Sessão Plenária

48ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 18h17

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Faltas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Ausências Justificadas [1]: Brando Veiga / REP

Item Identificação da Matéria
1
- RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 97/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ‘MÃE NEIDE RIBEIRO’ DE PROTEÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS MUNÍCIPES AOS DIREITOS CULTURAIS E SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1658/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 161 DE 26 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS MÉDICOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS SAÚDE, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE RIBEIRÃO PRETO/SP, APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
Indicação nº 1659/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA TERCÍLIO CELESTE PASTORI, N°275, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1660/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PEDRO GIACHETTO. Aprovado
4
Indicação nº 1661/2024 - André Rodini - INDICA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.720 DE 10 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1662/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VIRGÍLIO DE CARVALHO NEVES. Aprovado
6
Indicação nº 1663/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SALVADOR DI FAZIO FILHO. Aprovado
7
Indicação nº 1664/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FANINI. Aprovado
8
Indicação nº 1665/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI. Aprovado
9
Indicação nº 1666/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. Aprovado
10
Indicação nº 1667/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROMEO CEOLOTO. Aprovado
11
Indicação nº 1668/2024 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COELHO NETO. Aprovado
12
Indicação nº 1669/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EGYDIO PETEAN PRÓXIMO AO NÚMERO 702 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELA SAERP – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1670/2024 - Igor Oliveira - INDICA FISCALIZAÇÃO URGENTE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BANDEIRANTES EM FRENTE À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). (PROTOCOLO 2024 18.087 2). Aprovado
14
Indicação nº 1671/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUINICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PERMITIR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOM PEDRO I - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1672/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA NA RUA ARMANDO SICCI ,345 NO BAIRRO JARDIM PALMARES TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1673/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR AO LADO DO NÚMERO 255 NO BAIRRO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1674/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA FIORAVANTE ÂNGELO EM FRENTE AO NÚMERO 688 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1675/2024 - Marcos Papa - INDICA À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO QUE, EM FUTURAS TRATATIVAS PARA A REGULARIZAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA PARTE DO PRÉDIO DA RECRA, ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO SESC, SEJA ACORDADA COMO CONTRAPARTIDA O ACESSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ÀS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS OFERECIDAS NO LOCAL. Aprovado
19
Indicação nº 1676/2024 - Duda Hidalgo - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CAPS LESTE NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 5502/2024 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA OLÍVIA PIOVESAN FARIA, NO BAIRRO JD. EUGÊNIO MENDES LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 5503/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REFORMA DE BOCA DE LOBO, GUIA E SARJETA NA RUA EGYDIO PETEAN, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA VEREADOR ORLANDO VITALIANO, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 5504/2024 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA FIORIGIO CASILO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 5505/2024 - André Rodini - REQUER DA INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DE CALÇADA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 5506/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ZELADORIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS, EM ÁREA VERDE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 5507/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO AO DIREITO DE ACOMPANHANTE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 5508/2024 - Matheus Moreno - REQUER VISTORIA E PROVIDÊNCIAS, QUANTO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS E ÁREA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 5509/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELA SAERP NA RUA CANGERANA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUAGUATAMBÚ, BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 5510/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA "ACADEMIA AO AR LIVRE" INSTALADOS NA PRAÇA DOS ESTUDANTES LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
29
Requerimento nº 5511/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IVONE TERTULIANO Aprovado
30
Requerimento nº 5512/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PREFEITA MANUELA PARIGI PELA COMEMORAÇÃO DOS 32 ANOS DE ATIVIDADES DA COCLÂNDIA Aprovado
31
Requerimento nº 5513/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AUREOLINA MAGALHÃES DOS SANTOS Aprovado
32
Requerimento nº 5514/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR ALEXANDRE ROSA PELA PARTICIPAÇÃO NA 23ª "FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO" - 2024 Aprovado
33
Requerimento nº 5515/2024 - André Rodini - REQUER DA INFRAESTRUTURA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXOS NO BAIRRO VILA ANA MARIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 5516/2024 - Brando Veiga - SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA WANDA BASTOS SANTIAGO, JARDIM BOTÂNICO. CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 5517/2024 - Brando Veiga - REQUER INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 305, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 5518/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 5519/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE HABITE-SE, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 5520/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE HABITE-SE, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 5521/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA GONÇALVES Aprovado
