Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de março de 2024 (terça-feira), às 18h17

Presidente: ISAAC ANTUNES / PL

1º Vice-Presidente: FRANCO FERRO / PP

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: JEAN CORAUCI / PSD, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 41/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 42/2024 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 43/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.080.174,00 (UM MILHÃO, OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, CONSIDERANDO RESOLUÇÃO SS Nº 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 44/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 45/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.514,63 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIOS Nº 835485/16 - PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA E Nº 894308/19 - ACADENIAS AO AR LIVRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 46/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.084,00 (DEZESSETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 47/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SS Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Resolução nº 12/2024 - MARCOS PAPA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO (FORP) E DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (FCFRP), AMBAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), CONFORME ESPECIFICA.
9
Requerimento nº 1356/2024 - MARCOS PAPA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024, CONFORME ESPECIFICA.
10
Veto nº 4/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2023, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 209, O ART. 209 A E O PARÁGRAFO 5º AO ART. 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1616/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 316/2024 - IGOR OLIVEIRA - INDICA COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO NO SINALEIRO DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (PRÓXIMO) N3511 FRENTE ESCOLA DOUTOR JOÃO GILBERTO SAMPAIO - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2024 4.796 0). Aprovado
2
Indicação nº 317/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA JAPURA COM A DR TRAVESSA ZAMENHOF, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 318/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA CARLOS MACEDO DE MATTOS, EM FRENTE AO Nº 655, NO BAIRRO DR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 319/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINDORAMA, NA ALTURA DO 451 – NO BAIRRO JARDIM AEROPOTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Indicação nº 320/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANGELO ROMANO, NO TRECHO ENTRE JORNALISTA CANDIDO DA MOTTA FILHO E SEBASTIÃO POTON – NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
6
Indicação nº 321/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANIVALDO PONTOM, NO TRECHO ENTRE TAPAJOS E SANTA CATARINA – NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
7
Indicação nº 322/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BLUMENAU, NO TRECHO ENTRE JAVARI E TAPAJOS – NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
Indicação nº 323/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NIOAC, NO TRECHO ENTRE APPA E CEL. CAMISÃO – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
Indicação nº 324/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARJINO OSORIO, NO TRECHO ENTRE RIO PARAGUACU E ANGELO ROMANO – NO BAIRRO DO JARDIM PRESIDENTE DUTRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Indicação nº 325/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EGISTO MARIM, NO TRECHO ENTRE MINISTRO MARIO ANDREA E FINAL – NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Indicação nº 326/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. LINDOURO MACHADO SANTA ANA, NO TRECHO ENTRE PATRIARCA E FINAL – NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
Indicação nº 327/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONSO GUIMARÃES, NO TRECHO ENTRE RANGEL PESTANA E GRACA ARANHA – NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13
Indicação nº 328/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE, NO TRECHO ENTRE PADRE ANCHIETA E MONTE ALEGRE – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
Indicação nº 329/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELA VISTA, NO TRECHO ENTRE PADRE ANCHIETA CURUPAITI – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
15
Indicação nº 330/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. CAMISÃO, NO TRECHO ENTRE ALBERT EINSTEIN E MONTE ALEGRE – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
16
Indicação nº 331/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CURUPAITI, NO TRECHO ENTRE BELA VISTA E APPA – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
Indicação nº 332/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRACILIANO RAMOS, NO TRECHO ENTRE INACIO BRUNO DA COSTA E ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
18
Indicação nº 333/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INACIO BRUNO DA COSTA, NO TRECHO ENTRE PADRE ANCHIETA E MONTE ALEGRE – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
19
Indicação nº 334/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSE HERCULANO PIRES, NO TRECHO ENTRE PATRIARCA E FINAL – NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
