Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 18h08

Presidente: ISAAC ANTUNES / PL

1º Vice-Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - MARCOS PAPA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 284 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.793, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016 (ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 61, 62, 63 E 175 DA LEI COMPLEMENTAR 1.616 DE 19 DE JANEIRO DE 2004 - CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE), CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 17/2024 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS AO PÚBLICO OSTOMIZADO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 18/2024 - PAULO MODAS - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE A “SÍNDROME DE SJÖGREN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1846, DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Resolução nº 5/2024 - MARCOS PAPA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FORP/USP, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 103/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 104/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA IRENE CAPUCCI DE OLIVEIRA, BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 105/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ MANSANO, BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 106/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA GAETANO BACEGA, BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 107/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ABRÃO ASSED, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
6
Indicação nº 108/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI, EM PRAÇA QUE ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 109/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA RAUL DE FARIA, BAIRRO VILA ABRANCHES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 110/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA MATILDE PINHO SANT'ANNA, BAIRRO JARDIM JULIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 111/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO TORRECILHAS, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 112/2024 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GUATAPARÁ - PRÓXIMO AO NÚMERO 51 - CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
11
Indicação nº 113/2024 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO - PRÓXIMO AO NÚMERO 1173 - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
12
Indicação nº 114/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA ANÁLISE DE TERRENO PÚBLICO OU PARTICULAR NA RUA VEREADOR MANIR CALIL - DE FRONTE AO NÚMERO 787 - JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 115/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RPMOBI, O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA- PLACA DE VELOCIDADE REDUZIDA E SEMÁFARO PARA PEDESTRES - NA AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL - PRÓXIMO AO NÚMERO 669 - ALTO DA BOA VISTA- CONFORME SOLICITADO. Aprovado
14
Indicação nº 116/2024 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MANIR CALIL - PROXIMO AO NÚMERO 787 - ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
15
Indicação nº 117/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBI QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDANÇA DE MÃO ÚNICA NA RUA JOÃO MANOEL MARINHO - SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA ORLANDIA À AVENIDA 13 DE MAIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 118/2024 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PIRATININGA EM FRENTE AOS NÚMEROS 1100, 1145, 1155,1160,1165,1185, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 119/2024 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO SALVADOR EM FRENTE AOS NÚMEROS 202,209,246, NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 120/2024 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MAXIMIANO VALIN EM FRENTE AOS NÚMEROS 94,104, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 121/2024 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO ROSSANESE EM FRENTE AOS NÚMEROS 90, 102, 216,220,278, NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO (CHÁCARAS BONACORSI), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 122/2024 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LEONOR DOMICIANO GUIMARÃES EM FRENTE AOS NÚMEROS 470,480, NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 123/2024 - ANDRE TRINDADE - INDICA A RP MOBI AVALIAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CONDUZ RP A TRAFEGAREM NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS Aprovado
22
Indicação nº 124/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA ESTUDOS VISANDO A RESTRIÇÃO DE CELULARES EM SALAS DE AULAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
23
Indicação nº 125/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROMOVER ATIVIDADES AO MORADORES DE RUA EM PROL DO MUNICIPIO E DA COLETIVIDADE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 126/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PASCHOAL BARDARO, 586 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 127/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 1180 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 128/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA SALVADOR COSSO 491 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 129/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA SALVADOR COSSO ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Indicação nº 130/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS ESQUINA COM RUA NATAL DE LAZZARI NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 131/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO TORRECILHAS NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