40
Requerimento nº 5522/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO VIEIRA Aprovado
41
Requerimento nº 5523/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA OLAVO RODRIGUES DE SOUSA , DE FRONTE AO NÚMERO 200 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 5524/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEXTA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CELARES (CENTRO DE ESPORTE E LAZER DA REGIÃO SUDESTE) NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI Aprovado
43
Requerimento nº 5525/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO TRÊS TEMPOS NA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA COM A RUA MARIA TEREZA BRAGA CENI - PLANALTO VERDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 5526/2024 - Matheus Moreno - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE SINALIZAÇÕES ADEQUADAS, NA RUA AYLTON RICOY DE OLIVEIRA, BAIRRO JD OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 5527/2024 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LEONARDO GRAMIGNA ROQUE, PRESIDENTE DO ROTARACT DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 5528/2024 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ REGINA TRAUTMANN. Aprovado
47
Requerimento nº 5529/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS COM A ACIRP PELA PASSAGEM DE SEUS 120 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Requerimento nº 5530/2024 - André Rodini - REQUER ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA RUA ARTHUR BERNARDES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 5531/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A RP MOBI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CASEMIRO DE ABREU COM A CAMPOS SALES Aprovado
50
Requerimento nº 5532/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA LAGUNA 1645-1551, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
51
Requerimento nº 5533/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A RP MOBI ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE AS RUAS PATROCÍNIO E A CESÁRIO MOTTA, BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
52
Requerimento nº 5534/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA EPITÁCIO PESSOA EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO DO NÚMERO 200. Aprovado
53
Requerimento nº 5535/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA LUIZ BARRETO PRÓXIMO AO N.825 Aprovado
54
Requerimento nº 5536/2024 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO, POR MEIO DA RP/MOBI, INFORMAÇÕES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 5537/2024 - Igor Oliveira - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LÚCIO DE MENDONÇA, EM FRENTE AO N 2516, COM A AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS - BAIRRO: JARDIM PIRATININGA. (PROTOCOLO 2024 17.978 5). Aprovado
56
Requerimento nº 5538/2024 - Igor Oliveira - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUZIR VELOCIDADE NESTE TRECHO DA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI (PRÓXIMO) N1001 - BAIRRO PLANALTO VERDE. (PROT.2024 18.183 6). Aprovado
57
Requerimento nº 5539/2024 - Igor Oliveira - REQUER ATRAVÉS DO SAERP, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESGOTO VAZANDO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, Nº850 (FRENTE) CRECHE AUTA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. (PROT. 1807463). Aprovado
58
Requerimento nº 5540/2024 - Igor Oliveira - REQUER SEMÁFORO BOTOEIRA NA RUA CAPITÃO SALOMÃO (FRENTE) N299 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2024 13.223 1). Aprovado
59
Requerimento nº 5541/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA E ROÇADA NA AVENIDA DOS ANDRADAS, Nº850 (EM FRENTE), CRECHE AUTA DE SOUZA - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO - (PROT. 2024 18 120-8) SEGUE FOTO. Aprovado
60
Requerimento nº 5542/2024 - Igor Oliveira - REQUER PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, Nº850 (FRENTE), DA CRECHE AUTA DE SOUZA - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (PROT. 2024 18.117 8). Aprovado
61
Requerimento nº 5543/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO BENEDETTI - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2024 18.045 7). Aprovado
62
Requerimento nº 5544/2024 - Jean Corauci - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ RUFINO SAMPAIO NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR Aprovado
63
Requerimento nº 5545/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 13.812/2016 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DÉCIO AZENARI Aprovado
64
Requerimento nº 5546/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.606/2021 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA RÉGIA GÁRCIA PARIZI Aprovado
65
Requerimento nº 5547/2024 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO BIM Nº 1890 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
66
Requerimento nº 5548/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO CONCURSO PÚBLICO DE RÁDIO-TELEFONISTA REALIZADO NO DIA 03/03/2024 NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
67
Requerimento nº 5549/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.606/2021 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HILDA PASQUALI GÁRCIA Aprovado
68
Requerimento nº 5550/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12.406/2010 PELA OITAVA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FABIOLA VEIGA RASSI Aprovado
69
Requerimento nº 5551/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO ATÉ O BAIRRO CENTRAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
70
Requerimento nº 5552/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 10.411/2005 PELA TERCEIRA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DONDSON AMÂNCIO DA SILVA Aprovado
71
Requerimento nº 5553/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA Nº 292 Aprovado
72
Requerimento nº 5554/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12.229/2010 PELA TERCEIRA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GALBA STÊNIO TEIXEIRA Aprovado
73
Requerimento nº 5555/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 13.144/2013 PELA QUARTA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BRUNO DEL BEM Aprovado
74
Requerimento nº 5556/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.356/2019 PELA SEXTA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARCUS VINICIUS PRATES INOCENTE Aprovado
75
Requerimento nº 5557/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA "ACADEMIA AO AR LIVRE" INSTALADOS NA PRAÇA DOS ESTUDANTES LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
76
Requerimento nº 5558/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTUGAL Aprovado