Indicação nº 335/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUCIANO PENTTI, NO TRECHO ENTRE MINISTRO MARIO ANDREAZA E FINAL – NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
21
Indicação nº 336/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARACAJU, NO TRECHO ENTRE CARLOS DE CAMPOS E ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE – NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
22
Indicação nº 337/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIO TITOTO, NO TRECHO ENTRE MINISTRO MARIO ANDREAZA E FINAL – NO BAIRRO ADÃO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
23
Indicação nº 338/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE INACIO BRUNO DA COSTA E ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE – NO BAIRRO MONTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
24
Indicação nº 339/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRAVESSA PALMEIRAS, NO TRECHO ENTRE PARA E TRAV. BELEM – NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
25
Indicação nº 340/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRAVESSA PERNAMBUCO, NO TRECHO ENTRE ENTENSÃO – NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
26
Indicação nº 341/2024 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, A REPOSIÇÃO DE UMA REDE PARA GOL (FUTSAL) NA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO QUINTINO II, CONFORME SOLICITA. Aprovado
27
Indicação nº 342/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA NAS RUAS CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RUA BARÃO DE ATALIBA E FELISBERTO ALMADA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
28
Indicação nº 343/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, FAIXAS SECCIONADAS EM AMARELO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXISTENTES NAS RUAS: RUA PRAÇA BONFIM, RUA IRIA ALVES, RUA PROFESSOR FELISBERTO ALMADA E RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
29
Indicação nº 344/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A REFORÇO E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NA RODOVIA JOSÉ FREGONESI - TRECHO ENTRE AS RUAS CORONEL EMILIO MORENO DE ALAGAO ATÉ A RUA JOAQUIM FELIX BONFIM - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
30
Indicação nº 345/2024 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXOS, TRECOS E ENTULHOS NA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ALMEIDA - PRÓXIMO AO NÚMERO 310 - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITA. Aprovado
31
Indicação nº 346/2024 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A INFRA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PROFESSOR JOSÉ DE ALMEIDA - ESQUINA COM A RUA VEREADORA ANA AUGUSTA RODRIGUES FRANÇA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
32
Indicação nº 347/2024 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ACESSO AO CONDOMINIO VILA REAL - PRÓXIMO AO NÚMERO 730 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
33
Indicação nº 348/2024 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE E LEVANTAMENTO DE COPA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DE ALMEIDA - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
34
Indicação nº 349/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇADA E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS NA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE ALMEIDA - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
35
Indicação nº 350/2024 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS (RETIRADA DE GALHADA) NA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE ALMEIDA - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Indicação nº 351/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, A RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE ALMEIDA - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITO. Aprovado
37
Indicação nº 352/2024 - ANDRÉ RODINI - INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DIMINUIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA AV. GIUSEPPE CILENTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Indicação nº 353/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA, REDUTOR DE VELOCIDADE E ESTUDO PARA IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EXCESSO DE VELOCIDADE - NA RUA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA -CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Indicação nº 354/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO DA RUA SALVADOR COSSO ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ. - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
40
Indicação nº 355/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA QUIRINO ROQUETE 139, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Indicação nº 356/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA GUILHERMINA CUNHA COELHO 435, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Indicação nº 357/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONÇALVES DIAS ,674 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
43
Indicação nº 358/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO ESQUINA COM RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
44
Indicação nº 359/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA TRAVESSA SANTANA ESQUINA COM RUA RODRIGUES ALVES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
45
Indicação nº 360/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA GONÇALVES DIAS ENTRE RUAS AURORA E ALVARES DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
46
