Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Lincoln Fernandes / PL, Renato Zucoloto / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1709/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A VARREÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA VERDE, NA RUA ANTÔNIO FREGONESI, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Requerimento nº 5836/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GUIOMAR. Aprovado
3
Requerimento nº 5837/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOÃO BIM, Nº 460, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
4
Requerimento nº 5838/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE RUA QUE SOFREU REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO POR PARTE DA SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
5
Requerimento nº 5839/2024 - Brando Veiga - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA TREZE DE MAIO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Requerimento nº 5840/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA A RETIRADA DA PROIBIÇÃO DE "EXPRESSAMENTE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA ALFREDO BENZONI, IGUATEMI Aprovado
7
Requerimento nº 5841/2024 - Paulo Modas - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO Nº 399/2023 PROTOCOLADO PELA PEI PROFª IRENE DIAS RIBEIRO - SEDUC/SP, JUNTO A RP MOBI, EM RELAÇÃO A MUDANÇA DE SENTIDO NA RUA ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, PARA SENTIDO ÚNICO AO INVÉS DE MÃO DUPLA, EM RAZÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO OS ESTUDANTES . Aprovado
8
Requerimento nº 5842/2024 - Paulo Modas - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO NA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA (REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, SEMÁFOROS, MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA, SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO SOLO ETC), LOCALIZADO NA RUA PALMIRO BIM COM A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO, NA JUNÇÃO DOS BAIRROS GERALDO CORREIA DE CARVALHO E HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Requerimento nº 5843/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA QUANTO À POSSÍVEL NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA JUVENAL GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 570, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO - PROTOCOLO NÚMERO 2024346983, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Requerimento nº 5844/2024 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA B13, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Requerimento nº 5845/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NADIR FABRIS MOREIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO 26º JOMI - JOGOS DA MELHOR IDADE 2024 Aprovado
12
Requerimento nº 5846/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NORIVAL ROSA Aprovado
13
Requerimento nº 5847/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUSA SILVA Aprovado
14
Requerimento nº 5848/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA Aprovado
15
Requerimento nº 5849/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA VILA TECNOLÓGICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
16
Requerimento nº 5850/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARINHO DE SOUZA Aprovado
17
Requerimento nº 5851/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE HOMENAGENS, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Requerimento nº 5852/2024 - Alessandro Maraca - REQUER PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO À PRAÇA MÁRIO SPANÓ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 5853/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DA CALÇADA NO TRECHO DA RUA ERVIN SEIGNE MARTIN, ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS E A AV. JULIETA ENGRÁCIA GARCÍA, EM FRENTE À MATA SINHA JUNQUEIRA Aprovado
20
Requerimento nº 5854/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FIORAVANTE ÂNGELO COM A AVENIDA PARIS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA Aprovado
21
Requerimento nº 5855/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA, DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE), REDUTOR DE VELOCIDADE, ESTUDO PARA IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EXCESSO DE VELOCIDADE E AVISO DE ESCOLA NA AVENIDA JOÃO FIUSA - PRÓXIMO DO COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 5856/2024 - Franco Ferro - REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM AREA PÚBLICA NA RUA AUGUSTO VIEIRA - CONTINUAÇÃO DA RUA JANDIR FURQUIM VIEIRA - LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO DE BONFIM PAULISTA - BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITO. Aprovado
23
Requerimento nº 5857/2024 - Igor Oliveira - REQUER PROVIDÊNCIAS DA RP MOBI PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RIO VERDE, NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS JAVARI E RUA JAPURÁ - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2024 19.039 8). Aprovado
24
Requerimento nº 5858/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO (CASO OCORRA) DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 5859/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA BARÃO DE MAUA, PRÓXIMO AO NR. 1431 - VILA VIRGINIA Aprovado
26
Requerimento nº 5860/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA GENERAL CÂMARA, PRÓXIMO AO NR. 1608 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14378) Aprovado
27
Requerimento nº 5861/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, COLETA LIXO E RESÍDUOS DEPOSITADOS EM TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR, PRÓXIMO AO NR. 745 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. (SOL 14407) Aprovado
28
Requerimento nº 5862/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM CALÇADA (TAPA BURACO), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA LUIZ FALINI, NR. 28 CONFLUÊNCIA COM A AV. ANTÔNIO GOMES DA SILVA JUNIOR - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. (SOL 14403) Aprovado
29
