Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2024 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Faltas [1]: Paulo Modas / PSD

Ausências Justificadas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 110/2024 - Alessandro Maraca - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VOLUNTARIOS DA BOA VONTADE RIBEIRAO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 111/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14236, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, QUE PASSA A SER DENOMINADO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE RIBEIRÃO PRETO – TRIÊNIO 2024/2027 CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3184, DE 25 DE MAIO DE 2023 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3226, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1474/2024 - Gláucia Berenice - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS ROÇADA E RECOLHIMENTO DE LIXO E GALHADAS NA PRAÇA NA RUA HERMELINDO FARIA, 2585 - JARDIM CRISTO REDENTOR, 14063-052 – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1475/2024 - Gláucia Berenice - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E VARREDURA NA RUA LUIZ GRANATTO, 1795 - JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO - SP, 14056-747 - CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1476/2024 - Ramon Faustino - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DO FORRO NA CEI DR. ROBERTO TARANTO Aprovado
4
Indicação nº 1477/2024 - Ramon Faustino - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DO TELHADO NA CEI DR. ROBERTO TARANTO Aprovado
5
Indicação nº 1478/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ALEXANDRE VILLA,EM FRENTE AO N°150,NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1479/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP O REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARISTIDES PRÓXIMO AO Nº 117 BAIRRO : VILA GUIOMAR Aprovado
7
Indicação nº 1480/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP O REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARISTIDES PRÓXIMO AO Nº 133 BAIRRO : VILA GUIOMAR Aprovado
8
Indicação nº 1481/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP O REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARISTIDES PRÓXIMO AO Nº 146 BAIRRO : VILA GUIOMAR Aprovado
9
Indicação nº 1482/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP O REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARISTIDES PRÓXIMO AO Nº 153 BAIRRO : VILA GUIOMAR Aprovado
10
Indicação nº 1483/2024 - Lincoln Fernandes - INDICO ÀPREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ENTORNO DA EMEF PROF.SALVADOR MARTURANO LOCALIZADO À R. LÚCIO DE MENDONÇA, 2040, BAIRRO PARQUE RIBEIRAO PRETO. Aprovado
11
Indicação nº 1484/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP O REPARO ASFÁLTICO NA RUA UAHIB CALIL PRÓXIMO AO Nº 205 BAIRRO : PARQUE DAS OLIVEIRAS - QUINTINO 2 Aprovado
12
Indicação nº 1485/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP O REPARO ASFÁLTICO NA RUA RONALD DE CARVALHO PRÓXIMO AO Nº 400 BAIRRO: JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
13
Indicação nº 1486/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BASSOTELLI ENTRE RUA DEP. ORLANDO JURCA E NUMERO 75 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
14
Indicação nº 1487/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA IGNES MANTOVANI GIACHETO ENTRE OS NUMERAIS 60 AO 275 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
15
Indicação nº 1488/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ANITA BELLOUBE ENTRE OS NUMERAIS 60 AO 261 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
16
Indicação nº 1489/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA EUGENIO MARZOLA ENTRE OS NUMERAIS 18 AO 248 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
17
Indicação nº 1490/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA VICTÓRINO FARNOCCHI EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
18
Indicação nº 1491/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA NA RUA GUAIRA 116 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1492/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL CASSADIO MACHADO ENTRE RUA ORLANDO JURCA E NUMERO 75 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
20
Indicação nº 1493/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA PRAÇA PADRE NILTON, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO E RUAS DEMETRIO CHAGURI E JOSÉ RODRIGUES, NO QUINTINO FACCI II - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1494/2024 - Gláucia Berenice - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA PIRASSUNUNGA, EM FRENTE AO Nº 969 - JARDIM AEROPORTO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 4702/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO ELEVADOR DA EMEF DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO NO NÚMERO 0353, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
23
