Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 18h14

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [19]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [3]: ALESSANDRO MARACA / MDB, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 243/2023 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO A VEDAÇÃO À PROIBIÇÃO DO PORTE DE GARRAFAS PRÓPRIAS E INDIVIDUAIS DE ÁGUA.
2
Projeto de Lei nº 244/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Resolução nº 38/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, GUATAPARÁ E PRADÓPOLIS
4
Substitutivo nº 1 ao PL 228/2023 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS.
5
Substitutivo nº 1 ao PL 118/2023 - ZERBINATO - ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3021/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA GENERAL OSORIO, Nº 1483, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL CENTRO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
2
Indicação nº 3022/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA PLACA TOPOMINICA, NA RUA EMILIO NEGRI, VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 3023/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO DE CONCRETO, NA AV MEIRA JUNIOR COM A VIA SÃO BENTO, NO BAIRRO JD MOSTEIRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 3024/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO E A LIMPEZA DE LIXO NA AREA VERDE, ENTRE AS RUAS TEN JOAO BATISTA PIRES, ELISA SERRA E LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 3025/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO EM LEITO CARROÇAVEL, NA RUA JOSÉ BARENSE, Nº 680, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 3026/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA INFORMANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA LAGOA DO SAIBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Indicação nº 3027/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 3028/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA COLOCAR UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AV PARIS COM A RUA CAPTIAO OSORIO JUNQUEIRA, NO BAIRRO JD INDEPENDENCIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 3029/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RETIRO SAUDOSO, NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO COM A RUA SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3030/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS, EM FRENTE AO Nº 1879 NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
11
Indicação nº 3031/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 1864 NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
12
Indicação nº 3032/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS, E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 1766 NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
13
Indicação nº 3033/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA JULIO PRESTES NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
14
Indicação nº 3034/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA JULIO PRESTES, 562 NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
15
Indicação nº 3035/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA FRANCISCO CONCEIÇÃO BARBOSA, EM FRENTE AO IMÓVEL 531 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
16
Indicação nº 3036/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA CARAVELAS EM FRENTE AO Nº 1391 IPIRANGA Aprovado
17
Indicação nº 3037/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A VIA NORTE Aprovado
18
Indicação nº 3038/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO (SAERP) QUE REGULARIZE E CONSERTE URGENTEMENTE PROBLEMAS DE VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ANTÔNIO ZINATTO, NÚMERO 212 A 218, LOCALIZADA NO BAIRRO NÚCLEO VIDA NOVA JARDIM Aprovado
19
Requerimento nº 7146/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRAÇA DOIS E QUADRA EXISTENTE NO LOCAL – PRAÇA DE EVENTOS SOLDADO PM ADILSON SOBRINHO – JARDIM JOÃO ROSSI CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
20
Requerimento nº 7147/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA RAFAEL FRANCISCO LIPPI N°421 (NESTE E TODA RUA) – BAIRRO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS (PROT. 1673000). ESTÃO SEM ÁGUA A TRÊS DIAS. Aprovado
21
Requerimento nº 7148/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ANGEL CASTROVIEJO, EM FRENTE AO 1465, NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. (PROT. 2023 231398) Aprovado
22
Requerimento nº 7149/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER, ATRAVÉS DO SAERP, VERIFICAÇÃO DE MANILHA ENTUPIDA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANGEL CASTROVIEJO, EM FRENTE AO 1465, NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. (RA 167 4765) Aprovado
23
Requerimento nº 7150/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER, ATRAVÉS DO SAERP, VERIFICAÇÃO DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA FRANCA, 731, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. (RA 167 4791) Aprovado
24
Requerimento nº 7151/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, ATRAVÉS DO SAERP, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA BONFIM EM TODO O QUARTEIRÃO REFERENTE AO NUMERAL 786, NO BAIRRO IPIRANGA. (RA 167 3701) Aprovado
25
