Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 18h16

Presidente: Franco Ferro / PP

1º Vice-Presidente: Matheus Moreno / MDB

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

2º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Renato Zucoloto / PP

Ausências Justificadas [2]: Ramon Faustino / PDT, Zerbinato / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 265/2023 - Alessandro Maraca - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO, VISANDO PROMOVER A COMPREENSÃO E ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS E EMPRESAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA LOCAL.
2
Projeto de Resolução nº 46/2023 - Elizeu Rocha - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA ACADEMIA AQUARIO NATAÇÃO FITNESS CENTER.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3277/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA TIBÉRIO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 3278/2023 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO EM ÁREA VERDE, AV CASPER LIBERO, COM AS RUAS BENEDITO FERNANDES PEREIRA E GUI SAAD SALOMÃO, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 3279/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM ZARA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 3280/2023 - Alessandro Maraca - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM PIRATININGA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 3281/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA ESTA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
6
Indicação nº 3282/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA MARECHAL RONDON ESQUINA COM A RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 3283/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CONDE AFONSO CELSO ESQUINA COM A RUA DOUTOR SOARES ROMEU NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 3284/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ALTINO ARANTES ESQUINA COM A RUA JOÃO PENTEADO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 3285/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DOUTOR SOARES ROMEU ESQUINA COM RUA ALTINO ARANTES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3286/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOÃO GODOY 309 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3287/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CONDE AFONSO CELSO 2014 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3288/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU ESQUINA COM RUA ALTINO ARANTES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3289/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ALTINO ARANTES 1610 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3290/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ITACOLOMI ESQUINA COM RUA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO SUMARÉ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3291/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM AVENIDA ANTONIO UCHÔA FILHO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3292/2023 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SALVADOR COSSO ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 3293/2023 - Lincoln Fernandes - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA REGIMENTAL QUE APRECIE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA APARECIDA RIZZO DIAS, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES DONEGA, BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEU. (CADASTRO 503830) Aprovado
18
Indicação nº 3294/2023 - Duda Hidalgo - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ADOTE A TECNOLOGIA DE CONCRETO ABSORVENTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 3295/2023 - Duda Hidalgo - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOME A INICIATIVA DE PINTAR AS TELHAS DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS DE BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 3296/2023 - Duda Hidalgo - INDICA À RP MOBI DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO FORA DE HORÁRIO DE PICO NA AVENIDA CARAMURU, LADO PAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 7829/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
22
Requerimento nº 7830/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
23
Requerimento nº 7831/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
24
Requerimento nº 7832/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
25
Requerimento nº 7833/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
26
Requerimento nº 7834/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
27
Requerimento nº 7835/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
28
Requerimento nº 7836/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
29
Requerimento nº 7837/2023 - Brando Veiga - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA / FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO ROSAS,195 - PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 7838/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
31
Requerimento nº 7839/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
32
Requerimento nº 7840/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
33
Requerimento nº 7841/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
34
Requerimento nº 7842/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
35
Requerimento nº 7843/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
36
Requerimento nº 7844/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
37
Requerimento nº 7845/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
38
Requerimento nº 7846/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
39
Requerimento nº 7847/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
40
Requerimento nº 7848/2023 - Renato Zucoloto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023. Aprovado
41
Requerimento nº 7849/2023 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O TENENTE CORONEL INFANTARIA FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 7850/2023 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE VIAS NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Requerimento nº 7851/2023 - Matheus Moreno - REQUER REITERANDO INFORMAÇÕES QUANTO, EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (RUA NOÉ FRANCISCO CORDEIRO, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA) Aprovado
44
Requerimento nº 7852/2023 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADA GROSSA NA RUA ACRE, EM FRENTE AO NUMERAL 1147, NO BAIRRO IPIRANGA. (PROT. 2023 256919) Aprovado
45
