Sessão Plenária

79ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 18h08

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: André Rodini / NOVO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023 - Andre Trindade - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR NELSON LEME DA SILVA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Lei nº 251/2023 - André Rodini, Isaac Antunes, Zerbinato - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 252/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
4
Projeto de Lei nº 253/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei Complementar nº 73/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2417, DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RECANTO DAS FLORES - BONFIM PAULISTA.
6
Projeto de Lei Complementar nº 74/2023 - Paulo Modas - ALTERA A LEI Nº 5.430, DE 30 DE MARÇO DE 1.989, (INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS POSTERIORES, PARA INCLUIR NOVOS DISPOSITIVOS DE NÃO INCIDÊNCIA DO I.T.B.I., CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Resolução nº 42/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 37/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE OBRIGA OS FORNECEDORES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTORES E AUTOCENTER, A ENTREGAR PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E LAUDO DE ORÇAMENTO ASSINADO POR UM TÉCNICO DO LOCAL.
9
Veto nº 38/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023, DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, EM MISSÃO OFICIAL DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS - FNP, JUNTO À COP 28, PROMOVIDA PELA ONU, EM DUBAI - EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3112/2023 - Franco Ferro - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BANDEIRANTES - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
2
Indicação nº 3113/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A ROÇADA NA AREA VERDE, NA RUA VICENTE URBANO, BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 3114/2023 - Franco Ferro - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES - EM FRENTE AO NÚMERO 1564 - JARDIM PIRATININGA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 3115/2023 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE COM A RUA MINORU MIZUTANI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACACIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 3116/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INDICAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA DA RUA VICENTE GOLFETO DEFRONTE AO Nº 433 Aprovado
6
Indicação nº 3117/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO DAS TAMPAS DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO QUE ESTAO SOLTAS NA RUA TERESA NOMURA YAMADA COM RUA MINORU MIZUTANI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACACIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 3118/2023 - Paulo Modas - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO LOCALIZO RUA JOÃO OCTÁVIO TREZ N° 122 NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 3119/2023 - Paulo Modas - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL E ROTATÓRIA, LOCALIZADO AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART EM TODO EXTENSÃO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 3120/2023 - Paulo Modas - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO E EXTRAÇÃO DE ARVORE , LOCALIZADO NA CALÇADA NA AVENIDA RIO PARDO PRÓXIMO AO Nº 844 NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 3121/2023 - Paulo Modas - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS FINOS E RESTO DA JARDINAGEM, LOCALIZADO NA JAPURÁ COM RUA CAMPOS NOVO EM FRETE AO Nº 337 BAIRRO VILA RECREIO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 3122/2023 - Paulo Modas - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS E TRONCOS, NA RUA RUA FLORINDA BORDIZAN, Nº 442 NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 3123/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO BELLONI PRÓXIMO AO NÚMERO 694 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3124/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO ,335 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3125/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SALVADOR COSSO ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3126/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ MATHEUS DOS REIS 191 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3127/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANGELO BELONI 46, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 3128/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOÃO LAUREANO 536 E 625, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 3129/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PIRACICABA 1815, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 3130/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ÂNGELO BELONI ENTRE AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA DOM LUIZ AMARAL MOUSINHO NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 3131/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MATHEUS DOS REIS ENTRE AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 3132/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, Nº 661 AO 710, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 3133/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Requerimento nº 7391/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA MARECHAL MILTON DE FREITAS ALMEIDA Nº 744 CONFLUÊNCIA COM A RUA ALFREDO CONDEIXA NO BAIRRO JARDIM MARQUESI Aprovado
