Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de outubro de 2023 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023 - ANDRÉ RODINI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A GILBERTO PEREIRA BARRETO.
2
Projeto de Lei nº 219/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO PATERNO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 220/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRIORIDADE ABSOLUTA PARA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA (VAGA) EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
4
Projeto de Lei nº 221/2023 - MARCOS PAPA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RIBEIRÃO BIKE FESTIVAL
5
Projeto de Lei nº 222/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - GARANTE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 223/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei nº 224/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE, TUTORA OU RESPONSÁVEL LEGAL VÍTIMA DA AGRESSÃO.
8
Projeto de Lei Complementar nº 64/2023 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PRÓ-EMPREGO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2779/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA, ATRAVÉS DA RP MOBI, A COLOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA, EM FRENTE AO NUMERAL 1465, NO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
2
Indicação nº 2780/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR FELISBERTO ALMADA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
3
Indicação nº 2781/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, NA PRAÇA JORDINO VIEIRA SAMPAIO - PRÓXIMO AO NUMERO 24 - BONFIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
4
Indicação nº 2782/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE CALÇADA, NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEIROA Nº 1370, NO BAIRRO PQ INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 2783/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, Nº 471, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2784/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 294, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 2785/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA MIRYAN STRAMBI, 99, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 2786/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA DA CUNHA E ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2787/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FAUSTINO VANZO, N°75 E RUA MAGDA PERONA FROSSARD N°571, NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 2788/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE PEDRAS DE ASFALTO SOLTO, NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEIROA, EM FRENTE AO Nº1370, NO BAIRRO PQ INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 2789/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ MARCELINO PINTO, ARGEU FULIOTTO E CARLOS LUCAS EVANGELISTA, BAIRRO RIBEIRÂNEA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2790/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO DA RUA DO PROFESSOR ESQUINA COM RUA GALILEU GALILEI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2791/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA SIGA EM FRENTE, NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2792/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA ARMANDO SICCI EM FRENTE AO Nº 182 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
15
Indicação nº 2793/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SICCI Nº 490 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
16
Indicação nº 2794/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ARMANDO SICCI, Nº 181 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
17
Indicação nº 2795/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANGELO GUIDO DE GAITANI, Nº 389, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 2796/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLETA DO DESCARTE IRREGULAR NA CALÇADA DA RUA ARMANDO SICCI, Nº 103 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
19
Indicação nº 2797/2023 - FRANCO FERRO - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP O DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE ESGOTO, SITUADO NA RUA CARLOS NORBERTO - PRÓXIMO AO NÚMERO 32 - BONFIM PAULISTA - CONFORMO SOLICITO. Aprovado
20
Indicação nº 2798/2023 - BRANDO VEIGA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "LUIZA ANTÔNIA NASCIMENTO" LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA MARTINS NO BAIRRO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2799/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA ARMANDO SICCI EM FRENTE AO Nº 103, NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
22
Indicação nº 2800/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA ARMANDO SICCI, EM FRENTE AO Nº 340 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
23
Indicação nº 2801/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA ARLINDO CATELLI EM FRENTE AO Nº 735 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
24
Indicação nº 2802/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA ARMANDO SICCI, EM FRENTE AO Nº 489 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
25
Indicação nº 2803/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA, ATRAVÉS DA RP MOBI, A COLOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 813. ESSE PONTO FICA EM FRENTE À SEGUNDA UNIDADE DO BOM PRATO, PORÉM, DO LADO OPOSTO DA AVENIDA. Aprovado
26
