUA DO PROFESSOR ESQUINA COM RUA GALILEU GALILEI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2772/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE ANALISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO RUA JOÃO RAMALHO ESQUINA COM RUA JOSÉ DE ALENCAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2773/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, Nº 661 AO 710, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
34
Indicação nº 2774/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
35
Indicação nº 2775/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O ESTUDO DA INSTALAÇÃO DE VAGA PARA "CARGA E DESCARGA" NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA PRÓXIMO AO Nº 910 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
36
Indicação nº 2776/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA QUE SEJA INSTALADO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESIDENCIAL PRATA, LOCALIZADO À RUA. PROF. AYLTON RICOY DE OLIVEIRA, 585 - JARDIM OURO BRANCO, RIBEIRÃO PRETO - SP. Aprovado
37
Indicação nº 2777/2023 - RAMON FAUSTINO - REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO FUNDAMENTAL - EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
38
Indicação nº 2778/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CATA TRECO PARA A COLETA DE MADEIRAS EM CIMA DA CALÇADA NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO, 120 NO CONDOMINIO ITAMARATY Aprovado
39
Requerimento nº 6626/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. FERNANDO MENDES GARCIA E A RUA JÚLIO FERRANTI. Aprovado
40
Requerimento nº 6627/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER AVALIAÇÃO E ESTUDOS DA RPMOBI PARA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SEMAFORO, BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
41
Requerimento nº 6628/2023 - FRANÇA - REQUER, PELA SEGUNDA VEZ, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON. Aprovado
42
Requerimento nº 6629/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA ELISEU GUILHERME (FRENTE) Nº70 - JARDIM SUMARÉ (RA 1651309). Aprovado
43
Requerimento nº 6630/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRUZ E SOUZA (FRENTE) N°371 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (RA 1655778). Aprovado
44
Requerimento nº 6631/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CAPINA MEIO FIO NA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO NA RUA RIO PARAGUAÇU (COSTAS DA RP MOBI) N822 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 20.908 2). Aprovado
45
Requerimento nº 6632/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TROCA DA GRADE NO CORREGO NA ESQUINA DA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM A AVENIDA ANTÔNIO HELENA ZERRENNER (PRÓXIMO) N°1597 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 20.897 3). Aprovado
46
Requerimento nº 6633/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA ABRÃO ASSED QUE É LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA TOCANTINS, CAROLINA MARIA DE JESUS, GENERAL CAMARA E MATHIAS GONÇALVES - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 20.894 9). Aprovado
47
Requerimento nº 6634/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO E CRONOGRAMA DO CONSERTO SOBRE A ILUMINAÇÃO E A REFORMA DA CAIXA DE ILUMINAÇÃO QUE FOI FURTADA NA PRAÇA QUE FICA NO TRIÂNGULO RUA TAPAJÓS, ANIVALDO PONTON E GUARAPUAVA - BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (PROT.2022 19.260 2 E NOVO PROT.2023 20.884 1). Aprovado
48
Requerimento nº 6635/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO E SOLICITANDO O CRONOGRAMA SOBRE A ILUMINAÇÃO E A REFORMA DA CAIXA DE ILUMINAÇÃO QUE FOI FURTADA NA RUA ADALBERTO PAJUABA EM FRENTE AO NUMERO 754 ( PRAÇA JOSEPH SMITH ) - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 19.260 2 E NOVO PROT.2023 20.873 6). Aprovado
49
Requerimento nº 6636/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA PORTO SEGURO (PRÓXIMO) N°2215 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT2023 20.862 0) SEGUE FOTO; Aprovado
50
Requerimento nº 6637/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL (PRÓXIMO N°291 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 20.859 0). Aprovado
51
Requerimento nº 6638/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (VANILDE HONÓRIO) Aprovado
52
Requerimento nº 6639/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
53
Requerimento nº 6640/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE OBRAS, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO E A PARALISAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA DO QUADRILÁTERO CENTRAL E AV. 9 DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 6641/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO E GALERIAS) NA RUA VICENTE DE PAULA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EMÍLIA PINTO PINHEIRO PESSINI E RAPHAEL DE LÉO, BAIRRO VILA GUIOMAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 6642/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA CONSTANTE NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6643/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO GERAL, A FISCALIZAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
57
Requerimento nº 6644/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO GERAL, A FISCALIZAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
58
Requerimento nº 6645/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BANDEIRANTE ENFRENTE AO NÚMERO 211, NO BAIRRO VILA ÁMELIA. Aprovado
59
Requerimento nº 6646/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA VIA DR. JEREMIAS DE PAULA MARTINS, 1411 - 1257, NA ENTRADA DOS BAIRROS: NOS BAIRROS JARDIM SÃO JOSÉ E RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