Requerimento nº 7152/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS DA RUA WALTER MARQUARDT 315, NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
26
Requerimento nº 7153/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA FARAIT CAIXE COM A RUA CALIL JORGE NEME PRÓXIMO AO NÚMERO 463, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
27
Requerimento nº 7154/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOÃO CAMPI, 135, JD ANTONIO PALOCCI Aprovado
28
Requerimento nº 7155/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JD PEDRA BRANCO, EM ESPECIAL A RUA CIDNEWTON LIMA, DEVIDO A SUA GRAVIDADE Aprovado
29
Requerimento nº 7156/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 135, NO PQ DOS FLAMBOYANS. Aprovado
30
Requerimento nº 7157/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JD. AEROPORTO Aprovado
31
Requerimento nº 7158/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS MORADORES DO JD. PORTO SEGURO. Aprovado
32
Requerimento nº 7159/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA VALTENO ROSA! EM FRENTE AO N° 200, NO JD ANTONIO PALOCCI. Aprovado
33
Requerimento nº 7160/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LADO EXTERNO DO PARQUE RUBEN CIONE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 7161/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR (LIXO/ENTULHO) LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE AO NUMERAL 409, NO JARDIM MONTE CARLO. (PROT. 2023 232190) Aprovado
35
Requerimento nº 7162/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TERRENO BALDIO PARTICULAR NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE AO 409, NO JARDIM MONTE CARLO. (PROT. 2023 232203) Aprovado
36
Requerimento nº 7163/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA MONTE CARMELO, Nº344 - BAIRRO IPIRANGA (RA 1672024). Aprovado
37
Requerimento nº 7164/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA PORTO SEGURO Nº820 - BAIRRO IPIRANGA (RA 1675179. Aprovado
38
Requerimento nº 7165/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA PAULO AFONSO MOREIRA DE CARVALHO, Nº360 - BAIRRO JARDIM PAIVA (RA 1675182). Aprovado
39
Requerimento nº 7166/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NA LAGOA DO SAIBRO (RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, E MÓVEIS.) NA RUA LEONARDO GONÇALVES, Nº900 (NA MARGEM E TAMBÉM NA LAGOA) - BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT. 2023 23123 1). Aprovado
40
Requerimento nº 7167/2023 - FRANÇA - REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA GENERALIZADA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
41
Requerimento nº 7168/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA Aprovado
42
Requerimento nº 7169/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA GETÚLIO DE CARVALHO Aprovado
43
Requerimento nº 7170/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO Nº 2340 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
44
Requerimento nº 7171/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES Aprovado
45
Requerimento nº 7172/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO Nº 2122 E 2150 NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
46
Requerimento nº 7173/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA JÚLIA ROSA PAPA JAMAL NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
47
Requerimento nº 7174/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A AÇÃO DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA INSTALADAS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JANAIANA VALENTIN JOSÉ COM A AVENIDA HENRI NESTLÉ NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
48
Requerimento nº 7175/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA FLORIANO PEIXOTO Nº 1060 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
49
Requerimento nº 7176/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PALMIRO BIM CONFLUÊNCIA COM A CARLO CESAR TONELLO NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS Aprovado
50
Requerimento nº 7177/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA ATÉ A RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
51
Requerimento nº 7178/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO LAGOA DO SAIBRO NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
52
Requerimento nº 7179/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRÁFEGO E PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA (BAIRRO RIBERÂNIA) Aprovado
53
Requerimento nº 7180/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES ACERTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (EDITAL 011/2023 – SEMAS) Aprovado
54
Requerimento nº 7181/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A LAGOA DO SAIBRO, NA ZONA LESTE DO DISTRITO SEDE DE NOSSA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 7182/2023 - ISAAC ANTUNES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAVIER MILEI Aprovado
56
Requerimento nº 7183/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, ATRAVÉS DA RP MOBI, A COLOCAÇÃO DE PLACAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA E TERRESTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS AURORA COM A BARÃO DE COTEGIPE. MORADORES RECLAMAM DO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES. SOLICITAMOS ESTUDO TÉCNICO NO LOCAL. (PROT. 2023 232866) Aprovado
57
