Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de maio de 2024 (terça-feira), às 18h11

Presidente: Igor Oliveira / MDB

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Marcos Papa / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 76/2024 - Alessandro Maraca - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VOLUNTARIOS DA BOA VONTADE RIBEIRAO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 77/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 78/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 30520002/2023, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2869, DE 7 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COMSEAN – RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.895 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 ALTERADA PELA LC Nº 3.102 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 EM RELAÇÃO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR
6
Projeto de Resolução nº 28/2024 - Maurício Gasparini - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 61 ANOS DO GRUPO SEB, CONFORME ESPECÍFICA.
7
Veto nº 13/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCO FERRO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NAS MULHERES DE IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
8
- CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO DE 2000 / TC-2048/02615
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1015/2024 - Franco Ferro - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA ANA LOPES PRATES - PRÓXIMO AO NÚMERO 1825 (EM FRENTE A LOJA AGROVERONEZI) - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
2
Indicação nº 1016/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA SERGIO MICHELE, COM A RUA PASCHOAL SANCHEZ CONESSA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1017/2024 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO PARA VAGA ESPECIAL IDOSO E DEFICIENTE NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUZA, PRÓXIMO AO Nº 507 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
4
Indicação nº 1018/2024 - Renato Zucoloto - INDICO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE IMPLANTE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES NA RUA FRANCO DA ROCHA, N. 1100 - VILA VIRGINIA, RIBEIRÃO PRETO - SP, DE FRONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXISTENTE NAQUELE LOCAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1019/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO 484 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI. - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1020/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA CAMPINAS ENTRE RUAS THOMAZ ALBERTO WHATELLY E RIO CLARO NO BAIRRO VILA ELISA - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
7
Indicação nº 1021/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA RIBEIRÃO PRETO ENTRE RUAS CAJURU E GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI NO BAIRRO VILA BRASIL - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
8
Indicação nº 1022/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA RIBEIRÃO PRETO ENTRE RUAS CASA BRANCA E CAJURU NO BAIRRO VILA BRASIL - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
9
Indicação nº 1023/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA RIBEIRÃO PRETO ENTRE RUAS PETROPOLIS E CASA BRANCA NO BAIRRO VILA BRASIL - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
10
Indicação nº 1024/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CÉLIA OLIVEIRA MEIRELLES NO BAIRRO JARDIM CANADA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1025/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SÃO JOSÉ 2190 NO BAIRRO JARDIM SUMARE.- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1026/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA VIRGILIO PANSERI NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL– CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
13
Indicação nº 1027/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO POR WHATSAPP NA SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO (SAERP) - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1028/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDO ESTUDO E ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PLATINA, 420 OU NAS PROXIMIDADES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1029/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO NO BAIRRO JARDIM ZARA– CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
16
Indicação nº 1030/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 1579 (NIVELAMENTO E ACABAMENTO) NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1031/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA DR.CARLOS BASTOS NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 1032/2024 - Gláucia Berenice - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MIN. VITOR NUNES LEAL, 59 - PQ RES. CIDADE UNIVERSIDADE Aprovado
19
Indicação nº 1033/2024 - Gláucia Berenice - INDICO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS A CERCA DE UMA ÁREA PARTICULAR EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (MATO MUITO ALTO), SITUADO NA ESQUINA DA RUA BELLA VISTA, 198 - SUMAREZINHO Aprovado
20
Indicação nº 1034/2024 - Gláucia Berenice - INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS CONSTANTES NA RUA PALMIRO BIM, 85 - GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
21
Indicação nº 1035/2024 - Duda Hidalgo - INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NA UPA NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 2736/2024 - Renato Zucoloto - CONVOCAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, LETRA “B”, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SR. ANTONIO CARLOS MUNIZ PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO E DESCRIÇÃO PORMENORIZADA SOBRE A ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO. Aprovado
23
