Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 18h05

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO GENERAL GUIDO AMIN NAVES, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 33/2024 - Igor Oliveira - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
3
Projeto de Lei nº 34/2024 - Franco Ferro - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO Â GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NAS MULHERES NAS DE IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei nº 35/2024 - Alessandro Maraca - INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
5
Projeto de Lei nº 36/2024 - Maurício Gasparini - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA “MARÇO AZUL-MARINHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRECOCE.
6
Projeto de Lei nº 37/2024 - Maurício Gasparini - VEDA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA USO COMUM, POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 225/2024 - Franco Ferro - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RPMOBI QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA FLORIANO PEIXOTO - NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPOS SALLES ATÉ A AVENIDA 9 DE JULHO (CENTRO) - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 226/2024 - Franco Ferro - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A PODA DA ÁRVORE, NA RUA PARANÁ - EM FRENTE AO NUMERO 1337 - IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 227/2024 - Franco Ferro - INDICO PARA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA RPMOBI O ESTUDO IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, DE SEGUNDA A SÁBADO. LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO - DE FRONTE AO NÚMERO 605 - JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 228/2024 - França - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA TOTAL DO PRÉDIO DA EMEF GERALDA DE SOUZA ESPIN, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
5
Indicação nº 229/2024 - Franco Ferro - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA RUA OSVALDO GOMES COIMBRA FILHO - AO LADO DO NÚMERO 64 - CRUZAMENTO COM A AVENIDA ÁUREA APARECIDA BRAGHETO - CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 230/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI) – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 231/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FRANCO DA ROCHA 1770 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 232/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA CORNÉLIO PIRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 233/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDO ESTUDO E ANALISE PARA UTILIZAÇÃO DE DRONES COMO FORMA DE COMBATER FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 234/2024 - Igor Oliveira - INDICA MELHORIAS NA CALÇADA NA RUA IZOKITI MENOARA FRENTE VELÓRIO MUNICIPAL (PONTO DE ÔNIBUS) BONFIM PAULISTA (PROT.2024 5.045 6). Aprovado
11
Indicação nº 235/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO ENTULHOS, NA RUA SERGIO MICHELE, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 236/2024 - Andre Trindade - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR AÇOES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE COM A COMUNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RELACIONADAS A INCLUSÃO E A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA Aprovado
13
Indicação nº 237/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA TAMPA PV, NA RUA ANGELO GUIDO DE GAITANI, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 238/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS ROÇADA E RECOLHIMENTO DE LIXO E GALHADAS NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO XAVIER BALIEIRO DO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPEFÍCIA Aprovado
15
Indicação nº 239/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA GALILEU GALILEI ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA (BALÃOZINHO) NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ–CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 240/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA DR. PAULO BARRA ENTRE RUAS CHILE E GALILEU GALILEI NO BAIRRO JARDIM IRAJA–CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 241/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA PASCHOAL BARDARO ENTRE RUAS CHILE E GALILEU GALILEI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ–CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 242/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO ENTRE RUAS THOMAZ NOGUEIRA GAIA, DR.ANTONIO UCHOA, CAPITÃO JARBAS VIEIRA DE SOUZA E CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 243/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOÃO RAMALHO PRÓXIMO AO NÚMERO 617 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 244/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA E RECOLHIMENTO DE LIXO E GALHADAS NA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEN DO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 245/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA E MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA NO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPEFÍCIA. Aprovado
22
Indicação nº 246/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA ESQUINA COM JOSÉ LUIZ CRISTO CRISTOFANI NO BAIRRO NOVA ALIANÇA SUL - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 247/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA 305 NO BAIRRO NOVA ALIANÇA SUL - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 248/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTONIO TUFIC ENTRE RUAS UBERABA E AMÉRICO FALASCO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA SUL - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 249/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MANOEL ACHE ENTRE RUA BENJAMIN ANDERSON STAUFFER E AVENIDA LEAIS PAULISTA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 250/2024 - Franco Ferro - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXOS, TRECOS E ENTULHOS NA AVENIDA BANDEIRANTES - EM TODA A SUA EXTENSÃO - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME SOLICITA. Aprovado
27