24
Requerimento nº 7392/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA MANOEL GAMA Nº 120 NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
25
Requerimento nº 7393/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
26
Requerimento nº 7394/2023 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO BIM CONFLUÊNCIA COM A RUA CRAVINHOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
27
Requerimento nº 7395/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA AUGUSTA PORFÍRIO Nº 310 NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
28
Requerimento nº 7396/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA NO TRECHO ENTRE AS RUAS RANGEL PESTANA ATÉ A RUA ANÁLIA FRANCO Aprovado
29
Requerimento nº 7397/2023 - Igor Oliveira - REQUEREMOS, ATRAVÉS DO SAERP. PROVIDÊNCIAS PARA VAZAMENTO CONSTANTE DE ÁGUA LIMPA, QUE PERDURA POR MAIS DE 15 DIAS, NA RUA IOLANDA BOLFARINI RODRIGUES AGOSTINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 185, NO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. (RA 168 1267) Aprovado
30
Requerimento nº 7398/2023 - Matheus Moreno - REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA TERESA NOMURA YAMADA DO RECREIO DAS ACÁCIAS QUE ESPECIFICA Aprovado
31
Requerimento nº 7399/2023 - Matheus Moreno - REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA VICENTE URBANO DO JD MANOEL PENNA QUE ESPECIFICA Aprovado
32
Requerimento nº 7400/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA CONDE DE IRAJA Nº 1450 BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO . Aprovado
33
Requerimento nº 7401/2023 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Nº 819, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
34
Requerimento nº 7402/2023 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2023/149899, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 7403/2023 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 7404/2023 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 7405/2023 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DA CICLOVIA DA AVENIDA HENRI NESTLÉ, BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 7406/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARTHUR DE JESUS CAMPOS E CONCHETA D’ANDRÉA GUAL, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 7407/2023 - Alessandro Maraca - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA CONSTANTE DE ANIMAIS SOLTOS PELO BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Requerimento nº 7408/2023 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MAESTRO ANTÔNIO GIAMARUSTI E AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON, BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 7409/2023 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI, ALTURA DO NÚMERO 2511, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 7410/2023 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA DOUTOR LUIZ JUNQUEIRA, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 7411/2023 - Alessandro Maraca - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA PRAÇA “LUIZ SANTILLI” NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7412/2023 - Matheus Moreno - REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA RP MOBI UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA MANOEL ABRAHÃO NO RETORNO DA AV ALZIRA COUTO MACHADO, NO BAIRRO CITY, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
45
Requerimento nº 7413/2023 - França - REQUER, NOVAMENTE, À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI N° 178/2023, A QUAL DISPÕES SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. Aprovado
46
Requerimento nº 7414/2023 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE TRÊS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA RIO FORMOSO, 1607, ESQUINA COM A RUA JAPURÁ, NO IPIRANGA. (PROT. 2023 241393) Aprovado
47
Requerimento nº 7415/2023 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA JOÃO DELIBO Nº455 (FRENTE/ÁREA PÚBLICA) – BAIRRO QUINTINO FACCIII (PROT.2023 24006 0). Aprovado
48
Requerimento nº 7416/2023 - Igor Oliveira - SOLICITAMOS REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DINA SASSI STEAGALL, 490, NO JARDIM DAS PALMEIRAS. (PROT. 2023 241440) Aprovado
49
Requerimento nº 7417/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CRATERAS QUE CONSTANTEMENTE TEM SIDO ABERTAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Aprovado
50
Requerimento nº 7418/2023 - Igor Oliveira - REQUER, ATRAVÉS DO SAERP, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA DO PROFESSOR, 1231, EM FRENTE AO EDIFÍCIO NORUEGA, NO JARDIM IRAJÁ. (RA 168 1645) Aprovado
51
Requerimento nº 7419/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO PARA PODA DE LEVANTAMENTO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
52
Requerimento nº 7420/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
53
Requerimento nº 7421/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA RP MOBI, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK. Aprovado
54
Requerimento nº 7422/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO TELHADO DA EMEF GERALDA DE SOUZA ESPIN. Aprovado
55
Requerimento nº 7423/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF PROFESSORA MARIA INÊS VIEIRA MACHADO. Aprovado
56
