Sessão Plenária

86ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de dezembro de 2023 (terça-feira), às 18h08

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DRA. DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 261/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOLIDÁRIA RP”.
3
Projeto de Lei nº 262/2023 - ALESSANDRO MARACA - ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 263/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
Projeto de Lei nº 264/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Complementar nº 79/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 80/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI FEDERAL Nº 14285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
8
Veto nº 48/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2022 , DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRAL PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS URBANAS, APÓS AS DESAPROPRIAÇÕES SOFRIDAS PARA QUAISQUER QUE SEJAM AS FINALIDADES.
9
Veto nº 49/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON FAUSTINO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3255/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RESERVA REAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 3256/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 3257/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RETIRADA DE TERRA NA RUA SEBASTIÃO A RIBEIRO - EM ÁREA PUBLICA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 3258/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO A RIBEIRO - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITO Aprovado
5
Indicação nº 3259/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO ENTULHOS, NA RUA. ARMANDO TAROZZO, 394, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
6
Indicação nº 3260/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES - ENTRE AS RUAS JOSE LAPLACA E FRANCISCO ALEXANDRE - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
7
Indicação nº 3261/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO LUCIANO DE ANDRADE - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
8
Indicação nº 3262/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ GULINI - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
9
Indicação nº 3263/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, NA RUA ARMANDO TAROZZO, EM FRENTE AOS NUMEROS Nº 415, BAIRRO PQ INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 3264/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PADRE PASCHOAL NICASTRO - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
11
Indicação nº 3265/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA WILSON LUIS DA COSTA - ENTRE AS RUAS ARLINDO TEIXEIRA E ANTONIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
12
Indicação nº 3266/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ARY BERNARDES DA SILVA - ENTRE OS NÚMEROS 50 A 260 - QUINTINO II - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
13
Indicação nº 3267/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA E RECOLHIMENTO DE LIXO E GALHADAS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CARLOS DE CAMPOS EM FRENTE AO NÚMERO 1559 NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3268/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA O DESTOCAMENTO DE ÁRVORE, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 3269/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA PASCHOAL BARDARO ESQUINA COM RUA JOSE GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3270/2023 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA TRECHO COM RUA FERNÃO SALLES E RUA FLAVIO UCHÔA - PISTA B/C NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 3271/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. IVO PARESCHI NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 3272/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CEL. AMÉRICO BATISTA, 3453 NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 3273/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA LAFAIETE ESQUINA COM GUIMARÃES PASSOS NO BAIRRO VILA SEIXA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 3274/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA LAFAIETE ESQUINA COM AMADEU AMARAL NO BAIRRO VILA SEIXAS – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 3275/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ACRÍSIO SAHEB COM JOSÉ AROUCA ROSÁRIO NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 3276/2023 - FRANÇA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO 2023 Aprovado
23
Requerimento nº 7735/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "BENEDITO ANTONIO DA SILVA” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
24
Requerimento nº 7736/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM CALÇADA SITUADA NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Requerimento nº 7737/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PINTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA GUARUJÁ Nº 261 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
26
Requerimento nº 7738/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL DE MACEDO Nº 2042 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
27
Requerimento nº 7739/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE CONFLUÊNCIA COM A RUA MAJOR FABIANO PEREIRA RAMOS NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
28
Requerimento nº 7740/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA ACADÊMICO REINALDO DE SOUZA CONSONI NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
29
Requerimento nº 7741/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU DISPOSITIVOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS LÁGRIMAS NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
30
Requerimento nº 7742/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PARAÍBA CONFLUÊNCIA COM A RUA AMAZONAS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
31
Requerimento nº 7743/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
32
Requerimento nº 7744/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.728/2022 PELA TERCEIRA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANGELINA MALFARÁ VERNILO Aprovado
33
Requerimento nº 7745/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TAMANDARÉ Nº 1308 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
34
Requerimento nº 7746/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.265/2018 PELA QUARTA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROSALINA BUCCIRONI LEITE Aprovado
35
Requerimento nº 7747/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
36
Requerimento nº 7748/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 7749/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 7750/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE LIMPEZA, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, MARCOS MARKARIAN E RUA DA BALBINA, BAIRRO NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 7751/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2022/164626, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 7752/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO, 1408, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 7753/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA PORTO UNIÃO, 159, NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 7754/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER À TRANSERP (RP MOBI) ESTUDO PARA RETIRADA DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE AO Nº 1465 DA RUA MARECHAL DEODORO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