Requerimento nº 4703/2024 - Matheus Moreno - REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS DO RECREIO DAS ACÁCIAS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Requerimento nº 4704/2024 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA AFONSO SCHIMIDT, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 4705/2024 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E DEMAIS BENFEITORIAS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR, RUA PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA, RUA LUIZ GRANATTO E RUA ALFREDO CALIXTO, NO BAIRRO PORTAL DO ALTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 4706/2024 - Alessandro Maraca - REQUER PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO URGENTE NA AVENIDA TREZE DE MAIO E CRUZAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 4707/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA FRANCISCA MASSARO FARIA, JUNTO AO MURO DA ESCOLA EGYDIO PEDRESCHI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 4708/2024 - Matheus Moreno - REQUER AVALIAÇÃO E ESTUDOS DA RPMOBI PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO AGUSTO NUNES, NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Requerimento nº 4709/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIO DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Requerimento nº 4710/2024 - Igor Oliveira - REQUER VERIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE MUNICIPAL DR. LUIS CARLOS RAYA - BOSQUE DOS JURITIS (PROT.2024 15.365 4). Aprovado
31
Requerimento nº 4711/2024 - Isaac Antunes - SOLICITA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 4712/2024 - Igor Oliveira - REQUER REFORMA NA CALÇADA NA RUA CAMILO DE MATOS (AO LADO) DO N345 - BAIRRO JARDIM MOSTEIRO (PROT.2024 15.335 2). Aprovado
33
Requerimento nº 4713/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM TERRENO AO LADO DA QUADRA QUE FICA NA RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA ESQUINA COM A RUA CORONEL FILADELPHO DE LIMA - BAIRRO VILA ABRANCHES. CONSIDERANDO QUE SEGUE FOTOS (PROT.2024 15.340 9). Aprovado
34
Requerimento nº 4714/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA E PINTURA NA QUADRA QUE FICA NA RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA ESQUINA COM A RUA CORONEL FILADELPHO - BAIRRO VILA ABRANCHES (PROT.2024 15.342 5). Aprovado
35
Requerimento nº 4715/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA FERNANDO COSTA EM FRENTE AO N 22- BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. (PROT. 2024 15.359 0). Aprovado
36
Requerimento nº 4716/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA NILO PEÇANHA DE FRENTE AO N 201-BAIRRO: JARDIM MOSTEIRO. (PROT. 2024 15.355 7). Aprovado
37
Requerimento nº 4717/2024 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE PROTETIVA DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 4718/2024 - França - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA A EQUIPE FEMININA DE VÔLEI DA DA ESCOLA EMEFEM DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CIREM), EDIÇÃO 2024. Aprovado
39
Requerimento nº 4719/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ENTRE A RUA CAMPOS SALES E RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
40
Requerimento nº 4720/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VIRGÍLIO SOEIRA, DE FRONTE Nº501, ONDE VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE TRAZENDO PERIGOS PARA ENTRADA E SAÍDA DO CONDOMÍNIO SERRA DA CANASTRA. Aprovado
41
Requerimento nº 4721/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO, ENTRE AVENIDA PIO II E AVENIDA MONTEIRO LOBATO. Aprovado
42
Requerimento nº 4722/2024 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 4723/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE COQUEIRO NA R. PEDRO MATIUZO, 140 - JARDIM PROF. ANTONIO PALOCCI. Aprovado
44
Requerimento nº 4724/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RPMOBI, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA AV. ÂNGELO GENARO PRÓXIMO AO PÃO DE AÇÚCAR SUPERMERCADOS BAIRRO NOVA ALIANÇA SUL. Aprovado
45
Requerimento nº 4725/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI , ESTUDOS PARA UMA POSSIVEL MUDANÇA DE SENTIDO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DA RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO PRÓXIMO AO N° 605. DOM BERNARDO JOSE MIELLE. Aprovado
46
Requerimento nº 4726/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI , ESTUDOS PARA UMA POSSIVEL MUDANÇA DE SENTIDO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DA RUA JOSÉ ROBERTO RODRIGUES N°225, DOM BERNARDO JOSE MIELLE. Aprovado
47
Requerimento nº 4727/2024 - Lincoln Fernandes - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RPMOBI, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PLACA DE VELOCIDADE REDUZIDA E SEMÁFARO PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY FRENTE AO NÚMERO 2111 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
48
Requerimento nº 4728/2024 - Igor Oliveira - REQUER VISTORIA PARA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE TOM JOBIM - JARDIM PROCÓPIO FERRAZ (PROT.2024 15.413 8) SEGUE FOTOS. Aprovado
49