Indicação nº 361/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA GONÇALVES DIAS ESQUINA COM RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
47
Indicação nº 362/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA GONÇALVES DIAS ESQUINA COM RUA DR. LOYOLA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
48
Indicação nº 363/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CASTRO ALVES ESQUINA COM RUA MARTINICO PRADO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
49
Indicação nº 364/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPARO DE CALÇADA E TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JÚLIO FERRANTI 1823 NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
50
Indicação nº 365/2024 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 750/2022 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO RIBEIRANIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Indicação nº 366/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA COM A RUA ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL NO BAIRRO RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Indicação nº 367/2024 - MARCOS PAPA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, VISANDO CULTIVAR UMA CULTURA DE PAZ, MELHORAR A QUALIDADE DA ESCUTA ENTRE MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR, PREVENIR O BULLYING E MITIGAR TRAUMAS EMOCIONAIS. Aprovado
53
Requerimento nº 1357/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO LINO ENGRÁCIA DE OLIVEIRA Aprovado
54
Requerimento nº 1358/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA AMANDO MARABESI NO TRECHO ENTRE AS RUAS VINTE E UM ATÉ A RUA MONTE ALEGRE NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
55
Requerimento nº 1359/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAIVA II Aprovado
56
Requerimento nº 1360/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA PIRACICABA Nº 737 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
57
Requerimento nº 1361/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA MAGDA PERONA FROSSARD CONFLUÊNCIA COM A RUA MARCOS MARKARIAN NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA Aprovado
58
Requerimento nº 1362/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA TAMBAÚ NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO CLARO ATÉ A RUA PEDREGULHO NO BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
59
Requerimento nº 1363/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ MORTARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
60
Requerimento nº 1364/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA LUIZ GRANATO CONFLUÊNCIA COM A PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
61
Requerimento nº 1365/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SANTOS MARQUES Nº 200 NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
62
Requerimento nº 1366/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA JOAQUIM DA SILVA ATÉ A RUA ABÍLIO LOIOLA NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
63
Requerimento nº 1367/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO RUA PEDRO MARZOLA EM FRENTE OAS NÚMEROS 154 E 222 – TODA EXTENSÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 1368/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 1189, NO CENTRO – PROTOCOLO 1727348, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 1369/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE – URGENTE, NA RUA CARLOS CÉSAR TONELO, ALTURA DO NÚMERO 635, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 1370/2024 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMBRÓSIO CHAGURI E ESPÍRITO SANTO, BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 1371/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO EM CALÇADA E MEIO FIO – NA ESQUINA DAS RUAS MEN DE SÁ E ANTÔNIO MILENA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 1372/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA URGENTE EM GALERIA PLUVIAL E BOCA DE LOBO NA CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ALTURA DO NÚMERO 590, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 1373/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 1374/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AMPLIAÇÃO NO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - LINHA 902 NORTE-SUL 2, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 1375/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO EM BOCAS DE LOBO NA RUA EGYDIO PETEAN, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ FIORI PEZUTTO, BAIRRO ADELINO SIMIONI – PROTOCOLO 202456322, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 1376/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA USF PROF. DR. DOMINGOS A. LOMÔNACO, LOCALIZADA NO BAIRRO EUGÊNIO MENDES LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 1377/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA UBS PROF.AYMAR BATISTA PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 1378/2024 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO REFORÇO DE POLICIAMENTO RUA RONDÔNIA N°1294 (PRAÇA DA CETERP), BAIRRO SUMAREZINHO NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
75
Requerimento nº 1379/2024 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO RM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RECIFE BAIRRO: JARDIM AEROPORTO. Aprovado
76
Requerimento nº 1380/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA, NA RUA ANTONIO MOREIRA DA CUNHA, 50, NO BAIRRO ANGELO JURCA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
77
