Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [20]: André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Alessandro Maraca / MDB, Brando Veiga / REP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - Gláucia Berenice - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO PRETANA A SRA "PROFESSORA DOUTORA NEIDE APARECIDA DE SOUZA LEHFELD", CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 75/2024 - Ramon Faustino - DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS FUNK E HIP HOP DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
3
Projeto de Resolução nº 26/2024 - Renato Zucoloto - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM AS FRATERNIDADES FEMININAS DE RIBEIRÃO PRETO, ENTIDADES PARAMAÇÔNICAS FRATERNAS, FORMADAS POR MULHERES BENEMERENTES, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Resolução nº 27/2024 - Maurício Gasparini - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO.
5
Requerimento nº 3592/2024 - França - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA APURAR A FALTA DE CONTRATAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1005/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1006/2024 - Renato Zucoloto - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL EM CONJUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, RP MOBI, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SOLUCIONAR PROBLEMA CRÔNICO DE FALTA DE VAGAS PARA VEÍCULOS EM DIVERSAS AVENIDAS DA CIDADE, ONDE FORAM IMPLANTADOS OS CORREDORES DE ÔNIBUS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1007/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA MAJOR RICARDO GUIMAROES, EM FRENTE AO N°1084, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRAO PRETO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1008/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MAJOR FABIANO PEREIRA RAMOS ENTRE AVENIDA PATRIARCA E AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO BAIRRO ADÃO DO CARMO - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
5
Indicação nº 1009/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SALVADOR COSSO ESQUINA COM DR.PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ.- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1010/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO ESQUINA COM RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA (MEIO FIO CANTEIRO CENTRAL) NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1011/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANALISE E ESTUDO PARA ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E IDOSOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1012/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANALISE PARA CERCAMENTO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ALVARO CANDIDO DA SILVA GRADIM E AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1013/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEN NO BAIRRO JARDIM IRAJA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
10
Indicação nº 1014/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO APARECIDO MAZZA NO BAIRRO JARDIM IRAJA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
11
Requerimento nº 3513/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ENTRADA DA ESCOLA SATHYA SAI, ONDE HÁ MATO ALTO E ACÚMULO DE LIXO DESCARTADO IRREGULARMENTE. Aprovado
12
Requerimento nº 3514/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDAGEM DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA MORANDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA ENTRADA DA ESCOLA SATHYA SAI, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
13
Requerimento nº 3515/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS ACERCA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
14
Requerimento nº 3516/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL EM 2024, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Requerimento nº 3517/2024 - Matheus Moreno - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ALIADOS, EM TODA SUA EXTENSAO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Requerimento nº 3518/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARREDURA NA PRAÇA RUDOLF STEINER, NA RUA TOMAZ NOGUEIRA GAIA N°850, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. ( FOTOS EM ANEXO) Aprovado
17
Requerimento nº 3519/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÕES AOS 15 (QUINZE) ANOS DE ATUAÇÃO DOS ESCRITÓRIO CORRÊA, RIBEIRO & BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 3520/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A VEREADORA RAQUEL AUXILIADORA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 3521/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEF GERALDA DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 3522/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA E EXTRAÇÃO DE CINCO ÁRVORES (FIGUEIRA), DENTRO DE UM CANTEIRO QUE DIVIDE A RUA IZOKITI MENOARA - EM FRENTE AO NÚMERO 280 COM A RODOVIA JOSÉ FREGONEZZI - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Requerimento nº 3523/2024 - Franco Ferro - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO GERAL CORRESPONDENTE A DENUNCIA DE UM MORADOR A RESPEITO DE UM TERRENO DE MATO ALTO, LOCALIZADA NA RUA ANA LOPES PRATES - AO LADO DO NÚMERO 985 - BONFIM PAULISTA. Aprovado
22
Requerimento nº 3524/2024 - Brando Veiga - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA UPA CUIABÁ, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 3525/2024 - Brando Veiga - SOLICITO O ESTUDO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA AQUIDAUANA Nº 1082, JARDIM ANTARTICA. Aprovado
24
Requerimento nº 3526/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA PRAÇA ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS (PRAÇA DA CETERP) NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
25
Requerimento nº 3527/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ALFREDO SCAFFI Nº 229 NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
26
Requerimento nº 3528/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MATILDE PINHO SANTANA Nº 47 NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
27
Requerimento nº 3529/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CONSERTO DE VALETA NA RUA JOÃO BIM CONFLUÊNCIA COM A PATROCÍNIO VALETA MUITO PROFUNDA NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
28
Requerimento nº 3530/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
29
Requerimento nº 3531/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PROFESSOR DOMINGOS ANGERAMI Nº 171 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
