Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de abril de 2024 (terça-feira), às 18h16

Presidente: ISAAC ANTUNES / PL

1º Vice-Presidente: FRANCO FERRO / PP

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Faltas [2]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - ANDRE TRINDADE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JUE FERREIRA SANTANA, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Lei nº 55/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO DE NATUREZA DE DESPESA ESPECIFICA PELA TABELA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL AUDESP REFERENTE A PPP – PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3157, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 56/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14901, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 604/2024 - PAULO MODAS - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA JOÃO MIGUEL MUSSI NO NUMERO 170 BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 605/2024 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO JUNTO A INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO CARVALHO RUFFINO - PRÓXIMO AO NÚMERO 1200 - TERRAS DE SANTA MARTA - CONFORMEESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 606/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA GENERAL CAMARA, EM FRENTE AO Nº1624, NO BAIRRO IPIRANGA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 607/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O CONSERTO DA CAIXA D´ÁGUA DA EMEI MIGUEL MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALAQUA Aprovado
5
Indicação nº 608/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA NAS CALHAS DA EMEI MIGUEL MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALAQUA Aprovado
6
Indicação nº 609/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO EFETIVA DE AR CONDICIONADO E O CONSERTO DE VENTILADORES NO REFEITÓRIO DA EMEI MIGUEL MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALAQUA Aprovado
7
Indicação nº 610/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO FUNDET PARA A EMEI MIGUEL MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALAQUA Aprovado
8
Indicação nº 611/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA PORTARIA PARA A EMEI MIGUEL MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALAQUA Aprovado
9
Indicação nº 612/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA ASSEJ PARA A EMEI MIGUEL MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALAQUA Aprovado
10
Indicação nº 613/2024 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAERP QUE FAÇA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA ANTONIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO - PROXIMO AO NÚMERO 15 - ESQUINA COM A RUA PAULO HERNANDEZ GUTIERREZ - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 614/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA SÃO JOSE, EM FRENTE DO N°3279, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 615/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS (GALHOS FINOS E RESTO DE JARDINAGENS) NA RUA OCTAVIO BRONDI, PRÓXIMO AO Nº. 155, EM BONFIM PAULISTA Aprovado
13
Indicação nº 616/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS (GALHOS FINOS E RESTO DE JARDINAGENS) NA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº. 286, EM BONFIM PAULISTA. Aprovado
14
Indicação nº 617/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS (GALHOS FINOS E RESTO DE JARDINAGENS) NA RUA CAPITÃO JOAQUIM FELIX, PRÓXIMO AO Nº. 148, EM BONFIM PAULISTA. Aprovado
15
Indicação nº 618/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO DA RUA AUGUSTO CESAR BALEIRO, RA 1743-188, EM BONFIM PAULISTA. Aprovado
16
Indicação nº 619/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O RECOLHIMENTO DE CATA TRECOS E MOVÉIS NA RUA SENHORINHA BONFIM EM FRENTE AO Nº 172 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
17
Indicação nº 620/2024 - DUDA HIDALGO - INDICA A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 621/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA ROQUE NACARATO NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 622/2024 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO COMPLETO DA RUA TRANSVERSAL A RUA DA PRAÇA, QUE DÁ ACESSO AOS CONDOMINIOS PREDIAIS, NO JARDIM JOÃO ROSSI, ANTES DE CHEGAR ROTATÓRIA DA QUADRA, A DIREITA DE QUEM SE DIRIGE A ROTATÓRIA, HAJA VISTA QUE FORA ENTREGUE ASFALTADO PELA MUNICIPALIDADE E ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM ASFALTO ALTAMENTO DEGRADADO E COM NOVENTA POR CENTO SENDO TERRA Aprovado
20
Indicação nº 623/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCA ENTRE AS RUAS LAGUNA E ITAPURA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 624/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM AVENIDA DR. ANTÔNIO UCHÔA FILHO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 625/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ADOLFO LUTZ COM RUA CLEMENTE FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 626/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO PAULA ROMANO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 627/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CAP. JARBAS VIEIRA DE SOUZA COM RUA ADOLFO LUTZ NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 628/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DOUTOR SOARES ROMEU COM RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 629/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA 350 NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 630/2024 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR SOARES ROMEU 880 NO BAIRRO JD SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 631/2024 - FRANÇA - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 13.225/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 632/2024 - RAMON FAUSTINO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REPARAR DANOS ESTRUTURAIS NA EMEF NEUZA MICHELUTTI MARZOLA Aprovado
30
Indicação nº 633/2024 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REPARAR DANOS ESTRUTURAIS NA EMEF NEUZA MICHELUTTI MARZOLA Aprovado
31
Indicação nº 634/2024 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO E LIMPEZA DE RESTOS DE JARDINAGENS, NA RUA PAU BRASIL, Nº 328, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
32
Requerimento nº 2360/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA, POR PARTE DOS ENGENHEIROS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALVAREZ DE AZEVEDO Nº 654 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
33