Indicação nº 251/2024 - Zerbinato - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ABA, CAMPO ESPECÍFICO, NO SITE DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO PARA DENÚNCIA DE FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE). Aprovado
28
Indicação nº 252/2024 - Franco Ferro - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO E PODA DA ÁRVORE NA RUA HERCOLINA VERRI ALONSO - PRÓXIMO AO NÚMERO 544 - JARDIM PRESIDENTE DUTRA II - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Requerimento nº 916/2024 - Paulo Modas - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA PÚBLICA RP MOBI EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS RETIRADA DE UM PONTO DE ONIBUS EM FRESTE AO N 1285 DA RUA JOÃO NUTTI NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 917/2024 - Paulo Modas - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA PÚBLICA RP MOBI EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCACAO/MELHORIA DE SINALIZACAO DE TRANSITO COMO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ( REDUTOR DE VELICIDADE), NA RUA VALTENO ROSA DA SILVA NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI. S PROTOCOLO DO SAM 2024 4.428 6, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 918/2024 - França - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A VISTORIA PARA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM AREA PUBLICA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
32
Requerimento nº 919/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRACILIANO RAMOS. Aprovado
33
Requerimento nº 920/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO BRUNO DA COSTA. Aprovado
34
Requerimento nº 921/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPÃO BONITO. Aprovado
35
Requerimento nº 922/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PALMEIRAS. Aprovado
36
Requerimento nº 923/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PORTO FERREIRA. Aprovado
37
Requerimento nº 924/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO MAZETTO. Aprovado
38
Requerimento nº 925/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AGOSTINO VENDRUSCULO. Aprovado
39
Requerimento nº 926/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PONTAL. Aprovado
40
Requerimento nº 927/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADELINO ANTÔNIO CHAVES. Aprovado
41
Requerimento nº 928/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL CAMISÃO. Aprovado
42
Requerimento nº 929/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARJINO OSÓRIO. Aprovado
43
Requerimento nº 930/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLIO DA GAMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAMARAGIBE ATÉ A RIO FORMOSO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
44
Requerimento nº 931/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL PICÃO JÚNIOR Nº 245 NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
45
Requerimento nº 932/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOSÉ STUPELO Nº 615 EM UM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
46
Requerimento nº 933/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA TRECHO DA RUA MUNICIPAL NA PROXIMIDADE DO Nº 840, BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA SUL. Aprovado
47
Requerimento nº 934/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PRFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO TRECHO DE TERRA LOCALIZADO NA RUA MUNICIPAL PROXIMO AO N°840, BAIRRO JARDIM ALIANÇA SUL. Aprovado
48
Requerimento nº 935/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PRFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATONO CANTEIRO DA AVENIDA JOSE ANTONIO FERRAREZI PROXIMO AO N° 3203, BAIRRO JARDIM HELENA. Aprovado
49
Requerimento nº 936/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA TRECHO DA RUA MUNICIPAL NA PROXIMIDADE DO Nº 840, BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA SUL. Aprovado
50
Requerimento nº 937/2024 - Matheus Moreno - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO NO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
51
Requerimento nº 938/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOCUMENTO COMPLETO COM DADOS SOBRE O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
52
Requerimento nº 939/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA AFONSO SHIMIDTH Nº 280 Aprovado
53
Requerimento nº 940/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA MANOEL PICÃO JÚNIOR Nº 245 NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
54
Requerimento nº 941/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS MORELATO Aprovado
55
Requerimento nº 942/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ALVAREZ DE AZEVEDO Nº 654 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
56
Requerimento nº 943/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILMA MACHADO Aprovado
57
Requerimento nº 944/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR EUGÊNIO CASILO PRÓXIMO AO Nº 80 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
58
Requerimento nº 945/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CONSERTO DE VALETA NA RUA MATO GROSSO CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA ALCÂNTARA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
59
Requerimento nº 946/2024 - Jean Corauci - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA CRUZ E SOUZA NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA SÃO CAMILO DE LELIS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
60
Requerimento nº 947/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA PROFETA JOSEPH SMITH (PRAÇA DOS CALABREZ) NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
61
Requerimento nº 948/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELZA APARECIDA DELFINO RIBEIRO Aprovado
62
Requerimento nº 949/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DESTOCAMENTO NA AVENIDA NOVE DE JULHO Nº 1410 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
63
Requerimento nº 950/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO Aprovado
64