Requerimento nº 4729/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO DE CIMENTO NA CALÇADA, BURACO CAUSADO PELO CONSERTO DA SAERP NA RUA BARÃO DO AMAZONAS (FRENTE) N°2204 - BAIRRO JARDIM SUMARE (RA 1767165). Aprovado
50
Requerimento nº 4730/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIDNEI ADRIANO MARTINS (FRENTE) N°251 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR - RA 1771290 - SEGUE FOTO. Aprovado
51
Requerimento nº 4731/2024 - Igor Oliveira - REQUER VISTORIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DO PARQUE TOM JOBIM DE FRENTE ACADEMIA AO AR LIVRE - JARDIM PROCÓPIO FERRAZ. Aprovado
52
Requerimento nº 4732/2024 - Igor Oliveira - REQUER A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA CAÇAMBA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PARDO AO LADO DO N2030 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2024 15.462 6). Aprovado
53
Requerimento nº 4733/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. SILVIO AYOAMA (FRENTE) N°597 - BAIRRO ESPLANADA DA ESTAÇÃO (RA 1787102). Aprovado
54
Requerimento nº 4734/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO DO BANCO QUEBRADO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ELPÍDIO FARIA DE FRENTE AO N 312 - BAIRRO: JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR. (PROT.2024 15.463 4). Aprovado
55
Requerimento nº 4735/2024 - Igor Oliveira - REQUER RETIRADA DE TERRA AMONTOADA NO ASFALTO E NO TERRENO PÚBLICO PELO SAERP DEPOIS DO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA NA RUA ELYDIO VIEIRA SOUZA (AO LADO) N35 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO (PROT.2024 15.407 3). Aprovado
56
Requerimento nº 4736/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA (LIXO/ENTULHO) NA RUA ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (FRENTE) N°514 - BAIRRO JARDIM ZARA (PROT.2024 15.486 3). Aprovado
57
Requerimento nº 4737/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO OU TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ELPÍDIO FARIA DE FRENTE AO N 312 - BAIRRO: JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR.(PROT.2024 15.467 7). Aprovado
58
Requerimento nº 4738/2024 - Zerbinato - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA LAVAGEM DE VIAS PÚBLICAS E PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE CALÇADAS DANIFICADAS APÓS OBRAS DO SAERP, NA RUA ALAGOAS, ENTRE AS RUAS CAPITÃO SALOMÃO E RUA PADRE EUCLIDES, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS Aprovado
59
Requerimento nº 4739/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O QUE ABAIXO SEGUE. Aprovado
60
Requerimento nº 4740/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO O QUE ABAIXO SEGUE. Aprovado
61
Requerimento nº 4741/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SAERP PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA CALÇADA NO CRUZAMENTO DA RUA CRUZ E SOUZA COM A AVENIDA PIO XII, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
62
Requerimento nº 4742/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTIRA CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “AMALI MACARRON SALIM”, LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA , N.º1003 (SANTA LUZIA) Aprovado
63
Requerimento nº 4743/2024 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE GESTOR I E II NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
64
Requerimento nº 4744/2024 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES SE A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO QUE A QUADRA DA ESCOLA EMEFEM DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO APRESENTA PROBLEMAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO ALAGAMENTO Aprovado
65
Requerimento nº 4745/2024 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA NÃO CONCLUSÃO DA CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS Aprovado
66
Requerimento nº 4746/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA EUCLIDES VITORINO DA SILVA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS DOUTOR JOSÉ RIBEIRO E RUA PROFESSOR GERALDO BIASOLI - BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. Aprovado
67
Requerimento nº 4747/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANGELO ROMANO CONFLUÊNCIA DAS RUAS SEBASTIÃO PONTON E JORNALISTA CÂNDIDO MOTA FILHO - BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
68
Requerimento nº 4748/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO MORETTI - BAIRRO MANOEL PENNA. Aprovado
69
Requerimento nº 4749/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA TRIUNFO, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS GUARANI E CANESIN - BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 4750/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO XINGU E RIO NEGRO - BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 4751/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CIRO FARAONI - BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI. Aprovado
72
Requerimento nº 4752/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DO MEIO FIO NA RUA HERMENEGILDO ARMANDO FACIOLLI Nº 644 - BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE. Aprovado
