Sessão Plenária

71ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de outubro de 2023 (terça-feira), às 18h09

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 225/2023 - PAULO MODAS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 226/2023 - MATHEUS MORENO - CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 227/2023 - ELIZEU ROCHA - CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE SE INCORRER NOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 286 E 287, DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE APOIO OU EXALTAÇÃO EM APOLOGIA A ATOS PRATICADOS POR GRUPOS EXTREMISTAS QUE CONFIGURAM TERRORISMO OU CRIMES PRATICADOS CONTRA A HUMANIDADE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 65/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 28/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCO FERRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES ADMINISTRADOS OU NÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Substitutivo nº 1 ao PL 46/2019 - LINCOLN FERNANDES - OBRIGA OS FORNECEDORES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTORES E AUTOCENTER, A ENTREGAR PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E LAUDO DE ORÇAMENTO ASSINADO POR UM TÉCNICO DO LOCAL.
7
Ofício Recebido (Proposições) nº 36038/2023
- Antônio Duarte Nogueira Júnior - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2816/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA NO POÇO DO SAERP - LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES - PRÓXIMO AO NÚMERO 1564 - JARDIM MARIA GORETTI - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 2817/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA FLAVIO CANESIN, Nº280, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 2818/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, NA RUA MONTE AZUL, 432, NO BAIRRO JD SALGADO FILHO , CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 2819/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ FAZIO COM A RUA ENOCH DE PAULA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2820/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEIROA , Nº1370, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2821/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REFORÇO PARA SINALIZACAO DE SOLO, NA RUA BENEDITO TORTORO Nº192 E 254, NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
7
Indicação nº 2822/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA, PARA OS CASOS DE REAL NECESSIDADE DE OPERAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DO USUÁRIO DO SUS, PELOS MÉDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PARA QUE O HOSPITAL DAS CLÍNICAS (HCRP) REALIZE AS NECESSÁRIAS CIRURGIAS DE CORREÇÃO DE MIOPIA OU ASTIGMATISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
Indicação nº 2823/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) E (PREFERÊNCIA), NA RUA JOSÉ FAZIO, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2824/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANSELMO MARQUES RODRIGUES, NESTOR JOSÉ FERNANDES E GERALDO RAMOS, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 2825/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ BARENSE, 323, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 2826/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE NA EMEI JOSÉ PEDRO MOREIRA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
12
Indicação nº 2827/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ARVORE QUE CAIU EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ELISA SERRA CALDANA, PROXIMO AO N°10, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 2828/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA EUGENIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2829/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA LUIZ PEREIRA, Nº 425, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
15
Indicação nº 2830/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A AQUISIÇÃO DE UM OU MAIS HELICÓPTEROS PARA AS OPERAÇÕES AEROMÉDICAS REALIZADAS PELO SAMU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
16
Indicação nº 2831/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO PARA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA MÃO DE DIREÇÃO) DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM RUA DR. FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2832/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO PARA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA MÃO DE DIREÇÃO) DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA BENJAMIN ANDERSON STAUFFER ESQUINA COM RUA ANTONIO ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2833/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA GALILEU GALILEI ,46 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2834/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE LUIS CARLOS RAYA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2835/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDO ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2836/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ALFREDO CONDEIXA, 412 NO BAIRRO JARDIM MARCHESI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2837/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NATAL ,214 NO BAIRRO VILA MARIA LUIZA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 2838/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA JORNALISTA FERNANDO BRISOLLA DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2839/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERA INDICAÇÃO Nº 480/2022 PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA OTÁVIO MAGALHÃES ENTRE A RUA ADOLFO SERRA E A RUA NESTOR MOREIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2840/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERA INDICAÇÃO Nº1756/2023 PARA QUE SEJA PROCEDIDA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE TRAFEGO NAS RUAS OTÁVIO MAGALHÃES E NESTOR MOREIRA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2841/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP, QUE SEJA FEITO O REPARO DA CALÇADA, NA RUA ANTONIO RAMPIM - EM FRENTE AO NUMERO 290 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 2842/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER, UM MICROONDAS, UMA IMPRESSORA, TRÊS ESTABILIZADORES PARA COMPUTADORES E A MANUTENÇÃO DO PORTÃO ELETRÔNICO DA EMEI JOSÉ PEDRO MOREIRA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