60
Requerimento nº 6647/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ BARENSE, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
61
Requerimento nº 6648/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA, QUADRA E AREA VERDE SITUADA NO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECÍFICA (PRAÇA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO) Aprovado
62
Requerimento nº 6649/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO SEMAFORICA NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL COM A AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUE NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
63
Requerimento nº 6650/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DA RUA CIDNEWTON LIMA, NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
64
Requerimento nº 6651/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
65
Requerimento nº 6652/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA ARGENTINA SOBRE A LINHA FÉRREA NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
66
Requerimento nº 6653/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA TERESA CARMUSIANO PAULINI Nº 319 NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
67
Requerimento nº 6654/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DO CENTRO ESPORTIVO JORNADA AMPLIADA LOCALIZADO NA RUA FRANCO DA ROCHA Nº 1110 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
68
Requerimento nº 6655/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PONTE QUE LIGA AS RUAS JEAN SECAF Nº 183 E PEDRO PRIOLI Nº 75 NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
69
Requerimento nº 6656/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" AO LADO DE UM HIDRANTE LOCALIZADO NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA Nº 501 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
70
Requerimento nº 6657/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE SAÚDE ESCOLA PROFª. DRª. MARIA HERBÊNIA OLIVEIRA DUARTE, EM VILA TIBERIO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
71
Requerimento nº 6658/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER À TRANSERP INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
72
Requerimento nº 6659/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER À TRANSERP INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
73
Requerimento nº 6660/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA PARA PEDESTRES NO ENTROCAMENTO DA RUA CAMILO DE MATOS ESQUINA COM A RUA LAGUNA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 6661/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA, NA RUA IRIS RICIONE, 200, QUINTINO FACCI II. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
75
Requerimento nº 6662/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARISA COM RUA JOSÉ COGNOLATTI - BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
76
Requerimento nº 6663/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA PRÓXIMO AO Nº 407 - JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
77
Requerimento nº 6664/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA CAVALHEIRO TORQUATTO RIZZI , PRÓXIMO AO Nº 311 - JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
78
Requerimento nº 6665/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) RUA JULIO DE MESQUITA FILHO ENTRE OS NÚMEROS 269 E 379 - BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
79
Requerimento nº 6666/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA JOÃO PENTEADO PRÓXIMO AO N°1023 - BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
80
Requerimento nº 6667/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA RIO PARDO ESQUINA COM A RUA PORTO SEGURO – BAIRRO IPIRANGA Aprovado
81
Requerimento nº 6668/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DA SAÚDE QUE PROMOVA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
82
Requerimento nº 6669/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA TERRENO LOCALIZADO NA JOÃO PAGANO N.º109, BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
83
Requerimento nº 6670/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA JORGE DE LIMA, N.º1486, BAIRRO JD. MARIA GORETI Aprovado
84
Requerimento nº 6671/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA JERONIMO PANAZOLO, N.º424, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
85
Requerimento nº 6672/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NA PRAÇA 7 DE AGOSTO. Aprovado
86
Requerimento nº 6673/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP Mobi QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A MODIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO, N.º 1200, PELAS RAZÕES EXPOSTAS ABAIXO. Aprovado
87
Requerimento nº 6674/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A POSTE DE FERRO PENDENTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
88
Requerimento nº 6675/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ERWIN SEIGNEMARTIN 389, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
89
Requerimento nº 6676/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO VIÁRIO DE NOVOS E ALTERNATIVOS ACESSOS AO COMPLEXO URBANO DE VILA ABRANCHES E IMEDIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
90
Requerimento nº 6677/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA DA DEFESA CIVIL, ACERCA DE SITUAÇÃO DE POSTE EXISTENTE COM DANOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 6678/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 117 ANOS DO PRIMEIRO VOO DE UM OBJETO MAIS PESADO QUE O AR, E A EXPOSIÇÃO DE RÉPLICAS DAS INVENÇÕES DE SANTOS DUMONT EM COMEMORAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 6679/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE ASSENTOS EM PONTO DE ÔNIBUS, CONFORME ESPECIFICA (AVENIDA JOÃO FIUZA) Aprovado
