Sessão Plenária

74ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de novembro de 2023 (terça-feira), às 18h10

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: PAULO MODAS / UNIÃO

Ausências Justificadas [1]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 240/2023 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO VETERANO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 241/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 242/2023 - FRANÇA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA “AMIGO DA ESCOLA”.
4
Projeto de Lei Complementar nº 68/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO - AMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 69/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3181, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 37/2023 - RENATO ZUCOLOTO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AUGUSTO MARTINEZ PEREZ, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO.
7
Veto nº 29/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI".
8
Veto nº 30/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS RUA MINAS, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO (BANNERS OU FAIXAS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM O SUS, PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A INSTALAR NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS O APLICATIVO “SAÚDE DIGITAL RIBEIRÃO PRETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Veto nº 31/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO VILA ABRANCHES, QUE CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Veto nº 32/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS 2023 JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Veto nº 33/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - SAERP.
12
Veto nº 34/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 165/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.
13
Veto nº 35/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2949/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO DE CONCRETO, NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, Nº 686 ESQUINA COM A RUA ANTONIO CARLOS NERO, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2950/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA NAS DUAS QUADRAS PÚBLICAS DA RUA GILBERTO PARIZI, FRENTE AO NUMERAL 365, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
3
Indicação nº 2951/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA APARECIDA DE SOUZA DANTAS ARAUJO EM FRENTE AO Nº 690 Aprovado
4
Indicação nº 2952/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA, ATRAVÉS DA VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RESERVA REAL. Aprovado
5
Indicação nº 2953/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO (PINTURA DE LOMBADA) NA MARGINAL DA AV. PRES. CASTELO BRANCO, NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2954/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MARIA MASO BARIZA, Nº 21, NO BAIRRO BANCARIO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 2955/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BONFIM PRÓXIMO AO Nº 945 NO IPIRANGA Aprovado
8
Indicação nº 2956/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLETA DE TRECOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE O IMÓVEL 1302 NO IPIRANGA Aprovado
9
Indicação nº 2957/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, 1302 NO IPIRANGA Aprovado
10
Indicação nº 2958/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA EUGENIO ROCHA FILHO EM FRENTE AO Nº 140 NO CONDOMINIO ITAMARATY Aprovado
11
Indicação nº 2959/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A REMOÇÃO DE GALHOS QUEBRADOS E PENDURADOS NA RUA ABDO CALIL EM FRENTE AO CABELEIREIRA MARTA MONTEIRO NA ÁREA VERDE PÚBLICA Aprovado
12
Indicação nº 2960/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS NA RUA ABRAHÃO CAIXE EM FRENTE AO Nº 108 NO CONDOMINIO ITAMARATY Aprovado
13
Indicação nº 2961/2023 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAERP QUE FAÇA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA VIRGÍNIA GUBULIN PICINOTTO EM FRENTE O NÚMERO 436, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2962/2023 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAERP QUE FAÇA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO COM A RUA ANA PRATES LOPES, EM BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2963/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS E RESTO DE JARDINAGEM, NA RUA JOSÉ CANAVACCI, EM FRENTE AOS NUMEROS Nº 135, BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 2964/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS E RESTO DE JARDINAGEM, NA RUA MARIA MASO BARIZA, EM FRENTE AOS NUMEROS Nº 157, BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 2965/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS E RESTO DE JARDINAGEM, NA RUA DOMINGOS FAVERO, EM FRENTE AOS NUMEROS Nº 214, BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 2966/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA ANITA GARIBALDI CRUZAMENTO COM A RUA TAMANDARÉ, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 2967/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA COMERCIARIO JOSÉ BENTO DA SILVA, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 2968/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA GENERAL OSORIO, Nº 1490, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL CENTRO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2969/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCIANO PENATTI, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2970/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGISTO MARIM, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2971/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO TITOTO, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2972/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VICCO, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2973/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LINDORO MACHADO SANT’ANNA, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2974/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HERCULANO PIRES, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2975/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA, ENTRE AS RUAS WALDEMAR JOAQUIM PAVÃO E HACIBE SAAD SALIM, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2976/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PALMEIRAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA PARÁ E TRAVESSA BELÉM, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2977/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA NA RUA PERNAMBUCO, ALTURA DO NÚMERO 1344, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2978/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS GRANDES, NA AV PROF. EDUL RANGEL RABELLO, BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
