Sessão Plenária

72ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de novembro de 2023 (terça-feira), às 18h12

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 228/2023 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS.
2
Projeto de Lei nº 229/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A FUNTEC – FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 230/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021 (LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO).
4
Projeto de Lei nº 231/2023 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE SEU PROTOCOLO.
5
Projeto de Lei nº 232/2023 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 66/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE O PERÍODO DE 04 A 11 DE NOVEMBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM AO EXTERIOR, ONDE PARTICIPARÁ DO SMART CITY EXPO WORLD CONGRESS, EM BARCELONA, NA ESPANHA, CONFORME ESPECIFICA.
8
- OFÍCIO Nº 254/2023-GP-P - INFORMA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSO, RECEBIDO POR ESTE MUNICÍPIO, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2862/2023 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA USF PROF. DR. BRENO J. GUANAIS SIMÕES. Aprovado
2
Indicação nº 2863/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO COMPLETO DA AVENIDA DRA. NADIR AGUIAR, NO JARDIM PAIVA. APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA RECEBEU ASFALTO; O OUTRO AINDA É TERRA. Aprovado
3
Indicação nº 2864/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO ENTULHOS, NA AV. MEIRA JÚNIOR, 600, NO BAIRRO JD. PAULISTA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 2865/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E SEMAFORO EM FRENTE AO PONTO DE ONIBUS, NA AV LEAIS PAULISTA, Nº 466, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2866/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA AV MAURILIO BIAGI, Nº 800, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2867/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS EM CIMA DA CALÇADA, NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORE, Nº 335, BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 2868/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE CALÇADA, NA RUA 6THEREZA MOREIRA PASTORE Nº 335, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 2869/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA LOMBADA, NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORE Nº 335, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 2870/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ARTICULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM BUSCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “CEU DA CULTURA” EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2871/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGÍLIO DE CARVALHO NEVES NETO EM FRENTE AO POÇO DO DAERP NO BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
11
Indicação nº 2872/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO FREGONESI ESQUINA COM RUA JOSE BARENSE, NO BAIRRO MANOEL PENA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2873/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REFORÇO DA FAIXA DE PEDESTRE E VAGA PARA DEFICIENTES ONDE ESTÁ APAGADO NA RUA PARAGUAI NA FÁBRICA SANTA HELENA PRÓXIMO À VAGA PARA DEFICIENTES. Aprovado
13
Indicação nº 2874/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA NA VIA JOÃO BATISTA SANTANNA AO LADO DO CONDOMÍNIO HIBISCO NA RESERVA SUL CONDOMINIO RESORT Aprovado
14
Indicação nº 2875/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO BUZATTO EM FRENTE AO Nº 230 NO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES Aprovado
15
Indicação nº 2876/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA A LIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS GUARDAS MUNICIPAIS AO PROGRAMA PRONASCI 2 Aprovado
16
Indicação nº 2877/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS CONFORME PROJETO ORIGINAL DA PRAÇA APARECIDO AUGUSTO MAZZO ENTRE RUAS ANTONIO ACHE, CHILE, THOMAS NOGUEIRA GAIA E CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 2878/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO PRÓXIMO AO Nº 490 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2879/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA CLEMENTE FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2880/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DO PROFESSOR, 536 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2881/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 1719 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2882/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA NIVELAMENTO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL CAMISÃO COM A RUA MARQUÊS DA CRUZ NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2883/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DO PROFESSOR, 667 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2884/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA HUMAITÁ ENTRE A RUA CANESIN E RUA URUGUAIANA NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2885/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA TRIUNFO ENTRE A RUA CHILE E A RUA CANESIN NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2886/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA URUGUAIANA COM RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2887/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CHILE COM RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2888/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CHILE COM RUA VERA CRUZ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2889/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA TRIUNFO COM RUA GUARANI NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2890/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA TRIUNFO COM RUA PLATINA NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2891/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA HUMAITÁ COM RUA AQUIDABAN NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 6852/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM AS ATLETAS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
