Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Lincoln Fernandes / PL, Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 125/2024 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTUDOS, RELATÓRIOS CONTÁBEIS, AUDITORIAS FINANCEIRAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, E QUALQUER OUTRO TIPO DE ANÁLISE CONTRATADA DE TERCEIROS, SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 126/2024 - Paulo Modas - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 127/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.032.51622, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 28/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3184, DE 25 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1687/2024 - Renato Zucoloto - INDICAÇÃO AO PREFITO PARA REALIZAR O ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA JOSÉ LAGANO EM MÃO ÚNICA NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA ONDE A MESMA É MUITO ESTREITA PARA MÃO DUPLA. Aprovado
2
Indicação nº 1688/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO A ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA STEFANO BARUFFI, 1648 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1689/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO DE GRADE DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA TRIUNFO COM RUA HEITOR CHIARELLO NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1690/2024 - Elizeu Rocha - INDICO PARA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇAO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1691/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR.PAULO BARRA ESQUINA COM RUA SALVADOR COSSO NO BAIRRO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1692/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA NELIO GUIMARÃES 1427 NO BAIRRO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1693/2024 - França - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA RP MOBI, APERFEIÇOAMENTO NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AOS BAIRROS JÓQUEI CLUBE E JARDIM IARA. Aprovado
8
Requerimento nº 5692/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOSCOM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR A UNIDADE BURGUER KING DA AVENIDA MAURILIO BIAGI, AS SENHORAS TÂMARA DINIZ MENDONÇA, YARA XAVIER TIBÚRCIO E O SENHOR WESLEY HIGOR CARIDADE, PELO MAGNIFICO TRABALHO DE APOIO REALIZADO NA AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CITY SÓ AGRADEÇO, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL VALOROSA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPACIALMENTE NO QUE TANGE AOS CUIDADOS COM AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Aprovado
9
Requerimento nº 5693/2024 - Alessandro Maraca - REQUER AMPLIAÇÃO NO TRAJETO DA LINHA B/J 351, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Requerimento nº 5694/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2024/122937, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Requerimento nº 5695/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A MANUTENÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA NAILDETE BARBOSA LINS, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Requerimento nº 5696/2024 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FALINI, EM FRENTE AO NÚMERO 17, BAIRRO QUINTINO FACCI II – PROTOCOLOS PMRP 20246368 E 202433713, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Requerimento nº 5697/2024 - Alessandro Maraca - REQUER PROVIDÊNCIAS DA RP MOBI PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, ENTRE OS NÚMEROS 500 E 700, NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Requerimento nº 5698/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS COM A EMPRESA VILU BRINQUEDOS PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS DE CRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Requerimento nº 5699/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS COM OS 30 ANOS DE REALIZAÇÃO DA FENASUCRO & AGROCANA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Requerimento nº 5700/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE MAURÍLIO BIAGI E MANUTENÇÃO DE SUA ACADEMIA AO AR LIVRE Aprovado
17
Requerimento nº 5701/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER QUE À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS SOBRE A QUESTÃO DA FIAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS, NA EMEI MARIA APARECIDA BONINI, NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
18
Requerimento nº 5702/2024 - Igor Oliveira - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 5835/21, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
19
Requerimento nº 5703/2024 - Zerbinato - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ALFREDO RAVANELI, ALTURA DO NÚMERO 3409 - JARDIM HELENA Aprovado
20
Requerimento nº 5704/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A RETIRADA DE QUATRO (4) LOMBADAS NA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI, DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO - ENTRE AS RUAS ANTONIO EMÍLIO DE ALAGÃO E CORONEL JOSÉ DA SILVA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 5705/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, O ESTUDO DO AUMENTO DE TEMPO NOS SEMÁFOROS DA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI - DENTRO DO MUNICÍPIO ENTRE AS RUAS ANTONIO EMÍLIO MORENO DE ALAGÃO E CORONEL JOSÉ DA SILVA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 5706/2024 - Franco Ferro - REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO NA AREA VERDE DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA NA RUA LUIZ GONÇALVES BARBOSA - JOÃO PONTIM - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITO. Aprovado
23
