Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 18h08

Presidente: ISAAC ANTUNES / PL

1º Vice-Presidente: FRANCO FERRO / PRTB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / UNIÃO

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - ANDRE TRINDADE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR HUMBERTO APARECIDO PANZETTI, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Lei nº 19/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei nº 20/2024 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei nº 21/2024 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ALERTA ESCOLAR" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
5
Projeto de Lei nº 22/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
6
Projeto de Lei nº 23/2024 - RAMON FAUSTINO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA (APEC), CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Resolução nº 6/2024 - ANDRE TRINDADE - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DE RIBEIRÃO PRETO
8
Requerimento nº 754/2024 - ZERBINATO - REQUER A INSTALAÇÂO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ANALISAR ASPECTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM FOCO NA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AOS IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECÍFICA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 143/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREAS (FAIXAS E PLACAS) NA VIA JOSÉ MORAES DOS SANTOS (ALAMEDA RIO PARDO - DA VICINAL RODOVIA CANDIDO PORTINARI A ENTRADA DO CLUBE REGATAS - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
2
Indicação nº 144/2024 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL - PROXIMO AO NÚMERO 1920 - PLANALTO VERDE - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 145/2024 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA RUA SERAFIM HENRIQUE DE MATOS - PRÓXIMO AO NÚMERO 981 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
4
Indicação nº 146/2024 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE 4 (QUATRO) TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO (1.50x0.50) E UM CAVALETE (1.30) NA RUA SERAFIM HENRIQUE DE MATOS - PRÓXIMO AO NÚMERO 981 (CASA 12) - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
5
Indicação nº 147/2024 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA ARLINDO TEIXEIRA - PRÓXIMO AO NÚMERO 80 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
6
Indicação nº 148/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 149/2024 - ANDRE TRINDADE - INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA CRIAR E REGULAMENTAR A POLÍTICA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA O INCENTIVO AO ESPORTE Aprovado
8
Indicação nº 150/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA DA VILA VIRGÍNIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 151/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA IRIA ALVES - PRÓXIMO AO NÚMERO 698 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 152/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA JANDIR FURQUIM VIEIRA - PRÓXIMO AO NÚMERO 175 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 153/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA JOSÉ GULINI - PRÓXIMO AO NÚMERO 417 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 154/2024 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
13
Indicação nº 155/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA VITORIO FESTUCCIA - PRÓXIMO A RUA ADELINA - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 156/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA VASCO TARGA - PRÓXIMO AO NÚMERO 38 E 88 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 157/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE - PRÓXIMO A RUA OTAVIO BIZZI - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 158/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE - PRÓXIMO A RUA RAFAEL PIPPA - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 159/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA ANIBAL VERCEZI - PRÓXIMO A RUA ALBANO DOS SANTOS - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 160/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA ANIBAL VERCEZI - PRÓXIMO AO NÚMERO 500 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 161/2024 - ANDRÉ RODINI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VOUCHER ESCOLAR PARA CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
20
Indicação nº 162/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA ROQUE PIPPA - PRÓXIMO AO NÚMERO 526 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 163/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA ADELINA VICI BENZI - PRÓXIMO AO NÚMERO 90 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 164/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA SENHORINHA DO BONFIM - PRÓXIMO AO NÚMERO 730 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 165/2024 - FRANCO FERRO - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE SEJA AUMENTADO O NUMERO DE AGENTES DE TRÂNSITO NA AVENIDA DON PEDRO I - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 166/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA OCTAVIO BRONDI - PRÓXIMO A RUA SENHORINHA BONFIM - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 167/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA CAPITÃO JOSÉ LUCIANO DE ANDRADE - PRÓXIMO AO NÚMERO 79 E 213 - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Indicação nº 168/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA PRAÇA BONFIM - PRÓXIMO A RUA CORONEL FURQUIM (CANTEIRO) - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 169/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA CORONEL EMÍLIO MORENO DE ALAGÃO - PRÓXIMO A RODOVIA JOSÉ FREGONESI (CANTEIRO) - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 170/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA RUA NICOLA BIANCHI - PRÓXIMO AO MURO DO CIMITÉRIO - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 171/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA SERAFIM HENRIQUE MATTOS - PRÓXIMO AO NÚMERO 720 (CANTEIRO) - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Indicação nº 172/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA RUA SERAFIM HENRIQUE MATTOS - PRÓXIMO DA PONTE - DE AMBOS OS LADOS - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Indicação nº 173/2024 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DO CONTRATO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO, QUE O SISTEMA DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO PASSE A ACEITAR O PAGAMENTO DA TARIFA POR MEIO DO PIX EM TODAS AS LINHAS EM CIRCULAÇÃO. Aprovado
32
Indicação nº 174/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS EM ÁREA VERDE, AV CASPER LIBERO, COM AS RUAS BENEDITO FERNANDES PEREIRA E GUI SAAD SALOMÃO, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
33
Indicação nº 175/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NO ASFALTO NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA 533, ESQUINA COM RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
34
