Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2024 (quinta-feira), às 18h05

Presidente: ISAAC ANTUNES / PL

1º Vice-Presidente: FRANCO FERRO / PP

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO "PASTOR RICARDO RUAS DOS REIS", CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - MARCOS PAPA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À VERÔNICA MEIRELLES PEREIRA FERRIANI.
3
Projeto de Lei nº 49/2024 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AS LOJAS DE MÓVEIS DA CARAMURU PARA USO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO PARA EXPOSIÇÃO DE MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Resolução nº 14/2024 - JEAN CORAUCI - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DO VIOLA SHOW.
5
Veto nº 5/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SISTEMA DE TELEMEDICINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
6
Veto nº 6/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 QUE INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 427/2024 - FRANCO FERRO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RPMOBI QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS QUE PASSEM NA VIA JOSÉ MORAES DOS SANTOS - ATÉ O CLUBE DE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME SOLICITO Aprovado
2
Indicação nº 428/2024 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAERP QUE FAÇA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA - PRÓXIMO AO NÚMERO 164 - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 429/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA AV RIO PARDO, FRENTE AO Nº4075, NO BAIRRO PARQUE RES.CIDADE UNIVERSITARIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 430/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE "CATA GALHOS" E RESTO DE JARDINAGENS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELZA SILVEIRA FERLIN, PRÓXIMO AO Nº 128 NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
5
Indicação nº 431/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E MOVEIS VELHOS, NA RUA ALEXANDRE VILLA , EM FRENTE AO N° 45, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 432/2024 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA A MELHORIA NO TRANSITO NA AVENIDA SERINGUEIRAS - NÚMERO 3095 - ENTRADA E SAÍDA DO JARDIM RECREIO - RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
7
Indicação nº 433/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PROERD EM TODA ÁREA DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
8
Indicação nº 434/2024 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PATRIARCA E AV. PEDREIRA DE FREITAS Aprovado
9
Indicação nº 435/2024 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO E SUA EXTENSÃO Aprovado
10
Indicação nº 436/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPARO DE CALÇADA E TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA MARIINHA RAMOS 314 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 437/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO E SUBSTIUIÇÃO E/OU REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE SENTIDO ÚNICO NA RUA CEARÁ COM RUA VEIGA MIRANDA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 438/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS ROMANO CORÓ COM DONA MARIINHA RAMOS NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 439/2024 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2973/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA DOIS DE JULHO ENTRE RUAS AURORA E LUIZ DA CUNHA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 440/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CONSTITUIÇÃO ESQUINA COM RUA AURORA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 441/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM RUA DR. LOIOLA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 442/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DOIS DE JULHO ESQUINA COM RUA MARTINICO PRADO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 443/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 1441 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 444/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALVARES DE AZEVEDO 1044 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 445/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JORGE LOBATO 1273 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 446/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM RUA JORGE LOBATO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 447/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA NA RUA DOIS DE JULHO 302 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 448/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JORGE LOBATO ESQUINA COM RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 449/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA 21 DE ABRIL 686 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 450/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DOIS DE JULHO DO NÚMERO 571 AO 595 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 451/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO (AGUA REPRESADA E MAU CHEIRO) NA AVENIDA JOÃO FIÚSA PRÓXIMO A ESQUINA COM RUA GALILEU GALILEI, NO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
26
Indicação nº 452/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE VAZAMENTO DE AGUA LIMPA NO ASFALTO DA RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 326 EM BONFIM PAULISTA. Aprovado
27
Indicação nº 453/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE "CATA GALHOS" (GALHOS GROSSOS E TRONCOS PESADOS) NA RUA CAPITÃO JOAQUIM FELIX, PRÓXIMO AO Nº 148 EM BONFIM PAULISTA. Aprovado
28
Indicação nº 454/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE "CATA GALHOS" (GALHOS GROSSOS E TRONCOS PESADOS) NA AVENIDA SUMARÉ, PRÓXIMO AO Nº 414 NA JARDIM SUMARÉ. Aprovado
29
Indicação nº 455/2024 - IGOR OLIVEIRA - INDICA NOVAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAERP, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA (OU BEBEDOURO) NAS RUAS DE RIBEIRÃO PRETO DURANTE ONDA DE CALOR QUE A CIDADE ESTÁ ATRAVESSANDO. Aprovado
30