30
Indicação nº 132/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
31
Indicação nº 133/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
32
Indicação nº 134/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO REZENDE NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
33
Indicação nº 135/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA INÁCIO BRUNO DA COSTA NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
34
Indicação nº 136/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA NIOAC NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
35
Indicação nº 137/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
36
Indicação nº 138/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO VICCO NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
37
Indicação nº 139/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA EGISTO MARIM NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
38
Indicação nº 140/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
39
Indicação nº 141/2024 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA O AUMENTO DA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL POR MEIO DE MELHORIAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Indicação nº 142/2024 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS CONSTANTES NAS RUAS RIO CLARO E TAMBAÚ Aprovado
41
Requerimento nº 596/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA QUE ESPECIFICA Aprovado
42
Requerimento nº 597/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA NA RUA ANTÔNIO CERSÓSIMO (FRENTE) N°592 - BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (RA 1697724). Aprovado
43
Requerimento nº 598/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 4 BOCAS DE LOBO E LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITA NA AVENIDA LUZITANA (FRENTE) N°1051 ESQUINA COM A RUA IMIGRANTES JAPONESES - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2024 3.506 6). Aprovado
44
Requerimento nº 599/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA RESOLVER CASO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA AVANHANDAVA, ALTURA DO NÚMERO 1022, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 600/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA UBS ZEFERINO VAZ, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 601/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAGANO, AO LADO DO NÚMERO 109, NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI – PROTOCOLO 2023199370, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 602/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ÂNGELO REGGIANI, EM FRENTE AO NÚMERO 227, NO BAIRRO JARDIM ITAÚ – PROTOCOLO 202431699, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 603/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2023/132915, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 604/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.819/2023, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “ARMANDO CAVALLARI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 605/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA APOIO DA TAMPA (BOCA DE LOBO) E REPOSIÇÃO DE 1 QUEBRADA NA RUA DOM INACIO JOAO DAL MONTE (CALÇADA DA EMEF DERCY CELIA SEIXAS FERRARI PRÓXIMO) N° 194 - BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT.2024 3.519 8) SEGUE FOTO; Aprovado
51
Requerimento nº 606/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM REPARO DE VAZAMENTO FEITO PELO SAERP NA AVENIDA BRASIL (DEFRONTE) N°296 - BAIRRO VILA CARVALHO (RA 1686407). Aprovado
52
Requerimento nº 607/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM REPARO DE VAZAMENTO FEITO PELO SAERP NA RUA DANTE SENO (DEFRONTE) N°56 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (RA 1702608). Aprovado
53
Requerimento nº 608/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ BENELI, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 609/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS E ENXURRADAS NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO (VIA NORTE), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 610/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA ATHAULFO ALVES, ENTRE AS RUAS PEDRO SCANDAR E ZILDA DE SOUZA RIZZI, BAIRRO VILA ABRANCHES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 611/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O RECAPEAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 612/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O RECAPEAMENTO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 613/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PARTE DESTINADA AO CONSELHO TUTELAR DA EMENDA 2534005, DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 614/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O PROJETO MUDANDO VIDAS E SEU PRESIDENTE, PELA RENOVAÇÃO DE PARCERIA PARA 2024/2025 NO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 615/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PELA NOMEAÇÃO E ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MANDATO 2024/2025, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
61
Requerimento nº 616/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO PROGRAMA DIOGO DE SAN’TANA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR, DO GOVERNO FEDERAL. Aprovado