Requerimento nº 7853/2023 - Igor Oliveira - REQUEREMOS PINTURA DE SOLO DE 'ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM FRENTE À IGREJA SANTA MADALENA DE CANOSSA, NA RUA JURUÁ, 1181, NO JARDIM MARIA GORETTI. (PROT. 2023 256994) Aprovado
46
Requerimento nº 7854/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Aprovado
47
Requerimento nº 7855/2023 - Alessandro Maraca - REQUER PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO URGENTE NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES E CRUZAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 7856/2023 - Brando Veiga - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “DAIR MARIA DE SOUZA ANDRADE”. Aprovado
49
Requerimento nº 7857/2023 - Brando Veiga - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA RP MOBI, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA LUÍS GALVÃO CÉSAR - BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 7858/2023 - Alessandro Maraca - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CEARÁ COM VEIGA MIRANDA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 7859/2023 - Alessandro Maraca - REQUER REFORÇO DE PATRULHAMENTO E PRESENÇA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BRASIL, IMPLANTADA NA AVENIDA BRASIL, ENTRE AS RUAS PERU E BUENOS AIRES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 7860/2023 - Zerbinato - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO 7346/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
53
Requerimento nº 7861/2023 - Igor Oliveira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS POR UM ANO DA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO BOM PRATO, LOCALIZADO NA REGIÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS. Aprovado
54
Requerimento nº 7862/2023 - Igor Oliveira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA PROMULGAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA OCORRIDA EM 20/12/2023. Aprovado
55
Requerimento nº 7863/2023 - Matheus Moreno - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA PRAÇA “SILVIO PASSALACQUA” LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GILBERTO DOM DE SOUZA, LUIS CROPANESE SPADARO JUNIOR RIO PARAGUAÇU E RUA ANTÔNIO CORRAL MILENA, NO BAIRRO JD SILVIO PASSALACQUA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 7864/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI E RUA NEWTON STILAC LEAL- JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
57
Requerimento nº 7865/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO ANTÔNIO DA MATA - BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
58
Requerimento nº 7866/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ASFÁLTICO PARA NA RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO, 138 - BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
59
Requerimento nº 7867/2023 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA CONDE DE IRAJA, 158 - VILA VIRGINIA. Aprovado
60
Requerimento nº 7868/2023 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LAFAIETE COM GUIMARÃES PASSOS - VILA SEIXA. Aprovado
61
Requerimento nº 7869/2023 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA ARMANDO TAROZZO, PRÓXIMO AO NR. 415 - PQ INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
62
Requerimento nº 7870/2023 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA – INSTITUTO PROTAGONISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO/SEMAS E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SEDS/COSAN, PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE II/HC RIBEIRÃO PRETO DO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 7871/2023 - Brando Veiga - REQUER PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL REFERENTE AO PROCESSO PMRP2023/105436 , OBRAS IRREGULARES NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
64
Requerimento nº 7872/2023 - Franco Ferro - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 80/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC) EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012, E A LEI FEDERAL 14.285 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprovado
65
Requerimento nº 7873/2023 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MARIO LAGO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
66
Requerimento nº 7874/2023 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO Aprovado
67
Requerimento nº 7875/2023 - Duda Hidalgo - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BARÃO DO AMAZONAS E ALTINO ARANTES Aprovado
68
Requerimento nº 7876/2023 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE APLAUSOS A USP FILARMÔNICA Aprovado
69
Requerimento nº 7877/2023 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIANE SOUZA PELO DESEMPENHO NO PROGRAMA MASTERCHEF 2023 Retirado pelo autor
70
Requerimento nº 7878/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI RIBEIRO - BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
71
Requerimento nº 7879/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIANA CÂNDIDA BRANQUINHO - BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
72
Requerimento nº 7880/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , O TAPA BURACO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JORGE ALEIXO DE OLIVEIRA - JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
73
Requerimento nº 7881/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO COLOMBARI - BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
74
Requerimento nº 7882/2023 - França - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA OSWALDO GABALDO - BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
75
Requerimento nº 7883/2023 - França - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA HAROLDO BATÁGLIA - BAIRRO JARDIM DIVA TARLA CARVALHO Aprovado
76
Requerimento nº 7884/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ALDERETE DOS SANTOS TONIOLLI - BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
77
Requerimento nº 7885/2023 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS DE DRENAGEM QUE PAUTARAM AS OBRAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA E DRENAGEM NO QUADRILÁTERO CENTRAL E AV. NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 7886/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CAVA DO BOSQUE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 7887/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE A UBS MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO - VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 7888/2023 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROTOCOLO DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 7889/2023 - Marcos Papa - REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE O PIC – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 7890/2023 - Marcos Papa - REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA HÉLIO SMIDT, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 7891/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES REFERENTE A RECAPEAMENTO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 7892/2023 - Marcos Papa - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES REFERENTE A RECAPEAMENTO NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 7893/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA NAIR PALMA MATIOLI - JARDIM DIVA TARLÁ CARVALHO Aprovado