Indicação nº 176/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NO ASFALTO NA AVENIDA ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR, 655 ESQUINA COM RUA VICENTE ORANGES , NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
35
Indicação nº 177/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA ZEQUINHA DE ABREU 691, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
36
Indicação nº 178/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA ROMILDA SARAIVA GOMES ,520 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
37
Indicação nº 179/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA IVO SIMÕES GOMES NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA EM TODA SUA EXTENSÃO CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
38
Indicação nº 180/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR LOURENÇO ROSELINO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA EM TODA SUA EXTENSÃO CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
39
Indicação nº 181/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR PARADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA EM TODA SUA EXTENSÃO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
40
Indicação nº 182/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL. MIGUEL BRISOLA DE OLIVEIRA 314 E 350, NO BAIRRO PARQUE ANHANGUERA TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
41
Indicação nº 183/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO CAETANO GAIA 626, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
42
Indicação nº 184/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA PROFESSOR LOURENÇO ROSELINO ,615 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
43
Indicação nº 185/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA 731, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
44
Indicação nº 186/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FRANCISCO CAETANO GAIA EM FRENTE AOS NUMERAIS 485 E 651, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
45
Indicação nº 187/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA 731, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
46
Indicação nº 188/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA IVO SIMÕES GOMES 369, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
47
Indicação nº 189/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ROMILDA SARAIVA GOMES 379 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
48
Indicação nº 190/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA ,145 PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
49
Indicação nº 191/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA/ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NICOLAU REINANTE COSENZA, ANTONIO ABRAÃO, INACIO SCANDAR E DOMINGOS HUMBERTO BARILARI, NO JARDIM DAS PALMEIRAS 2 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Indicação nº 192/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO /OU REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO ANTONIO ERMACURA - CONFORM ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 702/2024 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 703/2024 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A COLETA DE GALHOS NO BAIRRO JARDIM ITAU. Aprovado
53
Requerimento nº 704/2024 - FRANÇA - REQUER PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO ERMACURA. Aprovado
54
Requerimento nº 705/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO AVALIAÇÃO E ESTUDOS DA RP MOBI PARA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SEMÁFORO, BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
55
Requerimento nº 706/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO XXI DO ART 1º DA LEI 14.877/2023 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JORGE LUIZ PIERI GARCIA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 707/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2024/018325, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 708/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RELAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS E DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS QUE TENHAM SIDO EXIGIDOS DA(S) CONSTRUTORA(S) PELA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LOTEAMENTO RESERVA SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 709/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 710/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA RP MOBI SOBRE LEVANTAMENTOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRASIL COM RUA AMERICANA, BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 711/2024 - ANDRÉ RODINI - REQUER A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA R. GERALDO XAVIER, 219-209 - JARDIM CANADA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 712/2024 - ANDRE TRINDADE - REQUER MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO DE JOÃO PESSOA POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO CIDADE SEDE DOS JOGOS DA JUVENTUDE EM 2024 Aprovado
62
Requerimento nº 713/2024 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA DA LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 714/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA RP MOBI PARA IMPLANTAÇÃO DE CRIAVAÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO NÚMERO 1.064, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 715/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI, ALTURA COM A RUA ALTAMIRO CORTIANA, NO BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 716/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA “JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 717/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM CALÇADA E MEIO FIO – NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF SEBASTIÃO DE AGUIAR AZEVEDO, NO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 718/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, E RECOLHA DE LIXO EM CALÇADA E MEIO FIO – NO CRUZAMENTO DAS RUAS TABATINGA E ITAGUAÇU, NO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 719/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RECOLHA DE GALHOS NA RUA ALFREDO CONDEIXA, 1230, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, PROTOCOLO 2024/28850, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 720/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 721/2024 - FRANCO FERRO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “FELIPE FRANÇA VIANA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 722/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARNALDO COPPEDE, 93, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
72
Requerimento nº 723/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, 1027, CENTRO. Aprovado
73
Requerimento nº 724/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA FLÁVIO LOSIF PIRES, 242, NO BAIRRO PARQUE RESIDÊNCIAL CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
74
Requerimento nº 725/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTOS DE GALHOS, NA RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS, 414, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNADES. Aprovado
75