62
Requerimento nº 617/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 618/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA REGIÃO DO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
64
Requerimento nº 619/2024 - BRANDO VEIGA - REQUER A RP MOBI PROVIDÊNCIAS DE FAIXA SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS E DEVAGAR ESCOLA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 620/2024 - BRANDO VEIGA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 621/2024 - BRANDO VEIGA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE MATO ALTO URGENTE NA RUA ALBERTO SOATTO COM RUA JOSÉ GUIDINI JUNIOR - BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 622/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LAFAIETE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1084 - BAIRRO CENTRO (PROT.2024 3.714 0). Aprovado
68
Requerimento nº 623/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM BURACO QUE ESTA RECORTADO NA RUA RUI BARBOSA (PRÓXIMO) N°1191 - BAIRRO CENTRO (PROT.2024 3.712 3). Aprovado
69
Requerimento nº 624/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TABATINGA (FRENTE) N°2545 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2024 3.711 5). Aprovado
70
Requerimento nº 625/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOÃO OCTAVIO TREZ - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT2024 3.710 7). Aprovado
71
Requerimento nº 626/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRUNO MALFARA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°784, N°724 E N° 632 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (PROT.2024 3.706 9). Aprovado
72
Requerimento nº 627/2024 - IGOR OLIVEIRA - INDICA URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASSOLAMENTO NA EROSÃO NA RUA CAMPOS SALLES (PRÓXIMO) N°4 - CENTRO. (PROT. 2024 3.700 0) SEGUE FOTOS; Aprovado
73
Requerimento nº 628/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA MANUAL NA AVENIDA MEIRA JUNIOR (PRÓXIMO DAS GRADES DE PROTEÇÃO) - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2024 3.656 9). Aprovado
74
Requerimento nº 629/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE TERRENO NA RUA RIBEIRÃO PRETO (TERRENO DEFRONTE) N°1803 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2024 3.651 8). Aprovado
75
Requerimento nº 630/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENO (DEFRONTE) N°214 - BAIRRO JARDIM MOSTEIRO (PROT.2024 3.644 5). Aprovado
76
Requerimento nº 631/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR EM TODA EXTENSÃO (PROT.2024 3.592 9). Aprovado
77
Requerimento nº 632/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO, REFORMA DA CALÇADA, REPARO DE ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA JOSEPH SMITH QUE FICA NO TRIANGULO DA RUA PARANAPANEMA, ADALBERTO PAJUABA E ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2024 3.576 7). Aprovado
78
Requerimento nº 633/2024 - BRANDO VEIGA - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AV. MARECHAL COSTA E SILVA 791 - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 634/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2024 3.784 0). Aprovado
80
Requerimento nº 635/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA EM CALÇADA DO CAMPIM NA RUA JULIA NECHI PIANA (DEFRONTE) N°486 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2024 3.781 6). Aprovado
81
Requerimento nº 636/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANHEMBI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°316 E N°340 - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2024 3.778 6). Aprovado
82
Requerimento nº 637/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANHEMBI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°230, 237, 239 - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2024 3.777 8). Aprovado
83
Requerimento nº 638/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDRADINA (FRENTE) N°397 - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2024 3.773 5). Aprovado
84
Requerimento nº 639/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDRADINA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 240,N°246 - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2024 3.771 9). Aprovado
85
Requerimento nº 640/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APIAI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°405 E N°415 - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2024 3.768 9). Aprovado
86
Requerimento nº 641/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA BRASIL (PRÓXIMO) N°3148 - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT.2024 3.766 2). Aprovado
87
Requerimento nº 642/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA BRASIL (PRÓXIMO) N3148- JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2024 3.764 6). Aprovado
88
Requerimento nº 643/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA BRASIL (PRÓXIMO) N°3000 - BAIRRO VILA ELISA (PROT.2024 3.758 1). Aprovado
89
Requerimento nº 644/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS SOLTANDO PEDRAS NA RUA ROMANO CORÓ (PRÓXIMO) N°1647 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2024 3.749 2). Aprovado
90
Requerimento nº 645/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (AO REDOR DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO) N°4546 - BAIRRO VILA BRASIL (PROT. 2024 3.745 0). Aprovado
91
Requerimento nº 646/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO DE VAZAMENTO NA RUA JÁCOMO TONETTO (PRÓXIMO) N°333 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA (RA 1715471). Aprovado