Requerimento nº 1381/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A REPOSIÇÃO DE ASFALTO, NA RUA ANTÔNIO MORETI, 267. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
78
Requerimento nº 1382/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A TRANSERP, QUE REALIZE O NECESSÁRIO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS AO LONGO DA AV. RECIFE, NO JARDIM AEROPORTO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
79
Requerimento nº 1383/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ALCÍDES DE ARAÚJO, 355, NO JARDIM ANTONIO PALOCCI, NA FRENTE DA CRECHE DR. JOSÉ CARLOS SOBRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
80
Requerimento nº 1384/2024 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR WELLIKA RIBEIRO DA SILVA, POR SUA APROVAÇÃO NO ENEM E SEU INGRESSO NO CURSO DE MEDICINA. Aprovado
81
Requerimento nº 1385/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇAVEL E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ÂNGELA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 1386/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELA SAERP NA TRAVESSA GAVINO VIRDES, ALTURA DO NÚMERO 200, BAIRRO JARDIM MOSTEIRO – PROTOCOLO 1676008, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 1387/2024 - ANDRÉ RODINI - REQUER COM URGÊNCIA ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. BRAZ OLAIA ACOSTA E RUA: CAETANO MANCUSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 1388/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA CALÇADA DA CASA DAS MANGUEIRAS NA RUA RIO VERDE (LADO OPOSTO) N1705 - BAIRRO IPIRANGA - SEGUE FOTO (PROT.2024 6.359 0). Aprovado
85
Requerimento nº 1389/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIRCULAR DANDO CONTINUIDADE NA RUA VILICO CANTARELLI EM TODA EXTENSÃO TAMBÉM - BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI (PROT.2024 6.316 7) SEGUE FOTOS; Aprovado
86
Requerimento nº 1390/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER AVALIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA PODA OU EXTRAÇÃO EM ÁRVORE INVASORA NA RUA AMPARO (PRÓXIMO) N1378 QUASE ESQUINA COM A RUA ANGELO MAGGIONI - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2024 6.289 6) SEGUE FOTOS; Aprovado
87
Requerimento nº 1391/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE GALHOS, E O CONSERTO DA CALÇADA QUEBRADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS DR. URANDIR VIÊIRA DE SOUZA LEITE E MATILDE PINHO SANTANA - JARDIM DAS PALMEIRAS, NO PASSEIO DA PRAÇA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
88
Requerimento nº 1392/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA COM SERVIÇOS A LIMPEZA, A PODA DAS ÁRVORES, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE GALHOS, LIXO E ENTULHO DO LOCAL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, 101, NO JARDIM JULIANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
89
Requerimento nº 1393/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IVONE ELOI DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 1394/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO EM CALÇADA, MEIO FIO E ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MAJOR LEOPOLDO JOSÉ LEONARDELLI, ENGENHEIRO JAIME ZEIGER E MESSIAS GOMES DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 1395/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA À RUA MAJOR LEOPOLDO JOSÉ LEONARDELLI, ALTURA DO NÚMERO 90, BAIRRO DOM MIELLE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 1396/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO EM CALÇADA E MEIO FIO – NAS IMEDIAÇÕES DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL PAULO SOARES DE MOURA E SEGUNDINO GOMES, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 1397/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA ESMERALDA COM A RUA TAMANDARÉ NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
94
Requerimento nº 1398/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA EDUARDO PRADO Nº 1035 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
95
Requerimento nº 1399/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA, VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO EM RELAÇÃO A COLETA SELETIVA E CONVENCIONAL DE LIXO, NO BAIRRO VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
96
Requerimento nº 1400/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE PESAR E SENTIMENTOS PELA PASSAGEM DO POLICIAL RODOVIÁRIO APOSENTADO E RADIALISTA FRANCISCO OSVALDO PASSARELLI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 1401/2024 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, QUE NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO A REALIZAR ROÇADA DO MATO ALTO, R. CECÍLIO ELÍAS SEBÁ N°139, UBS PROF AYMAR BATISTA PRADO DOM MIELLE, BAIRRO DOM BERNARDO JOSE MIELLE. Aprovado
98
Requerimento nº 1402/2024 - ZERBINATO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCO ANTÔNIO MALAGUTI”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
99
Requerimento nº 1403/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARNALDO VICTALIANO, 820, NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
100
Requerimento nº 1404/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA CAPÃO BONITO (FRENTE) N°824 - BAIRRO JARDIM AEROPORTO (RA 1728654). Aprovado
101
Requerimento nº 1405/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA A 11 (RUA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRAO PEREIRA), AO LADO DO NUMERAL 85, NO JARDIM PROGRESSO. (PROT. 2024 64708) Aprovado
102