Requerimento nº 5707/2024 - Matheus Moreno - REQUER, REITERANDO, INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E ZELADORIA NA CASA DOS CONSELHOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Requerimento nº 5708/2024 - Matheus Moreno - REQUER VISTORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 5709/2024 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ILPI MUNICIPAL OU EM PARCEIRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 5710/2024 - Matheus Moreno - REQUER REITERANDO PELA SEGUNDA VEZ SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA QUE ESPECIFICA Aprovado
27
Requerimento nº 5711/2024 - Zerbinato - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO POR TELA NA R. PAULO TUPINAMBÁ E AV. THOMAZ ALBERTO WHATELY - JARDIM AEROPORTO Aprovado
28
Requerimento nº 5712/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA RAFAEL DEFINA, COM A ESTRADA MUNICIPAL VICENTE CANUTO, BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 5713/2024 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA RAFAEL DEFINA, ALTURA DO NÚMERO 1.597, BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 5714/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 5715/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, REALIZAR A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) Na RUA MACHADO DE ASSIS CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO E HELENA ZERRENER. Aprovado
32
Requerimento nº 5716/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, REALIZAR A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) NO CRUZAMENTO DA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM A AVENIDA ANTONIO E HELENA ZERRENER. Aprovado
33
Requerimento nº 5717/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 079 (RESERVA DE MACAÚBA) PARA O CENTRO, ASSIM EVITANDO PEGAR DOIS ÔNIBUS - PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - CONFORME SOLICITO Aprovado
34
Requerimento nº 5718/2024 - Paulo Modas - REQUER AO ILUSTRE SUPERINTENDENTE DA RP MOBI, ESTUDOS EM RELAÇÃO A MELHORIA DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 5719/2024 - Paulo Modas - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE URBANA PARA QUE SE FAÇA REVISÃO NAS ALTERAÇÃO FEITAS NAS MUDANÇAS DO CORREDOR de ONIBUS (LINHA 84 84 ALEXANDRE BALBO). Aprovado
36
Requerimento nº 5720/2024 - André Rodini - REQUER SINALIZAÇÃO VISÍVEL ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS DOUTOR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO COM A RAUL PEIXOTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 5721/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA URGENTE NA AVENIDA GUIDO GOLFETO S/ NUMERO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DE PRÉDIOS PARA AVERIGUAÇÃO DE UM POSSÍVEL AFUNDAMENTO DO ASFALTO. Aprovado
38
Requerimento nº 5722/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA SAUDADE, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS E RUA RIO DE JANEIRO - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 14395) Aprovado
39
Requerimento nº 5723/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA RUA AFONSO VILA CONFLUÊNCIA COM A RUA CEL. JOAQUIM VIEIRA - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 14397) Aprovado
40
Requerimento nº 5724/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ARNALDO VICTALIANO, PRÓXIMO AO NR. 1404- BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. (SOL 14396) Aprovado
41
Requerimento nº 5725/2024 - Maurício Gasparini - REQUER À RP MOBI, ESTUDO TÉCNICO PARA A RESTAURAÇÃO DA LINHA 501- HIGIENÓPOLIS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14393) Aprovado
42
Requerimento nº 5726/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GOIÁS COM A RUA ONZE DE AGOSTO - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (SOL 14394) Aprovado
43
Requerimento nº 5727/2024 - Maurício Gasparini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NAS RUAS DO BAIRRO AVELINO PALMA E QUINTINO FACCI I - CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14392) Aprovado
44
Requerimento nº 5728/2024 - Maurício Gasparini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA RUA MARTINS PENA - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14391) Aprovado
45
Requerimento nº 5729/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA CALÇADA DA RUA MÉXICO, NR. 437 - BAIRRO VILA MARIANA. (SOL 14390) Aprovado
46
Requerimento nº 5730/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AV. MONTEIRO LOBATO, CONFLUÊNCIA COM A RUA RANGEL PESTANA - BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
47
Requerimento nº 5731/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA PATRIARCA, PRÓXIMO AO Nº 2955 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
48
Requerimento nº 5732/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA JOSÉ PEREIRA BRITES, PRÓXIMO AO NR. 165 - BAIRRO VILA ALBERTINA. (SOL 14389) Aprovado
49
Requerimento nº 5733/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA TABATINGA, PRÓXIMO AO NR. 416 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14381) Aprovado
50
Requerimento nº 5734/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA TIBIRIÇA, PRÓXIMO AO Nº 41 - BAIRRO CENTRO. Aprovado
51
Requerimento nº 5735/2024 - Marcos Papa - REQUER LIMPEZA E INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LUIZ FABIANO ANHOLETTO, NO PARQUE DAS OLIVEIRAS I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 5736/2024 - Marcos Papa - REQUER, À RP MOBI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ALTINO ARANTES E JOÃO PENTEADO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 5737/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DINAGRO, PELOS SEUS 56 ANOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 5738/2024 - Igor Oliveira - REQUER ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA NAILDETE BARBOSA LINS NA AVENIDA CASPER LIBERO DE FRENTE AO N 431 - BAIRRO: PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 2024 18.566 1). Aprovado