28
Indicação nº 2843/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRY NESTLÉ, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2844/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA RUA ABEL CONCEIÇÃO COM A RUA ROQUETE PINTO (EM TODA A SUA EXTENSÃO) - PARQUE RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
30
Indicação nº 2845/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOS ANDRADAS (EM TODA A SUA EXTENSÃO) - PARQUE RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
31
Indicação nº 2846/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SAERP, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ANDRADAS - PARQUE RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
32
Indicação nº 2847/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A MELHORIA DA MARCAÇÃO NO SOLO DA FAIXA ONDE EXISTE A VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PLATINA ESQUINA COM AVENIDA PORTUGAL NA SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES Aprovado
33
Indicação nº 2848/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLETA DE DESCARTE IRREGULAR NA RUA APARECIDA DE SOUZA DANTAS ARAUJO EM FRENTE AO Nº 610 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
34
Indicação nº 2849/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O RECOLOCAÇÃO DA GRADE DE FERRO NA BOCA DE LOBO NA RUA CLEMENTE FERREIRA X RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
35
Indicação nº 2850/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO X RUA DOUTOR BENJAMIM ANDERSON STAUFFER NO CONDOMINIO ITAMARATY Aprovado
36
Indicação nº 2851/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO JARBAS VIEIRA DE SOUZA X RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
37
Indicação nº 2852/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DO PROFESSOR ESQUINA COM A RUA GALILEU GALILEI - EM FRENTE A PANIFICADORA PALADAR NO CONDOMÍNIO ITAMARATY Aprovado
38
Indicação nº 2853/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, Nº 76 , NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
39
Indicação nº 2854/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE (ESTACIONAMENTO DEFICIENTE) NA RUA MADRE MARIA TEODORA VOIRON, Nº 110, NO BAIRRO JD SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
40
Indicação nº 2855/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS AUTOMATIZADO E AUTOLIMPANTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Indicação nº 2856/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA DOIS DE JULHO ENTRE A RUA MONTE ALVERNE E CORONEL LUIZ DA CUNHA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Indicação nº 2857/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E LIXOS, NA RUA LUPERCIO BERTOCHI, RUA ELISA SERRA CALDANA E RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
43
Indicação nº 2858/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM CIMA DA CALÇADA, NA RUA GERALDO GERALDI, Nº 462, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
44
Indicação nº 2859/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA MANOEL ABRAHÃO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
45
Indicação nº 2860/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ BARENSE COM A RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, BAIRRO MANOEL PENNA CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
46
Indicação nº 2861/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO SR. PREFEITO QUE CONCEDA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS CANDIDATOS QUE FOREM PRESTAR AS PROVAS DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO), A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 5 E 12 DE NOVEMBRO. Aprovado
47
Requerimento nº 6770/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA E CAPINA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO CLAPP NO TRECHO ENTRE AS RUAS IGUAPE ATÉ A RUA GUARUJÁ NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
48
Requerimento nº 6771/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE UM PALETI DE MADEIRA NA CALÇADA DA RUA JOÃO CLAPP Nº 2766 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
49
Requerimento nº 6772/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (MARGINAL ANHANGUERA) Aprovado
50
Requerimento nº 6773/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DE SEGUNDA PISTA EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (AVENIDA DRA. NADIR AGUIAR). Aprovado
51
Requerimento nº 6774/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA CORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DO AV BANDEIRANTES N°300, BAIRRO VILA VIRGINIA. (FOTOS EM ANEXO) Aprovado
52
Requerimento nº 6775/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS RP MOBI, QUE REFAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA BERNADINO DE CAMPOS CRUZAMENTO COM A RUA VISCONDE DE INHAÚMA.(PROTOCOLO 2023213937) Aprovado
53