31
Indicação nº 2979/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS AO LONGO DA RUA ARGENTINA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMPARO E AV MAL COSTA E SILVA Aprovado
32
Indicação nº 2980/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRENS DE CARGA QUE TRANSITAM EM RIBEIRÃO PRETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA NA VILA MARIANA Aprovado
33
Indicação nº 2981/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA A SUSPENSÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE PREVISTA PARA 29 FAMÍLIAS DO JARDIM PROGRESSO Aprovado
34
Indicação nº 2982/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CARTÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA ÁREA AZUL, PARA PELO MENOS UM CARRO, AOS MORADORES DAS RUAS PERPENDICULARES À AVENIDA DOM PEDRO. Aprovado
35
Indicação nº 2983/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO/REPOSIÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ALLAN KARDEC, NO JARDIM MACEDO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Indicação nº 2984/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA DOMINGOS FÁVERO, 44 NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
37
Indicação nº 2985/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA GERALDO RAMOS, 234 E 274 NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
38
Indicação nº 2986/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA MARIA DO CARMO BARINI CENEVIVA ,321 NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
39
Indicação nº 2987/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ABRAÃO CAIXE 1074 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Indicação nº 2988/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E DEJETOS EXISTENTES NA PRAÇA APARECIDO AUGUSTO MAZZA, NO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Indicação nº 2989/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO GRAMADO DA PRAÇA APARECIDO AUGUSTO MAZZA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Indicação nº 2990/2023 - ANDRÉ RODINI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA: FLÁVIO CANESIN, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Indicação nº 2991/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO E BOCA DE LOBO NA RUA TRIUNFO 898 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Indicação nº 2992/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NA RUA CHILE 401 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Indicação nº 2993/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GALILEU GALILEI EM FRENTE AO NÚMERO 551 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 7028/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COSTA E SILVA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MILENA. Aprovado
47
Requerimento nº 7029/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP Mobi TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NO POSTE DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO EM FRENTE A ACADEMIA AO AR LIVRE. Aprovado
48
Requerimento nº 7030/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA , LOCALIZADA NA RUA WASHINGTON LUIZ. Aprovado
49
Requerimento nº 7031/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DO GRAMADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA FIORAVANTE ANGELO EM FRENTE AO N.º44. Aprovado
50
Requerimento nº 7032/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA GUIDO GOLFETO EM FRENTE AO SKATE PARK. Aprovado
51
Requerimento nº 7033/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA, Nº 595 (FRENTE) – BAIRRO JARDIM ZARA (PROT.2023 22570 3). Aprovado
52
Requerimento nº 7034/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERES ABUJAMRA, Nº 168 (FRENTE) – BAIRRO ADÃO DO CARMO (PROT.2023 22569 0). Aprovado
53
Requerimento nº 7035/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA RUA CARLOS APROBATO, Nº52 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2023 22566 5). Aprovado
54
Requerimento nº 7036/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS 40 FAMÍLIAS QUE OCUPAM UMA ÁREA À RUA MIGUEL DE PÁDUA, BAIRRO BONFIM PAULISTA, DESDE 2015 E QUE, CONFORME DADOS RECENTES, ESTÃO SUJEITAS A DESPEJO. Aprovado
55
Requerimento nº 7037/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO EM FRENTE A CAIXA D´AGUA, BAIRRO VILA GUIOMAR. Aprovado
56
Requerimento nº 7038/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA PASCOAL BARDARO, ONDE É REALIZADA FEIRA AO AR LIVRE, JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
57
Requerimento nº 7039/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA ENTRE OS NÚMEROS 265 E 295, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
58
Requerimento nº 7040/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS QUE SEJA FEITA ROÇADA DE MATA EM TODO O COMPLEXO ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DRA. HELOÍSA MAIA LA ROCCA, NA RUA PEDRO FREITAS ALVES, 340, NO BAIRRO JAMIL CURY . (PROT. 2023 226513) Aprovado
59
Requerimento nº 7041/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER – RETEIRAMOS A VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEODORO DE OLIVEIRA, PQ RESIDENCIAL EMIR GARCIA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 7042/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO À ADESÃO OU NÃO AOS PROGRAMAS LANÇADOS PELO GOVERNO FEDERAL VIA NOVO PAC Aprovado
61
Requerimento nº 7043/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 498, NO JARDIM SUMARÉ. O ASFALTO CEDEU E ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA EMPOÇADA. (PROT. 2023 226980) Aprovado
62
Requerimento nº 7044/2023 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITAMOS AO SAERP MANUTENÇÃO EM BURACO DE GRANDE EXTENSÃO COM ÁGUA EMPOÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 498, NO JARDIM SUMERÉ. (RA 167 0908) Aprovado
63
Requerimento nº 7045/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, ATRAVÉS DA SAERP, REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA WALTER POLLONI, EM FRENTE AO NUMERAL 187, NO RESIDENCIAL PALMARES. (RA 164 8636) Aprovado
64