43
Requerimento nº 7755/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A PODA DE ÁRVORE SITUADA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLUCCI 106, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7756/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REGULARIDADE DOS PAGAMENTOS DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA QUE ADMINISTRA OS ECOPONTOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
45
Requerimento nº 7757/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO, 622, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
46
Requerimento nº 7758/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO FARGNOLLI TAVINHO, 340, NO BAIRRO DIVA TARLÁ CARVALHO. Aprovado
47
Requerimento nº 7759/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CONDE DE IRAJA, 158, NA VILA VIRGINIA. Aprovado
48
Requerimento nº 7760/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CANO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, 1270, NO BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
49
Requerimento nº 7761/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO EM CALÇADA (PARTICULAR) NA RUA PIAUÍ, 78, NO BAIRRO VILA MARIA LUIZA. (PROT. 2023 255335) Aprovado
50
Requerimento nº 7762/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO (EM TORNO) DA UBS DR. MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, NA RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE, 451, NO VALENTINA FIGUEIREDO. (PROT. 2023 255351) Aprovado
51
Requerimento nº 7763/2023 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITAMOS ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA VERDE DE GRANDE EXTENSÃO NA RUA PEDRO FERRAREZI, 1145, NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEU. (PROT. 2023 255360) Aprovado
52
Requerimento nº 7764/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EQUIPE DE TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 1446, NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. (PROT. 2023 255394) Aprovado
53
Requerimento nº 7765/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM CALÇADA E MEIO-FIO DA TRAVESSA SÃO PEDRO, NA VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 7766/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019 - REFORMA TRIBUTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 7767/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A RAFA SANTANA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “TROFÉU DIFERENCIADOS 2023” CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 7768/2023 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA GAETTÁ BOUTIQUE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 7769/2023 - ZERBINATO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA , AVENIDA MONTEIRO LOBATO, NA VILA VIRGINÍA. Aprovado
58
Requerimento nº 7770/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
59
Requerimento nº 7771/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
60
Requerimento nº 7772/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
61
Requerimento nº 7773/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
62
Requerimento nº 7774/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
63
Requerimento nº 7775/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
64
Requerimento nº 7776/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
65
Requerimento nº 7777/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
66
Requerimento nº 7778/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
67
Requerimento nº 7779/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
68
Requerimento nº 7780/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
69
Requerimento nº 7781/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
70
Requerimento nº 7782/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
71
Requerimento nº 7783/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
72
Requerimento nº 7784/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
73
Requerimento nº 7785/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
74
Requerimento nº 7786/2023 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAR PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
75
Requerimento nº 7787/2023 - BRANDO VEIGA - REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA RP MOBI UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, AVENIDA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO , CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 7788/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER COM URGÊNCIA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA JOÃO PENTEADO, ENTRE A AV. ANTÔNIO DIEDERICHSEN E RUA: JOÃO GODOY (MÃO DUPLA), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 7789/2023 - MARCOS PAPA - REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO OU A INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DOS LAUDOS DE VISTORIA DE ENTREGA DAS OBRAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA DO PAC, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 7790/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. THOMAZ ALBERTO WHATELY, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 7791/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROTOCOLO DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO PÚBLICO NO BAIRRO ALPHAVILLE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 7792/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA R. MIGUEL DIB, 67 - CITY RIBEIRÃO. Aprovado
81
Requerimento nº 7793/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO NIVELAMENTO DE ASFALTO DEVIDO A VAZAMENTO DE AGUÁ NA RUA RUA CEL MARIANO DE MELO, 592 – JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
82
Requerimento nº 7794/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA CEL MARIANO DE MELO, 592 – JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
83
Requerimento nº 7795/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO - JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
84
Requerimento nº 7796/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA DOUTOR ÊNEAS CARVALHO DE AGUIAR, EM FRENTE AO Nº 174 - JARDIM CANADÁ. Aprovado
85
Requerimento nº 7797/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA FRANCISCO, 72 - SUMAREZINHO. Aprovado
86
Requerimento nº 7798/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA APENINO PRÓXIMO AO NR. 635 - VILA ALBERTINA. Aprovado
87
Requerimento nº 7799/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA ALTINO DE CASTRO LIMA, PRÓXIMO AO NR. 60 - BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
88
Requerimento nº 7800/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA, PARA ZELADORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA E ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (AVENIDA RIO PARDO ALTURA DA RUA PROFESSORA ANTONIETA Q. DE ALMEIDA) Aprovado
89
Requerimento nº 7801/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE E PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA (ENTRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS ROMANETTO E RENASCER, JARDIM ROBERTO BENEDETTI) Aprovado
90
Requerimento nº 7802/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP MOBI ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS LÁGRIMAS, JD. ZARA. Aprovado
91
Requerimento nº 7803/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOFRE PETEAN. Aprovado
92
Requerimento nº 7804/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VISTORIA NA PROPRIEDADE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA FELIPE GUI ROCHA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO LOCAL. Aprovado