Requerimento nº 3594/2024 - França - REQUEREMOS A PREFEITURA MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR AZEVEDO I. Aprovado
24
Requerimento nº 3595/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE ABORDAGEM DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS/ADICTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
25
Requerimento nº 3596/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE ABORDAGEM DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA QUE ESTÁ DORMINDO NA CALÇADA DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR DE AZEVEDO I. Aprovado
26
Requerimento nº 3597/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS ACERCA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
27
Requerimento nº 3598/2024 - França - REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MEIO FIO NA CALÇADA DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR AZEVEDO I. Aprovado
28
Requerimento nº 3599/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE ROÇADA DE MATO DE CONDOMÍNIO, QUE FICA DE FRENTE PARA A EMEF SEBASTIÃO AGUIAR DE AZEVEDO I. Aprovado
29
Requerimento nº 3600/2024 - André Rodini - REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO FIÚSA E CARAMURU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 3601/2024 - André Rodini - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE DA CODERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
31
Requerimento nº 3602/2024 - Franco Ferro - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELAÇÃO DE CONTRATOS DE ZELADORIA DE PRAÇAS E BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E SE EXISTE ALGUM CONTRATO VIGENTE DE ZELADORIA DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA WALDEMAR HENRIQUE DE MATTOS, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR FELISBERTO ALMADA COM A RUA CORONEL EMÍLIO DE ALAGÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
32
Requerimento nº 3603/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA NICOLA BIANCHI - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 3604/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA IZOKITE MENOARA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 3605/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ROQUE PIPPA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 3606/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOSÉ LAPLACA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 3607/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA VASCO TARGA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 3608/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 3609/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO MEDEIROS CABRAL - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 3610/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 3611/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTONIETA PUCCI PIPPA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 3612/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANIBAL VERCESI - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 3613/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOSÉ GULINI - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 3614/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SENHORINHA DO BONFIM (ENTRE A RUA JOSÉ GULINI E RUA CAPITÃO JOSÉ OTERO) - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 3615/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA OCTAVIO BRONDI - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 3616/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SANTO BARTOLIN - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 3617/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SETE DE SETEMBRO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 3618/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CORONEL EMÍLIO MORENO DE ALAGÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 3619/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PADRE CANUTO AMARANTE - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 3620/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DONA IRIA ALVES - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 3621/2024 - Matheus Moreno - REQUER VISTORIA, VERIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES, NA RUA DOS ALIADOS EM FRENTE AO N°847, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
51
Requerimento nº 3622/2024 - André Rodini - REQUER ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA NA RUA CAETANO MANCUSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 3623/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA NA RUA ANTONIETA PUCCI PIPPA COM A RUA ANIBEL VERCESI - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 3624/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CORONEL FURQUIM - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 3625/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 3626/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PRAÇA BONFIM - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 3627/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOSÉ DA COSTA TEIXEIRA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 3628/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA WILSON LUIS DA COSTA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 3629/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA VIRGÍNIA GUBULIN PRECINOTTO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 3630/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PAULO HERNANDEZ GUTIERREZ - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 3631/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GUIDO ZAMPOLO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 3632/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ARLINDO TEIXEIRA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 3633/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOSÉ ISSA HALAK - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 3634/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA BARÃO DE ATALIBA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 3635/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JAIR COSTA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 3636/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DOUTOR GREGÓRIO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 3637/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 3638/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PADRE PASCHOAL NICASTRO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 3639/2024 - Igor Oliveira - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MOVER SEMÁFORO EM OUTRO PONTO DA CALÇADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ESQUINA COM A RUA LAFAIETE - BAIRRO CENTRO (PROT.2024 12.856 0). Aprovado