30
Requerimento nº 3532/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA PRAÇA ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS (PRAÇA DA CETERP) NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
31
Requerimento nº 3533/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO, NA RUA CONSELHEIRO FERREIRA VIANNA, NOS NUMEROS 136 E 66, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
32
Requerimento nº 3534/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER O NIVELAMENTO DA GUIA, NA AV. JOSE ANTÔNIO FERRAREZI, 2779. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
33
Requerimento nº 3535/2024 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM BURACO JÁ ABERTO PELO SAERP NA RUA VITÓRIA (FRENTE) N°490 - BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1721768. Aprovado
34
Requerimento nº 3536/2024 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA IPANEMA (FRENTE) N°48 - BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1766505). Aprovado
35
Requerimento nº 3537/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPANEMA (FRENTE) N°143 - BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1766510). Aprovado
36
Requerimento nº 3538/2024 - Igor Oliveira - REFORÇANDO PROT.2023 18 941 3 PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO RUA EDWIRGES DE CARVALHO CHAIM (FRENTE E PROXIMIDADES) N°45 AO N°196 - BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
37
Requerimento nº 3539/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA SETE EM TODA EXTENSÃO (IR PELA AVENIDA RECIFE) - BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE - SEGUE FOTO DO MAPA (PROT.2024 12.649 5). Aprovado
38
Requerimento nº 3540/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA E ROÇADA NA RUA SETE EM TODA EXTENSÃO (IR PELA AVENIDA RECIFE) - BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE - SEGUE FOTO DO MAPA (PROT.2024 12.649 5). Aprovado
39
Requerimento nº 3541/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANGELO EGYDIO PEDRESCHI (FRENTE) N°657 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2024 12.621 5). Aprovado
40
Requerimento nº 3542/2024 - Igor Oliveira - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA MARAJÓ (CALÇADA DA CRECHE - PRÓXIMO) N°173 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2024 12.618 5). Aprovado
41
Requerimento nº 3543/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA FELIPE CAMARÃO (TRIÂNGULO FRENTE) N°100 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2024 12.612 6). Aprovado
42
Requerimento nº 3544/2024 - Igor Oliveira - REQUER VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM ILUMINAÇÃO NOS POSTES NA RUA ROBERTO CASTRECHINI (EM TODO QUARTEIRÃO) E NA RUA BERNARDINO TIBERIO FILHO (EM TODO QUARTEIRÃO) PRÓXIMO EMEF PROFª. EPONINA DE BRITO ROSSETTO - BAIRRO RESERVA REAL (PROT.2024 12.537 5). Aprovado
43
Requerimento nº 3545/2024 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSE MOLINA DE ANDRADE PRÓXIMO AO N 452 ESQUINA COM A MARIO FERREIRA DE ANDRADE - BAIRRO: JARDIM JÓQUEI CLUBE (PROT. 2024 12.568 5) Aprovado
44
Requerimento nº 3546/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO (CANTEIRO) NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2024 12.603 7). Aprovado
45
Requerimento nº 3547/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO DA AVENIDA PIO XII EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2024 12.608 8). Aprovado
46
Requerimento nº 3548/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA MANOEL DE MACEDO (PRÓXIMO) N°2382 NA PRAÇA - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2024 12.610 0). Aprovado
47
Requerimento nº 3549/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARCOVERDE (FRENTE) N°693 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2024 12.614 2). Aprovado
48
Requerimento nº 3550/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS, POIS CORRE O RISCO DE QUEDA E DANOS É EMINENTE (PROT. 2024 12.663 0). Aprovado
49
Requerimento nº 3551/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RP MOBI REPOSIÇÃO DE PLACA DE LOGRADOURO " ANTONIO BARQUETE", LOCALIZADA NO VIADUTO SOBRE A RODOVIA ANTÔNIO MACHADO SANTANA NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI. (SOL 14281) Aprovado
50
Requerimento nº 3552/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA , ROÇADA DE MATO ALTO E COLETA DE GALHADAS NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS CHILE, THOMAZ NOGUEIRA GAIA, ANTÔNIO ACHÊ E CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI - BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
51
Requerimento nº 3553/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO ESQUINA COM A RUA DOUTOR BENJAMIN ANDERSON STAUFFER - JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
52
Requerimento nº 3554/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, PRÓXIMO AO NR. 143- ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
53
Requerimento nº 3555/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ALDO FOCOSI EM FRENTE AO NR. 130 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
54
Requerimento nº 3556/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE REPARO EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA ESQUINA DA RUA GUIANA INGLESA COM A RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO- JARDIM INDEPENDÊNCIA. (SOL 14283.) Aprovado
55
Requerimento nº 3557/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DE MEIO FIO NA ESQUINA DA RUA GUIANA INGLESA COM A RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO- JARDIM INDEPENDÊNCIA. (SOL 14284.) Aprovado
56
Requerimento nº 3558/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA GUIANA INGLESA COM A RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO- JARDIM INDEPENDÊNCIA. (SOL 14282.) Aprovado
57
Requerimento nº 3559/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM, EM 2024, DO 25º ANIVERSÁRIO DE FORMAÇÃO DA “BANDA MARCIAL PROF. ALPHEU LUIZ GASPARINI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 3560/2024 - Igor Oliveira - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVONE DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PIC (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA) DO JARDIM MARCHESI. Aprovado
59
Requerimento nº 3561/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE "ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE CONTEINERS DE LIXO" NO CONDOMÍNIO RESERVA FLOR DE LOTUS LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO VALERA Nº 1185 NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