Requerimento nº 6776/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À RPMOBI, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RIO MARONI CRUZAMENTO COM A RUA JAVARI. (PROTOCOLO 2023214965) Aprovado
54
Requerimento nº 6777/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, ESTUDO PARA PODA DE ÁRVORE, NA RUA ANGELINA IGNACHITTI ISSA EM FRENTE AO NUMERO 1355, BAIRRO LEO GOMES DE MORAES. PROTOCOLO (2023101400) Aprovado
55
Requerimento nº 6778/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À ÁREA VERDE, SITUADA NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
56
Requerimento nº 6779/2023 - ZERBINATO - REQUER AO SAERP QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOÃO VENDRÚSCULO, Nº 2320 - BAIRRO FLORESTAM FERNANDES. Aprovado
57
Requerimento nº 6780/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO ROÇADA E LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADO NA RUA RONALD DE CARVALHO EM FRENTE A RUA ABILIO SAMPAIO 1684, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
58
Requerimento nº 6781/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DONATO NÚMERO 290, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
59
Requerimento nº 6782/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO”NA RUA PARANAPANEMA EM FRENTE Nº 423, NO BAIRRO: SUMAREZINHO Aprovado
60
Requerimento nº 6783/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER, ATRAVÉS DO SAERP, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, EM FRENTE AO NUMERAL 551, NO PARQUE RIBEIRÃO. (RA 166.46601) Aprovado
61
Requerimento nº 6784/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER, ATRAVÉS DO SAERP, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO ROSSANESE, Nº 380, NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO. (RA 166.4683) Aprovado
62
Requerimento nº 6785/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE - NA RUA CAMPOS SALES n°1455 E EM TODA VIZINHANÇA. (RA 1663324) BAIRRO CENTRO. Aprovado
63
Requerimento nº 6786/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM UMA CRATERA NA RUA BARRETOS (FRENTE) N300 - BAIRRO VILA ELISA (PROT.2023 21.477 9). Aprovado
64
Requerimento nº 6787/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ANTONIO DA COSTA LIMA (FRENTE) N218 - BAIRRO QUINTINO FACC I (PROT.2023 21.441 8). Aprovado
65
Requerimento nº 6788/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA - BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES (PROT.2023 21.038 2) SEGUE FOTOS; Aprovado
66
Requerimento nº 6789/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES COM A AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPARI CONSONI, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO . (2023214671) Aprovado
67
Requerimento nº 6790/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VEREADOR ROMÉRIO BARBOSA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
68
Requerimento nº 6791/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO QUADRILÁTERO DOS HOSPITAIS INSTALADOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
69
Requerimento nº 6792/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO MATIAS DE OLIVEIRA Aprovado
70
Requerimento nº 6793/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA APPARECIDA THEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, N° 200, NO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI. (PROT. 2023 216453) Aprovado
71
Requerimento nº 6794/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CAPINA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA APPARECIDA THEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº 200, NO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI. (PROT. 2023 216461) Aprovado
72
Requerimento nº 6795/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. ESTUDO SOBRE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, LOCALIZADA RUA PEDRO ROSSI N°76, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON. ( PROTOCOLO 2023/158380) (FOTOS EM AENEXO) Aprovado
73
Requerimento nº 6796/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARIS, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 6797/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA EMEF PROF. PAULO MONTE SERRAT FILHO, BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 6798/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ITU, ENTRE AS RUAS GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI E PETRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 6799/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA QUANTO À POSSÍVEL NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO DAQUIL BICHUETTE, NÚMERO 630, BAIRRO JARDIM PAIVA, PROTOCOLO NÚMERO 2021/106525, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 6800/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS E ENXURRADAS NA AVENIDA CARAMURU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 6801/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PINTURA URGENTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DE “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIRO MACHADO E JOÃO RAMALHO, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 6802/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES DO EXECUTIVO OBJETIVANDO REFORÇO DO POLICIAMENTO E NA ILUMINAÇÃO, NA RUA DOUTOR JOÃO GUIÃO, ALTURA DO NÚMERO 69, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 6803/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE COM GRANDE RISCO DE QUEDA, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
81
Requerimento nº 6804/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO FERRANTI, ENFRENTE AO NÚMERO 1214, NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
82