Requerimento nº 951/2024 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA RP MOBI PARA IMPLANTAÇÃO DE CRIAVAÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA LAFAIETE, ALTURA DO NÚMERO 2.087, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 952/2024 - Alessandro Maraca - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GOMES DE SOUZA ESQUINA COM A RUA TRANQÜILO TÓFFANO, NO BAIRRO PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 953/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA QUANTO À POSSÍVEL NECESSIDADE DE PODE E/OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FELIPE MIGUEL CURI, 264, BAIRRO RIBEIRÂNIA, PROTOCOLO NÚMERO 135506, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 954/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DESTOCAMENTO NA RUA HERON DOMINGUES Nº 1068 NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
68
Requerimento nº 955/2024 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA HELDER WILSON TRÊS, ALTURA DO NÚMERO 1180, BAIRRO RESERVA MACAÚBA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 956/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA ARI MARIANO DA SILVA CONFLUÊNCIA COM A CAMPOS SALES INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO VIRAR A DIREITA" NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
70
Requerimento nº 957/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA. Aprovado
71
Requerimento nº 958/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CEARÁ Nº 3005 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
72
Requerimento nº 959/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA BLUMENAU NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAPURÁ ATÉ A RUA TAPAJÓS NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
73
Requerimento nº 960/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FIUZA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANHANGUERA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
74
Requerimento nº 961/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E FORA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
75
Requerimento nº 962/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA BARÃO DE COTEGIPE Nº 258 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
76
Requerimento nº 963/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PERNAMBUCO LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO PRÓXIMO AO Nº 1344. Aprovado
77
Requerimento nº 964/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO E GALERIAS) NAS RUA JOSÉ MONTEIRO E RAFAEL DEFINA, ENTRE OS BAIRROS ADELINO SIMIONI E CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 965/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA E RECOLHA DE LIXO E GALHOS EM CALÇADA E MEIO FIO – NA RUA MANOEL ACHÊ, 681, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 966/2024 - Alessandro Maraca - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA CINCO DE JULHO, NO BAIRRO RESERVA REAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 967/2024 - Alessandro Maraca - REQUER DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA ANTONIO DA COSTA LIMA, ESQUINA COM A RUA CAMPINAS, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 968/2024 - Alessandro Maraca - REQUER DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO – VIA NORTE, ALTURA Nº 6130, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 969/2024 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA ANTONIO CABRAL, ALTURA DO NÚMERO 65, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 970/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO EM CALÇADA E MEIO FIO – NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO CABRAL E CAMPINAS, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 971/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA WALDEMAR LUCCA KABARITI, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 972/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O CORTE DE MATO E REFORMA NO CALÇAMENTO DA PRAÇA “SÃO MATEUS”, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 973/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER PAVIMENTAÇÃO NA RUA ÁLVARO DE LACERDA CHAVES EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO NA ALTURA DO N° 1191 - BAIRRO IPIRANGA Aprovado
87
Requerimento nº 974/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E DAS OBRAS DE ABERTURA DA AVENIDA RIO PARDO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 975/2024 - Alessandro Maraca - REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES CADEIRANTES E ACAMADOS NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 976/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A ROÇADA DE MATO NO PARQUINHO DENTRO DA ESCOLA CEI ALAOR GALVÃO CESAR, LOCALIZADA NA AV.PIOXII, 280, NA VILA VIRGINIA. Aprovado
90
Requerimento nº 977/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS, SUBSETOR OESTE. ADÃO DO CARMO. Aprovado
91
Requerimento nº 978/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A RUA JOSÉ MALVASO NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI, PASSAR A SER MÃO ÚNICA. Aprovado
92
Requerimento nº 979/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO NA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA R. ANTÔNIO MILENA, 408 - CAMPOS ELÍSIOS RIBEIRÃO PRETO - SP, 14080-560 Aprovado
93
Requerimento nº 980/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PATRIARCA COM A RUA EDITE AUGUSTO REZENDE, NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES. Aprovado
94
Requerimento nº 981/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO ZAMPOLO E TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES. Aprovado
95
Requerimento nº 982/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO NA RUA HISTO JOSE PEDRO MIRANDA E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES Aprovado
96
Requerimento nº 983/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA HISTO.JOSE PEDRO MIRANDA ENTRE OS NÚMEROS 1147 AO 1290, NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES. Aprovado
97
Requerimento nº 984/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA, 765, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON. Aprovado
98
Requerimento nº 985/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA, 1150, NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
99
Requerimento nº 986/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA GILBERTO CANDIDO, 283, NO BAIRRO, ANTONIO PALOCCI. Aprovado
100