69
Requerimento nº 3640/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONINO PAGANO (FRENTE) N260- BAIRRO IGUATEMI. (PROT. 2024 12.874 9). Aprovado
70
Requerimento nº 3641/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONINO PAGANO (FRENTE) N°156 - BAIRRO IGUATEMI (PROT.2024 12.873 0). Aprovado
71
Requerimento nº 3642/2024 - Igor Oliveira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA (FRENTE) N°108 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2024 12.870 6). Aprovado
72
Requerimento nº 3643/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA (FRENTE) N°96 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2024 12.867 6). Aprovado
73
Requerimento nº 3644/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN (FRENTE) N°645 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (RA 1767343). Aprovado
74
Requerimento nº 3645/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL PERES (FRENTE) N°33 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2024 12.863 3). Aprovado
75
Requerimento nº 3646/2024 - Igor Oliveira - REQUER A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA PRAÇA ARISTOPHANES PRUDENTE CORREA ESQUINA COM A RUA CAMILO DE MATOS. (PROT.2024 12.857 9) Aprovado
76
Requerimento nº 3647/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO PATTON (FRENTE) N°98 - BAIRRO IGUATEMI (PROT.2024 12.816 1). Aprovado
77
Requerimento nº 3648/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO PATON (FRENTE) N°84 - BAIRRO IGUATEMI (PROT.2024 12.810 2). Aprovado
78
Requerimento nº 3649/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA ONZE DE AGOSTO Nº 1590 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
79
Requerimento nº 3650/2024 - Jean Corauci - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LEAIS PAULISTAS CONFLUÊNCIA COM A RUA PEDRO BARTOLOMEU NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
80
Requerimento nº 3651/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA BORBOREMA Aprovado
81
Requerimento nº 3652/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO OU PINTURA NO SOLO DE MINI ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PASCHOAL BARDARO COM A CEZÁRIO GONÇALVES, NO JARDIM BOTÂNICO, RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
82
Requerimento nº 3653/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, COM A AV. PIO XII, AO LADO DO CEI ALAOR GALVÃO CÉSAR - VILA VIRGINIA, RIBEIRÃO PRETO Aprovado
83
Requerimento nº 3654/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA ESTRADA DE PAULA 47, ÍNDIO GALDINO, RIBIRÃO PRETO/SP. Aprovado
84
Requerimento nº 3655/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA CALIL JORGE NEME, JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO, SP Aprovado
85
Requerimento nº 3656/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REPARO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ITZHAK RABIN, NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 3657/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REPARO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOS PERIQUITOS, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 3658/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 3659/2024 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE – URGENTE, NA RUA JAPURÁ, ALTURA DO Nº 2.961, NO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 3660/2024 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE – URGENTE, NA RUA DR. ARTUR CÂNDIDO ALMEIDA, ALTURA DO Nº 458 - JARDIM CASTELO BRANCO – PROTOCOLO 2024127831, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 3661/2024 - Alessandro Maraca - REQUER AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BUSCA DE REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 3662/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA ENOCH DE PAULA, EM FRENTE AO Nº 445, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 3663/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, EM FRENTE AO Nº 683, NO CENTRO – PROTOCOLOS 202194629 E 2024123631, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 3664/2024 - Alessandro Maraca - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA VEREADOR ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 116, CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO – PROTOCOLO PMRP 2024 106850, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 3665/2024 - Franco Ferro - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA TOCANTINS - EM TODA A SUA EXTENSÃO - IPIRANGA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
95
Requerimento nº 3666/2024 - André Rodini - REQUER ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 3667/2024 - André Rodini - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA TREZE DE MAIO COM AS AVENIDAS MARIA DE JESUS CONDEIXA E CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 3668/2024 - Matheus Moreno - REQUER ROÇADA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBOS, GUIA E PODA DE ÁRVORE, NO BALÃO DA RUA URUGUAI NO BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
98
Requerimento nº 3669/2024 - Igor Oliveira - REFORÇANDO PELA TERCEIRA VEZ SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CÁSPER LÍBERO N435 (FRENTE CONDOMINIO) BAIRRO JARDIM MARCHESI. (PROT. 2024 12.838 2) Aprovado