Requerimento nº 6805/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA FARAIT CAIXE, 460, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
83
Requerimento nº 6806/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA VIRGILIO BUENO, 340 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
84
Requerimento nº 6807/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CALIL JORGE NEME COM A RUA IOLANDA BOLFARINI RODRIGUES AGOSTINHO NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
85
Requerimento nº 6808/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU PINTURA DE SOLO DE MINIROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PASCHOAL BARDARO COM CEZÁRIO GONÇALVES NO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
86
Requerimento nº 6809/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI, RUA FARAIT CAIXE Nº 393. Aprovado
87
Requerimento nº 6810/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DA RP MOBI A RESPEITO DO PROTOCOLO NUMERO 79608, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 6811/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE RESTAURO DA AVENIDA NOVE DE JULHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 6812/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OBRA QUE ESTÁ SENDO INICIADA NO PORTAL DOS IPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 6813/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “DANILO SANTOS DE MIRANDA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 6814/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO NA VIA NORTE, A QUAL LIGA O BAIRRO ADELINO SIMIONI AO BAIRRO ANTONIO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 6815/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NOVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 6816/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE OBRAS, QUE REALIZE ESTUDOS EM ÁREA VERDE PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM APARELHOS DE GINASTICAS E MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO NA AV. PIO XII COM A RUA JÚLIO RIBEIRO. Aprovado
94
Requerimento nº 6817/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À AV. PRESIDENTE KENNEDY PRÓXIMO AO Nº 2275, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
95
Requerimento nº 6818/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, ESTUDO PARA RETIRADA DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA DIOGENES DE ABREU Nº 98, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
96
Requerimento nº 6819/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 12.528/2007, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 6820/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERENA PIRES, PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO WORLD POLE & AERIAL CHAMPIONSHIPS 2023. Aprovado
98
Requerimento nº 6821/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A LIMPEZA DE TERRENO NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
99
Requerimento nº 6822/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CAMELO DE PINHO (PT) PELAS AGRESSÕES CONTRA JORNALISTA. Aprovado
100
Requerimento nº 6823/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS E ALUNAS DA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA E AO GRUPO DE ESTUDOS DA LOCALIDADE (ELO) DA FFCLRP/USP, PELA CONQUISTA NO CONCURSO LATINOAMERICANO DE PROJETOS “NÓS PROPOMOS”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 6824/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES QUE ABAIXO SEGUE. Aprovado
102
Requerimento nº 6825/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO / REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE TOM JOBIM. Aprovado
103
Requerimento nº 6826/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 6827/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE TERAPIA COMPORTAMENTAL PARA ACUMULADORES COMPULSIVOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A RETIRADA E LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS AMONTOADOS DENTRO E FORA DE CASA NA RUA PEDRO REDIGOLO NUMERO 78 QUINTINO 2. (PROTOCOLO 2023216240) Aprovado
105
Requerimento nº 6828/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA LEAIS PAULISTA, ESQUINA COM A RUA DOUTOR JOSÉ GUIMARÃES NO JARDIM IRAJÁ. (SOL 14135) Aprovado
106
Requerimento nº 6829/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 316, QUASE ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIO UCHOA FILHO, NO JARDIM SÃO LUIZ. (SOL 14134). Aprovado
107
Requerimento nº 6830/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO MAIS POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL RIBEIRÂNIA - BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
108
Requerimento nº 6831/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTABILE ROMANO COM A RUA RUA ADOLFO ZÉO – NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
109
Requerimento nº 6832/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA COM A RUA CLEMENTE FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS. (SOL 1433). Aprovado
110
Requerimento nº 6833/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ARNALDO VICTALIANO, PRÓXIMO AO NR. 1520 - JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
111
Requerimento nº 6834/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, PRÓXIMO AO NR. 7545 - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
112
Requerimento nº 6835/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARTINICO PRADO COM A RUA CONSTITUIÇÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
113
Requerimento nº 6836/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARTINICO PRADO COM A RUA 2 DE JULHO - BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
114