Requerimento nº 7046/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E AÇÕES DE HABITAÇÃO EM ANDAMENTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
65
Requerimento nº 7047/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PIO XII E PRIMEIRO DE MAIO, NA VILA VIRGÍNIA. (PROT. 2023 227552) Aprovado
66
Requerimento nº 7048/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA E PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRAÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA 09 DE JULHO, VILA SEIXAS) Aprovado
67
Requerimento nº 7049/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (CALÇADAS E CANTEIROS DA AVENIDA DR. FRANCISCO JUNQUEIRA) Aprovado
68
Requerimento nº 7050/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.482/2020, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 7051/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA RAPHAEL DE LÉO, EM FRENTE AO NÚMERO 201, BAIRRO VILA GUIOMAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 7052/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PINTURA URGENTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DE “PARE” NA RUA FERNÃO SALES, ESQUINA COM A RUA TAMANDARÉ, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 7053/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELOY PETEAN, THEODORA FERNANDES GRIFFO E PROFESSOR DANTE ROLANDO GUAZZELLI, BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 7054/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NO SISTEMA DE RECREIO MÁRIO SANGALI FILHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ MARCELINO PINTO, ARGEU FULIOTTO E CARLOS LUCAS EVANGELISTA, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7055/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO ÂNGELO REGGIANI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 237 E 227, BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 7056/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELA SAERP NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, ALTURA DO NÚMERO 1750, BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 7057/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO PEGORARO, ALTURA DO NÚMERO 690, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 7058/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA EMEI ÁUREA APPARECIDA BRAGHETTO MACHADO, BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 7059/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL ACERCA DAS CONTRAPARTIDAS QUE FORAM EXIGIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 7060/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS 15 ANOS DA BANDA “CIDDA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 7061/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE CALÇADA (LIXO / ENTULHO) EM FRENTE A TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA AREALVA, AO LADO DO NUMERAL 450, NO JARDIM SALGADO FILHO 1. (PROT. 2023 228087) Aprovado
80
Requerimento nº 7062/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE PROVIDÊNCIA TOMADAS PARA EVITAR ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR CHUVAS NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
81
Requerimento nº 7063/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS 30 ANOS DA BANDA “DISTÚRBIO MENTAL”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 7064/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE PROJETOS PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO SAIBRO E DO PARQUE EM SEU ENTORNO, NO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 7065/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A FALTA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRIANÇAS AINDA USAREM TÊNIS E MEIA SOB A FORTE ONDA DE CALOR NO COLÉGIO EDUCANDÁRIO. Aprovado
84
Requerimento nº 7066/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO E LIMPEZA DE VIA NA TRAVESSA LEILAH NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO IPIRANGA. (PROT. 2023 228591) Aprovado
85
Requerimento nº 7067/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTA ABERTURA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DAS RUAS "ARGEU FULIOTTO ", "ANTÔNIO CHIERICATO" E "EDMO BERNARDES", PELA PREFEITURA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
86
Requerimento nº 7068/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO ROBERTO PEREIRA ALMEIDA Aprovado
87
Requerimento nº 7069/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRÍCIA Aprovado
88
Requerimento nº 7070/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOÃO NUTTI Nº 2373 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
89
Requerimento nº 7071/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA AMALI MACARRON SALIM (PRAÇA DA SANTA LÚZIA) NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
90
Requerimento nº 7072/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
91
Requerimento nº 7073/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO RAMALHO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
92
Requerimento nº 7074/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA PERNAMBUCO CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
93
Requerimento nº 7075/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA TRAVESSA PRÓPRIA Nº 115 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
94
Requerimento nº 7076/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS STELA VIRGÍNIO DOS SANTOS SIMIONATO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
95
Requerimento nº 7077/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES Nº 550 NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
96
Requerimento nº 7078/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA MANOEL GAMA Nº 210 NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
97
Requerimento nº 7079/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 13.144/2013 PELA TERCEIRA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BRUNO DEL BEM Aprovado
98
Requerimento nº 7080/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA BAHIA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PARANÁ ATÉ A RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
99
Requerimento nº 7081/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
100
Requerimento nº 7082/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA EM TODA A ÁREA DA PRAÇA AMALI MACARRON SALIM (SANTA LÚZIA) NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
101