73
Requerimento nº 4753/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE GALHADAS NA RUA ANTÔNIO SANTOS MARTINS Nº 204 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
74
Requerimento nº 4754/2024 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA EDMO BERNARDES PELOS 45 ANOS DE DEDICADOS A COMUNICAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
75
Requerimento nº 4755/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA À RUA JOSÉ BARENSE, 1155, AO LADO CONDOMINIO PARQUE REINO DA ESCÓCIA, BAIRRO MANOEL PENA. Aprovado
76
Requerimento nº 4756/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA AVENIDA ITATIAIA Nº 1088 - BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
77
Requerimento nº 4757/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA E RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI - BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
78
Requerimento nº 4758/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA ADOLFO SERRA CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE LEOPOLDINO FERNANDES - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
79
Requerimento nº 4759/2024 - Maurício Gasparini - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RPMOBI A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO "DEVAGAR" NA RUA RAMOS DE AZEVEDO Nº 569 - BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
80
Requerimento nº 4760/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NA RUA TAMADARÉ, N.º 2232 Aprovado
81
Requerimento nº 4761/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO CARLOS MARÇAL NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO BIM ATÉ A RUA CARLOS AUGUSTO BRASÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
82
Requerimento nº 4762/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.025/2017 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PIDÃO BARONI Aprovado
83
Requerimento nº 4763/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA FERNÃO SALLES Nº 1566 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
84
Requerimento nº 4764/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA CARLOS AUGUSTO BRASÃO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MEIRA JÚNIOR ATÉ A RUA EMÍLIO FAVERO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
85
Requerimento nº 4765/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA MARIA MAIA DA SILVA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
86
Requerimento nº 4766/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
87
Requerimento nº 4767/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
88
Requerimento nº 4768/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CONSERTO DA CALÇADA E DO PASSEIO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
89
Requerimento nº 4769/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.877/2023 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GILBERTO SABER Aprovado
90
Requerimento nº 4770/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PISO E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA NO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA VISCONDE DE INHAUMA Nº 1175 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
91
Requerimento nº 4771/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS VASOS SANITÁRIOS NOS BANHEIROS DA E.M.E.F. PROFESSOR RAUL MACHADO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
92
Requerimento nº 4772/2024 - Bertinho Scandiuzzi, França - REQUER A DIVISÃO DE BEM ESTAR ANIMAL QUE NOS FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ABAIXO. Aprovado
93
Requerimento nº 4773/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A THAMIRES MORANDINI VITORIO PELO SEU TRABALHO E LUTA PELA INCLUSÃO. Aprovado
94
Requerimento nº 4774/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AS TARIFAS DOS ÔNIBUS URBANOS DE NOSSA CIDADE Aprovado
95
Requerimento nº 4775/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PNATRANS – PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO Aprovado
96
Requerimento nº 4776/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E HOMENAGENS AO SITE DE SERVIÇOS E APLICATIVO CHIBARRO GREY, NA PESSOA DE SEUS SÓCIO GESTOR, A TODO SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, EM VIRTUDE DE INICIATIVAS ENRIQUECEDORAS PARA A SOCIEDADE MAÇÔNICA EM NÍVEL NACIONAL, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Aprovado
97
Requerimento nº 4777/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE CAMINHOES NA RUA ORESTES MORANDINI, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 4778/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUER O SERVIÇO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO, NA RUA CARLOS PEDRO CANOVA, 155, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
99
Requerimento nº 4779/2024 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, NA RUA NATAL, 156, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
100