Indicação nº 2804/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA FLAVIO CANESIN, Nº290, NO BAIRRO RECREIO DAS ACACIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 2805/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO PARA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO ESQUINA COM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2806/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ACHE ,611 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2807/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PARADA DE PONTO DE ÔNIBUS, NA AV INDEPENDÊNCIA, 4765, NO BAIRRO JD JOÃO ROSSI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2808/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA MANOEL ACHE ,611 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 2809/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ,384 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2810/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ISAAC TEODORO DE LIMA ,271 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2811/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO ÀO SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS ROÇADA E RECOLHIMENTO DE LIXO E GALHADAS NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO XAVIER BALIEIRO DO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPEFÍCIA. Aprovado
34
Indicação nº 2812/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR.BENJAMIN ANDERSON STAUFFER ESQUINA COM RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Indicação nº 2813/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR.JOÃO GOMES DA ROCHA ,330 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Indicação nº 2814/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR ENTRE RUA PASCHOAL BARDARO E AVENIDA LEAIS PAULISTA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Indicação nº 2815/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA PINTURA DE LOMBADA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 6696/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO EM AREA VERDE PÚBLICA " RETIRO LINEAR RETIRO SAUDOSO MINISTRO SERGIO MOTTA " CEP 14098-374, BAIRRO RESIDENCIAL GREENVILLE-RP Aprovado
39
Requerimento nº 6697/2023 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÕES DAS CONSTRUTORAS PAFIL, MRV E NOVO SHOPPING, JUNTO A ÁREA DE APP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 6698/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JD. SALGADO FILHO CONFORME EXPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 6699/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE Nº 1011 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
42
Requerimento nº 6700/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
43
Requerimento nº 6701/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE MÓVEIS QUEBRADOS DA CALÇADA NA RUA ADOLFO BIANCHI Nº 267 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
44
Requerimento nº 6702/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ZILDA DE SOUZA RIZZI Nº 951 NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
45
Requerimento nº 6703/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS VANS QUE REALIZAM O SERVIÇO LEVA E TRAZ DOS CONDOMÍNIOS GUAPORÉ E COLINA VERDE ATÉ O PONTO DO RIBEIRÃO SHOPPING Aprovado
46
Requerimento nº 6704/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ZILDA DE SOUZA RIZZI Nº 951 NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
47
Requerimento nº 6705/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA PRÉDIO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA Nº 291 NO BAIRRO CENTRO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
48
Requerimento nº 6706/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “PROFESSOR MAKIGUTI” LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO VERDE, RIO NEGRO E GENERAL CÂMARA, BAIRRO VILA POMPEIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 6707/2023 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - REQUER AO PODER EXECUTIVO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE ENCAMINHA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
50
Requerimento nº 6708/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA FRANCO DA ROCHA 2229, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
51
Requerimento nº 6709/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO RPMOBI QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO Aprovado
52
Requerimento nº 6710/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (OSMAR GONÇALVES DOS SANTOS) Aprovado
53
Requerimento nº 6711/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE RESTOS DE OBRA DEIXADO NA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS 964 (ANTIGO LAR SANTANA) BAIRRO : VILA TIBERIO (PROTOCOLO 2023212962) Aprovado
54
Requerimento nº 6712/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "JOSÉ LUÍS FELÍCIO". Aprovado
55
Requerimento nº 6713/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS AO LONGO DA AVENIDA GUIDO GOLFETO, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6714/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA DOUTOR PAULO BARRA, ALTURA DO NÚMERO 392, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 6715/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA TRAVESSA LEILAH, ALTURA DO NÚMERO 360, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 6716/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE, NA RUA JORGE MONSEFF, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 6717/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ANTÔNIO DE BESSA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 6718/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À AFUNDAMENTO NO ASFALTO NA RUA ARGEU FULIOTTO, ALTURA DO NÚMERO 356, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 6719/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA HEITOR CHIARELLO, ENTRE OS NÚMEROS 105 E 125, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 6720/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE FORNEÇA AS MULTAS APLICADAS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO FIUSA COM AVENIDA ANHANGUERA, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES DOS AUTOS 2023/004841 E 2023/004842 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 6721/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES ACERCA DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BRASIL. Aprovado