Requerimento nº 1406/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "KAUÃ JUNIO MESSIAS", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 1407/2024 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS, E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR O CAPITÃO PM VANCIM COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA, 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO VALIOSA E RESSALTANDO SUA NOVA MISSÃO NA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (APMPGJ). Aprovado
104
Requerimento nº 1408/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA TRAVESSA JAMURUNDÁ, 49, BAIRRO IPIRANGA – PROTOCOLOS 1725373, 1719239, 1725163 E 1725273, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 1409/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA RUA LAFAIETE, ENTRE AS RUAS VISCONDE DE INHAÙMA E GARIBALDI, PROTOCOLOS 1728189 E 172702 CONFORME ESPECIFICA Aprovado
106
Requerimento nº 1410/2024 - ISAAC ANTUNES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTOS MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA AS CRIANÇAS DA EMEIS ALOIZO OLAIA PASCHOAL, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 1411/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA , DR.NESSIB ZEDU E ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA Aprovado
108
Requerimento nº 1412/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA , DR.NESSIB ZEDU E ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA Aprovado
109
Requerimento nº 1413/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JÚLIO FERRANTI, 326, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
110
Requerimento nº 1414/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DE TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA ANITA MONSEF 289, NO BAIRRO MANOEL PENNA. Aprovado
111
Requerimento nº 1415/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À ÁREA VERDE, SITUADA NO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
112
Requerimento nº 1416/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMÓVEL ONDE HÁ ACUMULAÇÃO DE LIXO NO BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
113
Requerimento nº 1417/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UPA OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
114
Requerimento nº 1418/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
115
Requerimento nº 1419/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CRAS 6, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
116
Requerimento nº 1420/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E REPARO EM GALERIA NA RUA FILIPINA DIB BOARETO, ALTURA DO NÚMERO 245, BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 1421/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA QUANTO À POSSÍVEL NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, AO LADO DO NÚMERO 2.312, JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 1422/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A EXTRAÇÃO DE TOCOS DE ÁRVORES E O RECOLHIMENTO DE TRONCOS NA RUA TEREZA NOMURA YAMADA, NÚMERO 824, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS – PROTOCOLO 202459569, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 1423/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO O NIVELAMENTO DA RUA EMILIO GRITTI, QUE AINDA É DE TERRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 907, NO JARDIM JOQUEI CLUBE, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO DE ASFALTO PARA BAIXAR A POEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
120
Requerimento nº 1424/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DO LOCAL, LOCALIZADA NA RUA PROFº JOAQUIM DE FARIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ADEMAR DE BARROS – VILA ABRANCHES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
121
Requerimento nº 1425/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AV. ALFREDO RAVANELI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 3175, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS, CONCERTO DA CALÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO DO LOCAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
122
Requerimento nº 1426/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CORREGO, NA AV. DR. LUIS AUGUSTO GOMES DE MATOS, NO JARDIM JOQUEI CLUBE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
123
Requerimento nº 1427/2024 - LINCOLN FERNANDES - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “FRANCISCO OSWALDO PASSARELLI”. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 1428/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA EURIPEDES BARSANULFO, LOCALIZADA NA RUA PROF. HOEHME, BAIRRO SUMAREZINHO, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO, CONFORME ABAIXO EXPOSTO. Aprovado
125
Requerimento nº 1429/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP MOBI ESTUDOS PARA PROIBIÇÃO DE PARADA DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA TRAVESSA ALVORADA, NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
126
Requerimento nº 1430/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA (THEODORO PAPA), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
127
Requerimento nº 1431/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (MARGINAL ANHANGUERA) Aprovado
128
Requerimento nº 1432/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA (Ver. JUVENTINO MIGUEL), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
129
Requerimento nº 1433/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA PROFESSOR SILVIO MARCONDES MACHADO, PRÓXIMO AO N.º90 Aprovado
