Sessão Plenária

49ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de agosto de 2024 (terça-feira), às 18h17

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 124/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA.
2
Projeto de Lei Complementar nº 26/2024 - Matheus Moreno - ASSEGURA JORNADA DE TRABALHO MÍNIMA A PROFISSIONAIS (TÉCNICOS DE LABORATÓRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei Complementar nº 27/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3222, DE 4 DE ABRIL DE 2024, INCLUINDO EM SEU ART. 2º O § 4º, PARA DISPOR SOBRE O VALOR MENSAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES GUARDA CIVIL METROPOLITANO, DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 2450, DE 26 DE MAIO DE 2011.
4
Projeto de Resolução nº 37/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSÉ ROBERTO BONETTI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 5293/2024 – IGOR OLIVEIRA, JEAN CORAUCI E MATHEUS MORENO).
5
Projeto de Resolução nº 38/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR FELIPE ELIAS MIGUEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2024, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL (REQUERIMENTO Nº 5378/2024 – FRANÇA, MARCOS PAPA E DUDA HIDALGO).
6
Projeto de Resolução nº 39/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A ILUTRÍSSIMA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SENHORA ANA CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REQUERIMENTO Nº 5565/2024 – RENATO ZUCOLOTO).
7
- OFÍCIO Nº 110/2024-GP-P - INFORMA SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202430520002, INDICADA PELO DEPUTADO BALEIA ROSSI, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1677/2024 - Gláucia Berenice - INDICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR LIMPEZA DE TERRENO NA RUA LUFTALA WADHI EM FRENTE AO Nº 352 - JARDIM DR. PAULO GOMES ROME - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1678/2024 - Gláucia Berenice - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA PRAÇA EM FRENTE A RUA LUIZ GRANATTO, Nº 454 - PORTAL DO ALTO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1679/2024 - Gláucia Berenice - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO LATERAL NA RUA LUIZ GRANATTO, EM FRENTE AO Nº 454 - PORTAL DO ALTO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1680/2024 - Igor Oliveira - INDICA A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA BOM PRATO MUNICIPAL' EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Indicação nº 1681/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA NA RUA DR.PAULO BARRA 1108 NO BAIRRO JARDIM IRAJA TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1682/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO A ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA HUMAITÁ, 245 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1683/2024 - Elizeu Rocha - REITERA INDICAÇÃO Nº 794/2024 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. JOÃO GUIÃO, ARTUR RAMOS, PAULO DE FRONTIM E JORGE DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1684/2024 - Elizeu Rocha - REITERA INDICAÇÃO Nº 2090/2023 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO DE FRONTIM, JORGE DE LIMA , ARTUR RAMOS E DR. JOÃO GUIÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1685/2024 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, EVENTUAL AUTUAÇÃO E LIMPEZA EM TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO CONDOMINIO VITTA VALENTINA Aprovado
10
Indicação nº 1686/2024 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO POR DRONES, EVENTUAIS AUTUAÇÕES E LIMPEZA NO TERRENO (RUA DE TERRA) LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOSÉ DE ALCANTARA NO JARDIM HEITOR RIGON, NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS VITTA HEITOR RIGON, I, II E III Aprovado
11
Requerimento nº 5590/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA BARRA BONITA COM A AVENIDA RECIFE, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
12
Requerimento nº 5591/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA, DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA CAVALHEIRO PEDRO SAPOROTI - EM TODA A SUA EXTENSÃO - JARDIM CASTELO BRANCO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Requerimento nº 5592/2024 - Gláucia Berenice - REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA AV. PARANAPANEMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1356 - SUMAREZINHO - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
14
Requerimento nº 5593/2024 - Alessandro Maraca - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICE, EM FRENTE AO NÚMERO 660, BAIRRO ADELINO SIMIONI – PROTOCOLO 2024181763, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Requerimento nº 5594/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO Nº 1.884, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Requerimento nº 5595/2024 - Alessandro Maraca - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA MÁRIO SPANÓ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Requerimento nº 5596/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “VALENTIM LUIZ PESSUTTI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 5597/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE TRÊS BUEIROS (BOCA DE LOBO) E LIMPEZA DO LOCAL, NA RUA JOÃO PESTANA, 294 - JARDIM JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ Aprovado
19
Requerimento nº 5598/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
20
Requerimento nº 5599/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO NA RUA PROFESSORA CARMEM APARECIDA DE CARVALHO RAMOS, 90 - JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
21