99
Requerimento nº 3670/2024 - Igor Oliveira - REQUER COLETA DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD (CANTEIRO DE FRENTE) N°1150 - BAIRRO ADELINO SIMIONI - SEGUE FOTO (PROT.2024 12.954 0). Aprovado
100
Requerimento nº 3671/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PAULO DE FRONTIM (FRENTE) N°696 E N°697 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2024 12.997 4). Aprovado
101
Requerimento nº 3672/2024 - Igor Oliveira - REQUER QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL POR LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA FERNÃO SALES (PRÓXIMO) N°215 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2024 13.003 4) SEGUE FOTO; Aprovado
102
Requerimento nº 3673/2024 - Igor Oliveira - REQUER A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA GUATAPARA Nº 133 - BAIRRO: VILA VIRGÍNIA (PROT. 2024 13.001 8) Aprovado
103
Requerimento nº 3674/2024 - Igor Oliveira - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO (FRENTE) COLÉGIO ANCHIETA NA RUA CAMILO DE MATTOS ESQUINA COM A RUA CAPIVARI - BAIRRO JARDIM PAULISTA (PROT.2024 13.006 9). Aprovado
104
Requerimento nº 3675/2024 - Igor Oliveira - REQUER TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA PRUDENTE DE MORAES DE FRENTE AO N 35 - BAIRRO: CENTRO (PROT. 2024 13.009 3) Aprovado
105
Requerimento nº 3676/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NA RUA OLAVO BILAC, 1411 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
106
Requerimento nº 3677/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO, NA RUA ADELINO VALENTIM, 355, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
107
Requerimento nº 3678/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA DE RIBEIRÃO PRETO, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM CRISTOVÃO COM A RUA RAQUEL DE QUEIROZ COM A JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR, NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
108
Requerimento nº 3679/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO JARDIM PROF. ANTONIO PALOCCI. Aprovado
109
Requerimento nº 3680/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CALIL LEME E MÁRIO LAGO, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
110
Requerimento nº 3681/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA RP MOBI, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO E BANCOS DE ESPERA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA RAQUEL DE QUEIROZ, N° 790, NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO, E NA AVENIDA DOUTOR FERNANDO MENDES GARCIA COM A RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI, NO BAIRRO PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
111
Requerimento nº 3682/2024 - França - REQUEREMOS A PREFEITURA MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS Aprovado
112
Requerimento nº 3683/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DESPEJO DE ESGOTO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO FILHO. Aprovado
113
Requerimento nº 3684/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA MINISTRO MARCONDES FILHO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
114
Requerimento nº 3685/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DO CAFÉ Nº 1553 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
115
Requerimento nº 3686/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA CRUZ E SOUZA NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA SÃO CAMILO DE LELIS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
116
Requerimento nº 3687/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A RETIRADA DE UM CAMINHÃO ABANDONADO ESTACIONADO NA AVENIDA DO CAFÉ Nº 2450 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
117
Requerimento nº 3688/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DO CAFÉ Nº 2151 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
118
Requerimento nº 3689/2024 - Alessandro Maraca - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FALINI, EM FRENTE AO NÚMERO 17, BAIRRO QUINTINO FACCI II – PROTOCOLOS PMRP 20246368 E 202433713, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 3690/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA DOUTOR SYLVIO RIBEIRO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
120
Requerimento nº 3691/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O AUMENTO DA LARGURA DA CALÇADA NA AVENIDA DO CAFÉ Nº 2450 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
121
Requerimento nº 3692/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA PRAÇA DOUTOR SYLVIO RIBEIRO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
122
Requerimento nº 3693/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA CLARA Nº 20 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
123
Requerimento nº 3694/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NELSON FERREIRA DE MELO COM A AVENIDA PROFESSORA DINÁ RISSI NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
124
Requerimento nº 3695/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DE ESTUDOS POR PARTE DOS ENGENHEIRO DA RP MOBI SOBRE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE FALTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO CENTRO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
125
Requerimento nº 3696/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA BONFIM Aprovado
126
Requerimento nº 3697/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
127
Requerimento nº 3698/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ MELHORIAS NA PRAÇA DAS BANDEIRAS NO BAIRRO CENTRO Aprovado
128
Requerimento nº 3699/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PISO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADA NA RUA NITERÓI Nº 767 NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
129