92
Requerimento nº 647/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MAXIMILIANO VALIN (TATA) EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO - SEGUE FOTOS (PROT.2024 3.793 0). Aprovado
93
Requerimento nº 648/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL, QUE DETERMINA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA MUNICIPAL VILICO CANTARELLI. Aprovado
94
Requerimento nº 649/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
95
Requerimento nº 650/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A FUNDAÇÃO PEDRO II EM RELAÇÃO AO PROCESSO TC-00001991.989.22-9 Aprovado
96
Requerimento nº 651/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RP MOBI QUANTO A MUDANÇA DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM OS BAIRROS QUINTA DA PRIMAVERA PELA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO Aprovado
97
Requerimento nº 652/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AUGUSTO PORFIRIO NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
98
Requerimento nº 653/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA QUE MARGEIA A RUA BASÍLIO ORIENTE NO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
99
Requerimento nº 654/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
100
Requerimento nº 655/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ BENELLI NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
101
Requerimento nº 656/2024 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA AO DR. SÉRGIO ANTONIO RIBAS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COORDENADOR DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR COM ASSENTO NA 8ª CÂMARA CRIMINAL. Aprovado
102
Requerimento nº 657/2024 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA AO DR. CÉSAR ANTONIO SAAD, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E TITULAR DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS DELITOS DE INTOLERÂNCIA ESPORTIVA - (DRADE). Aprovado
103
Requerimento nº 658/2024 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA AO DR. PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ATUANTE NO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO-SP. Aprovado
104
Requerimento nº 659/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AMALI MACARRON SALIM EM FRENTE A IGREJA SANTA LUZIA. Aprovado
105
Requerimento nº 660/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES EXISTENTES, NA RUA AFONSO VILA, PRÓXIMO AO N.º33, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. Aprovado
106
Requerimento nº 661/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA DIVÁ EGNÁCIO AMBRÓSIO N.º792. Aprovado
107
Requerimento nº 662/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO POR MEIO DAS SECRETARIAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO ABANDONADA, LOCALIZADA À RUA ERWIN SEIGNEMARTIN, ALTURA DO N°800, NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
108
Requerimento nº 663/2024 - PAULO MODAS - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA RP MOBI, ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2.016, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 664/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO. Aprovado
110
Requerimento nº 665/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO EM PÁTIO DA RP MOBI LOCALIZADO NA RUA PATROCÍNIO, 2950 - JARDIM PAULISTANO. (SOL 14194) Aprovado
111
Requerimento nº 666/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO), APÓS CONCLUSÃO DE OBRAS CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14179) Aprovado
112
Requerimento nº 667/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO), APÓS CONCLUSÃO DE OBRAS CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14178) Aprovado
113
Requerimento nº 668/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO EM CALÇADA, NA RUA GARCIA DE OLIVEIRA, 306- BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. (SOL 14181) Aprovado
114
Requerimento nº 669/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA CONFORME NR. DE PROTOCOLO 1709827. (SOL 14185) Aprovado
115
Requerimento nº 670/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADOS NA R. JOAQUIM NABUCO, 704 e 714 - VILA TIBERIO. (SOL 14188) Aprovado
116
Requerimento nº 671/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA VERIFICAÇÃO/PROVIDENCIA QUANTO A POSSÍVEIS CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO PÁTIO DA RP MOBI, LOCALIZADO NA RUA PATROCÍNIO, 2950 - JARDIM PAULISTANO. (SOL 14195) Aprovado
117
Requerimento nº 672/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, EM FRENTE A PRAÇA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO. Aprovado
118
Requerimento nº 673/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES, ROÇADA DE GRAMA E VARRIÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO SCHMIDT - VILA TIBERIO. Aprovado
119
Requerimento nº 674/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM FRENTE AO NR. 681 DA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
120
Requerimento nº 675/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA R. CEL. MARIANO DE MELO, 592 - JARDIM ANHANGUERA (SOL 14175). Aprovado
121
Requerimento nº 676/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCIA TEIXEIRA PRUDENTE CORREA. Aprovado
122
Requerimento nº 677/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ROSALINDA LONGO EVANGELISTA. Aprovado
123
Requerimento nº 678/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 679/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A FUNTEC EM RELAÇÃO AS CONTAS DE 2022 EXARADAS NO PROCESSO TC-00002629.989.22-9 Aprovado
