Sessão Plenária

75ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 18h10

Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 70/2023 - PAULO MODAS - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E RESOLUÇÃO CONTRAN, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2994/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA DR JOAO FRANCISCO CENTOLA NOBREGA, N°400 NO BAIRRO PQ RESIDENCIAL EMIR GARCIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2995/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA A ARTICULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO COM O GOVERNO DO ESTADO E ENVIO DO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO PARA O GAORP Aprovado
3
Indicação nº 2996/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA MARACAJÚ, ENTRE AS RUAS CARLOS DE CAMPOS E ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2997/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA NIOAC, ENTRE AS RUAS APPA E CORONEL CAMISÃO, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2998/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA INÁCIO BRUNO DA COSTA, ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E MONTE ALEGRE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2999/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E CURUPAITI, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 3000/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA CURUPAITI, ENTRE AS RUAS APPA E BELA VISTA, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 3001/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL CAMISÃO, ENTRE AS RUAS ALBERT EINSTEIN E MONTE ALEGRE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 3002/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE, ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E MONTE ALEGRE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3003/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ENTRE AS RUAS INÁCIO BRUNO DA COSTA E ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3004/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA GRACILIANO RAMOS, ENTRE AS RUAS INÁCIO BRUNO DA COSTA E ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3005/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE VIA PÚBLICA NA RUA DR.JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO ESQUINA COM AVENIDA ARNALDO VICTALIANO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI– CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
13
Indicação nº 3006/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MEGA ESQUINA COM RUA JOSÉ BARILLARI NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 3007/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS ANGELO PATTON, JOSE BARILLARI E VALENTIM MESTRINER NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3008/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MANOEL PERES ESQUINA COM JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 3009/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VALENTIM MESTRINER EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 3010/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANGELO PATTON EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 3011/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO ESQUINA COM RUA TERESA TOSSINI LIVRINI NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 3012/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSE MEGA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 3013/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ÂNGELO PARMIGIANI, 114 NO BAIRRO IGUATEMI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 3014/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO, 510 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 3015/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ALDO FOCOSI, 170 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 3016/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA TERESA TOSSINI LIVRINI,597 NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 3017/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA CAIRÚ PRÓXIMO AO NÚMERO 160 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 3018/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA CAIRÚ PRÓXIMO AO NÚMERO 128 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 3019/2023 - MARCOS PAPA - INDICA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E AO SASSOM, QUE SEJA CRIADO O CARGO DE RADIO-TELEFONISTA JUNTO AO SASSOM, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 3020/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, N357 NO BAIRRO JD CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Requerimento nº 7113/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOS CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
29
Requerimento nº 7114/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LAFAIETE, NA ALTURA DO N° 274. Aprovado
30
Requerimento nº 7115/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CHRISTIANO FERNANDES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 7116/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA ROSEMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 7117/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO 17º ANIVERSÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DE AÇO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 7118/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO COLOMBARI Nº 597, NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
34
Requerimento nº 7119/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA AVENIDA PATRIARCA Nº 1021, BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
35
Requerimento nº 7120/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NA AVENIDA PIO XII FRENTE LOCALIZADA EM FRENTE AO NUMERO 280, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
36
Requerimento nº 7121/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS FINAS EM ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA MOACIR RIVOIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 40, NO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. (PROT. 2023 230111) Aprovado
37
Requerimento nº 7122/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA RUA JOAQUIM CRISTOVÃO, 140, NO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. (PROT. 2023 230197) Aprovado
38
Requerimento nº 7123/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS GROSSOS / TRONCOS PESADOS NA RUA ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 400, NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. (PROT. 2023 230294) Aprovado
39
Requerimento nº 7124/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS PARA EXTRAÇÃO DE ARVORE NA RUA DR JOAO FRANCISCO CENTOLA NOBREGA, N° 400, BAIRRO PQ RESIDENCIAL EMIR GARCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Requerimento nº 7125/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - VILA TAMANDARÉ. Aprovado
41
Requerimento nº 7126/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA SÃO SALVADOR, FRENTE AO NUMERAL 415 - BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
42
Requerimento nº 7127/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
43
Requerimento nº 7128/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA MÉM DE SÁ, ENTRE AS RUAS TOPÁZIO E TURMALINA – BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14150) Aprovado
44
Requerimento nº 7129/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TOPÁZIO – BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. (SOL 14151) Aprovado
45
Requerimento nº 7130/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA FERES ABUJAMRA, Nº 168 – BAIRRO ADÃO DO CARMO. Aprovado
46
Requerimento nº 7131/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, 1302 - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
47
Requerimento nº 7132/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSERTO DE BURACO EM VIA DE GRANDE FLUXO NO BAIRRO DOS CAMPOS ELÍSEOS (RUA TAMANDARÉ), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Requerimento nº 7133/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE QUANDO SERÃO INSTALADOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PEDRO CASTROVIEJO, NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
49
Requerimento nº 7134/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ENCAMINHAMENTO A ARES-PCJ - ARES-PCJ - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (AGÊNCIA REGULADORA PCJ) DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO E RESOLUÇÃO VIGENTES, COM VISTAS A TARIFAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR (INSTI-TUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES DE CLASSE E SINDICAIS, ONG´S (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVER-NAMENTAIS), OSCIP´S (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), OS´S (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS), ENTIDADES FILAN-TRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES ESPORTIVOS E RECREATIVOS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
50
Requerimento nº 7135/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DO SAERP, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA TORONTO E TODO ENTORNO NO JARDIM CANADÁ. (RA 167 3937) Aprovado
51
Requerimento nº 7136/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, ATRAVÉS DO SAERP, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM FRENTE AO NUMERAL 3390, NA VILA ALBERTINA. (RA 167 3971) Aprovado
52
Requerimento nº 7137/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM FRENTE AO NUMERAL 3390, NA VILA ALBERTINA. (PROT. 2023 230618) Aprovado
53
Requerimento nº 7138/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTE SOBRE FALTA D’ÁGUA CONSTANTE NO BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 7139/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER A PROPOSIÇÃO DE UM REFIS ESPECIAL PARA ATENDER AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM SEUS DEBITOS JUNTOS AO MUNICÍPIO, ACUMULADOS EM SITUAÇÕES E DIFICULDADES ADVINDAS ANTES, DURANTE E APÓS A PANDEMIA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
55
Requerimento nº 7140/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, À SAERP, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 1665386. Aprovado
56
Requerimento nº 7141/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUPERINTENDENTE DA RP MOBI, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO NO FERIADO DE FINADOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 7142/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO E/OU SUPERINTENDENTE DA RP MOBI, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 7108/2023, CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DOS ÔNIBUS INTEGRANTES DA NOVA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 7143/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO EM SOLIDARIEDADE À VEREADORA DANDARA FERREIRA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA. Aprovado
59
Requerimento nº 7144/2023 - MARCOS PAPA - REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA DO QUADRILÁTERO CENTRAL E AV. NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 7145/2023 - PAULO MODAS - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 228/2023, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS.) Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 MATHEUS MORENO / MDB
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 25/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA E O DIA DA AÇÃO SOCIAL À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 26/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023 , DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 - MATHEUS MORENO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO PADRE MATEUS ZAGATO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CCOMTH nº 27/2023 ao PDL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 229/2023 ao PDL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 248/2023 ao PDL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1934/2005. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 230/2023 ao PLC 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 83/2023 ao PLC 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 250/2023 ao PLC 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:43 hs