Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de junho de 2024 (terça-feira), às 18h16

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [19]: Alessandro Maraca / MDB, Elizeu Rocha / PP, Emilio Cury / NOVO, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [3]: Gláucia Berenice / REP, Jean Corauci / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Zerbinato - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO “PADRE ERICKSON DOS SANTOS”, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Lei nº 96/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA (PRJ) NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei Complementar nº 17/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL, POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NO JARDIM NOVO MUNDO, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Resolução nº 33/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO CONTRA ATO PRATICADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2024 (PROCESSO Nº 45.758/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1184/2024 - França - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO S.A O ESTUDO DE UMA TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA JÚLIO FERRANTI 344(ATUAL) PARA A JÚLIO FERRANTI 1500, AO LADO DA ESCOLA EMEF PROFª MARIA INÊS VIEIRA MACHADO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ. Aprovado
2
Indicação nº 1185/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA ORLANDO GABRIELLO, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1186/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA TUPINAMBÁ, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1187/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA TABATINGA, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1188/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA DAVID SALOMÃO, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 1189/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA BARBIERI RAMOS, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1190/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO VILA BRASIL, NO TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 1191/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 1192/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA RIO XINGU, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1193/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA BASÍLIO DA GAMA, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1194/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA LAFAYETE COSTA COUTO, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 1195/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA RICARDO COSSALTER, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 1196/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO VIESTI, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1197/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA AUGUSTO PESSOTI, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1198/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA AMPARO, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 1199/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA ÂNGELO ROMANO, NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 1200/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PEDRO GIACHETTO, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
18
Indicação nº 1201/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 1202/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA CLARINDA BRASSOLOTTO, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 1203/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA AURORA CORÊA PALMA, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 1204/2024 - Alessandro Maraca - INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 1205/2024 - Igor Oliveira - INDICA A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E O CIMENTADO EM TORNO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA VALENTINA FIGUEIREDO NA RUA JOÃO MARTINES GARCIA - SEGUE FOTO (PROT.2024 14.257 1). Aprovado
23
Indicação nº 1206/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACAS PERMITINDO CARGA E DESCARGA EM HORÁRIOS DEFINIDOS AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1207/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DE SOUZA SANTOS. Aprovado
25
Indicação nº 1208/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARSÊNIO SGOBBI. Aprovado
26
Indicação nº 1209/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NESTOR JOSÉ FERNANDES. Aprovado
27
Indicação nº 1210/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FESTUCCI. Aprovado
28
Indicação nº 1211/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR CARLOS BASTOS. Aprovado
29
Indicação nº 1212/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARY BERNARDES DA SILVA. Aprovado
30
Indicação nº 1213/2024 - Elizeu Rocha - REITERO INDICAÇÃO 2478/2017 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIA CARRARA ORLANDINI ENTRE RUA JULIO DANTE RISSO E NÚMERO 1299 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
31
Indicação nº 1214/2024 - Elizeu Rocha - REITERO INDICAÇÃO 2284/2018 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA ELIAS DIB ENTRE RUAS JULIO DANTE RISSO E MARIA CANDIDA NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
32
Indicação nº 1215/2024 - Elizeu Rocha - REITERO INDICAÇÃO 1612/2019 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO CARLOS TINOCO ENTRE AVENIDA BARÃO DO BANANAL E RUA ELIAS DIB NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA – CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
33
