Sessão Plenária

53ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de agosto de 2024 (terça-feira), às 18h19

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Brando Veiga / REP, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Faltas [2]: Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 129/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 506.832,23 (QUINHENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, POR ANULAÇÃO PARCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 130/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Complementar nº 30/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - DISCIPLINA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO DE ÁREAS ATINGIDAS POR QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1710/2024 - Renato Zucoloto - INDICA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AFINS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1711/2024 - Renato Zucoloto - INDICA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA BARRETOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY ATÉ A RUA BÉLGICA, NA VILA ELISA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1712/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPARO DE CALÇADA NA RUA MARIINHA RAMOS 314 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1713/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA DR. PAULO BARRA ESQUINA COM RUA GALILEU GALILEI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1714/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CONSTITUIÇÃO ESQUINA COM RUA JORGE LOBATO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 1715/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO –CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1716/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA 21 DE ABRIL ENTRE RUAS AURORA E JORGE LOBATO NO BAIRRO VILA TIBERIO CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
8
Indicação nº 1717/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA 21 DE ABRIL 1055 E 1174 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 1718/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO PESSOA 1006 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1719/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PARAISO 1108 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1720/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 650 NO BAIRRO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1721/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CHILE 1057 NO BAIRRO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1722/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA PROFESSOR GARILBALDI BIOSOLI, FRENTE AO N°182, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 1723/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIXO,NA RUA DERCY CRUZ GALACHO,EM FRENTE AO N°870, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 1724/2024 - Igor Oliveira - INDICA URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO COM O PONTILHÃO (PRÓXIMO) N°6370 (PROT.2024 3.321 7) DEVIDO O RECAPEAMENTO TIRARAM ATÉ A FAIXA DE PEDESTRE. Aprovado
16
Requerimento nº 5888/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO DO BOTÃO DO SEMÁFORO DE PEDESTRE NA ESTRADA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, ALTURA DO NÚMERO 2255, JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
17
Requerimento nº 5889/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA, DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE), REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), ESTUDO PARA IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EXCESSO DE VELOCIDADE E AVISO DE ESCOLA NA RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 5890/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA, REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), ESTUDO PARA IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EXCESSO DE VELOCIDADE NA RUA ANA LOPES PRATES - ENTRE AS RUAS ANTONIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO E A RUA ANA LOPES PRATES - PRÓXIMO DO NÚMERO 2211 - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 5891/2024 - Matheus Moreno - REQUER AVALIAÇÃO E ESTUDOS DA RPMOBI PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO COM AMÉRICO BATISTA. Aprovado
20
Requerimento nº 5892/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE A AVALIEM A POSSIBILIDADE DE AJUSTAR O ITINERÁRIO DA LINHA 305 - NOVA ALIANÇA, DE FORMA QUE ESTA POSSA ATENDER OS USUÁRIOS QUE TÊM COMO DESTINO FINAL OS CONDOMÍNIOS IPÊS. Aprovado
21
Requerimento nº 5893/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, INTERVENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL EM RELAÇÃO A UMA SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE LIXO NA RUA A, NÚMERO 110, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. (FOTO EM ANEXO) Aprovado
22
Requerimento nº 5894/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ANA LOPES PRATES - PRÓXIMO AO NÚMERO 985 - PRÓXIMO AO CONDOMINIO LAR FRANÇA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Requerimento nº 5895/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "IRMÃ REGINA TRAUTMANN", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 5896/2024 - Alessandro Maraca - REITERA PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 5897/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA DE CALÇADA – AVENIDA ALTO DA BOA VISTA, 495, JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 5898/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE RESÍDUOS E QUEIMADAS EM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 5899/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIANA PEDROSO DE ALMEIDA, NO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 5900/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ARTHUR CANDIDO DE ALMEIDA, NÚMERO 458, BAIRRO CASTELO BRANCO – PROTOCOLOS 1795838 E 2481959666551, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 5901/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PARANÁ, NÚMERO 1.131, BAIRRO IPIRANGA – PROTOCOLO 1816254, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 5902/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PARANAGUÁ, NÚMERO 1.153, BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 5903/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VITÓRIA PRÓXIMO AO N° 258, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