Requerimento nº 2361/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS PATRULHAMENTO DAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA POLÍCIA MILITAR NAS RUAS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
34
Requerimento nº 2362/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE Aprovado
35
Requerimento nº 2363/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL PAULO SOARES DE MOURA Nº 90 CONFLUÊNCIA COM A RUA GUIDO ROMANI NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
36
Requerimento nº 2364/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS, POR PARTE DOS ENGENHEIRO DA RPMOBIL, PARA SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE SEGURANÇA AOS PEDESTRES E ALUNOS QUE TRANSITAM NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS COMANDANTE COSTA E SILVA E THOMAZ ALBERTO WHATELY NO BAIRRO TANQUINHO Aprovado
37
Requerimento nº 2365/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ITAJUBÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
38
Requerimento nº 2366/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ARIGÓ NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
39
Requerimento nº 2367/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL LEITE RIBEIRO CONFLUÊNCIA COM A RUA EDMUNDO PEREIRA NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
40
Requerimento nº 2368/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA RAFAEL DEFINA CONFLUÊNCIA COM A RUA VICENTE CANUTO NO BAIRRO PEDRO LEONEL DE CARVALHO Aprovado
41
Requerimento nº 2369/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA TAPAJÓS Nº 630 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
42
Requerimento nº 2370/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
43
Requerimento nº 2371/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CENTRO Aprovado
44
Requerimento nº 2372/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CENTRO Aprovado
45
Requerimento nº 2373/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ROTATÓRIA NA AVENIDA FERNANDO MENDES GÁRCIA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GÁRCIA NO BAIRRO FLORESTAM FERNANDES Aprovado
46
Requerimento nº 2374/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
47
Requerimento nº 2375/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
48
Requerimento nº 2376/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FERNANDO MENDES GÁRCIA NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO FLORESTAM FERNANDES Aprovado
49
Requerimento nº 2377/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA VICENTE CANUTO Nº 451 NO BAIRRO PEDRO LEONEL DE CARVALHO Aprovado
50
Requerimento nº 2378/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZ DA SILVA Aprovado
51
Requerimento nº 2379/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESA ALVES BARBOSA Aprovado
52
Requerimento nº 2380/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA KAWXI HASIMOTO Aprovado
53
Requerimento nº 2381/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NADIR DE FÁTIMA HIGINO Aprovado
54
Requerimento nº 2382/2024 - ANDRE TRINDADE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO ENCONTRO FILATÉLICO NUMISMÁTICO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
55
Requerimento nº 2383/2024 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA DR. EDUARDO ANTÃO, ENTRE AS RUAS RUA ITAGUAÇU, RUA ANDARAHY E RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO IPIRANGA, RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
56
Requerimento nº 2384/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO EM CALÇADA E MEIO FIO – NA ESQUINA DA RUA ZINA OLGA CALDO DONATO COM AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO, NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 2385/2024 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, EM POSTES EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA (PROTOCOLOS 202450561 E 202450588). Aprovado
58
Requerimento nº 2386/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM INTERLAGOS - RUAS LUIZ ALFREDO BENZONI, LEONARDO GONÇALVES E ROBERTO MORELI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
59
Requerimento nº 2387/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ROÇADA E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL – JARDIM INTERLAGOS, CONFORME DISPÕE. Aprovado
60
Requerimento nº 2388/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER VISTORIA, VERIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO COLETA SELETIVA E CONVENCIONAL DE LIXO, CONFORME ESPECIFICA (TRAVESSAS, BAIRRO VILA AMÉLIA) Aprovado
61
Requerimento nº 2389/2024 - FRANÇA - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DE ÁGUA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
62
Requerimento nº 2390/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A REDE DE SERVIÇOS OFERECIDOS Á CRIANÇA E ADOLESCENTE EM NOSSA CIDADE Aprovado
63
Requerimento nº 2391/2024 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO QUADRO DE SERVIDORES Aprovado
64
Requerimento nº 2392/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DORIVAL PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO "MELHORES RP" NA CATEGORIA AUTO PEÇAS Aprovado
65
Requerimento nº 2393/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ELISEU PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO "MELHORES RP" NA CATEGORIA JARDINAGEM Aprovado
66
Requerimento nº 2394/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 2395/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES Nº 879 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
68
Requerimento nº 2396/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
69
Requerimento nº 2397/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA PROFETA JOSEPH SMITH (PRAÇA DOS CALABREZ) NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
70
Requerimento nº 2398/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOÃO NUTTI Nº 2316 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
71
Requerimento nº 2399/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO PEDRO BOM Nº 160 NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
72
Requerimento nº 2400/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INCLUSÃO, NO ITINERÁRIO DA LINHA PORTAL DOS IPÊS, AS RUAS DO BAIRRO SANTA IRIA GARDEM Aprovado
73
Requerimento nº 2401/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA SÃO CARLOS Nº 1202 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
74
Requerimento nº 2402/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO Nº 384 ONDE ESTÁ SENDO DESCARTADO LIXO E ENTULHO NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