Indicação nº 1216/2024 - Elizeu Rocha - REITERO INDICAÇÃO Nº 1319/20 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES ENTRE RUA ELIAS DIB E AVENIDA BARÃO DO BANANAL NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Indicação nº 1217/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA SÃO SALVADOR ESQUINA COM RUA BONFIM NO BAIRRO SUMAREZINHO –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Indicação nº 1218/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA QUIRINO ROQUETTI COM A RUA MIGUEL TAMBURUS NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
36
Indicação nº 1219/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ADALBERTO PAJUABA ESQUINA COM RUA SÃO SALVADOR NO BAIRRO SUMAREZINHO –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Indicação nº 1220/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA CAMPOS SALES PRÓXIMO AO NÚMERO 1656 NO BAIRRO VILA SEIXAS – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
38
Indicação nº 1221/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SANTO AMARO ESQUINA COM RUA ANTÔNIO GUIMARÃES NO BAIRRO VILA AMÉLIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Indicação nº 1222/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA RAMIRO PIMENTEL ESQUINA COM AV. ELPIDIO GOMES NO BAIRRO VILA AMÉLIA –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Indicação nº 1223/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CIRO FARAONI. Aprovado
41
Indicação nº 1224/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEPUTADO ESMERALDO TARQUINO. Aprovado
42
Indicação nº 1225/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARY DA SILVA GALVÃO. Aprovado
43
Indicação nº 1226/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO. Aprovado
44
Indicação nº 1227/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ CALZANI. Aprovado
45
Indicação nº 1228/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GIRO IOSSI. Aprovado
46
Indicação nº 1229/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SERAFIM TASQUETTI. Aprovado
47
Indicação nº 1230/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (CEI, EMEI E EMEF) Aprovado
48
Indicação nº 1231/2024 - Duda Hidalgo - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE E SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO NA RUA ITAGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
49
Indicação nº 1232/2024 - Duda Hidalgo - INDICO PELA SEGUNDA VEZ ROÇADA E ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL E ROTATÓRIAS DA AVENIDA LUIS GALVÃO CESAR Aprovado
50
Requerimento nº 4211/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) N1941 - BAIRRO VILA RECREIO (PROT.2024 14.142 7). Aprovado
51
Requerimento nº 4212/2024 - Igor Oliveira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) N1955 - BAIRRO VILA RECREIO (PROT.2024 14.145 1). Aprovado
52
Requerimento nº 4213/2024 - França - REQUER A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CALIL JORGE NEME COM MÁRIO LAGO NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR PALOCCI. Aprovado
53
Requerimento nº 4214/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, A MANUTENÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA CALIL JORGE NEME COM A RUA MÁRIO LAGO NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
54
Requerimento nº 4215/2024 - França - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA JÚLIO FERRANTI , NUMERO 1563 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
55
Requerimento nº 4216/2024 - Emilio Cury - REQUER RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 49/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 4217/2024 - Emilio Cury - REQUER RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 53/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 4218/2024 - Emilio Cury - REQUER RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 4219/2024 - Emilio Cury - REQUER RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 55/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 4220/2024 - Emilio Cury - REQUER RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 56/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 4221/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A TERRENO PARTICULAR ABANDONADO, QUE ESTÁ ACUMULANDO LIXO E PROLIFERANDO VETORES DE DOENÇAS NO BAIRRO VILA ANA MARIA. Aprovado
61
Requerimento nº 4222/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, FAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANIBAL VERCESI - ENTRE OS CONDOMINIOS TOPAZZIO E TURMALINA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 4223/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A FAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO (IMPLANTAÇÃO DE TACHÃO) NA VICINAL DA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI (AO LADO DO CENOURÃO) - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 4224/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR LUIZ SALOMONE, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 4225/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA MARIA APARECIDA DE SOUZA DINIZ GUIMARÃES, CHÁCARAS RIO PARDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 4226/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA HENRIQUE JORGE JUNQUEIRA MORGAN, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 4227/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, NA RUA ABDO CALIL, 380, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
67
Requerimento nº 4228/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO, NA RUA NITERÓI COM A ANTÔNIO FERNANDES FIGUEROA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
68