32
Requerimento nº 5904/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ITAPURA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 5905/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A PODA (CONTENÇÃO DA COPA) DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 566, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 5906/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS (SISTEMA ONDA VERDE) NA AVENIDA INDEPENDENCIA - EM TODA A SUA EXTENSÃO - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 5907/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA HERCILIA BUENO DE SOUZA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 5908/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ACÁCIO SCANDAR DE FRENTE AO N 151 - BAIRRO: JARDIM DO TREVO (PROTOCOLO 2024 19.233 1). Aprovado
37
Requerimento nº 5909/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTAVIO MAGALHÃES DE FRENTE AO N 15 - BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA (PROTOCOLO 2024 19.215 3) Aprovado
38
Requerimento nº 5910/2024 - Igor Oliveira - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PALMIRO BIM PRÓXIMO AO N 726 NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA - BAIRRO: JARDIM HEITOR RIGON. (PROTOCOLO 2024 19.211 0). Aprovado
39
Requerimento nº 5911/2024 - Igor Oliveira - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA VICENTE LEANDRO PRÓXIMO AO N 851 NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO - BAIRRO: GERALDO CORREIA DE CARVALHO. (PROTOCOLO 2024 19.203 0). Aprovado
40
Requerimento nº 5912/2024 - Igor Oliveira - SOLICITA, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RECIFE COM A RUA BARRA BONITA, NO JARDIM AEROPORTO. (PROT. 2024 191912) Aprovado
41
Requerimento nº 5913/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO NA RUA DR ROCHA FRAGOSO DE FRENTE AO N 638 - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (RA. 1816189). Aprovado
42
Requerimento nº 5914/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTE TRECHO, SE É DENOMINADO RUA NICOLAS MIRANDA - BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS SEGUE FOTO PARA ESTUDOS SE HÁ POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (PROT.2024 19.053 3). Aprovado
43
Requerimento nº 5915/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA E CONSERTO DE VAZAMENTO EM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO, PRÓXIMO AO NUMERAL 530, NOS CAMPOS ELÍSEOS. (RA 181 5940) Aprovado
44
Requerimento nº 5916/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAZARÉ PAULISTA, NO JARDIM AEROPORTO. (PROT. 2024 192340) Aprovado
45
Requerimento nº 5917/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE LIXO EM CALÇADA DE IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ADALBERTO PAJUABA, 1062, NO BAIRRO SUMAREZINHO. (PROT. 2024 190762) Aprovado
46
Requerimento nº 5918/2024 - Igor Oliveira - SOLICITAMOS TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NAZARÉ PAULISTA, EM FRENTE AO NÚMERO 509, NO JARDIM AEROPORTO. (PROT. 2024 192358) Aprovado
47
Requerimento nº 5919/2024 - Igor Oliveira - SOLICITAMOS TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NAZARÉ PAULISTA, EM FRENTE AO NÚMERO 600, NO JARDIM AEROPORTO. (PROT. 2024 192323) Aprovado
48
Requerimento nº 5920/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA ONDE FOI FEITO REPARO DE VAZAMENTO NA RUA FRANCISCO SIMÕES JUNIOR DE FRENTE AO N 486 - BAIRRO: JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (RA 1818004). Aprovado
49
Requerimento nº 5921/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS, RESQUÍCIOS DE PODA NA RUA FILOMENA BRUZIANI BRASSAROLA, Nº 583 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT. 2024 19.341 9). Aprovado
50
Requerimento nº 5922/2024 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NO ASFALTO NA RUA DOUTOR PAULO BARRA, Nº 1086 (FRENTE), ESQUINA COM A RUA SALVADOR COSSO - BAIRRO JARDIM SÃO LUIS (RA 1817962) SEGUE FOTO Aprovado
51
Requerimento nº 5923/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA - NA RUA PIAUÍ, N° 753 - (EM TODA VIZINHANÇA) - BAIRRO IPIRANGA ( RA1817660). Aprovado
52
Requerimento nº 5924/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO BIM DE FRENTE AO N 2156 - BAIRRO: JARDIM PAULISTANO (RA. 1817506). Aprovado
53
Requerimento nº 5925/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS, RESQUÍCIOS DE PODA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, Nº268 (FRENTE) - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2024 19246 3). Aprovado
54
Requerimento nº 5926/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA ONDE FOI FEITO REPARO DE VAZAMENTO NA RUA FRANCISCO SIMÕES JUNIOR DE FRENTE AO N 386 - BAIRRO: JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR. (RA 1818010) Aprovado
55
Requerimento nº 5927/2024 - Igor Oliveira - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA CARLOS DE CAMPOS, Nº 866, (FRENTE) - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE - (PROT. 2024 19.245 5). Aprovado
56
Requerimento nº 5928/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO POR TODA EXTENÇÃO DA RUA JOSÉ ELISEU, BAIRRO JARDIM ZARA. Aprovado
57
Requerimento nº 5929/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EURÍPEDES BARSANULFO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR HOEHNE, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
58
Requerimento nº 5930/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPARO EM CALÇADA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MONTE ALEGRE COM A RUA PEDRO JAVORANI. Aprovado
59