Requerimento nº 726/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS PESADOS NA RUA PROFESSORA CANDIDA TEIXEIRA GOLFETO (PRÓXIMO) N°80 - BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO - SEGUE FOTO (PROT:2024 4.138 4). Aprovado
76
Requerimento nº 727/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JAPURÁ (QUARTEIRÃO DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR I) N 3369 - BAIRRO IPIRANGA. SEGUE FOTO (PROT.2024 4.129 5). Aprovado
77
Requerimento nº 728/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA JAPURÁ (CALÇADA AO LADO DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR I) N3369 - IPIRANGA - SEGUE FOTOS (PROT.2024 4.125 2). Aprovado
78
Requerimento nº 729/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE CALÇADA E ASFALTO NA RUA JAPURÁ (AO LADO DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR I) N°3369 - IPIRANGA - SEGUE FOTOS (PROT.2024 4.122 8). Aprovado
79
Requerimento nº 730/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE 10 ÁRVORES INVASORAS NA RUA ÉZIO LUCHIARI (LADO OPOSTO) N°952 - CALÇADA FRENTE DO CAMPO VERDE PARQUE - BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (PROT.2024 4.119 8). Aprovado
80
Requerimento nº 731/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO EM PV QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA AMÉRICO GABALDO (FRENTE) N°111 - BAIRRO DOM BERNARDO JOSE MIELLE (RA 1716822). Aprovado
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Requerimento nº 732/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AOS CONSELHOS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Aprovado
82
Requerimento nº 733/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA CONSTANTE NO BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 734/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO INFORMAÇÕES SOBRE ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ BARENSE, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
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Requerimento nº 735/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO PROVIDENCIAS QUANTO AO TRÂNSITO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO FREGONESE, NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
85
Requerimento nº 736/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS DA EMEI NAIR MANOELINA DE OLIVEIRA, INCLUINDO DETALHES SOBRE INFRAESTRUTURA, LOTAÇÃO DE SALAS DE AULA E PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM OS PAIS. Aprovado
86
Requerimento nº 737/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA MARIA NATALINA CONTO CARDOSO EM FRENTE AO N.º70, BAIRRO JD. CRISTO REDENTOR. Aprovado
87
Requerimento nº 738/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE TODA A ÁREA QUE MARGEIA A AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
88
Requerimento nº 739/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
89
Requerimento nº 740/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO ANTONIO ERMACURA NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
90
Requerimento nº 741/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, PRÓXIMO AO Nº 1835 - BAIRRO CENTRO. Aprovado
91
Requerimento nº 742/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14196) Aprovado
92
Requerimento nº 743/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM FRENTE AO NR. 338 DA RUA CHILE - BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES. Aprovado
93
Requerimento nº 744/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO EM CALÇADA, NA RUA MARIA AUXILIADORA ABRANCHES DE FARIA, NR. 550 - BAIRRO VILA ABRANCHES. Aprovado
94
Requerimento nº 745/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE GOLFETO - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
95
Requerimento nº 746/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA GUIA LOPES, PRÓXIMO AO Nº 1673 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE. Aprovado
96
Requerimento nº 747/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ FESTUCCI, PRÓXIMO AO Nº532 - BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA. Aprovado
97
Requerimento nº 748/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA ADALBERTO PAJUABA, PRÓXIMO AO NR. 920 - BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
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Requerimento nº 749/2024 - PAULO MODAS - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ESTUDO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO ANTONIO ERMACURA LOCALIZADO NA RUA SRG. SILVIO DELMAR HOLLENBACH - NOVA RIBEIRÂNIA, PROCOTOCOLO 2024-37760 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 750/2024 - ANDRÉ RODINI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO (DEINTER 3) PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO PRÉ-CARNAVAL. Aprovado
100
Requerimento nº 751/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA ANTÔNIO HELENA ZERRENER COM A RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Aprovado
101
Requerimento nº 752/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA RUA ANGATUBA, NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 753/2024 - BRANDO VEIGA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO ANTONIO ERMACURA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 37/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE OBRIGA OS FORNECEDORES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTORES E AUTOCENTER, A ENTREGAR PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E LAUDO DE ORÇAMENTO ASSINADO POR UM TÉCNICO DO LOCAL. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 38/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023, DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 68/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO - AMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 11/2024 ao PLC 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 10/2024 ao PLC 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 68/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO - AMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 11/2024 ao PLC 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 10/2024 ao PLC 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 69/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3181, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 12/2024 ao PLC 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 11/2024 ao PLC 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 69/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3181, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 12/2024 ao PLC 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 11/2024 ao PLC 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3/2024 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 8/2024 ao PR 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 9/2024 ao PR 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 6/2024 - FRANCO FERRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARATONA OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 9/2024 ao PL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 10/2024 ao PL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:54 hs