Requerimento nº 7184/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, ATRAVÉS DA RP MOBI, A COLOCAÇÃO DE PLACAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA E TERRESTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS AURORA COM A CONSELHEIRO SARAIVA, NA VILA TIBÉRIO. MORADORES RECLAMAM DO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES. SOLICITAMOS ESTUDO TÉCNICO NO LOCAL. (PROT. 2023 232840) Aprovado
58
Requerimento nº 7185/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À FALTA DE ÁGUA E DIFICULDADE NO ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 7186/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,   QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE RAIZ DA ÁRVORE, LOCALIZADA À RUA ÂNGELO BELLONI PRÓXIMO AO N° 367, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
60
Requerimento nº 7187/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDO TÉCNICO, ATRAVÉS DA RP MOBI, PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AURORA COM A BARÃO DE COTEGIPE, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 232890) Aprovado
61
Requerimento nº 7188/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDO TÉCNICO, ATRAVÉS DA RP MOBI, PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AURORA COM A CONSELHEIRO SARAIVA, NA VILA TIBÉRIO. (PROT. 2023 232874) Aprovado
62
Requerimento nº 7189/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CARLOS EDUARDO DE GASPARI CONSONI COM A NORMA VALÉRIO CORRÊA, NO JARDIM BOTÂNICO. (PROT. 2023 233072) Aprovado
63
Requerimento nº 7190/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NO CANTEIRO DA AVENIDA JOSE ANTONIO FERRAREZI PROXIMO AO NÚMERO 3203, BAIRRO JARDIM HELENA. Aprovado
64
Requerimento nº 7191/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO NA RUA JOÃO LEME DA FONSECA Nº 620 NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
65
Requerimento nº 7192/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUFTALA WADHI Nº 3117 NO BAIRRO DOUTOR PAULO GOMES ROMEO Aprovado
66
Requerimento nº 7193/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO”NA RUA MARIO FERREIRA DE ANDRADE, EM FRENTE AO NUMERO 605, NO BAIRRO JARDIM PATRIARCA. Aprovado
67
Requerimento nº 7194/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN CONFLUÊNCIA COM A RUA TERESA TOSSANI LIVRINI NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
68
Requerimento nº 7195/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO UMA AJUDA COM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA A.M.A. - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE RIBEIRÃO PRETO NO ANO DE 2024 Aprovado
69
Requerimento nº 7196/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A U.S.F. DOUTOR ÁLVARO PANAZZOLO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
70
Requerimento nº 7197/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO INSTALADAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO COM A AMÉRICO BRASILIENSE NO BAIRRO CENTRO Aprovado
71
Requerimento nº 7198/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA RUA FLORIANO PEIXOTO Nº 357, BAIRRO CENTRO. Aprovado
72
Requerimento nº 7199/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO. CONFORME FOTO EM ANEXO. Aprovado
73
Requerimento nº 7200/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA Dr. MORAES DE LIMA Aprovado
74
Requerimento nº 7201/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA ALTERNATIVAS DE MELHORIA NO TRÂNSITO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA OU MUDANÇA DE CONVERSÃO NO SENTIDO DA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO COM A THOMAZ NOGUEIRA GAIA E RUA NÉLIO GUMARAES. (SENTIDO AVENIDA PORTUGAL) Aprovado
75
Requerimento nº 7202/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REITERA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAÇÃO REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO SALOMÃO, RUA FREI SANTO, RUA HERMINIO MORANDINI E RUA JOÃO CALDEIRA JUNIOR Aprovado
76
Requerimento nº 7203/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO DIA DO MÚSICO EM 2023, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
77
Requerimento nº 7204/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA TELEVISÃO EM 2023, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
78
Requerimento nº 7205/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O GREMIO SOCIAL, DESPORTIVO E CULTURAL DA COMUNIDADE DOS EMBAIXADORES, PELA PASSAGEM DO SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
79
Requerimento nº 7206/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JULIANA Aprovado
80
Requerimento nº 7207/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISITA DOS AGENTES DE VETORES PARA AVERIGUAR A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NA RUA DOUTOR JOAQUIN ESTANISLAU DE GUSMÃO Nº 464 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
81
Requerimento nº 7208/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DOS AGENTES DA RPMOBIL NAS RUAS EM TORNO DO LOCAL ONDE É REALIZADA A FEIRA DO ROLO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
82
Requerimento nº 7209/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL , PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VEÍCULO ABANDONADO NA RUA ITAJUBÁ, PRÓXIMO AO N°1110, BAIRRO VILA POMPEIA. (FOTO EM ANEXO) Aprovado
83