Requerimento nº 7083/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA DA RUA AZÁRIA VIEIRA DE ALMEIDA NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ GULINI ATÉ A RUA CAPITÃO JOSÉ OTERO NO BAIRRO CENTRO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
102
Requerimento nº 7084/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GULINI AO LADO DO Nº 190 NO BAIRRO SAN LEANDRO Aprovado
103
Requerimento nº 7085/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NO QUADRILÁTERO DO ANTIGO CLUBE DA CETERP LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
104
Requerimento nº 7086/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA CORONEL MIGUEL BRISOLA DE OLIVEIRA Nº 567 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
105
Requerimento nº 7087/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE QUE ESTÁ DANIFICANDO A CALÇADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GULINI Nº 190 NO BAIRRO SAN LEANDRO Aprovado
106
Requerimento nº 7088/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDELTON MARCOS BARBOZA Aprovado
107
Requerimento nº 7089/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. LUIZ HENRIQUE MENEGHETTI PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO "MISS E MISTER MELHOR IDADE 2023" Aprovado
108
Requerimento nº 7090/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEX VIEIRA Aprovado
109
Requerimento nº 7091/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REITERA PEDIDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GABRIEL CARRARO EM FRENTE AO N.679, BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
110
Requerimento nº 7092/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DE CONCRETO NA RUA MANOEL GAMA ESQUNA COM A RUA ALCIDIO BALBO. Aprovado
111
Requerimento nº 7093/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER, COM URGÊNCIA, EQUIPE DE TAPA-BURACO NA RUA SÃO SALVADOR, FRENTE AO NUMERAL 415, NO BAIRRO SUMAREZINHO. ASFALTO CEDEU E A RODA DE UM VEÍCULO CHEGOU A SER ENGOLIDA. (PROT. 2023 228940) Aprovado
112
Requerimento nº 7094/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITA NA AVENIDA ANTONIO UCHOA FILHO ESQUINA COM A RUA RAGE SECAF NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIS. Aprovado
113
Requerimento nº 7095/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA PEDRO MERINO, 220 - BAIRRO SANTA CRUZ. Aprovado
114
Requerimento nº 7096/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES DO SAERP SOBRE A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NO BAIRRO PARQUE CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONFORME ESPECIFICA (14149) Aprovado
115
Requerimento nº 7097/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DO VEÍCULO ABANDONADO NA RUA ÂNGELO MATIOLLI ENTRE OS NÚMEROS 635 E 651 - BAIRRO - PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA. (SOL 14148) Aprovado
116
Requerimento nº 7098/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA . Aprovado
117
Requerimento nº 7099/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DE GRAMA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E VARRIÇÃO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
118
Requerimento nº 7100/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARAMURU- BAIRRO ALTO DA BOS VISTA. Aprovado
119
Requerimento nº 7101/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA RUA NA RUA DINÁ ESTEGAL COM A RUA NICOLAU REINANTE CONSENZA. Aprovado
120
Requerimento nº 7102/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA PUBLICA JATOBÁ ODILIA MARTINS NASCIMENTO, JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
121
Requerimento nº 7103/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 7104/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA NO CORREDOR QUE FAZ A LIGAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO QUINTINO II ATÉ A EMEI MOACIR FIRMINO E QUE SE INICIA NA RUA ERNESTO PETERSEN, FRENTE AO NUMERAL 72. (PROT. 2023 229180) Aprovado
123
Requerimento nº 7105/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO EM ÁREA PÚBLICA NO CORREDOR QUE FAZ A LIGAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO QUINTINO II ATÉ A EMEI MOACIR FIRMINO E QUE SE INICIA NA RUA ERNESTO PETERSEN, FRENTE AO NUMERAL 72. (PROT. 2023 229164) Aprovado
124
Requerimento nº 7106/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Aprovado
125
Requerimento nº 7107/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ESCLARECIMENTOS QUANTO À INTERDIÇÃO DO NOVO TÚNEL JOSÉ BONIFÁCIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
126
Requerimento nº 7108/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO E/OU SUPERINTENDENTE DA RP MOBI, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ÔNIBUS INTEGRANTES DA NOVA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 7109/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PROTEGER TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES NAS RUAS DURANTE O PERÍODO DE ONDA DE CALOR. Aprovado
128
Requerimento nº 7110/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVIM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 7111/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS. Aprovado
130
Requerimento nº 7112/2023 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DESDE A FUNDAÇÃO DO CURSO OSWALDO CRUZ ATÉ A ATUAL ESCOLA SEB. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 168/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ARTIGO 1º Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - MATHEUS MORENO - ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII E IX AO ARTIGO 2º Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA INCISO VI AO ARTIGO 2º Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - MARCOS PAPA - ACRESCENTA § 2º AO ART. 2º, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA INCISO VII AO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - BERTINHO SCANDIUZZI - ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 82/2023 ao PLC 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 82/2023 ao PLC 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 82/2021 - MARCOS PAPA - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 243/2023 ao PLC 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 224/2023 ao PLC 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 242/2023 ao PLC 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 36/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Aprovado
Parecer CFOFCT nº 228/2023 ao PR 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 247/2023 ao PR 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:34 hs