Indicação nº 456/2024 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXOS, TRECOS E ENTULHOS NA RUA MUNICIPAL - PRÓXIMO AO NÚME 43 - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITA. Aprovado
31
Indicação nº 457/2024 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXOS, TRECOS E ENTULHOS NA RUA ROSA PADULA PIPPA - PROXIMO AO NÚMERO 415 - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITA. Aprovado
32
Indicação nº 458/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ALOÍSIO OLAIA COSTA, NO BAIRRO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
33
Indicação nº 459/2024 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXOS, TRECOS E ENTULHOS NA RUA CORONEL LUIS DA CUNHA - PRÓXIMO AO NÚMERO 17 - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITA. Aprovado
34
Requerimento nº 1741/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AV RIO PARDO, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Requerimento nº 1742/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NOS POSTES EXISTENTES NA RUA EDUARDO PONTIM VILA, ENTRE AS RUAS ISAAC JORGE E JOSÉ ESTEVÃO JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 1743/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2023/181810, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 1744/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ANTÔNIO RIVOIRO, ALTURA DO NÚMERO 280, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI – PROTOCOLO 202474045, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 1745/2024 - LINCOLN FERNANDES - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO, MICHEL BORGES E NATÁLIA ARCÊNCIO, DA 1ª CIA PM, DO 3° BATALHÃO DE CAÇADORES, PELO SALVAMENTO DE UMA BEBÊ DE APENAS 23 DIAS NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
39
Requerimento nº 1746/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AEE PARA A EMEI PROFª MARLENE JORGE DOS REIS, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 1747/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA EM TERRENO E CALÇADA À RUA ADAMANTINA, EM FRENTE AO NÚMERO 150, BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 1748/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS E VEGETAÇÃO SECA NA RUA EUGÊNIO GALLO, ALTURA DO Nº 134, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – PROTOCOLO 202475882, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 1749/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE PESAR E SENTIMENTOS PELA PASSAGEM DO POETA E TROVADOR NILTON MANOEL DE ANDRADE TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Requerimento nº 1750/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O NIVELAMENTO DA GUIA, RUA JUDHI VILAR BENEDINI, 390. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
44
Requerimento nº 1751/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS RUA RAUL DE FARIA, 461, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
45
Requerimento nº 1752/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TROCA DA TAMPA DE REDE DE ESGOTO, NA RUA RAUL DE FARIA, 355, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 1753/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS RUA LUIZ GOMES, 94, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
47
Requerimento nº 1754/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA ARLINDO BRUNELLI, 237, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 1755/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA CAMPINAS, 1950 ATÉ 2005 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
49
Requerimento nº 1756/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA SEBASTIÃO AGENOR SAHEB, 1115 ATÉ 1200 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
50
Requerimento nº 1757/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA SEVERINO AMPRINO, 1226 ATÉ 1115, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
51
Requerimento nº 1758/2024 - ISAAC ANTUNES - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “LIRIA GABALDO CAPRETZ”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 1759/2024 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SOLDADO MICHEL PELA OCORRÊNCIA EM QUE SALVOU A VIDA DE UM BEBÊ DE 24 DIAS NOS CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
53
Requerimento nº 1760/2024 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLICIAL MILITAR SOLDADO NATÁLIA PELA OCORRÊNCIA EM QUE, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, SALVOU A VIDA DE UM BEBÊ DE 24 DIAS NOS CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
54
Requerimento nº 1761/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA NO TRECHO DA AVENIDA INDEPENDENCIA ATÉ A TRAVESSA BOSQUE - BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI (PROT.2024 7.506 8). Aprovado
55
Requerimento nº 1762/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MASCIMO BERNARDES NO TRECHO DA AVENIDA INDEPENDENCIA ATÉ A RUA FREDERICO OZANAM - BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI (PROT.2024 7.510 6). Aprovado
56
Requerimento nº 1763/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CARLOS CESAR TONELO (FRENTE) N°50 - BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON (PROT.2024 7.558 0). Aprovado
57
Requerimento nº 1764/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO / PROVIDÊNCIA QUANTO AO APARECIMENTO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EM FONTE DESATIVADA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, LOCALIZADA NA RUA PIRACICABA, EM FRENTE AO 1915, NO JARDIM PAULISTA. (PROT. 2024 75602 / 2024 75599) Aprovado
58
Requerimento nº 1765/2024 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITAMOS RECAPEAMENTO TOTAL DA ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (ANTIGA ESTRADA 4), NO BAIRRO CHÁCARA PEDRO CORREIA DE CARVALHO. (2024 75718) Aprovado
59