Requerimento nº 4780/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PARQUE JATOBA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOAO BIM E INICIO DA AVENIDA BARÃO DO BANANAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 4781/2024 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIR JOSÉ CUTER. Aprovado
102
Requerimento nº 4782/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURAATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA VICTORIO LAGO - NÚMERO 15 - SÃO FERNANDO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
103
Requerimento nº 4783/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACIRP, PELO IMPORTANTE MANIFESTO A FAVOR DO PDL Nº 24/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 4784/2024 - Marcos Papa - REQUER À RP MOBI QUE SEJA REALIZADO O ESTUDOS PARA REDUZIR OS ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAPAJÓS COM ANDRÉ REBOUÇAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 4785/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE IMPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO E CUIDADOR A TODOS OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE DEMANDEM ESTE SERVIÇO. Aprovado
106
Requerimento nº 4786/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO E RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA FARANT CAIXE, EM FRENTE AO Nº 702, NO JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
107
Requerimento nº 4787/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA REMO TAFFO, 135 - PARQUE DOS FLAMBOYANS RIBEIRÃO PRETO - SP, 14093-630 Aprovado
108
Requerimento nº 4788/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO, NA RUA DÉCIO GALO, EM FRENTE AO NÚMERO 150, NO JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
109
Requerimento nº 4789/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO, NA RUA DÉCIO GALO, EM FRENTE AO NÚMERO 135, NO JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
110
Requerimento nº 4790/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA R. GUIANA INGLESA, EM FRENTE AO NÚMERO 725 - INDEPENDÊNCIA RIBEIRÃO PRETO - SP, 14076-320 Aprovado
111
Requerimento nº 4791/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA R. GUIANA INGLESA, EM FRENTE AO NÚMERO 725 - INDEPENDÊNCIA RIBEIRÃO PRETO - SP, 14076-320 Aprovado
112
Requerimento nº 4792/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A ROÇADA DE MATO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA R. GUIANA INGLESA, EM FRENTE AO NÚMERO 725 - INDEPENDÊNCIA RIBEIRÃO PRETO - SP, 14076-320 Aprovado
113
Requerimento nº 4793/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGENS, NA RUA MARAJÓ 1509, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
114
Requerimento nº 4794/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RANGEL PESTANA, 767, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
115
Requerimento nº 4795/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O TRABALHO DE ROÇADA DE MATO NA AV. COSTÁBILE ROMANO, 2810 - RIBEIRÂNIA RIBEIRÃO PRETO - SP, 14096-275 Aprovado
116
Requerimento nº 4796/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA/ REPARO DA TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE AO Nº 425 DA RUA: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
117
Requerimento nº 4797/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 560, NO JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
118
Requerimento nº 4798/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA, NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 560, NO JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
119
Requerimento nº 4799/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 570, NO JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
120
Requerimento nº 4800/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A ROÇADA DE MATO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA RUA VIRGILIO BUENO, 340 - PARQUE DOS FLAMBOYANS RIBEIRÃO PRETO - SP, 14093-631 Aprovado
121
Requerimento nº 4801/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO, NA RUA ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 290, NO JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
122
Requerimento nº 4802/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO PARA DESENTUPIR A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA R. ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, 430 - PARQUE DOS FLAMBOYANS RIBEIRÃO PRETO - SP, 14093-640 Aprovado
123
Requerimento nº 4803/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE VIEIRA Aprovado

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - Duda Hidalgo - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 175/2024 ao PDL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 179/2024 ao PDL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Duda Hidalgo - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 14/2024 - Matheus Moreno - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “INSTITUTO ESTHER”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFOFCT nº 133/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 131/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:42 hs