Requerimento nº 987/2024 - Matheus Moreno - REQUER ZELADORIA E LIMPEZA GERAIS DE ÁREA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
101
Requerimento nº 988/2024 - Matheus Moreno - REQUER, REITERANDO, AÇÕES PARA SOLUÇÃO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NA RUA AMBRÓSIO CHAGURI, E DIVERSOS DE SEUS CRUZAMENTOS COM OUTRAS VIAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 989/2024 - Matheus Moreno - REQUER, ZELADORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COM LIMPEZA URBANA EM LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA 09 DE JULHO). Aprovado
103
Requerimento nº 990/2024 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE PV AFUNDADO NA AVENIDA MAXIMILILIAN MAGGIONI (FRENTE A LOJA PARADA DO REAL) N°533 - BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR (PROT. 2024 5.083 9). Aprovado
104
Requerimento nº 991/2024 - Igor Oliveira - REQUER O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL CRIADOURO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA RUA SÃO PAULO, Nº 1190 E 1198 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2024 5073 1 , E 2024 5075 8). Aprovado
105
Requerimento nº 992/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE CALÇADA, NA RUA PIAUI (PONTO DE ÔNIBUS) N°78 - BAIRRO VILA MARIA LUIZA (PROT. 2024 5.007 3) SEGUE FOTO; Aprovado
106
Requerimento nº 993/2024 - Igor Oliveira - REQUER REMOÇÃO DE GALHOS QUEBRADOS E PENDURADOS NA RUA FRANCISCA PAULA JESUS (TERRENO AO LADO DO CRAS 6 - DEFRONTE O N174 E N224) BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT.2024 4.984 9) SEGUE FOTO; Aprovado
107
Requerimento nº 994/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA FRANCISCA PAULA JESUS (DEFRONTE) N°174 - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT.2024 4.992 0). Aprovado
108
Requerimento nº 995/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, CONCURSO PÚBLICO E CHAMAMENTO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
109
Requerimento nº 996/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OCTAVIANO RIUL EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PAIVA. SEGUE FOTOS (PROT.2024 4.860 5). Aprovado
110
Requerimento nº 997/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, CONCURSO PÚBLICO E CHAMAMENTO DE PROFESSOR MEDIADOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
111
Requerimento nº 998/2024 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 4 BOCAS DE LOBO NA RUA OCTAVIANO RIUL (DUAS DE CADA LADO) N265 E n250 - BAIRRO JARDIM PAIVA (PROT.2024 4.859 1). Aprovado
112
Requerimento nº 999/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO NO SINALEIRO DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (PRÓXIMO) N3511 FRENTE ESCOLA DOUTOR JOÃO GILBERTO SAMPAIO - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2024 4.796 0). Aprovado
113
Requerimento nº 1000/2024 - Igor Oliveira - REQUER PODA DE ÁRVORES INVASORAS E ALTAS NA RUA EZIO LUCCHIARI EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ÉZIO LUCHIARI - PARQUE SÃO SEBASTIÃO - SEGUE FOTO (PROT.2024 4.777 3). Aprovado
114
Requerimento nº 1001/2024 - André Rodini - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELAS DECLARAÇÕES QUE COMPAROU A SITUAÇÃO DOS PALESTINOS EM GAZA À MORTE DE JUDEUS PELO GOVERNO NAZISTA DE ADOLF HITLER. Aprovado
115
Requerimento nº 1002/2024 - Marcos Papa - REQUER, À SEC. DE JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CONFORME NARRADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0702.0000070/2023, EM TRÂMITE JUNTO AO GAEMA-MP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 1003/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.251, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Aprovado
117
Requerimento nº 1004/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS VERDES NOS ECOPONTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 1005/2024 - Marcos Papa - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO SEM CONSERVAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA (PROTOCOLO Nº 202445819). Aprovado
119
Requerimento nº 1006/2024 - Marcos Papa - REQUER, À SEC. DE INFRAESTRUTURA, PODA DE ÁRVORES (PROTOCOLO nº 2023251836), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 1007/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROSSANESE Aprovado
121
Requerimento nº 1008/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
122
Requerimento nº 1009/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA NADIM HANNA Aprovado
123
Requerimento nº 1010/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 1011/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOEL MACAROFF Aprovado
125
Requerimento nº 1012/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA AVENIDA ITATIAIA, EM FRENTE AO NÚMERO 100 - ALTO DA BOA VISTA. (SOL 14202) Aprovado
126
Requerimento nº 1013/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES, ROÇADA DE GRAMA E VARRIÇÃO NA PRAÇA LAZARO APARECIDO EVANGELISTA – JARDIM ANHANGUERA. (SOL 14201) Aprovado
127
Requerimento nº 1014/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO ERMACURA, - NOVA RIBEIRÂNIA, CONFORME PROTOCOLO DE NR. 2024-37760. (SOL 14203) Aprovado
128
Requerimento nº 1015/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO AO ENTORNO DA ESCOLA E.E JOVEM FELIPE FUI ROCHA - PARQUE DOS FLAMBOYANS. (SOL 14206) Aprovado
129
Requerimento nº 1016/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ALUÍSIO TEIXEIRA DIAS Aprovado
130
Requerimento nº 1017/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS RUA PIAUÍ EM FRENTE AO NUMERO 483 NO BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14204) Aprovado
131
Requerimento nº 1018/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADONA RUA PIAUÍ, 483 NO BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14205) Aprovado
132
Requerimento nº 1019/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GULINI AO LADO DO Nº 190 NO BAIRRO SAN LEANDRO Aprovado
133
Requerimento nº 1020/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO NAHAS (FRENTE) N°185 - BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS (RA 1722889). Aprovado
134
Requerimento nº 1021/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA RENATO JARDIM Nº 1804 AO LADO DE UM TERRENO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL DE MACEDO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