Requerimento nº 1766/2024 - BRANDO VEIGA - REQUEREMOS FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PARTICULAR PARA PODA DE MATO ALTO, LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA RUA AFONSO PENA EM FRENTE AO 210 BAIRRO JARDIM MOSTEIRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 1767/2024 - BRANDO VEIGA - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NO CENTRO , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 1768/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (INSTALAÇÃO DE PLACAS E REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DE SOLO) NO RETORNO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA HUGO FORTES, NA LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 1769/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA RESERVA SÃO JOSÉ NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
63
Requerimento nº 1770/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
64
Requerimento nº 1771/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAZARO APARECIDO EVANGELISTA NA ÁREA DESTINADA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
65
Requerimento nº 1772/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA PRAÇA ARY BARROSO NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
66
Requerimento nº 1773/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA PINDORAMA Aprovado
67
Requerimento nº 1774/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA DAS PALMEIRAS Aprovado
68
Requerimento nº 1775/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA MONTE ALVERNE Nº 546 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
69
Requerimento nº 1776/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU Nº 1059 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
70
Requerimento nº 1777/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA TORONTO Nº 531 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
71
Requerimento nº 1778/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS (PRAÇA DA CETERP) NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
72
Requerimento nº 1779/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA FRANCISCO SCHIMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
73
Requerimento nº 1780/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PAULO DE FRONTIM Aprovado
74
Requerimento nº 1781/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA ZILDA DE SOUZA RIZZI Nº 951 NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
75
Requerimento nº 1782/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
76
Requerimento nº 1783/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
77
Requerimento nº 1784/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LEAIS PAULISTAS CONFLUÊNCIA COM A RUA PEDRO BARTOLOMEU NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
78
Requerimento nº 1785/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
79
Requerimento nº 1786/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA ARY BARROSO NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
80
Requerimento nº 1787/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AS CÓPIAS DAS MULTAS LAVRADAS NO TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE COM A TENENTE CATÃO ROXO NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA Aprovado
81
Requerimento nº 1788/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA ANTÔNIO VIRGÍLIO MANTOVANI Nº 420 NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
82
Requerimento nº 1789/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESSIN CONFLUÊNCIA COM A RUA TERESA TOSSANI LIVRINI NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
83
Requerimento nº 1790/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DIVERSAS MELHORIAS NA PRAÇA AGNELO ROSSI NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
84
Requerimento nº 1791/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VITOR JOÃO CASTÂNIA E MICHELE BALIEIRO NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
85
Requerimento nº 1792/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP NO TRECHO ENTRE AS RUAS HERMÍNIO MORANDINI ATÉ A RUA FREI SANTO Aprovado
86
Requerimento nº 1793/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARISTIDES CARLOS DOS SANTOS Aprovado
87
Requerimento nº 1794/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON MANOEL DE ANDRADE TEIXEIRA Aprovado
88
Requerimento nº 1795/2024 - FRANCO FERRO - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WELSON GASPARINI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
89
Requerimento nº 1796/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA, ZELADORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA (ÁREA NO JARDIM AEROPORTO) Aprovado
90
Requerimento nº 1797/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA NO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 1798/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA 5 DE JULHO, BAIRRO RESERVA REAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 1799/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATRASOS NOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE - NELSON MANDELA. Aprovado
93
Requerimento nº 1800/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE PROFESSOR MEDIADOR PARA ALUNO COM SÍNDROME DE DOWN, MATRICULADO NA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR DE AZEVEDO II. Aprovado
94
Requerimento nº 1801/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO IZIDORO DA SILVA 85 - JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO - RIBEIRÃO PRETO, SP Aprovado
95
Requerimento nº 1802/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO PARA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, - PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI PASSAR A SER UMA RUA DE MÃO UNICA. Aprovado
96
Requerimento nº 1803/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA ESTR. ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, 4490 - (L-9)RIBEIRÃO PRETO - SP, 14079-095 Aprovado
97
Requerimento nº 1804/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO PARA A R. JOSÉ MALVASO - (L-9)RIBEIRÃO PRETO - SP, 14079-177 PASSAR SER UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO. Aprovado
98
Requerimento nº 1805/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À CERVEJARIA AMARILLO PELA MEDALHA DE PRATA NA 12ª EDIÇÃO DO CONCURSO BRASILEIRA DE CERVEJA -2024. Aprovado
99