Requerimento nº 6853/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENFRENTAMENTO DE ENCHENTES NO CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO E VIA EXPRESSA NORTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 6854/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA OSWALDO GABALDO 785, NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
34
Requerimento nº 6855/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO FERRANTI 1214, NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
35
Requerimento nº 6856/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA AVENIDA PROFESSORA DINÁ RIZZI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
36
Requerimento nº 6857/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE JARDIM DE SOUSA Aprovado
37
Requerimento nº 6858/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO DE GOES Aprovado
38
Requerimento nº 6859/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TODAS AS BOCA DE LOBO INSTALADAS NA RUA PAULO ROSÁRIO NO BAIRRO DONA BRANCA SALLES Aprovado
39
Requerimento nº 6860/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISITA DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA AVERIGUAR A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL PROPHETI Nº 475 NO BAIRRO RESIDENCIAL PALMARES Aprovado
40
Requerimento nº 6861/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PARÁ Nº 1379 CONFLUÊNCIA COM A RUA CARAVELAS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
41
Requerimento nº 6862/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA FRANCISCO SCHIMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
42
Requerimento nº 6863/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA ALÍCIA GABRIELE GIACHETTO LOPES PELA MEDALHA CONQUISTADA NO CAMPEONATO DE GINÁSTICA RÍTIMICA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO Aprovado
43
Requerimento nº 6864/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS EM FRENTE Nº 538, BAIRRO CENTRO. Aprovado
44
Requerimento nº 6865/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS QUE A EQUIPE DO SAERP RETORNE AO LOCAL PARA NOVAMENTE DESOBSTRUIR ESGOTO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, Nº 551, NO PARQUE RIBEIRÃO. SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO CORRETAMENTE. (RA 166.6113) Aprovado
45
Requerimento nº 6866/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DIRCEU PEREIRA DE ALMEIDA (FRENTE) N°190 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2023 20 171 5). Aprovado
46
Requerimento nº 6867/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO LÚCIO LOURENÇO SERRA - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2023 21.927 4). Aprovado
47
Requerimento nº 6868/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE CERCA DE 30 CRIANÇAS (A PARTIR DE 4 ANOS) SOB ALEGAÇÃO DE FALTA DE ESPAÇO, DA CRECHE PINGO DE LEITE, LOCALIZADA NA AVENIDA LUZITANA, 710, NO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
48
Requerimento nº 6869/2023 - LINCOLN FERNANDES - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “FELIPE DIOGO BERNARDES FERREIRA” Aprovado
49
Requerimento nº 6870/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) INFORMAÇÕES À RESPEITO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA EMEI JOSÉ PEDRO MOREIRA Aprovado
50
Requerimento nº 6871/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOBRE FECHAMENTO DE SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS EMEI MARIA PONTIM NO E CEI LÚCIO MENDES. AMBAS NA ZONA NORTE. Aprovado
51
Requerimento nº 6872/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO A PENALIDADE IMPOSTA A EMPRESA EXECUTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022 Aprovado
52
Requerimento nº 6873/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE NA RUA LEONOR PENNACHIOTTI GALLO 140, NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
53
Requerimento nº 6874/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JÁCOMO NATAL GRANZOTTO, NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
54
Requerimento nº 6875/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO VI, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.529/2023, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 6876/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RECOLHA DE GALHOS NA RUA AVANHANDAVA, ALTURA DO NÚMERO 346, BAIRRO VILA ALBERTINA, PROTOCOLO 2023 21.953 3, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6877/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA PEDRO PONTIN, BAIRRO JARDIM JOVINO CAMPOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 6878/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA RECIFE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 6879/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL EUGENIA VILHENA DE MORAIS, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO SAMPAIO, NÚMERO 900, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 6880/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO PROJETO INCUBADORA CULTURAL PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “TRAVESSIA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 6881/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM ALUNOS, COORDENADORES E ORIENTADORES DE RIBEIRÃO PRETO, PREMIADOS COM PESQUISA SOBRE BAIRRO DE NOSSA CIDADE NO CONCURSO LATINO-AMERICANO DE PROJETO “NÓS PROPOMOS”, NO PERÚ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
61
Requerimento nº 6882/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO PARA MELHOR O FLUXO DE AUTOMOVÉIS NA SAÍDA DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
62
Requerimento nº 6883/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O PEDIDO, REQUEREMOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAPHAEL DE LÉO, NA VILA GUIOMAIR. (PROT. 2023 221597) Aprovado
63
Requerimento nº 6884/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA SANTA MARIA, NO JARDIM ALEXANDRE BALBO. (PROT. 2023 221708) Aprovado
64
Requerimento nº 6885/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA SANTA MARIA, NO JARDIM ALEXANDRE BALBO. (PROT. 2023 221716) Aprovado
65
Requerimento nº 6886/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITEANDO VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO MORETTI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA) Aprovado