Requerimento nº 6837/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER O REPARO DE GUIA LATERAL NA AV DR. JEREMIAS DE PAULA MARTINS, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
115
Requerimento nº 6838/2023 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 6839/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO EM CALÇADA (PARTICULAR) NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA, 840, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO OTÁVIO PACCA, NA LAGOINHA. (PROT. 2023 218340) Aprovado
117
Requerimento nº 6840/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, EM COMPLEMENTO AOS REQUERIMENTOS DE Nº 6328/2023, 5330/2023, 4787/2023, 8248/2022 E 7835/2022, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PARQUE DAS ARTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 6841/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 6842/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMEI JOSÉ PEDRO MOREIRA. Aprovado
120
Requerimento nº 6843/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM DECORRÊNCIA DA DESTINAÇÃO DE PARCELA DO IR EM NOSSA CIDADE Aprovado
121
Requerimento nº 6844/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
122
Requerimento nº 6845/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DE Nº 1262/2023, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO/CONSULTORIA REFERENTE AO NOVO TRAÇADO DAS LINHAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 6846/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA VACINAL CONTRA MENINGITE C E ACWY NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E SOLICITA REFLEXÃO SOBRE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO. Aprovado
124
Requerimento nº 6847/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ESTABELECIDO PELO DECRETO 048/2017 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E QUESTÕES RELACIONADAS. Aprovado
125
Requerimento nº 6848/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CLUBE DA CETERP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
126
Requerimento nº 6849/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO RES. LEO GOMES DE MORAES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 6850/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCA INTITULADO “OS VALENTES CIDADÃOS AGROSSOL DE JOAQUIM NABUCO, CASTRO ALVES, LOURENÇO DIAS, LUIZ GAMA, ABDIAS DO NASCIMENTO, BRUNO GAGLIASSO E GIOVANNA EWBANK” Aprovado
128
Requerimento nº 6851/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O ATLETA GUSTAVO HEIDE, ATLETA DE TENIS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 IGOR OLIVEIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3055, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PERMUTA DE BENS IMÓVEIS). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 195/2023 ao PLC 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 214/2023 ao PLC 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 73/2023 ao PLC 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3055, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PERMUTA DE BENS IMÓVEIS). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 195/2023 ao PLC 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 214/2023 ao PLC 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 73/2023 ao PLC 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS 2023 JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 233/2023 ao PLC 61/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 213/2023 ao PLC 61/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 79/2023 ao PLC 61/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - INSERE § 3º AO ARTIGO 4º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - MAURÍCIO GASPARINI - INSERE INCISO III AO ARTIGO 3º. Aprovado
3
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 62/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - SAERP. Aprovado
Parecer CCJR nº 232/2023 ao PLC 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 214/2023 ao PLC 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 80/2023 ao PLC 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - INSERE PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - MAURÍCIO GASPARINI - INSERE INCISO VI NO ARTIGO 2º. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 33/2023 - RAMON FAUSTINO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 218/2023 ao PR 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 236/2023 ao PR 33/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 46/2019 - LINCOLN FERNANDES - OBRIGA OS FORNECEDORES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTORES E AUTOCENTER, A ENTREGAR PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E LAUDO DE ORÇAMENTO ASSINADO POR UM TÉCNICO DO LOCAL. Prejudicado
Com a aprovação do substitutivo do autor.
Parecer CFOFCT nº 225/2023 ao PL 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 244/2023 ao PL 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - LINCOLN FERNANDES - OBRIGA OS FORNECEDORES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTORES E AUTOCENTER, A ENTREGAR PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E LAUDO DE ORÇAMENTO ASSINADO POR UM TÉCNICO DO LOCAL. Aprovado
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 105/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMOVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 234/2023 ao PL 105/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 216/2023 ao PL 105/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 223/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 217/2023 ao PL 223/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 235/2023 ao PL 223/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:39 hs