Requerimento nº 7210/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESMONTE DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ AO DESPEJAR OS ALUNOS RESIDENTES NO ALOJAMENTO, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA SECRETARIA DE CULTURA ESTADUAL. Aprovado
84
Requerimento nº 7211/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO PARTICULAR NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 7212/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS NOS PARQUES MUNICIPAIS, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 5794/2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 7213/2023 - MARCOS PAPA - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DA SAERP, ESCLARECIMENTOS PONTUAIS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 7214/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE TERRENO PARTICULAR, PRÓXIMO A PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA DOUTOR LUIZ AUGUSTO GOMES DE MATTOS, 421, NO JD. JOQUEI CLUBE. (PROT. 2023 233536) Aprovado
88
Requerimento nº 7215/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ALDO FOCOSI EM FRENTE AO NR. 130 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
89
Requerimento nº 7216/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA INÁCIO BRUNO DA COSTA, ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E MONTE ALEGRE - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE. Aprovado
90
Requerimento nº 7217/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DE LINHAS DE VANS NO ALPHAVILLE I,II,III, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 7218/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO PATTON - BAIRRO IGUATEMI. Aprovado
92
Requerimento nº 7219/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA SITUADA NO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
93
Requerimento nº 7220/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO NUMERAL 3390 - BAIRRO VILA ALBERTINA. Aprovado
94
Requerimento nº 7221/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA TAMANDARÉ, PRÓXIMO AO Nº 163 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
95
Requerimento nº 7222/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA, 975 - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
96
Requerimento nº 7223/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO / FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PARTICULAR, PRÓXIMO A PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA DOUTOR LUIZ AUGUSTO GOMES DE MATTOS, 421, NO JD. JOQUEI CLUBE. (PROT. 2023 233544) Aprovado
97
Requerimento nº 7224/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA PARANÁ, Nº1511 (CONDOMÍNIO MIRANTE DO SOL)- BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (RA 1676554). Aprovado
98
Requerimento nº 7225/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE PELO SUS, EM RIBEIRÃO PRETO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 7226/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, Nº916 - BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA (RA 1677228). Aprovado
100
Requerimento nº 7227/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA MARISA ESQUINA COM RUA ALEXANDRE GOMES DE ABREU - BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
101
Requerimento nº 7228/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "JOSÉ BAPTISTA PORTUGAL PAULIN", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 7229/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 137/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
votação englobada
103
Requerimento nº 7230/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 241/2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MATHEUS MORENO / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [3]: ALESSANDRO MARACA / MDB, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 228/2023 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 260/2023 ao PL 228/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 235/2023 ao PL 228/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 253/2023 ao PL 228/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS. Matéria não votada
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1934/2005. Adiado
Requerido por 01 (uma) sessão, pelo Ver. Elizeu Rocha
Parecer CFOFCT nº 230/2023 ao PLC 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 83/2023 ao PLC 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 250/2023 ao PLC 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, VISANDO O APRIMORAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACERCA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CDDA nº 5/2023 ao PL 117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FRANÇA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 232/2023 ao PL 117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 249/2023 ao PL 117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 226/2023 - MATHEUS MORENO - CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CCJR nº 252/2023 ao PL 226/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 233/2023 ao PL 226/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 37/2023 - RENATO ZUCOLOTO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AUGUSTO MARTINEZ PEREZ, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 231/2023 ao PR 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 251/2023 ao PR 37/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:16 hs