75
Requerimento nº 2403/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA A E.M.E.F. PROFESSOR JOSÉ RODINI LUIZ NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
76
Requerimento nº 2404/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA PERNAMBUCO CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
77
Requerimento nº 2405/2024 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO NOBILE Nº 195 NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
78
Requerimento nº 2406/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DE SOUZA Aprovado
79
Requerimento nº 2407/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA GONÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM " 300 CORRIDAS OFICIAIS" Aprovado
80
Requerimento nº 2408/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROQUE Aprovado
81
Requerimento nº 2409/2024 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BOTOLIFTING RIBEIRÃO PRETO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO "MELHORES RP" NA CATEGORIA AUTORIDADE DO ANO - CENTRO DE ESTÉTICA Aprovado
82
Requerimento nº 2410/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO E MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PEDRO PEGORARO, ALTURA DO NÚMERO 221, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
83
Requerimento nº 2411/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM PRAÇA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 2412/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIVA AMBRÓSIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 2413/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACOS NA RUA BARRETOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 2414/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACA DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
87
Requerimento nº 2415/2024 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS AO 10º ANIVERSÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S. HARMONIA E FRATERNIDADE, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 2416/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RP MOBI ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA AMÉRICO BATISTA COM A RUA ESPIRITO SANTO Aprovado
89
Requerimento nº 2417/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARIA CÂNDIDA ESQUINA COM A RUA STEFANO BARUFI, NO JD ZARA. Aprovado
90
Requerimento nº 2418/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇAO E LIMPEZA DA CAÇAMBA COMUNITÁRIA NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD PRÓXIMA AO N.º1605. Aprovado
91
Requerimento nº 2419/2024 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS INFORMAÇÕES QUE ABAIXO SEGUE. Aprovado
92
Requerimento nº 2420/2024 - MARCOS PAPA - REQUER, À SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DO TIPO ALBIZIA E LEUCENA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 2421/2024 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES ESCLARECIMENTO REFERENTE AO CENTRO DE ESPORTES E LAZER MANOEL FREITAS CÂMARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 2422/2024 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS PADRONS INTEGRANTES DA NOVA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 2423/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CALÇADA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES FIQUEIROA, 670 CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 2424/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO, NA RUA ANITA ORLANDINI FEITOSA, 100. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Requerimento nº 2425/2024 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA LEONARDO GONÇALVES, 1150, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
98
Requerimento nº 2426/2024 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA LIMPEZA DE CALÇADA (ESQUINA TODA) NA TRAVESSA CAPÃO DA CRUZ COM A RUA TUPINAMBÁ N°1085 - SEGUE FOTO (PROT.2024 7.925 0). Aprovado
99
Requerimento nº 2427/2024 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, EM TERRENO NA RUA LUIS CROPANESE SPADARO JUNIOR, Nº100 (AO LADO) - BAIRRO - JARDIM SILVIO PASSALAQUA (PROT. 2024 9027 0). Aprovado
100
Requerimento nº 2428/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A UM BURACO NA ESQUINA DA RUA SALDANHA MARINHO COM A RUA RUI BARBOSA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
101
Requerimento nº 2429/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MÁQUINA DE CARGA DE CARTÕES DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 2430/2024 - MATHEUS MORENO - REQUER ALTERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EQUIVOCADA, CONFORME ESPECIFICA Retirado pelo autor
103
Requerimento nº 2431/2024 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VISITAÇÃO AO THEATRO PEDRO II Aprovado
104
Requerimento nº 2432/2024 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE EM CALÇADA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 59/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 60/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 8/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º. ACRESCENTA PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ART. 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICA O ART. 1º; MODIFICA O "CAPUT" DO ART. 2º E MODIFICA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 2° Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 59/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 60/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 8/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º. ACRESCENTA PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ART. 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICA O ART. 1º; MODIFICA O "CAPUT" DO ART. 2º E MODIFICA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 2° Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JOSÉ ISAAC PERES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 59/2024 ao PDL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 56/2024 ao PDL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 13/2024 ao PDL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 15/2024 - JEAN CORAUCI, IGOR OLIVEIRA - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DO VIOLA SHOW. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 57/2024 ao PR 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 57/2024 ao PR 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 53/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 58/2024 ao PL 53/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 58/2024 ao PL 53/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:18 hs