Requerimento nº 5600/2024 - Zerbinato - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. CÁSPER LÍBERO, ALTURA DO NÚMERO 235 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
22
Requerimento nº 5601/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IVONETE TERTULIANO Aprovado
23
Requerimento nº 5602/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, NO POSTE EXISTENTE NA RUA ANTÎONIO NAHAS, ALTURA DO NÚMERO 205, NO BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 5603/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LIMPEZA SEMANAL NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO - VILA VIRGÍNIA Aprovado
25
Requerimento nº 5604/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS E MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA A UBS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
26
Requerimento nº 5605/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA AURORA Nº 945 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
27
Requerimento nº 5606/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE UBS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
28
Requerimento nº 5607/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ITU COM A RUA HOLANDA - VILA CARVALHO Aprovado
29
Requerimento nº 5608/2024 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES DA INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 5609/2024 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA EMEI – TERESA HENDRICA ANTONISSEN, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 5610/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNANDO COSTA CRUZAMENTO COM AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA. Aprovado
32
Requerimento nº 5611/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO LIXÃO LOCALIZADO NA RUA GERALDO RINHEL SOBRINHO, Nº 400, NO BAIRRO MACAÚBA. Aprovado
33
Requerimento nº 5612/2024 - Alessandro Maraca - EXTERNA CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 5613/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA VALERIANO REIS Nº 585 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
35
Requerimento nº 5614/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA FRANCISCO SCHIMIDT E A PRAÇA DA UBDS-CENTRAL NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
36
Requerimento nº 5615/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA CORONEL PAULO SOARES DE MOURA Nº 174 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
37
Requerimento nº 5616/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A VOLTA DA LINHA 501 - AVELINO ALVES PALMA Aprovado
38
Requerimento nº 5617/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM VOLTA DA C.E.I. ALAOR GALVÃO CESAR LOCALIZADA NA AVENIDA PIO XII Nº 280 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
39
Requerimento nº 5618/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA CORONEL PAULO SOARES DE MORA Nº 90 CONFLUÊNCIA COM A RUA GUIDO ROMANI NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
40
Requerimento nº 5619/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ Nº 490 LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
41
Requerimento nº 5620/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO Nº 1849 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
42
Requerimento nº 5621/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR OSWALDO RUIZ EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO Aprovado
43
Requerimento nº 5622/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE BONFIM PAULISTA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICO. Aprovado
44
Requerimento nº 5623/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANITA GARIBALDI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SAUDADE ATÉ A RUA LUIZ BARRETO - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2024 18.344 8). Aprovado
45
Requerimento nº 5624/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO, ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2024 18.270 0 ). Aprovado
46
Requerimento nº 5625/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO NA CALÇADA EM TODA A PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO, ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT. 2024 18.266 2) Aprovado
47
Requerimento nº 5626/2024 - Igor Oliveira - REQUER PODA DA COPA DAS ÁVORES EM TODA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO CHÔA NETO, ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT. 2024 18.264 6) Aprovado
48
Requerimento nº 5627/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO CHÔA NETO, ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT. 2024 18.260 3 ) Aprovado
49
Requerimento nº 5628/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO EM DESNÍVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MOISES SAADI BIFURCAÇÃO COM A RUA ÉDSON SOUTO - BAIRRO: LAGOINHA (PROTOCOLO 2024 18.245 0) Aprovado
50
Requerimento nº 5629/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO NO BANCO LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DR LUIS CARLOS RAYA - BAIRRO: JARDIM BOTÂNICO (PROTOCOLO 2024 18.239 5). Aprovado
51
Requerimento nº 5630/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE CONSERTO DA CALÇADA AO LADO DA BOCA DE LOBO DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY EM FRENTE AO NÚMERO 1099, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
52
Requerimento nº 5631/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA GÓIAS EM FRENTE AO NÚMERO 895, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
53
Requerimento nº 5632/2024 - Marcos Papa - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA SALOMONE HANNA”. Aprovado
54