86
Requerimento nº 7894/2023 - França - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A ROÇADA DO MATO ALTO EM TODA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JIRGES DIEB RISTUM - JARDIM ITAU Aprovado
87
Requerimento nº 7895/2023 - França - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON - JARDIM ITAU Aprovado
88
Requerimento nº 7896/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA TIBIRIÇÁ Nº 1440 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
89
Requerimento nº 7897/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LEONOR PENNACHIOTTI GALO Aprovado
90
Requerimento nº 7898/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO BARIZON ATÉ A VIA MARGINAL DA RODOVIA RIBEIRÃO PRETO - BONFIM Aprovado
91
Requerimento nº 7899/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA MICHELE BALIEIRO NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
92
Requerimento nº 7900/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO ARLINDO LAGUNA Aprovado
93
Requerimento nº 7901/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA RIO CLARO Nº 1709 NO BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
94
Requerimento nº 7902/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA AMETISTA Aprovado
95
Requerimento nº 7903/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.532/2021 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SANTIN TREVISANI Aprovado
96
Requerimento nº 7904/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE VÁRIAS ÁRVORES NATIVAS EM ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO LAGOA DO SAIBRO NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
97
Requerimento nº 7905/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GUIANA FRANCESA Aprovado
98
Requerimento nº 7906/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA STEFANO BARUFFI CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ DE MAGALHÃES LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
99
Requerimento nº 7907/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO LINO ENGRÁCIA DE OLIVEIRA Aprovado
100
Requerimento nº 7908/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DESTOCAMENTO NA RUA JOÃO PALMA TRAVASSOS Nº 786 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
101
Requerimento nº 7909/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.800/2023 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AKEF KALIL EL DIB Aprovado
102
Requerimento nº 7910/2023 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MOGI DAS CRUZES E AMERICANA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
103
Requerimento nº 7911/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12528/2011 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDOMIRO E MARIA LUIZA SOEIRA Aprovado
104
Requerimento nº 7912/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12.406/2010 PELA SEXTA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FABIOLA VEIGA RASSI Aprovado
105
Requerimento nº 7913/2023 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12.539/2011 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLÍMPIO E MATHILDE CAPASSO Aprovado
106
Requerimento nº 7914/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA TOM JOBIM NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
107
Requerimento nº 7915/2023 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA NITERÓI Nº 767 NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
108
Requerimento nº 7916/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA ANHANGUERA KM 307 NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
109
Requerimento nº 7917/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA EM TORNO DO SANTUÁRIO DAS SETE CAPELAS NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
110
Requerimento nº 7918/2023 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
111
Requerimento nº 7919/2023 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL Nº 985 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
112
Requerimento nº 7920/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ODETE TORELI Aprovado
113
Requerimento nº 7921/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVANGELISTA ALVES Aprovado
114
Requerimento nº 7922/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JUSTINA LOURENÇO Aprovado
115
Requerimento nº 7923/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NADIR Aprovado
116
Requerimento nº 7924/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEOLINDO XAVIER HONÓRIO Aprovado
117
Requerimento nº 7925/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SOGRA DA SRA. KENNETH FERNANDES OLIVEIRA Aprovado
118
Requerimento nº 7926/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIVINO GALVÃO MENDES Aprovado
119
Requerimento nº 7927/2023 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE CARLOS CARUCI Aprovado
120
Requerimento nº 7928/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAR PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
121
Requerimento nº 7929/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAR PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
122
Requerimento nº 7930/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAR PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
123
Requerimento nº 7931/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAR PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
124
Requerimento nº 7932/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAR PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
125
Requerimento nº 7933/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAR PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
126
Requerimento nº 7934/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
127
Requerimento nº 7935/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
128
Requerimento nº 7936/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
129
Requerimento nº 7937/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
130
Requerimento nº 7938/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