Requerimento nº 1806/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO LINO VASOIN -BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. Aprovado
100
Requerimento nº 1807/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA ANGELO ROMANO, ENTRE AS RUAS JAVARI E JORNALISTA CANDIDO MOTA FILHO - BAIRRO PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
101
Requerimento nº 1808/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBI QUE SEJA FEITO REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL (PEDESTRE) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER COM RUA RIO GRANDE DO SUL - BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
102
Requerimento nº 1809/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES NA RUA DOIS DE JULHO, 571 - BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
103
Requerimento nº 1810/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REABERTURA DO TEATRO DE ARENA JAIME ZEIGER Aprovado
104
Requerimento nº 1811/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, ATRAVÉS DA RP MOBI, REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PORTA DE ENTRADA DE ALUNOS DA EMEF SEBASTIÃO DE AGUIAR AZEVEDO, NA RUA JAPURÁ, 3369, NO IPIRANGA. (PROT. 2024 76994) Aprovado
105
Requerimento nº 1812/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDOS PARA MUDANÇA DE SINALIZAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DA RUA DOM MANOEL DA SILVEIRA DELBOUX, LOCALIZADA NO(S) BAIRRO(S) JARDIM JOSÉ FIGUEIRA, PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
106
Requerimento nº 1813/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO CLUBE FAIXA BRANCA. Aprovado
107
Requerimento nº 1814/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÕES AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE ATUAÇÃO DOS ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA. Aprovado
108
Requerimento nº 1815/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS QUE PROVIDENCIE CAMINHÃO PIPA PARA LIMPEZA DAS RUAS DO ENTORNO DAS OBRAS NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
109
Requerimento nº 1816/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
110
Requerimento nº 1817/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DEVIDO A BAILES FUNK E RACHAS REALIZADOS PRÓXIMOS A PRAÇA DR. CAMILO MÉRCIO XAVIER - BAIRRO GERALDO CORRÊA DE CARVALHO. Aprovado
111
Requerimento nº 1818/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO DE VIAS, NAS PROXIMIDADES DO QUADRILÁTERO CENTRAL ( CALÇADÃO ) - BAIRRO CENTRO. Aprovado
112
Requerimento nº 1819/2024 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL FORÇA-TAREFA EM CONJUNTO COM O MINISTERIO PÚBLICO, POLICIA MILITAR E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMBATER A OCUPAÇÃO IRREGULAR, RECEPTAÇÃO E VENDA DE OBJETOS ORIUNDOS DE FURTOS NA FAVELA DA MATINHA ( AVENIDA CARAMURU E CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
113
Requerimento nº 1820/2024 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRILÁTERO ENTRE AS RUAS GUERINO FONZAR E JOSÉ RUSSI Aprovado
114
Requerimento nº 1821/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DOS ANDRADAS COM A RUA FRANCO DA ROCHA E RUA WALDOMIRO MACHADO - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT. 2024 7.758 3). Aprovado
115
Requerimento nº 1822/2024 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR O CLUBE DE ANTIGOMOBILISMO CALIFÓRNIA VOLKS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
116
Requerimento nº 1823/2024 - MARCOS PAPA - REQUER, À SAERP, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO RETIRO SAUDOSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 1824/2024 - MARCOS PAPA - REQUER, À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A INAUGURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 1825/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÁREA/TERRENO LOCALIZADO NA VILA DO GOLFE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 1826/2024 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO ANÚNCIO DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
120
Requerimento nº 1827/2024 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A VERA FLORES, VEREADORA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 1828/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 1829/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO POR MEIO DA RP MOBI O CONSERTO DOS SEMÁFOROS, PARA A MELHORIA NO TRANSITO, NA AVENIDA COSTA E SILVA, NA ALTURA DO CEMEI JOÃO GILBERTO SAMPAIO - VILA MARIANA - RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
123
Requerimento nº 1830/2024 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMEF GERALDA DE SOUZA ESPIN. Aprovado
124
Requerimento nº 1831/2024 - ANDRÉ RODINI - REQUER MOÇÃO DE ALERTA AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADES E FACULDADES PARTICULARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 43/2024 ao PLC 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 6/2024 ao PLC 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 42/2024 ao PLC 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 43/2024 ao PLC 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 6/2024 ao PLC 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 42/2024 ao PLC 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 12/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 42/2024 ao PL 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 40/2024 ao PL 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 12/2024 - MARCOS PAPA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO (FORP) E DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (FCFRP), AMBAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 41/2024 ao PR 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 41/2024 ao PR 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃOPRETANA A “SRA. JANE APARECIDA CRISTINA”, CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
Parecer CCOMTH nº 9/2024 ao PDL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 39/2024 ao PDL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 40/2024 ao PDL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:19 hs