Requerimento nº 5633/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A COMPLEMENTAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIRCE DE ALMEIDA FANTINI NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
55
Requerimento nº 5634/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
56
Requerimento nº 5635/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO Aprovado
57
Requerimento nº 5636/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA AVENIDA CARAMURU Nº 2550 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
58
Requerimento nº 5637/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FABIANA RONCEL Aprovado
59
Requerimento nº 5638/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIRCE DE ALMEIDA FANTINI CONFLUÊNCIA COM A RUA ERNESTO PETERSEN NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
60
Requerimento nº 5639/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS IVO PARESCHI ATÉ A AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA NO SENTIDO B/C NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
61
Requerimento nº 5640/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PARANÁ Nº 490 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
62
Requerimento nº 5641/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PINTURA DE LOCAL DE "CARGA E DESCARGA" NA AVENIDA GIUSEPPE CILENTO Nº 1643 NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
63
Requerimento nº 5642/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE COMPRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 0167/2024 Aprovado
64
Requerimento nº 5643/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN CONFLUÊNCIA COM A RUA TERESA TOSSANI LIVRINI NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
65
Requerimento nº 5644/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE CONCRETO QUEBRADA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ORESTES MORANDINI Nº 521 NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO Aprovado
66
Requerimento nº 5645/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA A C.E.M.E.I. PROFESSOR EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
67
Requerimento nº 5646/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO À LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
68
Requerimento nº 5647/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR OSWALDO RUIZ CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ MONTEIRO Aprovado
69
Requerimento nº 5648/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOMÁS CORRÊA DE MOURA CONFLUÊNCIA COM A RUA ERNESTO PETERSEN NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
70
Requerimento nº 5649/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR OSWALDO RUIZ EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
71
Requerimento nº 5650/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O SERVIÇO DE VARREÇÃO DA AVENIDA CARAMURU Nº 1946 PARA SER REALIZADO A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
72
Requerimento nº 5651/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA POLÍCIA MILITAR NA AVENIDA CARAMURU, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO Nº 2550 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
73
Requerimento nº 5652/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A VISTORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA A AUTORIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE 4 ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO CESAR Nº 775 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
74
Requerimento nº 5653/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ROMANO CORÓ Aprovado
75
Requerimento nº 5654/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS OU A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA MATHEUS NADER NEMER (PRAÇA DA BICICLETA) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI Aprovado
76
Requerimento nº 5655/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 2550 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
77
Requerimento nº 5656/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE PV E DE ESGOTO COM O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO Aprovado
78
Requerimento nº 5657/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAMURU Nº 2780 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
79
Requerimento nº 5658/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA E.M.E.I. PROFESSORA MARIA APPARECIDA BORGES DE OLIVEIRA BONINI LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
80
Requerimento nº 5659/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARIA CÂNDIDA CONFLUÊNCIA COM A RUA ELIAS DIB NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
81
Requerimento nº 5660/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS RUAS DO BAIRRO VILLAS DO MIRANTE Aprovado
82
Requerimento nº 5661/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 5662/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NA UBS UBS ALEXANDER FLEMING - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
84
Requerimento nº 5663/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA EMEF RAUL MACHADO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 5664/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS PATRULHAMENTO, POR PARTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA CASTRO ALVES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
86
Requerimento nº 5665/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ELPÍDIO GOMES Nº 302 NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
87
Requerimento nº 5666/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MOÇÃO DE PESAR PELO ACIDENTE AÉREO DA VOEPASS QUE VITIMOU 62 PESSOAS NA CIDADE DE VINHEDO NO DIA 09 DE AGOSTO ÚLTIMO Aprovado
88