60
Requerimento nº 3562/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA AFONSO VALERA Nº 1185 NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
61
Requerimento nº 3563/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA JOÃO BIM Nº 1890 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
62
Requerimento nº 3564/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMITÊ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 3565/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA EDUARDO ANDREA MATARAZZO NO QUARTEIRÃO DO N.º693, NO BAIRRO CENTRAL PARK. Aprovado
64
Requerimento nº 3566/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NA RUA AGENOR E INES TOMAZELI SALVADOR, N.º1525. Aprovado
65
Requerimento nº 3567/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA RUA PARANÁ NO IPIRANGA. Aprovado
66
Requerimento nº 3568/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA RIO GRANDE DE NORTE NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
67
Requerimento nº 3569/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA ESQUINA DA RUA GUIANA INGLESA COM A RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO - JARDIM INDEPENDÊNCIA. (SOL 14285) Aprovado
68
Requerimento nº 3570/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA, E ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACA DE VELOCIDADE, E NA AV PIO XII NO BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
69
Requerimento nº 3571/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMORA NO AGENDAMENTO PARA EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 3572/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NO AGENDAMENTO DE EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL NA UBS HELIO LOURENÇO DE OLIVEIRA (SANTA CRUZ) - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 3573/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA UBS HELIO LOURENÇO DE OLIVEIRA (SANTA CRUZ) - CONFORME ESPECIFICA.. Aprovado
72
Requerimento nº 3574/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ROBERTO FRANCOI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3575/2024 - Matheus Moreno - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ZELADORIA DA PRAÇA CEZARIO JOSINO NO BAIRRO DOM BERNARDO MIELLE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 3576/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA, CONFORME ESPECIFICA (RUA CERQUEIRA CÉSAR) Aprovado
75
Requerimento nº 3577/2024 - Marcos Papa - REQUER, À SEC. DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO-SE O REQUERIMENTO Nº 6926/2023, MANUTENÇÃO DA PRAÇA ALI YUSSEF ABOU HAMIN, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 3578/2024 - Marcos Papa - REQUER, À RP MOBI, IMPLANTAÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES NA AV. BRASIL, 3000 (APROXIMADAMENTE), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 3579/2024 - Marcos Papa - REQUER, À RP MOBI, REITERANDO-SE O REQUERIMENTO Nº 3201/2023, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA ROTATÓRIA AMIN CALIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 3580/2024 - Marcos Papa - REQUER, À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NA PUBLICAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES E AUTORIZAÇÕES DE EXTRAÇÕES DE ÁRVORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 3581/2024 - Marcos Papa - REQUER, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TERRENO SEM CALÇADA NA RUA DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA CAMPOS, NO DISTRITO EMPRESARIAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 3582/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAVARI (PRÓXIMO) N2353 NA CALÇADA DA ESCOLA PROFESSOR WALTER PAIVA - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2024 12.704 1). Aprovado
81
Requerimento nº 3583/2024 - Igor Oliveira - REQUER QUE ENCAMINHE PARA O SETOR RESPONSÁVEL FAZER SARJETÃO NA RUA AQUIDAUANA (FRENTE) N1082 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT. 2024 12.708 4) SEGUE FOTO; Aprovado
82
Requerimento nº 3584/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES Á PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A UNIDADE DE ATENDIMENTO (UPA), UPA - LESTE DRº LUIS ATÍLIO LOSI VIANA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 3585/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES Á PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A UNIDADE DE ATENDIMENTO (UPA), UPA NORTE - NELSON MANDELA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 3586/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INSTALAÇÕES DO NOVO PRÉDIO E DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA EMEF DOMINGOS ANGERAMI. Aprovado
85
Requerimento nº 3587/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM, EM 2024, DO DIA NACIONAL DO GARI, CELEBRADO EM 16 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 3588/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO FEDERAL, PELAS AÇÕES DE AUXILIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RESPOSTAS ÀS RECENTES CHUVAS DEVASTADORAS. Aprovado
87
Requerimento nº 3589/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EX PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. Aprovado
88
Requerimento nº 3590/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO FUNDO DA EMEF DOMINGOS ANGERAMI, NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
89
Requerimento nº 3591/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALBERTO COSTACURTA, 179 - PARQUE DOS FLAMBOYANS RIBEIRÃO PRETO - SP, 14093-626 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Duda Hidalgo / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Alessandro Maraca / MDB, Brando Veiga / REP

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Veto nº 10/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DUDA HIDALGO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 126/2023 - Paulo Modas - INSTITUI O CENSO (PET) ANIMAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão.
Parecer CFOFCT nº 102/2024 ao PL 126/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 102/2024 ao PL 126/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 3/2023 ao PL 126/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: França Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.3543402.50067, POR ANULAÇÃO PARCIAL, VISANDO INSERIR NATUREZA DE DESPESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 101/2024 ao PL 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 101/2024 ao PL 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:53 hs