Requerimento nº 4229/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER A LIMPEZA DE ENTULHO, GALHOS E LIXOS, EM PRAÇA PÚBLICA, NA PRAÇA ALI IOUSSEF ABOU HAMIN E PRAÇA ARY BARROSO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
69
Requerimento nº 4230/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, NA RUA DOMINGOS ISAC, 110, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
70
Requerimento nº 4231/2024 - Emilio Cury - REQUER INFORMAÇÕES DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 4232/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELA VISTA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2024 14.154 0). Aprovado
72
Requerimento nº 4233/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°3575 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2024 14.153 2). Aprovado
73
Requerimento nº 4234/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2617 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2024 14.151 6). Aprovado
74
Requerimento nº 4235/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2489 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2024 14.150 8). Aprovado
75
Requerimento nº 4236/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2317 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2024 14.148 6). Aprovado
76
Requerimento nº 4237/2024 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM CALÇADA LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO JOÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PARAÍBA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 4238/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LEAL, ALTURA DO NÚMERO 817, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 4239/2024 - Matheus Moreno - REQUER MANUTENÇÃO E ZELADORIA DA PRAÇA RUDOLF STEINER, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 4240/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CERTAME DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 4241/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, FAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PADRE PASCHOAL NICASTRO - PRÓXIMO AO NÚMERO 177 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 4242/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA TORNAR O PEQUENO TRECHO DA AVENIDA EDUCANDÁRIO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AV. CAVALHEIRO PASCHOAL INNECHI, UMA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA Aprovado
82
Requerimento nº 4243/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NA RUA VILICO CANTERELI, EM FRENTE AO NÚMERO 37 Aprovado
83
Requerimento nº 4244/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MOGI DAS CRUZES, RUA AMERICANA E AVENIDA BRASIL, NA ALTURA DO NÚMERO 3799, BAIRRO SALGADO FILHO I Aprovado
84
Requerimento nº 4245/2024 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL TALARICO Aprovado
85
Requerimento nº 4246/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER DO NIVELAMENTO DE PV, NA RUA ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIROA, 670 - PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
86
Requerimento nº 4247/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, HOMENAGENS E APLAUSOS PELA PROMOÇÃO AO POSTO DE TENENTE-CORONEL DA PM 51ª BPM , O MAJOR SANDRO AUGUSTO LOUREIRO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 4248/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “TERUO ABE”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 4249/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA TROCA DE PLACA PARE (QUE ESTÁ CAINDO) NA VIA SEBASTIÃO FERNANDES PRÓXIMO AO NÚMERO 380 - VILA FLORENÇA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 4250/2024 - Franco Ferro - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS JAVARI E RUA ÁLVARO DE LACERDA CHAVES - IPIRANGA - RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
90
Requerimento nº 4251/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS ABRIGOS NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DEPUTADO SERGIO CARDOSO DE ALMEIDA - EM FRENTE AO NÚMERO 2401 E AO LADO DO NÚMERO 1980 - OLHOS D'AGUA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 4252/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A RPMOBI QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA VAGA DE DEFICIENTE E IDOSO LOCALIZADA NO PARQUE DAS ARTES (RUA JOAQUIM SIMÕES GOMES 420), BAIRRO NOVA ALIANÇA. Aprovado
92
Requerimento nº 4253/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A RPMOBI ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA CRUZAMENTO COM A RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI. Aprovado
93
Requerimento nº 4254/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO S.A, A ANÁLISE DE VIA ÚNICA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
94
Requerimento nº 4255/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR SÍLVIO AYOAMA, NÚMERO 590, NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI IARA. Aprovado
95
Requerimento nº 4256/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA NEGRA, NÚMERO 180, NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE. Aprovado
96
Requerimento nº 4257/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NÚMERO 578, NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE Aprovado
97
Requerimento nº 4258/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNIICPAL, POR MEIO DA EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO S.A, A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RAQUEL QUEIROZ COM A GILBERTO CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
98
Requerimento nº 4259/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO S.A, A MANUTENÇÃO URGENTE DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON, 625, NO BAIRRO JARDIM ITAÚ. Aprovado