131
Requerimento nº 7939/2023 - França - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO COORDENADORIA DE LIMPEZA, A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
132
Requerimento nº 7940/2023 - França - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, O CONSERTO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR - BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
133
Requerimento nº 7941/2023 - França - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, O CONSERTO DE VALETA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIO PASCOALIN - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
134
Requerimento nº 7942/2023 - França - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, O CONSERTO DE VALETA LOCALIZADA NA RUA BASILIO IZIDORO DA SILVA - BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
135
Requerimento nº 7943/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA BASILIO IZIDORO DA SILVA - BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
136
Requerimento nº 7944/2023 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA MAURO VENDRÚSCULO - BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
137
Requerimento nº 7945/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL E O CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA Aprovado
138
Requerimento nº 7946/2023 - Zerbinato - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DOMINGOS GALEGO E A SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO GALEGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
139
Requerimento nº 7947/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE RUA, LOCALIZADO NA RUA BRAGANÇA PAULISTA, EM FRENTE AOS NºS: 563 E 572. Aprovado
140
Requerimento nº 7948/2023 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DA TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE AO Nº 542 DA RUA: SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO, JD. FLORESTAN FERNANDES (COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE). Aprovado
141
Requerimento nº 7949/2023 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES á RESPEITO DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA PORTO SEGURO, N°820 - BAIRRO IPIRANGA (RA 1693881). Aprovado
142
Requerimento nº 7950/2023 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE A ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA A A UBS JD. PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
143
Requerimento nº 7951/2023 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIANE SOUZA PELO DESEMPENHO NO PROGRAMA MASTERCHEF 2023. Aprovado
144
Requerimento nº 7952/2023 - André Rodini, Bertinho Scandiuzzi - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE DA LIQUIDAÇÃO DA CODERP REFERENTE AO REQUERIMENTO 1178/2022 PROTOCOLO 9615/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Renato Zucoloto / PP

Ausências Justificadas [3]: Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 229/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A FUNTEC – FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 296/2023 ao PL 229/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 274/2023 ao PL 229/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 66/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 295/2023 ao PLC 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 275/2023 ao PLC 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 66/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 295/2023 ao PLC 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 275/2023 ao PLC 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 297/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 276/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 98/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 38/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Renato Zucoloto - INSERE §1º AO ART. 38, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, O QUAL PASSA A SER O 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Renato Zucoloto - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35 Aprovado
Emenda Supressiva nº 3 - Renato Zucoloto - SUPRIME O INCISO II , DO ART. 37, RENUMERANDO-SE O DEMAIS INCISOS DO MESMO ARTIGO Aprovado
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 297/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 276/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 98/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 38/2023 ao PLC 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Renato Zucoloto - INSERE §1º AO ART. 38, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, O QUAL PASSA A SER O 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Renato Zucoloto - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35 Aprovado
Emenda Supressiva nº 3 - Renato Zucoloto - SUPRIME O INCISO II , DO ART. 37, RENUMERANDO-SE O DEMAIS INCISOS DO MESMO ARTIGO Aprovado
4
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 80/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI FEDERAL Nº 14285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 6/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 1/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 5/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 1/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 80/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI FEDERAL Nº 14285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 6/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 1/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 5/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 1/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 101/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DE RIBEIRÃO PRETO. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 44/2025 ao PL 101/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 43/2025 ao PL 101/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 3/2025 ao PL 101/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rangel Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 102/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONSE), EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CAPHOSP nº 10/2025 ao PL 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 41/2025 ao PL 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 39/2025 ao PL 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 134/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CSPAS nº 39/2023 ao PL 134/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 272/2023 ao PL 134/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:05 hs