130
Requerimento nº 1434/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA FLÁVIO UCHOA, PRÓXIMO AO N.º1351. Aprovado
131
Requerimento nº 1435/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE FILMAGEM EM PARQUES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 1436/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATRIZ OD OU PESQUISA ORIGEM/DESTINO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
133
Requerimento nº 1437/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 2023 11.924.5 REFERENTE À ESTUDOS SOBRE FLUXO E SEGURANÇA DA MOBILIDADE URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM A AVENIDA ANTÔNIO DIEDERICHSEN, RIBEIRÃO PRETO - SP. Aprovado
134
Requerimento nº 1438/2024 - MARCOS PAPA - REQUER À INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES REFERENTE A PRAÇA ANACLETO BIANCHI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 1439/2024 - MARCOS PAPA - REQUER À VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISTORIA DE IMÓVEL NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
136
Requerimento nº 1440/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO REFERENTE À ALTERAÇÃO DO LADO DE ESTACIONAMENTO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO MARCHESI EM RIBEIRÃO PRETO - SP. Aprovado
137
Requerimento nº 1441/2024 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA MARIA CLOTILDE THEREZINHA ROSSETTI FERREIRA, PELA HOMENAGEM QUE RECEBERÁ NA FFCLRP EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
138
Requerimento nº 1442/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. CONHECIDA COMO LEI LUCAS Aprovado
139
Requerimento nº 1443/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAERP SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DOS POÇOS ARTESIANOS CELEBRADO COM A EMPRESA UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME. Aprovado
140
Requerimento nº 1444/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 3071/2023 QUE PLEITEAVA SERVIÇOS DE ZELADORIA E LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ANTÍDIO DE ALMEIDA, NO NÚCLEO VIDA NOVA. Aprovado
141
Requerimento nº 1445/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE TERRENOS SITUADO NA RUA LUIZ JOSÉ DE MATTOS CRUZAMENTO COM A RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLEMBACH NO BAIRRO NOVA RIBEIRANIA Aprovado
142
Requerimento nº 1446/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLEMBACH NO BAIRRO NOVA RIBEIRANIA Aprovado
143
Requerimento nº 1447/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE TERRENOS SITUADO NA RUA JOSÉ PEGORARO CRUZAMENTO COM AS RUAS JOÃO ARCADEPANI FILHO E MARINO BRUNO REGINI, NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
144
Requerimento nº 1448/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDENCIAS E INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AGOSTINHO VEIGA, ANTONIO MANOEL MOQUENCO PARDAL, FRANCISCO RICIONI E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
145
Requerimento nº 1449/2024 - RAMON FAUSTINO - REINTERA E REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,CAÇAMBA SOCIAL NO BAIRRO DUTRA II,CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
146
Requerimento nº 1450/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA TUPINAMBA (FRENTE) N°1256 - BAIRRO IPIRANGA SEGUE FOTO; Aprovado
147
Requerimento nº 1451/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FIRMINO FRANCISCO MARQUES NO TRECHO RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS ATÉ A RUA VEREADOR ROMERO BARBOSA - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2024 6.632 8). Aprovado
148
Requerimento nº 1452/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR ROMERO BARBOSA NO TRECHO RUA FIRMINO FRANCISCO MARQUES ATÉ A RUA JOSÉ BALESTRIM DA SILVA - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2024 6.628 0). Aprovado
149
Requerimento nº 1453/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BERNARDO MONTEIRO NO TRECHO RUA JOSÉ BALESTRIN ATÉ A RUA JOSE BENEDITO DA SILVA - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA PROT.2024 6.626 3. Aprovado
150
Requerimento nº 1454/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ BENELLI ATÉ A RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2024 6.694 8). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
3 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [4]: ELIZEU ROCHA / PP, JEAN CORAUCI / PSD, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 50/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 51/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 228/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR “RABEIRA” EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS. Acolhido
3
Discussão Única do Veto nº 1/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO VIA CHATBOT NO WHATSAPP, PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 2/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS MORENO E ANDRÉ RODINI, QUE REVOGA E ALTERA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
5
Discussão Única do Veto nº 3/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIA ÀS GESTANTES, A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - IGOR OLIVEIRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO "PADRE ADRIANO APARECIDO OLIVEIRA DOS SANTOS", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 26/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 5/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 28/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:44 hs