135
Requerimento nº 1022/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HAMILTON LUIZ SCHIAVON Aprovado
136
Requerimento nº 1023/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VEREADOR JOSÉ MORETI Aprovado
137
Requerimento nº 1024/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PASCHOAL MELE Aprovado
138
Requerimento nº 1025/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROSELI Aprovado
139
Requerimento nº 1026/2024 - Paulo Modas - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA JAVARI, 4215 - GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
140
Requerimento nº 1027/2024 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE REPUDIO AO GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI EM RAZÃO DA REPRESENTAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PUBLICA COMO DEMONIOS NO DESFILE DE CARNAVAL 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
141
Requerimento nº 1028/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO DA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
142
Requerimento nº 1029/2024 - Marcos Papa - REQUER, AO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO RESPECTIVO DEPARTAMENTO NA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
143
Requerimento nº 1030/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E LIMPEZA DO RIO DA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
144
Requerimento nº 1031/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO SAERP A RESPEITO DAS AÇÕES E PROGRAMAS PARA REDUÇÃO DA PERDA DE ÁGUA POTÁVEL Aprovado
145
Requerimento nº 1032/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES DE N° 1429/2023, 1354/2023, 240/2022, 2866/2020, 4904/2019, 2624/2019 E 4151/2018, QUE VERSAM SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA DIVA EGNÁCIO AMBRÓSIO, NO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
146
Requerimento nº 1033/2024 - Marcos Papa - REQUER O DESARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) DOS IDOSOS, CONSTITUÍDA PARA DISCUTIR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 2322/2022 E ATO Nº 24/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/04/2022. Aprovado
147
Requerimento nº 1034/2024 - Duda Hidalgo - INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO N°142/2024 Aprovado
148
Requerimento nº 1035/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 1036/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES DE N° 1429/2023, 1354/2023, 240/2022, 2866/2020, 4904/2019, 2624/2019 E 4151/2018, QUE VERSAM SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA DIVA EGNÁCIO AMBRÓSIO, NO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
150
Requerimento nº 1037/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 1551/2023, QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL DESTINADO A PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
151
Requerimento nº 1038/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO OBJETIVO ESPECÍFICO XXIV DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025 Aprovado
152
Requerimento nº 1039/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO NÚMERO ELEVADO DE IMÓVEIS FECHADOS EM RIBEIRÃO DE ACORDO COM O CENSO DO IBGE ANO DE 2022 Aprovado
153
Requerimento nº 1040/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE R$ 97.000.000,00 (NOVENTA E SETE MILHÕES DE REAIS) JUNTO AO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. Aprovado
154
Requerimento nº 1041/2024 - Marcos Papa - REQUER, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PARA REFORMA E REABERTURA DO PARQUE MUNICIPAL ROBERTO GENARO. Aprovado
155
Requerimento nº 1042/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES Á PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO (UPA), CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
156
Requerimento nº 1043/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
157
Requerimento nº 1044/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE TERAPIA COMPORTAMENTAL PARA ACUMULADORES COMPULSIVOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A RETIRADA E LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS AMONTOADOS DENTRO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA À RUA A5 N°239, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. (PROTOCOLO 202451711) Aprovado
158
Requerimento nº 1045/2024 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ENCHENTES CONTINUADAS QUE OCORREM NA ENTRADA PELA VIA ANHAGUERA (JARDIM SÃO JOSÉ) AO COMPLEXO URBANO SUDESTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Marcos Papa / PODE
Não disponível
2 Zerbinato / PSDB
Não disponível
3 Coletivo Popular Judeti Zilli / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 43/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 44/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 168/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO. Rejeitado
3
Discussão Única do Veto nº 45/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, VISANDO O APRIMORAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACERCA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 46/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 226/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
5
Discussão Única do Veto nº 47/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
6
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Alessandro Maraca - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO “DEMOLAY”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 14/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 17/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 6/2024 - Andre Trindade - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Parecer CFOFCT nº 15/2024 ao PR 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 16/2024 ao PR 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 30/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 810.612,92 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 16/2024 ao PL 30/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 2/2024 ao PL 30/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 18/2024 ao PL 30/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º. Aprovado
Encerramento: às 20:15 hs