Requerimento nº 3700/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A MUDANÇA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA DE "PARE" DA RUA DEJANIRA TAZINAFO ROSA PARA A RUA PROFESSORA MAURA MARIA PORTO VIANNA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
130
Requerimento nº 3701/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS, POR PARTE DOS ENGENHEIROS DA RP MOBI, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VELOCIDADE ALTA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
131
Requerimento nº 3702/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES E ESCOLAS MUNÍCIPAIS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
132
Requerimento nº 3703/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA Aprovado
133
Requerimento nº 3704/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA SEIXAS Aprovado
134
Requerimento nº 3705/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE APOIO A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
135
Requerimento nº 3706/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA IGNÁCIO PEDRAZZI, N° 115, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
136
Requerimento nº 3707/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA TOMÁS PILEGI, 543 - REPÚBLICA (SOL 14286) Aprovado
137
Requerimento nº 3708/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DA RUA BAHIA COM A AVENIDA DOM PEDRO I - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
138
Requerimento nº 3709/2024 - Maurício Gasparini - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA JAVARI, PRÓXIMO AO NR. 2353 - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
139
Requerimento nº 3710/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INOCÊNCIO DE ABREU ENTRE A RUA VICENTE GOLFETO E AVENIDA SAUDADE - BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
140
Requerimento nº 3711/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE AS RUAS REDENÇÃO E CAMILO DE MATOS - BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
141
Requerimento nº 3712/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO NR. 64 - BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
142
Requerimento nº 3713/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA RIO PARDO COM A AVENIDA GENERAL CÂMARA - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
143
Requerimento nº 3714/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
144
Requerimento nº 3715/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA GREGÓRIO PEREIRA Nº 110 NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
145
Requerimento nº 3716/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS, POR PARTE DOS ENGENHEIROS DO SAERP, PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA PINDORAMA Nº 1052 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
146
Requerimento nº 3717/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DE ESTUDOS, POR PARTE DOS ENGENHEIRO DA RP MOBI, PARA SANAR O PROBLEMA DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS RENÊ OLIVA STRANG E SENADOR TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
147
Requerimento nº 3718/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, HOMENAGENS E APLAUSOS PELOS PROFÍCUOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, BENEFICENTES E DE BENEMERÊNCIA REALIZADOS PELA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE ACADÊMICA LIBERDADE DE PENSAR À SOCIEDADE RIBEIRÃOPRETANA, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
148
Requerimento nº 3719/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA POUSO ALEGRE, ENTRE AS RUAS CAJURU E SANTA ROSA - VILA CARVALHO. (SOL 14287) Aprovado
149
Requerimento nº 3720/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. Aprovado
150
Requerimento nº 3721/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS CONFORME SEGUE ABAIXO. Aprovado
151
Requerimento nº 3722/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 7.480/2023. Aprovado
152
Requerimento nº 3723/2024 - Elizeu Rocha - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "ARNALDO CERRI". Aprovado
153
Requerimento nº 3724/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS AO 38º ANIVERSÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DOS CAMPOS ELÍSEOS, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
154
Requerimento nº 3725/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, HOMENAGENS E APLAUSOS PELOS PROFÍCUOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, BENEFICENTES E DE BENEMERÊNCIA REALIZADOS PELA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE À SOCIEDADE RIBEIRÃOPRETANA, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
155
Requerimento nº 3726/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS PELOS PROFÍCUOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, BENEFICENTES E DE BENEMERÊNCIA REALIZADOS PELA LOJA MAÇÔNICA ESTRELLA D´OESTE À SOCIEDADE RIBEIRÃOPRETANA, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
156
Requerimento nº 3727/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS PELOS PROFÍCUOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, BENEFICENTES E DE BENEMERÊNCIA REALIZADOS PELA LOJA MAÇÔNICA CONSTRUTORES DA PAZ À SOCIEDADE RIBEIRÃOPRETANA, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
157
Requerimento nº 3728/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS PELOS PROFÍCUOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, BENEFICENTES E DE BENEMERÊNCIA REALIZADOS PELA LOJA MAÇÔNICA PESQUISA E ESTUDOS MAÇÔNICOS À SOCIEDADE RIBEIRÃOPRETANA, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
158
Requerimento nº 3729/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, HOMENAGENS E APLAUSOS PELOS PROFÍCUOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, BENEFICENTES E DE BENEMERÊNCIA REALIZADOS PELA LOJA MAÇÔNICA AMOR E CARIDADE À SOCIEDADE RIBEIRÃOPRETANA, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
159