66
Requerimento nº 6887/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A CHURRASCARIA A GAÚCHA, PELOS SEUS 64 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS EM 2023, EM NOSSA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
67
Requerimento nº 6888/2023 - ZERBINATO, BRANDO VEIGA, MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA FINALIZAR O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 6889/2023 - BRANDO VEIGA - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS NA RUA PRUDENTE DE MORAES EM FRENTE AO 1254 COM A TRAVESSA MOREIRA - CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 6890/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RECOLHA DE MATO NA REGIÃO DA MARGINAL DA AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECHI E NAS RUAS CONSTANTINO SPIROPULOS E CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 6891/2023 - ZERBINATO - REQUER REPARO DE CALÇADA APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, REALIZADO PELO SAERP EM 17/08/2023, NA AVENIDA DO CAFÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 6892/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA PARA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SOARES CASTILHO, CONFLUÊNCIA COM A RUA CARLOS APROBATO, BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 6893/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RECOLHA DE GALHOS NA RUA AMPARO, ALTURA DO NÚMERO 1446, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 6894/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ENTRE A AVENIDA LUIGI ROSIELLO E RUA ARMANDO MARABESI, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 6895/2023 - BRANDO VEIGA - SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FRANCISCO SCHMIDT ( VILA TIBÉRIO), CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 6896/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANITA MONSEFF, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA) Aprovado
76
Requerimento nº 6897/2023 - BRANDO VEIGA - SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EDMUNDO NOVAS ( VILA TIBÉRIO), CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 6898/2023 - ANDRÉ RODINI, BRANDO VEIGA, PAULO MODAS - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM´S) POR EMPRESA LIGADA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA. Aprovado
78
Requerimento nº 6899/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FESTUCCI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA) Aprovado
79
Requerimento nº 6900/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARSÊNIO SGOBBI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA) Aprovado
80
Requerimento nº 6901/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADA RUA CAIRÚ, EM FRENTE AO NÚMERO 255, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
81
Requerimento nº 6902/2023 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO. SR. PREFEITO ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 6903/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITA DA RUA CAMPOS SALES EM FRENTE AO NÚMERO 30. Aprovado
83
Requerimento nº 6904/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO COM A RUA 2 DE JULHO - BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
84
Requerimento nº 6905/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA AV. LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO - VILA DO GOLFE (14145) Aprovado
85
Requerimento nº 6906/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO JARDIM JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA (SOL 14144) Aprovado
86
Requerimento nº 6907/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES DO SAERP SOBRE A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS, CONFORME ESPECIFICA (14143) Aprovado
87
Requerimento nº 6908/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA ALIADOS, ENTRE A COSTA E SILVA E VIA NORTE, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14138) Aprovado
88
Requerimento nº 6909/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA CANINDÉ - BAIRRO MONTE ALEGRE. (SOL 14136) Aprovado
89
Requerimento nº 6910/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RP MOBI, ANÁLISE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CANINDÉ E RUA BELA VISTA - BAIRRO MONTE ALEGRE. (SOL 14137) Aprovado
90
Requerimento nº 6911/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERAFIM TASQUETI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA) Aprovado
91
Requerimento nº 6912/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REITERO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS ) NA PRAÇA EDMUNDO NOVAS, ENTRE AS RUAS CAPITÃO PEREIRA LAGO E MANOEL ORTIGOSO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
92
Requerimento nº 6913/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO IDENTIFICADO Aprovado
93
Requerimento nº 6914/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 6915/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NO BALÃO QUE CRUZA A AVENIDA BANDEIRANTES E A RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
95
Requerimento nº 6916/2023 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA, ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO / REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON , NO BAIRRO JARDIM ITAU. Aprovado
96
Requerimento nº 6917/2023 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA, ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO / REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON , NO BAIRRO JARDIM ITAU. Aprovado
97