Requerimento nº 5863/2024 - Maurício Gasparini - SOLICITO A INCLUSÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO PARA O BAIRRO VILLAS DO MIRANTE ANTIGA FAZENDA SANTA RITA DO PICADÃO. (SOL14406) Aprovado
30
Requerimento nº 5864/2024 - Maurício Gasparini - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DA "ACADEMIA AO AR LIVRE" AO LADO DA QUADRA NA RUA ANÁLIA DA ROCHA FRANDINI, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO TAVARES - BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS LACERDA CHAVES. (SOL 14405) Aprovado
31
Requerimento nº 5865/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ MILENA, PRÓXIMO AO NR. 68 - BAIRRO CANDIDO PORTINARI. (SOL 14382) Aprovado
32
Requerimento nº 5866/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA BAHIA - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14404) Aprovado
33
Requerimento nº 5867/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA BONFIM, CONFLUÊNCIA COM A RUA ACRE - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14411) Aprovado
34
Requerimento nº 5868/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA AFONSO ARINOS, PRÓXIMO AO NR. 935 -BAIRRO JARDIM PIRATININGA. (SOL 14386) Aprovado
35
Requerimento nº 5869/2024 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO GRUPO DE TEATRO DA EMEF. DOMINGOS ADILSON CANESIN PELA PARTICIPAÇÃO NO 8º FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
36
Requerimento nº 5870/2024 - Igor Oliveira - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG DE FRENTE AO N 1415 COM A AVENIDA A - BAIRRO: JARDIM PAIVA (PROTOCOLO 2024 19.052 5) Aprovado
37
Requerimento nº 5871/2024 - Igor Oliveira - REQUER VISTORIA EM ÁRVORE QUE ESTA DANIFICANDO ESTRUTURA DO MURO E DA CALÇADA PARA EXTRAÇÃO NA RUA TABATINGA (FRENTE) N1014 - BAIRRO IPIRANGA - SEGUE FOTO (PROT.2024 19.044 4). Aprovado
38
Requerimento nº 5872/2024 - Igor Oliveira - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR NASSIB ZEDU DE FRENTE AO N 156 (PRAÇA MERCEDES RIZZO) - BAIRRO: ANTONIO MARINCEK. (PROTOCOLO 2024 19.043 6). Aprovado
39
Requerimento nº 5873/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ FERNANDO DA SILVA DE FRENTE AO N 2 ESQUINA COM A RUA HÉLIO LAURATO - BAIRRO: ANTONIO MARINCEK (PROTOCOLO 2024 19.040 1). Aprovado
40
Requerimento nº 5874/2024 - Igor Oliveira - REQUER VERIFICAÇÃO EM EROSÃO EM LOCAL QUE FOI FEITO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE BENEDITO DA SILVA ESQUINA COM A RUA SANTA CLARA - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2024 19.033 9). Aprovado
41
Requerimento nº 5875/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORME A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE FORMIGUEIROS NAS PRAÇAS PUBLICAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 5876/2024 - Elizeu Rocha - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSENCIA DE PLACAS TOPONÍMICAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 5877/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HÉLIO LAURATO DE FRENTE AO N 96 - BAIRRO: ANTONIO MARINCEK. (PROTOCOLO 2024 19.026 6). Aprovado
44
Requerimento nº 5878/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA QUEBRADA NA RUA DOMINGOS RUSSO (FRENTE) N170 - BAIRRO ANTONIO MARINCEK (PROT.2024 19.020 7). Aprovado
45
Requerimento nº 5879/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARIO FERREIRA DE ANDRADE 510 - BAIRRO JARDIM PATRIARCA. DESDE JÁ GRATA EM NOME DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA (PROT.2024 18.953 5). Aprovado
46
Requerimento nº 5880/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO VICENTE GOMES OTERO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2024 18.886 5). Aprovado
47
Requerimento nº 5881/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO SARETTA NETO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2024 18.884 9). Aprovado
48
Requerimento nº 5882/2024 - Franco Ferro - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOSÉ CARLOS SAMPAIO (COSTELA)”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 5883/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A VAZAMENTO DE ESGOTO EM ÁREA VERDE SITUADA NA RUA ANTONIO DELIBO JARDIM ANGELO JURCA Aprovado
50
Requerimento nº 5884/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER COMPLEMENTAÇÕES AS INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 1443/2024 SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DOS POÇOS ARTESIANOS CELEBRADO COM A EMPRESA UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME Aprovado
51
Requerimento nº 5885/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DA PRAÇA PROFESSOR MAKIGUTI, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O LOCAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 5886/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL BENEDITA DA SILVA PELO TÍTULO DE DOUTORA HONORIS CAUSA CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Aprovado
53
Requerimento nº 5887/2024 - Elizeu Rocha - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 11/2023 QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Lincoln Fernandes / PL, Renato Zucoloto / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 54/2022 - André Rodini - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEI Nº 7404/1996) Aprovado
Parecer CFOFCT nº 148/2024 ao PL 54/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 148/2024 ao PL 54/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 249/2023 - André Rodini - ESTABELECE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GERAR CUSTO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO MUNICÍPIO. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Parecer CFOFCT nº 150/2024 ao PL 249/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 150/2024 ao PL 249/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 39/2023 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NASCENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 149/2024 ao PL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 149/2024 ao PL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 3/2024 ao PL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:55 hs