Requerimento nº 5931/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LUZITANA PRÓXIMO AO NÚMERO 1053 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 14383) Aprovado
60
Requerimento nº 5932/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA JÚLIO DE MESQUITA, PRÓXIMO AO NR.167 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA. (SOL 14385) Aprovado
61
Requerimento nº 5933/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA GUATAPARÁ E AVENIDA CARAMURU - BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
62
Requerimento nº 5934/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CÔNEGO BARROS, PRÓXIMO AO NR. 72 - BAIRRO REPUBLICA. Aprovado
63
Requerimento nº 5935/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DO VEÍCULO ABANDONADO NA TRAVESSA PAGEÚ - BAIRRO VILA TAMANDARÉ. (SOL 14413) Aprovado
64
Requerimento nº 5936/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA ABRAHAO ISSA HALACK, PRÓXIMO AO NR. 1030 - BAIRRO RIBEIRÂNIA. (SOL 14415) Aprovado
65
Requerimento nº 5937/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO PACCAGNELLA, PRÓXIMO AO NR. 51 - BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
66
Requerimento nº 5938/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PARANAPANEMA, 1388 - BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
67
Requerimento nº 5939/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL ACHE ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA - JARDIM IRAJÁ. Aprovado
68
Requerimento nº 5940/2024 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS COMPONENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PELA ATUAÇÃO NO COMBATE AS QUEIMADAS E INCÊNDIOS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
69
Requerimento nº 5941/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS QUE TIVERAM OS MELHORES RESULTADOS DE RIBEIRÃO PRETO NO IDEB 2023 Aprovado
70
Requerimento nº 5942/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO MARCOLINO Aprovado
71
Requerimento nº 5943/2024 - Elizeu Rocha - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "HAMID GEORGES MAKHOUL" - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
72
Requerimento nº 5944/2024 - Elizeu Rocha - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "DIANA HAMID MAKHOUL" - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 5945/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVI CAPISTRANO DA COSTA FILHO (MARGINAL DA VIA ANHANGUERA), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 5946/2024 - Marcos Papa - REQUER, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 4203/2024, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PLANO “AUTUAÇÃO MÚTUA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 5947/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DO INSS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 5948/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 5949/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATO DE DIPLOMAÇÃO DE ESTUDANTES MORTOS PELA DITADURA REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Aprovado
78
Requerimento nº 5950/2024 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS QUESTÕES ESTRUTURAIS DA FALTA DE USO DOS BANHEIROS DA EMEI TERESA HENDRICA ANTONISSEN Aprovado
79
Requerimento nº 5951/2024 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS QUESTÕES ESTRUTURAIS DA CEI ROBERTO TARANTO DEMANDA JÁ APRESENTADA PELO MANDATO DE VEREADOR Aprovado
80
Requerimento nº 5952/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS COM A PASSAGEM EM 2024 DO DIA DO PSICÓLOGO, CONFORME ESPECIFICA Retirado pelo autor
81
Requerimento nº 5953/2024 - Igor Oliveira - REQUER URGÊNCIA DE VISTORIA EM UMA ÁRVORE PARA EXTRAÇÃO OU PODA LOCALIZADA NA RUA IBRAIM EUCLIDES RODRIGUES JÚNIOR DE FRENTE AO N 190 BAIRRO: GERALDO CORREIA DE CARVALHO. (PROTOCOLO 2024 19.386 9). Aprovado
82
Requerimento nº 5954/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES E ATENÇÃO A PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 5955/2024 - Renato Zucoloto - MOÇÃO DE HOMENAGENS, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO GAJARDONI, CONVOCADO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA SO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
84
Requerimento nº 5956/2024 - Igor Oliveira - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO AVENIDA BRASIL DE FRENTE AO N 3779 COM A RUA AMERICANA - BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (PROTOCOLO 2024 19.388 5) Aprovado
85
Requerimento nº 5957/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS QUE A PREFEITURA PLANEJOU PARA O ENFRENTAMENTO DE EXTREMOS CLIMÁTICOS RELACIONADO AO PERÍODO DE SECA EM AGOSTO E SETEMBRO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Maurício Gasparini / UNIÃO
Não disponível
2 Coletivo Popular Judeti Zilli / PT
Não disponível
3 Gláucia Berenice / REP
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 20/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAMON FAUSTINO E MARCOS PAPA, QUE INSTITUI O JUNHO LARANJA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 107/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 965.981,76 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, RECURSO FEDERAL RECEBIDO REFERENTE À SENTENÇA JUDICIAL PARA PAGAMENTO À ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 108/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.795.856,78 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958986/2024/FNDE/CAIXA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 11/2023 - Elizeu Rocha - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CAPHOSP nº 25/2024 ao PL 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 151/2024 ao PL 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 151/2024 ao PL 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Elizeu Rocha - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Elizeu Rocha - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
Encerramento: às 19:25 hs