Requerimento nº 7424/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO LEGAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULOS QUEBRADOS LOCALIZADOS EM VIA DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS. Aprovado
57
Requerimento nº 7425/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR FERNANDO MENDES GARCIA E A RUA JÚLIO FERRANTI. Aprovado
58
Requerimento nº 7426/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO GERAL, VISTORIA DE MATERIAL INADEQUADO DESPEJADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO VILICO CANTARELLI. Aprovado
59
Requerimento nº 7427/2023 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA AFONSO GUIMARÃES, ALTURA DO NÚMERO 980, BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 7428/2023 - Brando Veiga - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA RUA TAMANDARÉ 623 - CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 7429/2023 - Brando Veiga - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PORTO SEGURO,412 - IPIRANGA, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
62
Requerimento nº 7430/2023 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2023/096223, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 7431/2023 - Igor Oliveira - REQUEREMOS REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA NA PRAÇA EUGÊNIO ASSUGÊNIO, LOCALIZADA NA RUA ROMANO CORÓ, 450, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. (PROT. 2023 242020) Aprovado
64
Requerimento nº 7432/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARÃO DE MAUÁ, ESQUINA COM A AVENIDA PATRIARCA – BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2023 24157 1) RISCO EMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
65
Requerimento nº 7433/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM NA RUA CRUZ E SOUZA, ESQUINA COM A RUA GRAÇA ARANHA (PRÓXIMO) N° 415 – BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2023 24146 6). Aprovado
66
Requerimento nº 7434/2023 - Igor Oliveira - REQUEREMOS REFORÇO NA SEGURANÇA E PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA PRAÇA EUGÊNIO ASSUGÊNIO, LOCALIZADA NA RUA ROMANO CORÓ, 450, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. (PROT. 2023 242101) Aprovado
67
Requerimento nº 7435/2023 - Igor Oliveira - REQUEREMOS, ATRAVÉS DA RP MOBI, UM SEMÁFORO DE BOTOEIRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PARQUE RARUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CÁSPER LÍBERO, 235, NO JARDIM MARCHESI. (PROT. 2023 242187) Aprovado
68
Requerimento nº 7436/2023 - Marcos Papa - REQUER, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DE Nº 4348/2023, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O BOSQUE MUNICIPAL E A DILIGÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE FAUNA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 7437/2023 - Paulo Modas - REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 7438/2023 - Matheus Moreno - REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA RP MOBI UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES COM A RUA JOSÉ BARENSE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
71
Requerimento nº 7439/2023 - Matheus Moreno - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES DE ZELADORIA EM ÁREA VERDE E PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA (ENTRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS ROMANETTO E RENASCER, JARDIM ROBERTO BENEDETTI) Aprovado
72
Requerimento nº 7440/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA DA SAUDADE Nº 1325 NA BASE DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
73
Requerimento nº 7441/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA TRAVESSA TANGARÁ Nº 101 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
74
Requerimento nº 7442/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ALMIRANTE BARROSO Nº 465 NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARANATA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
75
Requerimento nº 7443/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MATO GROSSO Nº 2883 E 2150 NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
76
Requerimento nº 7444/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO Nº 2883 E NA CONFLUÊNCIA DA RUA MATO GROSSO NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
77
Requerimento nº 7445/2023 - Jean Corauci - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
78
Requerimento nº 7446/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA ARI MARIANO DA SILVA CONFLUÊNCIA COM A CAMPOS SALES INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO VIRAR A DIREITA" NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
79
Requerimento nº 7447/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA FELIPE CAMARÃO Nº 92 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
80
Requerimento nº 7448/2023 - Maurício Gasparini - REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORE CONFORME PROTOCOLO DE NR. 2023 237493. (SOL 14158) Aprovado
81
Requerimento nº 7449/2023 - Maurício Gasparini - REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ANALISE TÉCNICA PARA REPARAÇÃO EM PODA IRREGULAR DE ÁRVORE CONFORME PROTOCOLO DE NR. 2023 237540. (SOL 14159) Aprovado
82
Requerimento nº 7450/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO NR. 1487 - CENTRO. Aprovado
83
Requerimento nº 7451/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E CAPITÃO SALOMÃO - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