77
Requerimento nº 5559/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DA CUNHA Aprovado
78
Requerimento nº 5560/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IRMÃO DO SR. CARLOS EDUARDO MANSO Aprovado
79
Requerimento nº 5561/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA SALETE DIAS DA CUNHA Aprovado
80
Requerimento nº 5562/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO Aprovado
81
Requerimento nº 5563/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALOYSIO MAIA DA SILVEIRA Aprovado
82
Requerimento nº 5564/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER A RP MOBI ESTUDOS PARA RETIRADA E NOVO LOCAL DE INSTALAÇÃO PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO COLOCADAS NA AV. MEIRA JUNIOR PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1714 E 1900. AS PLACAS ESTÃO MUITO PRÓXIMAS AO CORREDOR DE ÔNIBUS Aprovado
83
Requerimento nº 5565/2024 - Renato Zucoloto - REQUERER A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DE HABITAÇÃO, SRA. ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Aprovado
84
Requerimento nº 5566/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE HABITE-SE, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 5567/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESPORTES, QUE ATENDAM PROFISSIONAIS QUE QUEIRAM SE PROFISSIONALIZAR NO JIU-JITSU Aprovado
86
Requerimento nº 5568/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O VALOR DISPENDIDO A TITULO DE PUBLICIDADE ÀS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 5569/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 14.482/2020 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 5570/2024 - Elizeu Rocha - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "LUZIA NEVES BERNARDO" - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
89
Requerimento nº 5571/2024 - Marcos Papa - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CRISTIANE APARECIDA SALOMONE HANNA”. Retirado pelo autor
90
Requerimento nº 5572/2024 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PRESIDENTE DA ACIRP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIBEIRÃO PRETO PELOS 120 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS EM 08 DE AGOSTO DE 2024. Aprovado
91
Requerimento nº 5573/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA, PRÓXIMO AO NR. 868 - BAIRRO VILA TIBÉRIO. (SOL 14339) Aprovado
92
Requerimento nº 5574/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA COM FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA RUA CASTRO ALVES, CONFLUÊNCIA COM A RUA CEL. LUIZ DA CUNHA - VILA TIBÉRIO (SOL 14340) Aprovado
93
Requerimento nº 5575/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARÁ E RUA VICENTE DE BONIS - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14343) Aprovado
94
Requerimento nº 5576/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO AO NR. 392 - CENTRO. Aprovado
95
Requerimento nº 5577/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPIVARI COM A RUA CAMILO DE MATTOS - BAIRRO JARDIM PAULISTA. (SOL 14374) Aprovado
96
Requerimento nº 5578/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA TOMÁS PILEGI, PRÓXIMO AO NR. 543 - REPÚBLICA. (SOL 14352) Aprovado
97
Requerimento nº 5579/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCA E RUA IGUAPE - BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
98
Requerimento nº 5580/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA AVANHANDAVA, PRÓXIMO AO NR. 1091 - BAIRRO VILA ALBERTINA. (SOL 14344) Aprovado
99
Requerimento nº 5581/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA CALÇADA DA RUA SILVIO MAIA CAMPOS, PRÓXIMO AO NR 120 CONFLUÊNCIA COM A RUA ACARI LEANDRO- JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR. (SOL 14354) Aprovado
100
Requerimento nº 5582/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LEITE FLORES - INDEPENDÊNCIA. (SOL 14356) Aprovado
101
Requerimento nº 5583/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA SILVIO MAIA CAMPOS, PRÓXIMO AO NR. 170 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR. Aprovado
102
Requerimento nº 5584/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA GENERAL CÂMARA, PRÓXIMO AO NR. 1608 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14365) Aprovado
103
Requerimento nº 5585/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA POMPÉIA CONFLUÊNCIA COM A RUA JAVARI - VILA POMPÉIA (SOL 14350) Aprovado
104
Requerimento nº 5586/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO E TODA A SUA EXTENSÃO, NA VILA VIRGÍNIA. Aprovado
105
Requerimento nº 5587/2024 - Marcos Papa - REQUER LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUINHO, NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ BARRETO, NO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 5588/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESVIO DE ROTA OU ADEQUAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO FREITAS ALVES, BAIRRO JAMIL CURY, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 5589/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE TROCA E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Gláucia Berenice / REP
Não disponível
3 Ramon Faustino / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Brando Veiga / REP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 92/2024 - Gláucia Berenice - INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
Parecer CSPAS nº 16/2024 ao PL 92/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 5/2024 ao PL 92/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 143/2024 ao PL 92/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 144/2024 ao PL 92/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 103/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.864,96 (NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE EP - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024 057.55447, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 141/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 140/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 115/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430,39 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÕES, RECURSO RECEBIDO REFERENTE A SENTENÇA JUDICIAL PARA SER APLICADO EM SAÚDE GERAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 143/2024 ao PL 115/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 138/2024 ao PL 115/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3184, DE 25 DE MAIO DE 2023 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3226, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 141/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 24/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 142/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:32 hs