55
Requerimento nº 5739/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE TERRENO (LIXO / ENTULHO / RESTOS DE IMÓVEIS) NA RUA AFONSO GUIMARÃES DE FRENTE AO N 1217 - BAIRRO: JARDIM PIRATINIGA . (PROTOCOLO 2024 18.613 7) Aprovado
56
Requerimento nº 5740/2024 - Igor Oliveira - REQUER REZAFER PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE / PARE) NA RUA PADRE EUCLIDES DE FRENTE AO N 631 ESQUINA COM RUA PARAÍBA BAIRRO: CAMPOS ELISEOS (PROTOCOLO 2024 18.601 3). Aprovado
57
Requerimento nº 5741/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS IMPLANTADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 5742/2024 - Marcos Papa - REQUER A RP MOBI ESTUDOS NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 5743/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESERVAÇÃO DA MATA SINHÁ JUNQUEIRA, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
60
Requerimento nº 5744/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA XI DE AGOSTO Nº 13417 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
61
Requerimento nº 5745/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MUSSOLIN Aprovado
62
Requerimento nº 5746/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA Nº 630 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
63
Requerimento nº 5747/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA GREGÓRIO PEREIRA Nº 146 NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
64
Requerimento nº 5748/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PARANAPANEMA Nº 1388 NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
65
Requerimento nº 5749/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ARGENTINA Aprovado
66
Requerimento nº 5750/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOÃO CLAPP Nº 2756 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
67
Requerimento nº 5751/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS PATRULHAMENTO POR PARTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA POLÍCIA MILITAR NAS RUAS DO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
68
Requerimento nº 5752/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS COMANDANTE COSTA E SILVA E THOMAZ ALBERTO WHATELY NO BAIRRO TANQUINHO Aprovado
69
Requerimento nº 5753/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 12.528/2011 PELA TERCEIRA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDOMIRO E MARIA LUIZA SOEIRA Aprovado
70
Requerimento nº 5754/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICE Nº 660 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
71
Requerimento nº 5755/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA Nº 1115 ÁRVORE LOCALIZADA ATRÁS DO CONDOMÍNIO EM UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
72
Requerimento nº 5756/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU EM FRENTE AO Nº 2550 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
73
Requerimento nº 5757/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE 2 NOVAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PASSAR POR TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
74
Requerimento nº 5758/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A VISTORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE 4 ÁRVORES LOCALIZADAS EM UMA ÁREA PÚBLICA NA RUA WALTER LAPRIA Nº 186 NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
75
Requerimento nº 5759/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CÁSPER LIBERO CONFLUÊNCIA COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
76
Requerimento nº 5760/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA CARAMURU Nº 2550 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
77
Requerimento nº 5761/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA A C.E.M.E.I. PROFESSOR EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
78
Requerimento nº 5762/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUSA SILVA Aprovado
79
Requerimento nº 5763/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS GOMES Aprovado
80
Requerimento nº 5764/2024 - Isaac Antunes - REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMILIA DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA "CARLITÃO" (IN MEMORIAN), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 5765/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR O SENHOR REINALDO ALEXANDRE CAMIILO, PELO MAGNÍFICO TRABALHO DE APOIO REALIZADO NA CO-ADMINISTRAÇÃO DOS GRUPOS EMPREGOS E CURSOS QUE DIVULGA DEZENAS DE VAGAS DE TRABALHO DIARIAMENTE EM NOSSA CIDADE, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL VALOROSA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPACIALMENTE NO QUE TANGE A RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Duda Hidalgo / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Lincoln Fernandes / PL, Maurício Gasparini / UNIÃO

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2024 - Alessandro Maraca - INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo autor por 02 (duas) sessões.
Parecer CCJR nº 146/2024 ao PL 68/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 146/2024 ao PL 68/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 39/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A ILUTRÍSSIMA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SENHORA ANA CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REQUERIMENTO Nº 5565/2024 – RENATO ZUCOLOTO). Negado
3
Discussão Única do Veto nº 21/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EMILIO CURY, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS. Rejeitado
Parecer CCJR nº 145/2024 ao VET 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:12 hs