84
Requerimento nº 7452/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO JOSÉ E ITACOLOMI - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
85
Requerimento nº 7453/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA ITACOLOMI, 64 - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
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Requerimento nº 7454/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA CAIRÚ, ENTRE OS NÚMEROS 139 E 157 - JARDIM SUMARÉ. Aprovado
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Requerimento nº 7455/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA DR. GUSTAVO ARMBRUST, 176 - PRES. MEDICI. Aprovado
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Requerimento nº 7456/2023 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
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Requerimento nº 7457/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ZELADORIA EM GERAL, INCLUINDO PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA EURIPEDES BARSANULFO, LOCALIZADA NA RUA PROF. HOEHME, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
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Requerimento nº 7458/2023 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DO CALÇAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA EURIPEDES BARSANULFO, LOCALIZADA NA RUA PROF. HOEHME, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
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Requerimento nº 7459/2023 - Jean Corauci - SOLICITO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PATRIARCA NO BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS Aprovado
92
Requerimento nº 7460/2023 - Jean Corauci - SOLICITO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS Nº 2155 NO BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS Aprovado
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Requerimento nº 7461/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A BANCA DE JORNAL E REVISTAS CAMÕES INSTALADA NA PRAÇA LUIZ VAZ DE CAMÕES NO BAIRRO CENTRO Aprovado
94
Requerimento nº 7462/2023 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ITAJUBÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
95
Requerimento nº 7463/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
96
Requerimento nº 7464/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA, POR PARTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, EM TORNO DA E.M.E.I. PADRE EMÍLIO JARBINET LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LAPA Aprovado
97
Requerimento nº 7465/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU Nº 1930 NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
98
Requerimento nº 7466/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA VISTORIA DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUDOVICO BESTETTI Nº 295 EM UM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO MARINCEK Aprovado
99
Requerimento nº 7467/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA CONFLUÊNCIA COM A RUA VISCONDE DE INHAÚMA NO BAIRRO CENTRO Aprovado
100
Requerimento nº 7468/2023 - Jean Corauci - SOLICITO E SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA VISTORIA DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RIBEIRO Nº 1008 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
101
Requerimento nº 7469/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA E.M.E.I. PADRE JAIR JARBINET LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LAPA Aprovado
102
Requerimento nº 7470/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ALAGAMENTO DA RUA VISCONDE DE INHAÚMA CONFLUÊNCIA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO CENTRO Aprovado
103
Requerimento nº 7471/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL CONFLUÊNCIA COM A RUA OLIVÉRIO CABRAL NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
104
Requerimento nº 7472/2023 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CÁSPER LIBERO CONFLUÊNCIA COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
105
Requerimento nº 7473/2023 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ÁREA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MORAIS LIMA, FARID SALIM, FRANCISCO AUGUSTO NUNES E DOMINGOS PADOVAN - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 7474/2023 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA RAÇÕES & CIA, PELA PASSAGEM DOS 31 ANOS DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
107
Requerimento nº 7475/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCISIO DE FREITAS PELO CORTE DE RECURSOS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER Negado
108
Requerimento nº 7476/2023 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, PADRE MANOEL BERNARDES, AFONSO ARINOS, E ALBERTO DE OLIVEIRA – BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT.2023 24247 0). Aprovado
109
Requerimento nº 7477/2023 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT.2023 2424 3), EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL. Aprovado
110
Requerimento nº 7478/2023 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Nº 322 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2023 24240 3). Aprovado
111
Requerimento nº 7479/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DE RUA NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: André Rodini / NOVO

Encerramento: às 19:41 hs