93
Requerimento nº 7805/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTÍNUO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO ENTRE AS RUAS LÚCIO DE MENDONÇA COM A ALOÍSIO DE AZEVEDO. Aprovado
94
Requerimento nº 7806/2023 - LINCOLN FERNANDES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA CABO DA POLICIA MILITAR. Aprovado
95
Requerimento nº 7807/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PEDRO LEÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO PELO RECONHECIMENTO NO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS LGBT JOSEAN RODRIGUES. Aprovado
96
Requerimento nº 7808/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ STUPELO Aprovado
97
Requerimento nº 7809/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE VÁRIAS ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO LAGOA DO SAIBRO NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
98
Requerimento nº 7810/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO "GLICAZIDA" NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
99
Requerimento nº 7811/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES NA RUA PAULO ROSÁRIO NO BAIRRO JARDIM BRANCA SALES Aprovado
100
Requerimento nº 7812/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
101
Requerimento nº 7813/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA MARIANO DA SILVA Aprovado
102
Requerimento nº 7814/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON EURIPEDES RODRIGUES Aprovado
103
Requerimento nº 7815/2023 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DO RIBEIRÃO VERDE/ HEBERT DE SOUZA Aprovado
104
Requerimento nº 7816/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
105
Requerimento nº 7817/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
106
Requerimento nº 7818/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
107
Requerimento nº 7819/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
108
Requerimento nº 7820/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
109
Requerimento nº 7821/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOSÉ LINO DE PAULA”. Aprovado
110
Requerimento nº 7822/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
111
Requerimento nº 7823/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
112
Requerimento nº 7824/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 134/2023, CONFORME ESPECIFICA Matéria não votada
113
Requerimento nº 7825/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 102/2023, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
114
Requerimento nº 7826/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 101/2023, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
115
Requerimento nº 7827/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - REQUEREMOS URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
116
Requerimento nº 7828/2023 - RENATO ZUCOLOTO - COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 147, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 79/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 95/2023 ao PLC 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 237/2023 ao PLC 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 3º DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 95/2023 ao PLC 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 237/2023 ao PLC 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 3º DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
2
Discussão Única do Veto nº 35/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 76/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), DE TRÊS ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 97/2023 ao PLC 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 292/2023 ao PLC 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 268/2023 ao PLC 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 76/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), DE TRÊS ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 97/2023 ao PLC 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 292/2023 ao PLC 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 268/2023 ao PLC 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 77/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL Nº 14620/2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 294/2023 ao PLC 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 269/2023 ao PLC 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 96/2023 ao PLC 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 77/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL Nº 14620/2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 294/2023 ao PLC 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 269/2023 ao PLC 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 96/2023 ao PLC 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO). Aprovado
Parecer CEDUC nº 8/2023 ao PLC 71/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 263/2023 ao PLC 71/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 94/2023 ao PLC 71/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 285/2023 ao PLC 71/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão/Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 75/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - CONSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 287/2023 ao PLC 75/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 286/2023 ao PLC 75/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 264/2023 ao PLC 75/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 92/2023 ao PLC 75/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 36/2023 ao PLC 75/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTA § 2º AO INCISO II DO ARTIGO 2º e RENUMERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º. Aprovado
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 110/2023 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE GARANTIA ÀS GESTANTES, A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 293/2023 ao PL 110/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 271/2023 ao PL 110/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 37/2023 ao PL 110/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 221/2023 - MARCOS PAPA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RIBEIRÃO BIKE FESTIVAL Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 267/2023 ao PL 221/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 290/2023 ao PL 221/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RIBEIRÃO BIKE FESTIVAL Aprovado
9
Discussão Única do Projeto de Lei nº 245/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 9/2023 ao PL 245/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 270/2023 ao PL 245/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 291/2023 ao PL 245/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
10
Discussão Única do Projeto de Lei nº 247/2023 - MATHEUS MORENO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUDANDO VIDAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CCJR nº 289/2023 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 266/2023 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
11
Discussão Única do Projeto de Lei nº 250/2023 - MATHEUS MORENO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISABEL DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CCJR nº 288/2023 ao PL 250/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 265/2023 ao PL 250/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:17 hs