Requerimento nº 5667/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO CSU - VILA VIRGINIA PARA O EVENTO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE. Aprovado
89
Requerimento nº 5668/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA , ROÇADA DE MATO ALTO E COLETA DE GALHADAS NA PRAÇA CARDEAL AGNELO ROSSI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUI BARBOSA, GUIMARÃES PASSOS E AVENIDA PORTUGAL - BAIRRO VILA SEIXAS. (SOL 14388) Aprovado
90
Requerimento nº 5669/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA TUPINAMBÁ, PRÓXIMO AO NR. 726 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14345) Aprovado
91
Requerimento nº 5670/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO BONITO - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14348) Aprovado
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Requerimento nº 5671/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA GENERAL CÂMARA, PRÓXIMO AO NR. 1674 - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
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Requerimento nº 5672/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA RIO VERDE, PRÓXIMO AO NR. 1200 - BAIRRO VILA ALBERTINA. (SOL 14376) Aprovado
94
Requerimento nº 5673/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA AV. PATRIARCA, PRÓXIMO AO NR. 1809 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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Requerimento nº 5674/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO, PRÓXIMO AO NR. 847 - BONFIM PAULISTA. Aprovado
96
Requerimento nº 5675/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA AVANHANDAVA, PRÓXIMO AO NR. 1568 - BAIRRO VILA ALBERTINA. (SOL 14379) Aprovado
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Requerimento nº 5676/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE COLETA IRREGULAR DE FIOS DA CPFL NA CALÇADA DA RUA BONFIM, PRÓXIMO AO NR 1319 -BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14380) Aprovado
98
Requerimento nº 5677/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA CONFLUÊNCIA COM A RUA COIMBRA - BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
99
Requerimento nº 5678/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES, ROÇADA DE GRAMA E VARRIÇÃO NA AVENIDA BANDEIRANTES, PRÓXIMO AO NR. 211 - BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
100
Requerimento nº 5679/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDUCANDÁRIO - BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
101
Requerimento nº 5680/2024 - Marcos Papa - REQUER A RP MOBI ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA OLDERIGE MARGARIDO COM A AVENIDA PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 5681/2024 - Marcos Papa - REQUER, À RP MOBI, REPARO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PROFESSORA DINÁ RIZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 2600, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 5682/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMÃ PARA O BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 5683/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS ESTUDANTIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PDS DA BARRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 5684/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FURTO DE FIAÇÃO NAS EMEFs, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
106
Requerimento nº 5685/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA BANCA DE HETEROINDENTIFICAÇÃO DAS COTAS PPI DO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 5/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 5686/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JORGE TEIXEIRA DE ANDRADE E TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BRANCA SALLES. Aprovado
108
Requerimento nº 5687/2024 - França - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSIÇÃO DE CRIANÇA COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA FILA DA APAE/CER II PARA RECEBER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA REABILITAÇÃO. Aprovado
109
Requerimento nº 5688/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA INDICADOS PELAS INDICAÇÕES 934/2024 E 293/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 5689/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS, RESQUÍCIOS DE PODA NA RUA EXPEDICIONÁRIO VICENTE GOMES OTERO, Nº366 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO ADELINO SIMIONE (PROT.2024 18.442 8). Aprovado
111
Requerimento nº 5690/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DE GRANDE QUANTIDADE DE AREIA NA ÁGUA NA RUA RAFAEL DEFINA, Nº1555 - BAIRRO CHACARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO (R.A 1810082) Aprovado
112
Requerimento nº 5691/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO URBANO (FRENTE) N°105 - BAIRRO ALEXANDRE BALBO (RA.1810514). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Duda Hidalgo / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 96/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA (PRJ) NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3184, DE 25 DE MAIO DE 2023 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3226, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 141/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 24/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 142/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 120/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO PRÓPRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 17/2024 ao PL 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 145/2024 ao PL 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2024 ao PL 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:56 hs