99
Requerimento nº 4260/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES, ROÇADA DE GRAMA E VARRIÇÃO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO - CENTRO. (SOL 14297) Aprovado
100
Requerimento nº 4261/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ( TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA VALENTIM MESTRINER - BAIRRO JARDIM IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 4262/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO (TAPA BURACO) DA RUA JOSÉ BARILLARI - BAIRRO JARDIM IGUATEMI. Aprovado
102
Requerimento nº 4263/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA CEARA, PRÓXIMO AO NR. 3393 - BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
103
Requerimento nº 4264/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA EDUARDO PRADO, 564 - BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
104
Requerimento nº 4265/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO LADO DO MARCO ROTÁRIO EXISTENTE NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ÂNGELO GENARO GALO - JARDIM NOVA ALIANÇA. Aprovado
105
Requerimento nº 4266/2024 - Matheus Moreno - REQUER ROÇADA E MANUTENÇÃO NO PARQUE LINEAR MUNICIPAL RETIRO SAUDOSO,MINISTRO SÉRGIO MOTA(ALTURA DO JARDIM ROBERTO BENEDETTI E GREENVILLE) ,CONDOMÍNIO PARQUE ROSÁRIO SUL,CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
106
Requerimento nº 4267/2024 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CHITA CHIC BAZAR EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
107
Requerimento nº 4268/2024 - Maurício Gasparini - REQUER CORDIALMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DE RIBEIRÃO PRETO EM MALHA FERROVIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 4269/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA Aprovado
109
Requerimento nº 4270/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DE ARTES PARA OS ALUNOS DA 9ª SÉRIE NA E.M.E.F. PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA NO BAIRRO IGUATEMI Aprovado
110
Requerimento nº 4271/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS POR PARTE DOS ENGENHEIROS DA INFRA PARA SOLUCIONAR A FALTA DE QUEDA DE NÍVEL PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES BICAS NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
111
Requerimento nº 4272/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA TROCA DE TAMPA DE FERRO DO PV INSTALADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALAMEDA DOMINGOS F. VILAS BOAS COM A MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELA DA CUNHA NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
112
Requerimento nº 4273/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA ABÍLIO SAMPAIO Nº 843 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
113
Requerimento nº 4274/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS DA "ACADEMIA AO AR LIVRE" INSTALADA NA ROTATÓRIA ALCEU PAIVA ARANTES NO BAIRRO JARDIM PROCÓPIO Aprovado
114
Requerimento nº 4275/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL TALARICO Aprovado
115
Requerimento nº 4276/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUZI REGIANE DA SILVA Aprovado
116
Requerimento nº 4277/2024 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROBERTO CAU. Aprovado
117
Requerimento nº 4278/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUANDO OCORRERÁ O ATENDIMENTO DO PROTOCOLO Nº 2024 1437134 PARA LIMPEZA DA CALHA DO CORREGO RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 4279/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE INFORMEM A ÁREA ONDE ESTÁ RESERVADO O "ESPAÇO PET" NO PARQUE DAS ARTES LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA Aprovado
119
Requerimento nº 4280/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS ODONTOLÓGICOS NA UBS RUBENS ISSA HALAK LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JULIANA Aprovado
120
Requerimento nº 4281/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO INTERIOR DAS QUADRAS ESPORTIVAS INSTALADAS NO POLI ESPORTIVO ELBA DE PÁDUA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
121
Requerimento nº 4282/2024 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA RECIFE CONFLUÊNCIA COM A RUA BARRA BONITA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
122
Requerimento nº 4283/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA VAGA DE CADEIRANTES NA RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO Nº 601 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
123
Requerimento nº 4284/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
124
Requerimento nº 4285/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
125
Requerimento nº 4286/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE UM PROJETO PARA A TROCA OU REFORMA DA TUBULAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AMPARO NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
126
Requerimento nº 4287/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GUIDO ZANELLO CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO MATARAIA NO BAIRRO JOAQUIM PROCÓPIO FERRAZ Aprovado
127
Requerimento nº 4288/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A VARREÇÃO E LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA Nº 512 NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
128
Requerimento nº 4289/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUANTOS TAXISTAS ESTÃO CADASTRADOS PARA TRABALHAREM NO PONTO LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A ENTRADA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS NO BAIRRO CENTRO Aprovado
129
Requerimento nº 4290/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA TERESA CRISTIAN Nº 691 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