64
Requerimento nº 6722/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 46/2019, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 6723/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO CULTURAL COMO ÁRVORES EDIÇÃO 2023 Aprovado
66
Requerimento nº 6724/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 6148/2023 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ARES CONDICIONADOS ADQUIRIDOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
67
Requerimento nº 6725/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DE ESCOLA PUBLICA DE RIBEIRÃO PRETO - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA - PELO PRÊMIO INTERNACIONAL COM PROJETO PARA TRANSFORMAR COMUNIDADE PERIFÉRICA. Aprovado
68
Requerimento nº 6726/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER ESTUDOS DA RP MOBI PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS – VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA– ETEC, NA RUA TAMANDARÉ, 520 - CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
69
Requerimento nº 6727/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM CALÇADA LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO JOÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PARAÍBA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 6728/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, MARCOS MARKARIAN E RUA DA BALBINA, BAIRRO NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 6729/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16 CONFLUÊNCIA COM A RUA EURIPEDES APOLINÁRIO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
72
Requerimento nº 6730/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA A U.B.S. DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
73
Requerimento nº 6731/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO INSTALADO NA SALA DE ESPERA DA U.B.S DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
74
Requerimento nº 6732/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DINÁ RIZZI COM A RUA ADENILSON TAMEGÁ MONTEIRO - BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 6733/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DA RP MOBI SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM OS BAIRROS SALGADO I E AEROPORTO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 6734/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONCORRÊNCIA 001/2023 – PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 6735/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELO MUNICÍPIO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE FALHAS DE ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 6736/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE LOCAM CÃES DE GUARDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.596/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 6737/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE JUSTIÇA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PONTOS DE PERMISSIONÁRIOS AMBULANTES NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 6738/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TECNOLOGIAS UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GRAVAÇÃO, REGISTRO, ARMAZENAMENTO E ACESSO DIGITAL ÀS INFORMAÇÕES DAS REUNIÕES DE CONSELHOS ESCOLARES E APMS, BEM COMO SOBRE A PARCERIA COM A GOOGLE EDUCATION. Aprovado
81
Requerimento nº 6739/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DE UMA INTERFACE NO SISTEMA SOLAR BPM OU APLICATIVO, PARA QUE OS PAIS POSSAM ACOMPANHAR ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTE AOS FILHOS. Aprovado
82
Requerimento nº 6740/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO NA UPA LESTE, RELACIONADAS AO INCIDENTE COM O GRUPO DE PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM MORCEGO. Aprovado
83
Requerimento nº 6741/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS CAPINA DE MATO QUE JÁ INVADE TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA RUA NITERÓI, 135, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CHÁCARA FLORA. (PROT. 2023 212644) Aprovado
84
Requerimento nº 6742/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O DOUTOR DAVID BORGES ISAAC, PELA APROVAÇÃO NA BANCA DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
85
Requerimento nº 6743/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CAPINA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA, NO BAIRRO HEITOR RIGON. (PROT. 2023 213896) Aprovado
86
Requerimento nº 6744/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA, NO BAIRRO HEITOR RIGON. LOCAL APRESENTA ACÚMULO DE LIXO. (PROT. 2023 213888) Aprovado
87
Requerimento nº 6745/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, NO PARQUE RIBEIRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 500 E A AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS. (PROT. 2023 213969) Aprovado
88
Requerimento nº 6746/2023 - PAULO MODAS - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “LAERCIO DONIZETI TAVARES”. Aprovado
89
Requerimento nº 6747/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE CAÇADAS EM AMBOS OS LADOS DO EMEI WILSON ROSELINO, SITO A RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI Nº1925, JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
90