125
Requerimento nº 680/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE O CONCURSO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
126
Requerimento nº 681/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EVASÃO ESCOLAR REFERENTE ÀS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
127
Requerimento nº 682/2024 - MARCOS PAPA - REQUER, À SEC. DE INFRA/MEIO AMBIENTE, PODA DE ÁRVORES CONFORME PROTOCOLO nº 2021/155270, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
128
Requerimento nº 683/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
129
Requerimento nº 684/2024 - ANDRÉ RODINI - REQUER DENOMINAÇÃO NA TOTALIDADE DA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
130
Requerimento nº 685/2024 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CURSINHOS POPULARES PELOS RESULTADOS DOS ALUNOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
131
Requerimento nº 686/2024 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO À RUA JOÃO DELIBO PRÓXIMO O Nº 268, BAIRRO QUINTINO FACE II. Aprovado
132
Requerimento nº 687/2024 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DA RUA JOSÉ HANNA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
133
Requerimento nº 688/2024 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA, RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Nº 850, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
134
Requerimento nº 689/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA MATO ALTO EM TERRENO NA RUA LUIZ GAMA AO LADO DO N°437 - CAMPOS ELISEOS - SEGUE FOTO (PROT.2024 3.946 0). Aprovado
135
Requerimento nº 690/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA RUA LUIZ GAMA AO LADO DO N°437 - CAMPOS ELISEOS - SEGUE FOTO (PROT.2024 3.942 8). Aprovado
136
Requerimento nº 691/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SEMÁFORO NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A RUA JOÃO PENTEADO - BAIRRO CENTRO - SEGUE FOTO (PROT.2024 3.940 1). Aprovado
137
Requerimento nº 692/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DA CALÇADA (RECOLHIMENTO DE GALHADAS, RESQUÍCIOS DE PODA) NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO Nº933 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2024 3891 0). Aprovado
138
Requerimento nº 693/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DA CALÇADA DE TERRENO DE FRENTE N°1623 (RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHOS) NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2024 3893 6). Aprovado
139
Requerimento nº 694/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ACUMULO DE ÁGUA NA RUA CARLOS APROBATO, Nº60 (FRENTE / PROXIMIDADES) SITUAÇÃO RECORRENTE EM DIAS DE CHUVA – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT. 2024 3883 9). Aprovado
140
Requerimento nº 695/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁGUA PARADA PERMANENTE NA RUA CARLOS APROBATO, Nº60 (FRENTE / PROXIMIDADES) CAUSANDO FOCOS DE DENGUE – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT. 2024 3882 0). Aprovado
141
Requerimento nº 696/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONCURSOS PARA PEB NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
142
Requerimento nº 697/2024 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
143
Requerimento nº 698/2024 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A ROÇADA DO MATO ALTO NO BAIRRO JARDIM ITAU. Aprovado
144
Requerimento nº 699/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP MOBI ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ERWIN SEIGNEMARTIN COM A RUA EMIGDIO ROSSETO, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
145
Requerimento nº 700/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ERWIN SEIGNEMARTIN NÚMERO 840, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
146
Requerimento nº 701/2024 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZAURBANA, A ROÇADA DO MATO ALTO NO BAIRRO JARDIM ITAU. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 36/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS E RESPECTIVOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Acolhido
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2023 - ZERBINATO - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 209, O ART. 209 A E O PARÁGRAFO 5º AO ART. 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1616/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 4/2024 ao PLC 72/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 4/2024 ao PLC 72/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 80/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI FEDERAL Nº 14285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprovado
Parecer CCJR nº 6/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 1/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 5/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 1/2024 ao PLC 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DRA. DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 7/2024 ao PDL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 2/2024 ao PDL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 7/2024 ao PDL 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 264/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 6/2024 ao PL 264/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 8/2024 ao PL 264/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ISAAC ANTUNES - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 14.877 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Encerramento: às 20:05 hs