Requerimento nº 6918/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À RP MOBI, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBSTACULIZAÇÃO DE ACESSO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS COM CONES DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DIEDERICHSEN, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 6919/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SEC. DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE O MUSEU DO CAFÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 6920/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE OBRAS, ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS OBRAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA DO QUADRILÁTERO CENTRAL E NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 6921/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA NOVA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 6922/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA AVENIDA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 6923/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 6924/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS INTERMEDIAÇÕES DA AV. BANDEIRANTES, 300, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 6925/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR NO BAIRRO VILA CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 6926/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA PRAÇA ALI YUSSEF ABOU HAMIN, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 6927/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CORREIOS PELO SUCESSO NA OPERAÇÃO DE ENTREGA DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) - 2023 Aprovado
107
Requerimento nº 6928/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM OS PARATLETAS DE RIBEIRÃO PRETO, VENCEDORES NO MEETING PARAOLÍMPICOS LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO É UMA REALIZAÇÃO DO COMITÊ PARAOLÍMPICOS BRASILEIRO (CPB) E PATROCINADO PELAS LOTERIAS CAIXA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 6929/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA CALÇADA DA ANTIGA GARAGEM DA RÁPIDO RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADO A RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO. Aprovado
109
Requerimento nº 6930/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA CAROLINA MARIA DE JESUS Nº625, BAIRRO JARDIM PRESIDENCIAL DUTRA. Aprovado
110
Requerimento nº 6931/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA ANTIGA GARAGEM DA RÁPIDO RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADO A RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO. Aprovado
111
Requerimento nº 6932/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO ONDE ERA A ANTIGA GARAGEM DA RÁPIDO RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADO A RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA. Aprovado
112
Requerimento nº 6933/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CAROLINA MARIA DE JESUS Nº 625, BAIRRO JARDIM PRESIDENCIAL DULTRA. Aprovado
113
Requerimento nº 6934/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO “BOCA DE LOBO” NA RUA MARILÍA ESQUINA COM A RUA GUIANA INGLESA, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
114
Requerimento nº 6935/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, EM FRENTE AO NUMERO 700, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
115
Requerimento nº 6936/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA AVENIDA DOS ANDRADAS PRÓXIMO AO Nº 700, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
116
Requerimento nº 6937/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA DOS ANDRADAS Nº 700, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. Aprovado
117
Requerimento nº 6938/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO À RUA CAPÃO BONITO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA PARTICULAR PRÓXIMO AO Nº 73, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
118
Requerimento nº 6939/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O ATLETA DE RIBEIRÃO PRETO GABRIEL SOJO, INTEGRANTE DA SELEÇÃO DE POLO AQUATICO BRASILEIRO, NOS JOGOS PANAMERICANOS EM SANTIAGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 6940/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA VALETA NA RUA HERMÍNIO MORANDINI CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO SALOMÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 MATHEUS MORENO / MDB
Não disponível
3 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
4 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
5 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
6 RAMON FAUSTINO / PSOL
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 164/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 724.731,94 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.166.33561, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 81/2023 ao PL 164/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 132/2023 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 222/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 203/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 28/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 182/2023 - DUDA HIDALGO - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ARTISTA RIBEIRÃO-PRETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFOFCT nº 221/2023 ao PL 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 239/2023 ao PL 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 6/2023 ao PL 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 192/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 19.507.856,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 31/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 222/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 240/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023 - ANDRÉ RODINI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A GILBERTO PEREIRA BARRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 220/2023 ao PDL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 26/2023 ao PDL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 238/2023 ao PDL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 35/2023 - FRANÇA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2023 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 219/2023 ao PR 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 237/2023 ao PR 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 82/2021 - MARCOS PAPA - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 243/2023 ao PLC 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 224/2023 ao PLC 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 242/2023 ao PLC 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:16 hs