130
Requerimento nº 4291/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA MONTE ALEGRE Nº 150 TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
131
Requerimento nº 4292/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO Nº 1386 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
132
Requerimento nº 4293/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA PRAÇA PROFESSOR MAKIGUTI NO BAIRRO VILA POMPÉIA Aprovado
133
Requerimento nº 4294/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO PENTEADO Nº 688 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
134
Requerimento nº 4295/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA Aprovado
135
Requerimento nº 4296/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA PRAÇA DOS TRABALHADORES NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
136
Requerimento nº 4297/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BURACO ABERTO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA DE FRENTE AO N 1076 - BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. (PROT.2024 14.419 1). Aprovado
137
Requerimento nº 4298/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA CERQUEIRA CÉSAR (FRENTE) N°719 - BAIRRO CENTRO (RA 1778526). Aprovado
138
Requerimento nº 4299/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO DE CIMENTO EM CALÇADA NA RUA JULIO DE MESQUITA (FRENTE) N°673 – BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1760974). Aprovado
139
Requerimento nº 4300/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO NA RUA CAPÃO BONITO (FRENTE) N°830 - BAIRRO JARDIM AEROPORTO (RA 1778357). Aprovado
140
Requerimento nº 4301/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO NA RUA CAPÃO BONITO (FRENTE) N°847 - BAIRRO JARDIM AEROPORTO (RA 1778357). Aprovado
141
Requerimento nº 4302/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO NA RUA CAPÃO BONITO (FRENTE) N°899 - BAIRRO JARDIM AEROPORTO (RA 1778357). Aprovado
142
Requerimento nº 4303/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO NA RUA CAPÃO BONITO (FRENTE) N°891 - BAIRRO JARDIM AEROPORTO (RA 1778357). Aprovado
143
Requerimento nº 4304/2024 - Emilio Cury - REQUER MOÇÃO DE APOIO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
144
Requerimento nº 4305/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO MUNICIPAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO AO SINAPIR - SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Aprovado
145
Requerimento nº 4306/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TRAVESSA SEABRA NA ALTURA DO NÚMERO 138 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
146
Requerimento nº 4307/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A MARIA DA PENHA EM DECORRÊNCIA DE ATAQUES QUE A MESMA VEM SOFRENDO DE GRUPOS EXTREMISTAS Aprovado
147
Requerimento nº 4308/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DA QUADRA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO NA RUA JOÃO MARTINEZ GARCIA N200 (LAVAR E DESCONTAMINAR) PROT.2024 14.436 1. Aprovado
148
Requerimento nº 4309/2024 - Emilio Cury - REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA SEM SAÍDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 4310/2024 - Emilio Cury - REQUER ESTUDOS PARA UM NOVO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS AO LADO DA AGRISHOW Aprovado
150
Requerimento nº 4311/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA VACINAL DA COQUELUCHE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
151
Requerimento nº 4312/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. LUIZ EUGÊNIO SCARPINO JÚNIOR, POR TER SIDO ELEITO E NOMEADO COORDENADOR EXECUTIVO DO CURSO DE DIREITO DA UNAERP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Emilio Cury / NOVO
Não disponível
2 Maurício Gasparini / UNIÃO
Não disponível
3 Maurício Vila Abranches / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Alessandro Maraca / MDB, Elizeu Rocha / PP, Emilio Cury / NOVO, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [3]: Gláucia Berenice / REP, Jean Corauci / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 77/2023 - Alessandro Maraca - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “INFESTA - FESTIVAL DE TEATRO BRASILEIRO NO INTERIOR”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo autor por 02 (duas) sessões
Parecer CFOFCT nº 108/2024 ao PL 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 166/2023 ao PL 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 81/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 358.898,11 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, TERMO DE CONVÊNIO Nº 100699/2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 19/2024 ao PL 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 116/2024 ao PL 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 117/2024 ao PL 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 83/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 12/2024 ao PL 83/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 118/2024 ao PL 83/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 119/2024 ao PL 83/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 85/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 341.283,46 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, EMENDA PARLAMENTAR - TERMO DE CONVÊNIO Nº 100700/2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 117/2024 ao PL 85/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 20/2024 ao PL 85/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 118/2024 ao PL 85/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:26 hs