93
Requerimento nº 6680/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUSTÓDIO MARTINS DE BARROS, NO JD. PRESIDENTE DUTRA II. (PROT. 2023 211893) Aprovado
94
Requerimento nº 6681/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO SAERP SOBRE A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NA RUA JOÃO RAMALHO, 766, NOS CAMPOS ELÍSEOS E TAMBÉM OUTRAS RESIDÊNCIAS NO QUARTEIRÃO. (RA 1660915) Aprovado
95
Requerimento nº 6682/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA EXISTENTE NO BAIRRO ADELINO SIMIONE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
96
Requerimento nº 6683/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO PROJETO AMIGOS CONTRA O CÂNCER PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA “AMIGOS CONTRA O CÂNCER”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 6684/2023 - IGOR OLIVEIRA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO SPERÂNDIO – BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT. 2023 21.109 5) Aprovado
98
Requerimento nº 6685/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT. 2023 21.105 2). Aprovado
99
Requerimento nº 6686/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NA RUA NAZARENO CAPORALLI - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2023 21.104 4). Aprovado
100
Requerimento nº 6687/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NA RUA JOAO GUAL - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2023 21.099 4). Aprovado
101
Requerimento nº 6688/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GUAL - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2023 21.086 2). Aprovado
102
Requerimento nº 6689/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO SECRETARIA DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 178/2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. Aprovado
103
Requerimento nº 6690/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE FORMA EMERGENCIAL SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MARANHÃO CRUZAMENTO COM A AV. RIO PARDO, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA. Aprovado
104
Requerimento nº 6691/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DA ÁRVORE QUE CAIU , NA RUA ABÍLIO SAMPAIO 1054, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
105
Requerimento nº 6692/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” NA RUA DANIEL FERRANTI N °455, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. Aprovado
106
Requerimento nº 6693/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA LUIZ GANATTO N° 2215, BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO. Aprovado
107
Requerimento nº 6694/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA ESQUINA COM A RUA PARANAPANEMA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
108
Requerimento nº 6695/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MINICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO SEMÁFARO NA RUA NEWTON STILAC LEAL N° 135 NO CRUZAMENTO COM A RUA PLATINA, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 ZERBINATO / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 23/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - LEI “CIDADE LIMPA”, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 133/2023 - FRANCO FERRO - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MEIA ENTRADA AO ACOMPANHANTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM O SERVIÇOS DE CINEMAS, MUSEUS, TEATROS E SHOWS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão.
Parecer CCJR nº 229/2023 ao PL 133/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 211/2023 ao PL 133/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 5/2023 ao PL 133/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 180/2023 - ANDRE TRINDADE - CRIA O DIA MUNICIPAL DO ATLETA NEGRO A SER CELEBRADO NO DIA 23 DE OUTUBRO Aprovado
Parecer CFOFCT nº 208/2023 ao PL 180/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 226/2023 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 206/2023 - RENATO ZUCOLOTO - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6929, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 30/2023 ao PL 206/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 210/2023 ao PL 206/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 227/2023 ao PL 206/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 26/2023 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO PROJETO ESPORTIVO “CORPORE SANO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 187/2023 ao PR 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 204/2023 ao PR 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 31/2023 - MARCOS PAPA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 206/2023 ao PR 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 224/2023 ao PR 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 32/2023 - RAMON FAUSTINO - CRIA O PRÊMIO “RESTAURANTES E BARES CONTRA O RACISMO E PELA DIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO” Aprovado
Parecer CFOFCT nº 207/2023 ao PR 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 225/2023 ao PR 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 51/2023 - ISAAC ANTUNES - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS E RESPECTIVOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 209/2023 ao PLC 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 228/2023 ao PLC 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 78/2023 ao PLC 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:59 hs