Requerimento nº 3730/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, HOMENAGENS E APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS GONÇALVES, PELO SUCESSO EM SEU ARDUO TRABALHO EM PROL DO CONDOMINIO VITTA VALENTINA, BEM COMO, POR TER SIDO VITORIOSO NA ELEIÇÃO COMO SINDICO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
160
Requerimento nº 3731/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE LUCCA CABARITE Aprovado
161
Requerimento nº 3732/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 875/2024, QUE VERSA SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
162
Requerimento nº 3733/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS DE COVID, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
163
Requerimento nº 3734/2024 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA EMEF PROFª DRAª ENEIDA PEREIRA DOS SANTOS DE AGUIAR Aprovado
164
Requerimento nº 3735/2024 - Marcos Papa - REQUER, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 486/2024, INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 2023241741 E O IMÓVEL NOTIFICADO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
165
Requerimento nº 3736/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER NO VALOR DE R$ 13.145.705,68 PARA PAVIMENTAR 6,64 QUILÔMETROS DA VICINAL RPR-363, A ESTRADA DO PIRIPAU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
166
Requerimento nº 3737/2024 - Marcos Papa - REQUER, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, 2305, QUE NÃO VEM RECEBENDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
167
Requerimento nº 3738/2024 - Marcos Papa - REQUER À RP MOBI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
168
Requerimento nº 3739/2024 - Gláucia Berenice - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À BANDA MARCIAL ALFEU LUIZ GASPARINI, QUE CELEBRA SEUS 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA À COMUNIDADE. Aprovado
169
Requerimento nº 3740/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DOM PEDRO II (FRENTE) N°2263 - BAIRRO JARDIM MOSTEIRO (RA 1769079). Aprovado
170
Requerimento nº 3741/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA LUIZ FERNANDEZ NETTO (FRENTE) N°21 - BAIRRO JARDIM PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ (PROT.2024 13.057 3). Aprovado
171
Requerimento nº 3742/2024 - Igor Oliveira - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA GENY MELLIN ESQUINA COM RUA CORONEL AMERICO BATISTA - BAIRRO JARDIM PROCÓPIO FERRAZ (PROT.2024 13.061 1). Aprovado
172
Requerimento nº 3743/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE LIXOS NO TERRENO NA RUA LUIZ GAMA AO LADO DO N437 - CAMPOS ELISEOS (PROT.2024 13.069 7) SEGUE FOTO. Aprovado
173
Requerimento nº 3744/2024 - Igor Oliveira - REQUER TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA CALÇADA DA PRAÇA NA RUA ADILSON DA COSTA BOTELHO (PRÓXIMO) N590 - BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR (PROT.2024 13.079 4). Aprovado
174
Requerimento nº 3745/2024 - Igor Oliveira - RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA PRAÇA NA RUA ADILSON DA COSTA BOTELHO (PRÓXIMO) N590 - BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR - SEGUE FOTO (PROT.2024 13.097 2). Aprovado
175
Requerimento nº 3746/2024 - Igor Oliveira - REQUER QUE ENCAMINHE PARA RP MOBI VERIFICAR AS BOTOEIRAS DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA DOM PEDRO ESQUINA COM A GENERAL CAMARA - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2024 13.103 0). Aprovado
176
Requerimento nº 3747/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, ALTURA DO Nº 781 NO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
177
Requerimento nº 3748/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023 Aprovado
178
Requerimento nº 3749/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A PROJETOS OU ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTRADA DO PIRIPAU Aprovado
179
Requerimento nº 3750/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O CARGO DE GESTORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
180
Requerimento nº 3751/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO. Aprovado
181
Requerimento nº 3752/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANA LAURA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ANA RUNNER, POR TER CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA 25-29 ANOS DA 22ª EDIÇÃO DO IRONMAN BRASIL (TRIATHLON), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
182
Requerimento nº 3753/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARCIO MACHADO, POR TER CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA 18-24 ANOS DA 22ª EDIÇÃO DO IRONMAN BRASIL (TRIATHLON), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Marcos Papa / PODE

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 55/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO DE NATUREZA DE DESPESA ESPECIFICA PELA TABELA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL AUDESP REFERENTE A PPP – PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3157, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 56/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14901, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Emenda Supressiva nº 1 - Isaac Antunes - SUPRIME O ARTIGO 3º. Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - Gláucia Berenice - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO PRETANA A SRA "PROFESSORA DOUTORA NEIDE APARECIDA DE SOUZA LEHFELD", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 21/2024 ao PDL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 103/2024 ao PDL 18/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 103/2024 ao PDL 18/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 50/2023 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TDAH OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CCJR nº 85/2024 ao PL 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 86/2024 ao PL 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 4/2024 ao PL 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:39 hs