Requerimento nº 6748/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI, RUA CALIL JORGE NEME Nº781, CONFORME EXPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 6749/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE DESENTUPIMENTO BUEIRO NA RUA GILBERTO CANDIDO Nº 283, JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
92
Requerimento nº 6750/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE DESENTUPIMENTO BUEIRO NA RUA CALIL JORGE NEME Nº 781, JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
93
Requerimento nº 6751/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA NO VIADUTO DA AV. BRASIL NO CRUZAMENTO COM A AV. MOGIANA COM PREVISÃO DE ENTREGA PARA JANEIRO DE 2024 Aprovado
94
Requerimento nº 6752/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ADOLFO BIANCHI Nº 267 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
95
Requerimento nº 6753/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA CAMILO DE MATOS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA ATÉ A RUA CHUI NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
96
Requerimento nº 6754/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL DATA DE INSTALAÇÃO DE 10 APARELHOS DE "ACADEMIA AO AR LIVRE"NA PRAÇA MÁRIO SPANÓ NO BAIRRO CASTELO BRANCO VELHO Aprovado
97
Requerimento nº 6755/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LEAIS PAULISTAS CONFLUÊNCIA COM A RUA PEDRO BARTOLOMEU NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
98
Requerimento nº 6756/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ATÍLIO PEDRO CHERUBIM Aprovado
99
Requerimento nº 6757/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DOM DAVID PICÃO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
100
Requerimento nº 6758/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA JOÃO MANOEL MARINHO ESQUINA COM RUA ORLÂNDIA - BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
101
Requerimento nº 6759/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA JERONIMO PANAZOLO PRÓXIMO AO NR. 424 - BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
102
Requerimento nº 6760/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GALILEU GALILEI COM A RUA DO PROFESSOR - JARDIM IRAJÁ. Aprovado
103
Requerimento nº 6761/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA VICENTE CELESTINO PRÓXIMO AO NR. 171 - PQ INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
104
Requerimento nº 6762/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA PEDRO BARBIERE, 1010 - PARQUE SÃO SEBASTIÃO. (SOL 14132) Aprovado
105
Requerimento nº 6763/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA RETIRADA DAS ARVORES LOCALIZADAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA SUMARÉ N.º788, JD SUMARÉ. Aprovado
106
Requerimento nº 6764/2023 - FRANÇA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA SIDNEI AVELINO DOS SANTOS, PELO DIA DO ATLETISMO COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO. Aprovado
107
Requerimento nº 6765/2023 - Comissão de Educação - REQUER O CANCELAMENTO DA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA EGYDIO PEDRESCHI AGENDADA PARA DIA 01/11/2023. Aprovado
108
Requerimento nº 6766/2023 - Comissão de Educação - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA EGYDIO PEDRESCHI. Aprovado
109
Requerimento nº 6767/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA SEDE DA UNIDADE I/CENTRO RIBEIRÃO PRETO DO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
110
Requerimento nº 6768/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÕES AS RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 6213/2023 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES A PREFEITURA EM RELAÇÃO AO PL Nº 177/2023 Aprovado
111
Requerimento nº 6769/2023 - FRANÇA - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO E REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PROF. WLADMIR PINTO FERRAZ - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 51/2023 - ISAAC ANTUNES - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS E RESPECTIVOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 209/2023 ao PLC 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 228/2023 ao PLC 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 78/2023 ao PLC 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 27/2023 - FRANCO FERRO - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão.
Parecer CFOFCT nº 215/2023 ao PL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 231/2023 ao PL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 6/2023 ao PL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 173/2023 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ARENA BLUES FESTIVAL”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 212/2023 ao PL 173/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 230/2023 ao PL 173/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS 2023 JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 233/2023 ao PLC 61/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 213/2023 ao PLC 61/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 79/2023 ao PLC 61/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - INSERE § 3º AO ARTIGO 4º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - MAURÍCIO GASPARINI - INSERE INCISO III AO ARTIGO 3º. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 62/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - SAERP. Aprovado
Parecer CCJR nº 232/2023 ao PLC 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 214/2023 ao PLC 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 80/2023 ao PLC 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - INSERE PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - MAURÍCIO GASPARINI - INSERE INCISO VI NO ARTIGO 2º. Aprovado
Encerramento: às 19:38 hs